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Litigância de Má-Fé e Lealdade Processual

Celso Hiroshi Iocohama

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Ficha técnica

Autor(es): Celso Hiroshi Iocohama

ISBN: 853621205-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 510grs.

Número de páginas: 320

Publicado em: 31/03/2006

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

A necessidade de se aprimorar a lealdade dentro do processo civil exige reflexões que ultrapassam a mera leitura de normas legais. Por isso, além de abordar a atividade das partes na litigância de má-fé, o trabalho busca destacar o envolvimento de todos os demais sujeitos perante a lealdade processual (magistrados, membros do Ministério Público, advogados, auxiliares da Justiça e terceiros), tratando do enquadramento de suas condutas no plano ético, das infrações e das respectivas sanções que o sistema processual permite, objetivando o aprimoramento do processo enquanto instrumento necessário para a atividade jurisdicional estatal. Importante instrumento de trabalho posto à disposição dos profissionais do Direito.

Autor(es)

Celso Hiroshi Iocohama é Advogado, tendo obtido o título de Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e seu título de Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, com especialização em Docência do Ensino Superior pela Universidade Paranaense. Professor da Universidade Paranaense – Unipar desde 1991, ministra na graduação em Direito a disciplina de Direito Processual Civil I e no programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania a disciplina de Metodologia no Ensino Superior. Leciona em especializações as disciplinas de Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Direito e Metodologia do Ensino Superior. Na Universidade Paranaense – Unipar exerceu diversos cargos administrativos, dentre os quais Chefe de Departamento e Coordenador do Curso de Direito (por 09 anos), com atividades em Conselhos, Colegiados e Comitês. Atualmente, é Chefe do Núcleo de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Perante a Ordem dos Advogados do Brasil, participa da Diretoria da Subseção de Umuarama/PR. pelo terceiro mandato (vice-presidente).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 O DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUA IMPORTÂNCIA E DELIMITAÇÃO DO ESTUDO, p. 19

2 OS ESCOPOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, p. 23

2.1 Os problemas para a determinação dos escopos do processo, p. 23

2.1.1 A visão introspectiva do processo - a necessidade de sua revisão, p. 25

2.2 Os escopos diante do bem protegido, p. 26

2.3 Os escopos diante da instrumentalidade, p. 28

3 O PROCESSO E A CELERIDADE PARA O SEU RESULTADO, p. 33

3.1 O problema da morosidade e a efetividade do processo, p. 33

3.2 As perspectivas para a celeridade do processo, p. 38

4 ASPECTOS FUNDAMENTAIS SOBRE A LEALDADE, p. 41

4.1 A noção etimológica da lealdade, p. 41

4.2 A lealdade e a boa-fé, p. 42

5 A LEALDADE PROCESSUAL, p. 47

5.1 A importância da lealdade processual, p. 47

5.2 A contrariedade à concepção lealdade processual, p. 50

5.3 A determinação da natureza jurídica da lealdade processual, p. 51

5.3.1 A lealdade processual como um princípio de Direito, p. 52

5.3.2 A lealdade processual como um dever, p. 57

5.3.3 A lealdade processual e a sua presunção, p. 61

5.3.4 Outras características da lealdade processual, p. 62

5.3.5 A lealdade processual e o contempt of court, p. 63

5.4 A amplitude da lealdade processual, p. 65

6 OS SUJEITOS DA LEALDADE PROCESSUAL, p. 69

6.1 A amplitude subjetiva da lealdade processual, p. 69

6.2 O magistrado, p. 70

6.2.1 Os critérios éticos, p. 7

6.2.2 Os princípios processuais controladores da atividade jurisdicional, p. 72

6.2.2.1 O devido processo legal, p. 74

6.2.3 A atuação no controle da lealdade, p. 79

6.2.3.1 O controle direto da litigância de má-fé, p. 80

6.2.3.2 Outras formas de controle da lealdade processual, p. 84

6.2.4 A necessária conscientização, p. 86

6.3 As partes, p. 89

6.3.1 A capacidade e a legitimidade de ser parte, p. 90

6.3.2 A incomunicabilidade dos atos praticados, p. 93

6.4 Os procuradores, p. 94

6.4.1 A importância e os valores éticos da profissão, p. 97

6.4.2 Os reflexos sobre a deslealdade dos procuradores, p. 101

6.5 O curador especial, p. 111

6.6 O representante do Ministério Público, p. 116

6.6.1 Importância e funções, p. 116

6.6.2 Os deveres éticos e a responsabilidade, p. 118

6.6.3 A atuação como parte e a lealdade processual, p. 120

6.6.4 A atuação como custos legis e a lealdade processual, p. 121

6.7 Os auxiliares da justiça, p. 124

6.8 Os terceiros, p. 129

7 AS INFRAÇÕES À LEALDADE PROCESSUAL, p. 133

7.1 Explicações gerais sobre a classificação das infrações, p. 134

7.2 As infrações específicas das partes, p. 135

7.2.1 O abuso de direito, p. 135

7.2.1.1 O abuso de direito no plano do direito material, p. 136

7.2.1.2 O abuso de direito no Processo Civil, p. 138

7.2.2 A tipificação dos casos de litigância de má-fé pelo art. 17 do Código de Processo Civil, p. 152

7.2.2.1 A abrangência da expressão ´litigância´, p. 152

7.2.2.2 A caracterização da má-fé, p. 154

7.2.2.3 As combinações entre o art. 14 e o art. 17 do Código de Processo Civil, p. 155

7.2.2.4 A dedução de pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, p. 159

7.2.2.5 A alteração da verdade dos fatos, p. 164

.2.2.6 O uso do processo para conseguir objetivo ilegal, p. 182

7.2.2.7 A oposição de resistência injustificada ao andamento do processo, p. 184

7.2.2.8 O proceder de modo temerário em qualquer inciden- te ou ato do processo, p. 187

7.2.2.9 A provocação de incidentes manifestamente infundados, p. 188

7.2.2.10 A interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório, p. 189

7.3 Outras infrações à lealdade processual previstas pelo Código de Processo Civil e pela Legislação Complementar, p. 192

7.3.1 Infrações pelo magistrado, p. 193

7.3.2 Infrações pelas partes, p. 195

7.3.3 Infrações pelos procuradores, p. 201

7.3.4 Infrações pelo curador especial, p. 204

7.3.5 Infrações pelo representante do Ministério Público, p. 204

7.3.6 Infrações pelos auxiliares da justiça, p. 205

7.3.7 Infrações pelos terceiros, p. 206

8 A RESPONSABILIDADE PROCESSUAL PELA DESLEALDADE PROCESSUAL, p. 207

8.1 Observações iniciais, p. 207

8.2 O dolo processual, p. 208

8.2.1 Elementos gerais sobre o dolo na lealdade processual, p. 208

8.2.2 O dolo e a consecução do prejuízo na deslealdade processual, p. 210

8.2.3 Os sujeitos passivos, p. 212

8.3 A responsabilidade objetiva, p. 213

8.4 A antijuridicidade, p. 213

8.5 O dano, p. 214

9 A SANÇÃO E A DESLEALDADE PROCESSUAL, p. 217

9.1 A importância da sanção, p. 218

9.2 A classificação das sanções, p. 218

9.3 A sanção à litigância de má-fé, p. 223

9.3.1 A evolução histórica do art. 18, p. 223

9.3.2 A condenação da parte litigante de má-fé pelos danos decorrentes do comportamento desleal, p. 225

9.3.2.1 Visão geral sobre o objeto da indenização, p. 226

9.3.2.2 A provocação da indenização e a sua fixação, p. 227

9.3.2.3 A regra geral para a incidência das despesas e dos honorários, p. 230

9.3.2.4 A litigância de má-fé e as despesas, p. 233

9.3.2.5 A litigância de má-fé e os honorários advocatícios, p. 236

9.3.2.6 O conluio entre as partes, p. 239

9.3.3 A condenação da parte litigante de má-fé em multa, p. 239

9.3.3.1 A determinação da multa, p. 241

9.3.3.2 O titular da multa, p. 241

9.4 As demais sanções à deslealdade processual, p. 244

9.4.1 As sanções reparatórias, p. 245

9.4.2 As invalidades, p. 246

9.4.3 As despesas processuais, p. 247

9.4.4 Os honorários advocatícios, p. 248

9.4.5 As multas, p. 249

9.4.5.1 O recebimento de custas indevidas ou excessivas, p. 250

9.4.5.2 As contas marginais ou interlineares, p. 250

9.4.5.3 A não devolução dos autos no prazo legal, p. 251

9.4.5.4 A citação por edital, p. 251

9.4.5.5 Os embargos declaratórios, p. 252

9.4.5.6 A multa pela improcedência ou a inadmissibilidade da ação rescisória, p. 253

9.4.5.7 Os atos atentatórios à dignidade da Justiça na execução, p. 253

9.4.5.8 Outras previsões de multa, p. 255

9.4.6 A rescisão da sentença, p. 256

9.4.7 A exclusão de palavras e o desfazimento de atos, p. 257

9.4.8 A perda de direitos, p. 258

9.4.9 A repetição de atos processuais, p. 259

9.4.10 A declaração de inexistência de atos, p. 259

9.4.11 A preclusão, p. 259

9.4.12 A perempção, p. 260

9.4.13 A antecipação de tutela, p. 260

9.4.14 A confissão ficta, p. 261

9.4.15 O atentado, p. 261

9.4.16 A sentença secundum eventum litis, p. 262

9.4.17 A prisão do depositário infiel, p. 263

9.4.18 A referência das sanções penais, p. 264

9.5 A cumulação de punições pela litigância de má-fé, p. 264

9.5.1 A configuração da litigância e da má-fé, p. 265

9.5.2 A sanção reparatória, p. 266

9.5.3 O bis in idem e a conciliação entre a lei especial e a lei geral, p. 267

9.6 Os aspectos gerais da condenação pela litigância de má-fé e as suas respectivas implicações, p. 271

9.6.1 Os atos judiciais para a condenação, p. 272

9.6.2 A quantidade de condenações, p. 274

9.6.3 A fundamentação da condenação, p. 275

9.6.4 Os princípios do contraditório e da ampla defesa, p. 275

9.6.5 A formação de coisa julgada e a discussão da deslealdade em ação própria, p. 279

9.6.6 A incidência do art. 940 do Código Civil de 2002, p. 282

10 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA SANÇÃO PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, p. 285

11 SUGESTÃO DE LEGE FERENDA PARA ALTERAÇÃO DO CÓ- DIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO AO DESTINATÁRIO DA MULTA PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, p. 289

CONCLUSÕES, p. 291

REFERÊNCIAS, p. 301

Índice alfabético

A

Abrangência da expressão «litigância», p. 152
Abuso de direito., p. 135
Abuso de direito. CPC de 1973. Abuso de direito processual na tutela antecipada, p. 148
Abuso de direito no Código de Processo Civil de 1939, p. 139
Abuso de direito no Código de Processo Civil de 1973, p. 146
Abuso de direito no Processo Civil., p. 138
Abuso de direito no plano do direito material, p. 136
Ação rescisória. Multa pela improcedência ou a inadmissibilidade da ação rescisória., p. 253
Advogado. Honorários. Litigância de má-fé. Regra geral para a incidência das despesas e dos honorários, p. 230
Advogado. Honorários. Litigância de má-fé e os honorários advocatícios, p. 236
Advogado. Honorários advocatícios, p. 248
Alteração da verdade dos fatos, p. 164
Amplitude da lealdade processual., p. 65
Amplitude subjetiva da lealdade processual, p. 69
Antecipação detutela., p. 260
Antijuridicidade. Lealdade processual, p. 213
Aspectos fundamentais sobre a lealdade., p. 41
Atentado., p. 261
Atividade jurisdicional. Princípios processuais controladores, p. 72
Ato judicial. Devido processo legal. Publicidade e motivação dos atos judiciais, p. 76
Ato jurídico. Exclusão de palavras e o desfazimento de atos., p. 257
Ato processual. Repetição de atos processuais., p. 259
Atos atentatórios à dignidade da Justiça na execução, p. 253
Atos judiciais para a condenação, p. 272
Atuação comocustos legis e a lealdade processual., p. 121
Atuação como parte e a lealdade processual, p. 120
Autos. Não devolução dos autos no prazo legal, p. 251
Auxiliar da Justiça. Infrações pelos auxiliares da Justiça, p. 205
Auxiliares da Justiça., p. 124

B

Bem protegido. Escopos diante do bem protegido., p. 26
Bis in idem e a conciliação entre a lei especial e a lei geral., p. 267
Boa-fé. Lealdade e a boa-fé, p. 42

C

CCB/2002, art. 940. Incidência do art. 940 do Código Civil de 2002, p. 282
CPC. Outras infrações à lealdade processual previstas pelo Código de Processo Civil e pela legislação complementar., p. 192
CPC. Sugestão de lege ferenda para alteração do CPC em relação ao destinatário da multa pela litigância de má-fé., p. 289
CPC, art. 14. Combinações entre o art. 14 e o art. 17 do Código de Processo Civil., p. 155
CPC, art. 17. Combinações entre o art. 14 e o art. 17 do Código de Processo Civil., p. 155
CPC, art. 17. Tipificação dos casos de litigância de má-fé pelo art. 17 do Código de Processo Civil., p. 152
CPC/1939. Abuso de direito no Código de Processo Civil de 1939, p. 139
CPC/1973. Abuso de direito no Código de Processo Civil de 1973, p. 146
Capacidade e legitimidade de ser parte., p. 90
Caracterização da má-fé, p. 154
Celeridade. Perspectivas para a celeridade do processo, p. 38
Celeridade e processo para o seu resultado., p. 33
Citação por edital., p. 251
Coisa julgada. Formação de coisa julgada e a discussão da deslealdade em ação própria., p. 279
Combinações entre o art. 14 e o art. 17 do Código de Processo Civil, p. 155
Conclusões, p. 291
Condenação da parte litigante de má-fé em multa, p. 239
Condenação da parte litigante de má-fé pelos danos decorrentes do comportamento desleal., p. 225
Condenação. Litigância de má-fé. Atosjudiciais para a condenação, p. 272
Condenação. Litigância de má-fé. Fundamentação da condenação., p. 275
Condenação. Litigância de má-fé. Princípios docontraditório e da ampla defesa., p. 275
Condenação. Litigância de má-fé. Quantidade de condenações, p. 274
Configuração da litigância e da má-fé, p. 265
Confissão ficta., p. 261
Contas marginais ou interlineares, p. 250
Contempt of court. Lealdade processual e o contempt of court., p. 63
Contrariedade à concepção lealdade processual., p. 50
Controle direto da litigância de má-fé., p. 80
Cumulação de punições pela litigância de má-fé, p. 264
Curador especial, p. 111
Curador especial. Infrações pelo curador especial, p. 204
Custas. Despesas processuais., p. 247
Custas. Litigância de má-fé. Regra geral para a incidência das despesas e dos honorários, p. 230
Custas. Litigância de má-fé e as despesas., p. 233
Custas. Recebimento de custas indevidas ou excessivas., p. 250
Custos legis. Atuação como custos legis e a lealdade processual, p. 121

D

Dano., p. 214
Dano. Condenação da parte litigante de má-fé pelos danos decorrentes do comporta- mento desleal, p. 225
Declaração de inexistência de atos., p. 259
Dedução de pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, p. 159
Depositário infiel. Prisão, p. 263
Deslealdade processual (v. Lealdade processual), p. 47
Deslealdade processual. Responsabilidade processual., p. 207
Deslealdade processual. Sanção., p. 217
Destinatário da multa pela litigância de má-fé. Sugestãode lege ferenda para alteração do CPC., p. 289
Determinação da natureza jurídicada lealdade processual, p. 51
Dever. Lealdade processual como um dever., p. 57
Deveres éticos e a responsabilidade., p. 118
Devido processo legal, p. 74
Devido processo legal. Atuaçãono controle da lealdade, p. 79
Devido processo legal. Duplo grau de jurisdição., p. 79
Devido processo legal. Imparcialidade, p. 74
Devido processo legal. Publicidade e motivação dos atos judiciais, p. 76
Direito processual civil. Escopos, p. 23
Direito processual civil. Sua importância e delimitação do estudo, p. 19
Direitos. Perda de direitos., p. 258
Dolo. Elementos gerais sobre o dolo na lealdade processual, p. 208
Dolo e a consecução do prejuízona deslealdade processual., p. 210
Dolo processual., p. 208
Dolo processual. Sujeitos passivos, p. 212

E

Efetividade. Problema da morosidade e a efetividade do processo, p. 33
Elementos gerais sobre o dolo na lealdade processual., p. 208
Embargos declaratórios, p. 252
Escopos diante da instrumentalidade., p. 28
Escopos diante do bem protegido, p. 26
Escopos do direito processual civil., p. 23
Ética. Deveres éticos e a responsabilidade, p. 118
Ética. Importância e os valores éticos da profissão., p. 97
Evolução histórica do art. 18, p. 223
Exclusão de palavras e o desfazimento de atos., p. 257
Execução. Sanção. Breves considerações sobre a execução da sanção pela litigância de má-fé., p. 285
Explicações gerais sobre a classificação das infrações, p. 134
Expressão legal. Dedução de pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso., p. 159

H

Honorários. Litigância de má-fé. Regra geral para a incidência das despesas e dos honorários., p. 230
Honorários. Litigância de má-fé e os honorários advocatícios, p. 236
Honorários advocatícios, p. 248

I

Imparcialidade. Devido processo legal., p. 74
Importância da lealdade processual, p. 47
Importância e funções., p. 116
Importância e os valores éticos da profissão., p. 97
Incidente infundado. Provocação de incidentes manifestamente infundados, p. 188
Incomunicabilidade dos atos praticados, p. 93
Indenização. Provocação da indenização e a sua fixação, p. 227
Indenização. Visão geral sobreo objeto da indenização, p. 226
Infrações à lealdade processual, p. 133
Infrações específicas das partes, p. 135
Infrações pelas partes., p. 195
Infrações pelo curador especial, p. 204
Infrações pelo magistrado., p. 193
Infrações pelo representante do Ministério Público., p. 204
Infrações pelos auxiliares da Justiça, p. 205
Infrações pelos procuradores, p. 201
Infrações pelos terceiros., p. 206
Infração. Outras infrações à lealdade processual previstas pelo Código de Processo Civil e pela legislação complementar, p. 192
Infrações. Explicações gerais sobrea classificação das infrações., p. 134
Instrumentalidade. Escopos diante da instrumentalidade., p. 28
Interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório., p. 189
Introdução., p. 17

L

Lealdade e a boa-fé, p. 42
Lealdade processual, p. 47
Lealdade processual. Amplitude, p. 65
Lealdade processual. Antijuridicidade, p. 213
Lealdade processual. Aspectos fundamentais sobre a lealdade., p. 41
Lealdade processual. Atuação comocustos legis e a lealdade processual., p. 121
Lealdade processual. Atuação como parte e a lealdade processual., p. 120
Lealdade processual. Atuação nocontrole da lealdade, p. 79
Lealdade processual. Condenação da parte litigante de má-fé pelos danos decorrentes do comportamento desleal, p. 225
Lealdade processual. Contrariedade à concepção, p. 50
Lealdade processual. Demais sanções à deslealdade processual., p. 244
Lealdade processual. Determinação da natureza jurídica, p. 51
Lealdade processual. Dolo e a consecução do prejuízo na deslealdade processual., p. 210
Lealdade processual. Elementos gerais sobre o dolo na lealdade processual., p. 208
Lealdade processual. Formação de coisa julgada e a discussão da deslealdade em ação própria., p. 279
Lealdade processual. Importância., p. 47
Lealdade processual. Infrações, p. 133
Lealdade processual. Invalidades., p. 246
Lealdade processual. Necessária conscientização, p. 86
Lealdade processual. Noção etimológica da lealdade, p. 41
Lealdade processual. Outras características, p. 62
Lealdade processual. Outras formas de controle., p. 84
Lealdade processual. Outras infrações à lealdade processual previstas pelo Código de Processo Civil e pela legislação complementar., p. 192
Lealdade processual. Provocação da indenização e a sua fixação., p. 227
Lealdade processual. Regra geral para a incidência das despesas e dos honorários., p. 230
Lealdade processual. Responsabilidade objetiva., p. 213
Lealdade processual. Sanções reparatórias, p. 245
Lealdade processual. Sujeitos., p. 69
Lealdade processual. Visão geral sobre o objeto da indenização., p. 226
Lealdade processual como um dever, p. 57
Lealdade processual como um princípio de direito., p. 52
Lealdade processual e a sua presunção., p. 61
Lealdade processual e o contempt of court, p. 63
Legislação. Outras infrações à lealdade processual previstas pelo Código de Processo Civil e pela legislação complementar, p. 192
Legitimidade e capacidade de ser parte, p. 90
Lei. Dedução de pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso, p. 159
Litigância. Abrangência da expressão «litigância»., p. 152
Litigância de má-fé. Aspectos gerais da condenação pela litigância de má-fé e as suas respectivas implicações, p. 271
Litigância de má-fé. Breves considerações sobre a execução da sanção pela litigância de má-fé., p. 285
Litigância de má-fé. Condenação da parte litigante de má-fé em multa, p. 239
Litigância de má-fé. Condenação da parte litigante de má-fé pelos danos decorrentes do comportamento desleal, p. 225
Litigância de má-fé. Conluio entre as partes, p. 239
Litigância de má-fé. Controle direto da litigância de má-fé., p. 80
Litigância de má-fé. Cumulação de punições pela litigância de má-fé, p. 264
Litigância de má-fé. Dedução de pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso., p. 159
Litigância de má-fé. Destinatário da multa. Sugestãode lege ferenda para alteração do CPC, p. 289
Litigância de má-fé. Incidência do art. 940 do Código Civil de 2002, p. 282
Litigância de má-fé. Provocação da indenização e a sua fixação., p. 227
Litigância de má-fé. Sugestãode lege ferenda para alteração do CPC em relação ao destinatário da multa pela litigância de má-fé., p. 289
Litigância de má-fé. Visão geral sobre o objeto da indenização., p. 226
Litigância de má-fé à sanção, p. 223
Litigância de má-fé e as despesas, p. 233
Litigância de má-fé e os honorários advocatícios., p. 236
Litigância e da má-fé. Configuração., p. 265

M

Má-fé. Caracterização da má-fé., p. 154
Má-fé. Condenação da parte litigante de má-fé pelos danos decorrentes do comportamento desleal., p. 225
Má-fé. Tipificação dos casos de litigância de má-fé pelo art. 17 do Código de Processo Civil., p. 152
Magistrado, p. 70
Magistrado. Critérios éticos, p. 71
Magistrado. Infrações pelo magistrado, p. 193
Ministério Público. Atuação comocustos legis e a lealdade processual, p. 121
Ministério Público. Atuação como parte e a lealdade processual., p. 120
Ministério Público. Deveres éticos e a responsabilidade., p. 118
Ministério Público. Representante, p. 116
Morosidade. Problema da morosidade e a efetividade do processo, p. 33
Motivação. Devido processo legal. Publicidade e motivação dos atos judiciais, p. 76
Multa. Condenação da parte litigante de má-fé em multa, p. 239
Multa. Destinatário da multa pela litigância de má-fé. Sugestãode lege ferenda para alteração do CPC, p. 289
Multa. Litigância de má-fé. Determinação da multa, p. 241
Multa. Outras previsões de multa., p. 255
Multa. Titular da multa, p. 241
Multa pela improcedência ou a inadmissibilidade da ação rescisória, p. 253
Multas, p. 249

N

Noção etimológica da lealdade, p. 41

O

Oposição de resistência injustificada ao andamento do processo., p. 184
Outras características da lealdade processual., p. 62
Outras formas de controle da lealdade processual., p. 84
Outras infrações à lealdade processual previstas pelo Código de Processo Civil e pela legislação complementar., p. 192

P

Parte. Atuação como parte ea lealdade processual., p. 120
Parte. Capacidade e legitimidade de ser parte., p. 90
Parte. Incomunicabilidade dos atos praticados., p. 93
Parte. Infrações específicas das partes, p. 135
Parte. Infrações pelas partes., p. 195
Partes, p. 89
Perda de direitos., p. 258
Perempção, p. 260
Perspectivas para a celeridade do processo, p. 38
Preclusão, p. 259
Pretensão ilícita. Uso do processo para conseguir objetivo ilegal, p. 182
Princípio. Lealdade processual como um princípio de direito, p. 52
Princípios do contraditório e da ampla defesa, p. 275
Princípios processuais controladores da atividade jurisdicional, p. 72
Prisão do depositário infiel, p. 263
Problema da morosidade e a efetividade do processo., p. 33
Problemas para a determinaçãodos escopos do processo., p. 23
Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo, p. 187
Processo. Despesas processuais., p. 247
Processo. Não devolução dos autos no prazo legal., p. 251
Processo. Oposição de resistência injustificada ao andamento do processo, p. 184
Processo. Problemas para a determinação dos escopos do processo., p. 23
Processo. Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo, p. 187
Processo. Visão introspectiva do processo. Necessidade de sua revisão, p. 25
Processo civil. Abuso de direito no Processo Civil., p. 138
Processo e a celeridade para o seu resultado, p. 33
Procurador. Importância e os valores éticos da profissão, p. 97
Procurador. Infrações pelos procuradores., p. 201
Procurador. Reflexos sobre a deslealdade dos procuradores, p. 101
Procuradores., p. 94
Profissão. Importância e os valores éticos da profissão., p. 97
Provocação de incidentes manifestamente infundados, p. 188
Publicidade. Devido processo legal. Publicidade e motivação dos atos judiciais, p. 76

R

Recurso protelatório. Interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório, p. 189
Referências, p. 303
Reflexos sobre a deslealdade dos procuradores., p. 101
Reparação. Sanção reparatória., p. 266
Repetição de atos processuais., p. 259
Representante do Ministério Público., p. 116
Rescisão da sentença, p. 256
Resistência injustificada. Oposição de resistência injustificada ao andamento do processo, p. 184
Responsabilidade. Deveres éticos e a responsabilidade., p. 118
Responsabilidade processual pela deslealdade processual., p. 207
Responsabilidade processual pela deslealdade processual. Observações iniciais, p. 207

S

Sanção à litigância de má-fé, p. 223
Sanção e a deslealdade processual, p. 217
Sanção reparatória., p. 266
Sanção.Bis in idem e a conciliação entre a lei especial e a lei geral, p. 267
Sanção. Classificaçãodas sanções, p. 218
Sanção. Execução. Breves considerações sobre a execução da sanção pela litigância de má-fé., p. 285
Sanção. Importância da sanção, p. 218
Sanção penal. Referência das sanções penais., p. 264
Secundam eventum litis. Sentença secundam eventum litis., p. 262
Sentença. Rescisão da sentença., p. 256
Sentençasecundam eventum litis, p. 262
Sujeitos da lealdade processual., p. 69

T

Temeridade. Proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo., p. 187
Terceiros, p. 129
Terceiros. Infrações pelos terceiros., p. 206
Tipificação dos casos de litigância de má-fé pelo art. 17 do Código de Processo Civil., p. 152
Tutela antecipada. Abuso de direito. CPC de 1973. Abuso de direito processual na tutela antecipada., p. 148
Tutela antecipatória. Antecipação de tutela., p. 260
Tutela jurisdicional. Exclusão de palavras e o desfazimento de atos, p. 257