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Erro no Direito Penal

Fernando Eleutério

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Eleutério

ISBN: 853621214-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 190grs.

Número de páginas: 136

Publicado em: 07/04/2006

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Na presente obra, o autor preocupou-se em estudar a problemática do erro no Direito Penal, mais especificamente em relação ao erro sobre a ilicitude do fato, ou seja, a falta de consciência que pode ocorrer em umas pessoas, sobre a ilicitude de uma conduta praticada por ele, mas descrita em lei como delituosa. A isto a doutrina denomina de Erro de Proibição. O pesquisador inicia seu trabalho pela análise das noções básicas dos conceitos de justiça; erro; ignorância e moral, constituindo-se no capítulo I. No capítulo II, historicamente, a partir do descobrimento do Brasil, o autor tece considerações sobre o direito entre os índios; posteriormente, busca as possíveis origens do erro nos Códigos Penais brasileiros: Código Criminal do Império de 1830; Código Penal Republicano de 1890; Consolidação das leis penais de 1932; Código Penal de 1940; a nova Parte Geral de 1984 e o Código Penal de 1969. No Capítulo III, preocupa-se em situar o Erro de Proibição no Código Penal vigente, diferenciando-o do Erro sobre elementos do tipo. E, no último Capítulo, sob n. IV, analisa as principais espécies de Erro de Proibição: direto; indireto; descriminantes putativas e o erro sobre a posição de garantidor. Encerrando a dissertação sobre o Erro de Proibição e suas conseqüências, são elencadas as idéias principais que restaram depois de toda a pesquisa.

Autor(es)

Fernando Eleutério é Professor, natural da cidade de Ponta Grossa/PR; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa; especialista em Direito pela Escola Superior da Magistratura; Mestre e Doutorando em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná. Professor efetivo das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Forense Penal do Curso de Direito da UEPG desde 1987. Foi professor de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura – coordenadoria de Ponta Grossa/PR, professor e coordenador do Curso de Direito da Faculdade Mater Dei da cidade de Pato Branco/PR. É professor de Direito Penal e ex-Coordenador do curso de Direito das Faculdades Fatic-Facic da cidade de Itararé/SP e Coordenou curso de pós-graduação em Direito na cidade de Itapeva/SP, extensão desta Faculdade. Recebeu o Troféu Imprensa do Estado do Paraná no ano 2001 pela sua coluna “Direito e Justiça” do Jornal “O Comércio” da cidade de União da Vitória/PR, e atualmente escreve para o Jornal “Tribuna de Itararé” – São Paulo, com coluna do mesmo nome. Recebeu o título de cidadão itarareense/SP. Já participou de Congressos Internacionais de Direito em Berlim/Alemanha; Assunción/Paraguai e Heidelberg/Alemanha, além de dezenas de outros congressos e ciclos de conferências no Brasil, onde já proferiu palestras e cursos sobre Direito Penal. Fez parte do Projeto de implantação do curso de Direito das Faculdades Fafit-Facic de Itararé/SP; União Sistemas de Ensino (Ponta Grossa/PR) e FATEB – Faculdades de Telêmaco Borba/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - Revendo alguns Conceitos, p. 25

1.1 Noções sobre o Conceito de Justiça, p. 25

1.2 O Erro, p. 28

1.3 Erro de Ignorância, p. 35

1.4 Erro de Conhecimento ou de Compreensão, p. 42

Capítulo 2 - O erro de Proibição nos Códigos Penais Brasileiro, p. 45

2.1 Considerações, p. 45

2.2 O Código Criminal do Império do Brasil de 1830, p. 48

2.3 O Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890, p. 50

2.4 Consolidação das Leis Penais de 1932, p. 57

2.5 Código Penal de 1940, p. 59

2.6 A nova parte geral do Código Penal de 1940, p. 66

2.7 O Código Penal de 1969, p. 67

Capítulo 3 - O Erro de Proibição no Código Penal vigente, p. 73

3.1 O Erro de Proibição e suas complicações, p. 73

3.2 Erro de Tipo, p. 77

3.3 Erro de Proibição, p. 89

3.4 O Desconhecimento da Lei como Atenuante Genérico, p. 97

Capítulo 4 - Principais Espécies de Erro de Proibição, p. 101

4.1 Erro de Proibição Direto, p. 101

4.2 Erro de Proibição Indireto, p. 103

4.3 Descriminantes Putativas, p. 105

4.4 Erro sobre a Posição de Garantidor, p. 116

PALAVRAS FINAIS, p. 123

SOBRE ESTE LIVRO, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

Atenuante. Desconhecimento da lei como atenuante genérico, p. 97

C

Código Criminal do Império do Brasil de 1830, p. 48
Código Penal. Erro de proibição nos Códigos Penais brasileiros, p. 45
Código Penal de 1940, p. 59
Código Penal de 1969, p. 67
Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890, p. 50
Compreensão. Erro de conhecimento ou de compreensão, p. 42
Conceito. Noções sobre o conceito de Justiça, p. 25
Conceito. Revendo alguns conceitos, p. 25
Conhecimento. Erro de conhecimento ou de compreensão, p. 42
Consolidação das Leis Penais de 1932, p. 57

D

Desconhecimento da lei como atenuante genérico, p. 97
Descriminantes putativas, p. 105

E

Erro, p. 28
Erro de conhecimento ou de compreensão, p. 42
Erro de ignorância, p. 35
Erro de proibição, p. 89
Erro de proibição direto, p. 101
Erro de proibição e suas complicações, p. 73
Erro de proibição indireto, p. 103
Erro de proibição no Código Penal vigente, p. 73
Erro de proibição nos Códigos Penais brasileiros, p. 45
Erro de proibição nos Códigos Penais brasileiros. Considerações, p. 45
Erro de proibição. Código Criminal do Império do Brasil de 1830, p. 48
Erro de proibição. Código Penal de 1940, p. 59
Erro de proibição. Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890, p. 50
Erro de proibição. Consolidação das Leis Penais de 1932, p. 57
Erro de proibição. Principais espécies, p. 101
Erro de tipo, p. 77
Erro sobre a posição de garantidor, p. 116

G

Garantidor. Erro sobre a posição de garantidor, p. 116

H

História. Erro de proibição nos Códigos Penais brasileiros, p. 45
História. Erro de proibição. Código Criminal do Império do Brasil de 1830, p. 48
História. Erro de proibição. Código Penal de 1940, p. 59
História. Erro de proibição. Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890, p. 50
História. Erro de proibição. Consolidação das Leis Penais de 1932, p. 57