Capa do livro: Constituição Européia, A - Uma Perspectiva Crítica, Paulo de Pitta e Cunha

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Constituição Européia, A - Uma Perspectiva Crítica

Paulo de Pitta e Cunha

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo de Pitta e Cunha

ISBN: 853621253-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 414grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 02/05/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

Com a assinatura do "Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa" pretendeu dar-se um passo significativo na intensificação do processo de integração europeia. Embora o projecto tenha entrado em colapso pela rejeição nos referendos realizados em dois países fundadores, é provável que, passado o actual período de reflexão, se procure fazer reviver unia parte substancial do mesmo.

No presente livro examina-se, numa perspectiva crítica, o projecto constitucional europeu, advertindo-se que, na "exuberância supranacional" que revela, se configura como um caso de excesso de integração. Assumindo um pendor exclusivamente político, a Constituição europeia passa ao lado dos verdadeiros problemas, que interessam à esfera da integração económica.

Autor(es)

Paulo de Pitta e Cunha é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é titular da Cátedra Europeia Jean Monnet de Direito Comunitário e Coordenador do Polo Europeu, e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Fundador, em 1978, da INTEUROPA - associação que visou o envolvimento da sociedade civil no debate da problemática da participação de Portugal no processo de integração europeia. É presidente da Direcção do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa e da Associação Interuniversitária de Estudos Europeus (AREP - ECSA - Portugal). Publicou, entre outros trabalhos sobre temas de integração: Integração Europeia - Estudos de Economia, Política e Direito Comunitários, 1ª ed., 1993; 2ª ed., 2004; De Maastricht a Amesterdão - Problemas da União Monetária Europeia, 1999; A Integração Europeia no Dobrar do Século, 2003; Reservas à Constituição Europeia, 2005.

Sumário

I O Projecto de Constituição para a Europa, p. 15

1. Tratado ou Constituição?, p. 15

2. O projecto de uma Constituição para a Europa, p. 21

3. Razões para uma revisão profunda, p. 27

4. As novidades institucionais, p. 33

5. Traços da "Constituição" europeia, p. 37

6. O problema do primado, p. 43

7. O recurso ao referendo, p. 49

8. A interiorização do fundamento da integração, p. 55

9. Identidade Nacional e Identidade do Estado, p. 57

10. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu, p. 59

11. O colapso da CIG, p. 65

12. A crise do espírito europeu, p. 71

II O Tratado Constitucional, p. 83

1. O Tratado constitucional e a exuberância supranacional, p. 83

2. O surto de integração político-jurídica, p. 93

3. A pseudo-Constituição europeia, p. 105

4. O Tratado constitucional e o excesso de integração, p. 109

5. O referendo português, p. 117

6. Duas leituras do Tratado constitucional, p. 121

7. Dois modelos de política económica, p. 125

8. Reservas à Constituição europeia, p. 127

III A Crise da Constituição Europeia, p. 141

1. A Constituição europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração, p. 141

2. A Constituição europeia e Portugal, p. 147

3. O Tratado constitucional europeu e a posição de Portugal, p. 151

4. A Constituição europeia como facto consumado, p. 159

5. A Constituição europeia pela porta do cavalo, p. 161

6. As estratégias de recuperação da Constituição europeia, p. 171

7. O congelamento das grandes questões europeias, p. 173

8. As elites políticas e a desvalorização dos referendos, p. 177

9. " The little Danish inconvenience", p. 179

10. O referendo luxemburguês, p. 181

11. O processo de integração e os limites da Europa, p. 185

12. O Tratado constitucional: razões de um voto negativo, p. 199

13. Integração monetária e federalismo, p. 205

14. A queda da iniciativa constitucional europeia, p. 213

15. A globalização e as integrações regionais, p. 217

16. União Ibérica e União Europeia, p. 227

Índice alfabético

C

CIG. Colapso da CIG, p. 65
Colapso da CIG, p. 65
Congelamento das grandes questões europeias, p. 173
Conselho Europeu. Congelamento das grandes questões europeias, p. 173
Constitucional. Queda da iniciativa constitucional europeia, p. 213
Constitucional. Tratado constitucional, p. 81
Constitucional. Tratado constitucional e a exuberância supranacional, p. 83
Constitucional. Tratado constitucional e o excesso de integração, p. 109
Constitucional. Tratado constitucional: razões de um voto negativo, p. 199
Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração, p. 141
Constituição Europeia. Crise, p. 139
Constituição Europeia. Estratégias de recuperação da Constituição Europeia, p. 171
Constituição Europeia. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu, p. 59
Constituição Europeia. Problema do primado, p. 43
Constituição Europeia. Pseudo-Constituição Europeia, p. 105
Constituição Europeia. Queda da iniciativa constitucional europeia, p. 213
Constituição Europeia. Recurso ao referendo, p. 49
Constituição Europeia. Reservas à Constituição Europeia, p. 127
«Constituição»Europeia. Traços da «Constituição»Europeia, p. 37
Constituição Europeia como facto consumado, p. 159
Constituição Europeia e Portugal, p. 147
Constituição Europeia pela porta do cavalo, p. 161
Constituição ou Tratado?, p. 15
Constituição. Projecto de Constituição para a Europa, p. 13
Constituição. Projecto de uma Constituição para a Europa, p. 21
Crise da Constituição Europeia, p. 139
Crise do espírito europeu, p. 71

D

Direito. Surto de integração político-jurídica, p. 93
Dois modelos de política econômica, p. 125
Duas leituras do Tratado constitucional, p. 121

E

Elites políticas e a desvalorização dos referendos, p. 177
Estado. Identidade Nacional e Identidade do Estado, p. 57
Estratégias de recuperação da Constituição Europeia, p. 171
Europa. Constituição Europeia e Portugal, p. 147
Europa. Crise do espírito europeu, p. 71
Europa. Processo de integração e os limites da Europa, p. 185
Europa. Projecto de Constituição para a Europa, p. 13
Europa. Projecto de uma Constituição para a Europa, p. 21
Europa. União Ibérica e União Europeia, p. 227

F

Federalismo. Integração monetária e federalismo, p. 205

G

Globalização e as integrações regionais, p. 217

I

Ibéria. União Ibérica e União Europeia, p. 227
Identidade Nacional e Identidade do Estado, p. 57
Integração monetária e federalismo, p. 205
Integração. Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração, p. 141
Integração.Crise do espírito europeu, p. 71
Integração.Globalização e asintegrações regionais, p. 217
Integração.Interiorização do fundamento da integração, p. 55
Integração.Processo de integração e os limites da Europa, p. 185
Integração.Surto de integração político-jurídica, p. 93
Integração.Tratado constitucional e o excesso de integração, p. 109
Interiorização do fundamento da integração, p. 55
Intervencionismo. Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração, p. 141