Capa do livro: Tutela Antecipada - De Acordo com as Recentes Reformas Processuais - Revista e Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - 5ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

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Tutela Antecipada - De Acordo com as Recentes Reformas Processuais - Revista e Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral

5ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN: 853621257-8

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 294grs.

Número de páginas: 228

Publicado em: 08/06/2006

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

O processo cautelar é posto em cotejo com a tutela de urgência, e, a partir daí, busca-se demonstrar, que as medidas cautelares inominadas subsistem no ordenamento jurídico, agora complementadas pela antecipação de tutela no âmbito do processo de conhecimento. Os limites entre a antecipação de tutela e a tutela cautelar são dados ao leitor através de exemplos, pois a grande dificuldade, de tantos quantos lidam com o assunto, reside exatamente em determinar, por exemplo, onde termina a primeira e começa a segunda. Embora sabedor dos riscos que corria, arrisquei-me na busca desses limites.
O art. 273, incs. I e II, e §§ 1° a 7°, com redação dada pela Lei 10.444, de 07.05.2002, são considerados à luz dos princípios da efetividade e da instrumentalidade do processo, que cumprem atualmente o papel que coube ao princípio da oralidade, ainda nos albores do direito processual. Nesta oportunidade, o autor desenvolve os conceitos ligados à nova sistemática de tutela dos direitos, detendo-me no exame daqueles que são da sua própria essência: a verossimilhança, a prova inequívoca, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.

Autor(es)

J. E. Carreira Alvim é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, tendo-se doutorado pela mesma Universidade, com a tese "Direito Arbitral Interno Brasileiro". Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e Professor de Direito Romano, Direito Civil e Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUCRJ. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem assim para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF – até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J.E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, e, na de Professor e Magistrado, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, o citado jurista é Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Iguaçu – UNIG e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo também o coordenador acadêmico do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos – IPEJ-RJ – ipej@ipej-rj.com.br, com sede no Rio de Janeiro, e que realiza cursos de pós-graduação lato sensu fora da sede, cursos de extensão, seminários, etc. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – lBDP. Qualquer contato com J.E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: jedal@uol.com.br

Sumário

CAPÍTULO I, p. 17

1 Introdução, p. 17

2 Técnicas de agilização da justiça, p. 18

3 Alternativas jurisdicionais da reforma, p. 22

4 Democratização do processo, p. 22

CAPÍTULO II, p. 25

1 Antecipação da tutela e agilização da justiça, p. 25

2 Processo cautelar e tutela de urgência, p. 26

3 Subsistência do processo cautelar, p. 27

4 Antecipação de tutela e liminar cautelar - Considerações teóricas, p. 29

5 Limites entre a antecipação de tutela e a tutela cautelar, p. 33

CAPÍTULO III, p. 35

1 Tutela antecipada do art. 273 do CPC, p. 35

2 Verossimilhança na doutrina italiana, p. 39

3 Juízo de delibação e verossimilhança, p. 44

4 Critério lógico de verificação da verossimilhança, p. 44

5 Probabilidade e verossimilhança na antecipação da tutela, p. 47

CAPÍTULO IV, p. 51

1 Antecipação da tutela na preservação do direito subjetivo material - Caução possível e não obrigatória, p. 51

2 Diversa natureza dos provimentos liminares, p. 53

3 Tutela de urgência no processo cautelar, p. 54

4 Tutela antecipada no processo de conhecimento, p. 55

CAPÍTULO V, p. 59

1 Prova inequívoca na tutela antecipatória, p. 59

2 Sentido de ´prova inequívoca´, p. 60

3 Probabilidade no terreno probatório, p. 63

4 Tutela antecipada e prova da alegação, p. 64

5 Prova relevante e prova inequívoca, p. 66

6 Fato, alegação e prova inequívocos, p. 67

7 Momento da antecipação da tutela - Prova em que se apóia, p. 68

8 Antecipação de tutela no tribunal, p. 72

9 Medida cautelar no tribunal e no juízo de primeiro grau - problemática da competência, p. 75

10 Medida cautelar com eficácia análoga à tutela antecipatória - solução possível, p. 85

11 Tutela antecipada antes da sentença e tutela antecipada na sentença, p. 88

CAPÍTULO VI, p. 95

1 Outras condições da tutela antecipada: art. 273, I e II, p. 95

2 Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, p. 96

3 Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, p. 98

4 Convencimento fundamentado e antecipação de tutela, p. 104

5 Pressuposto negativo da tutela antecipada - Perigo de irreversibilidade, p. 106

CAPÍTULO VII, p. 111

1 Efetivação da tutela antecipada, p. 111

2 Incidência do art. 475-O - Sentido da expressão ´no que couber e conforme sua natureza´, constante do § 3o do art. 273, p. 118

3 Efetivação da tutela - Tendência do direito processual, p. 123

4 Natureza da responsabilidade na efetivação da tutela - alcance do prejuízo, p. 124

5 Revogação e modificação do provimento antecipado, p. 125

6 Antecipação de tutela e julgamento do processo, p. 127

7 Antecipação parcial da tutela - Pedidos cumulados, p. 128

8 Tutela cautelar no processo de conhecimento, p. 129

9 Resolução de mérito por transação das partes, p. 132

CAPÍTULO VIII, p. 133

1 Antecipação de tutela e procedimento sumário, p. 133

2 Tutela antecipada na responsabilidade civil, p. 134

3 Reparação do dano em acidente de veículo, p. 136

4 Conceito de dano na responsabilidade civil, p. 138

5 Natureza dos alimentos por ato ilícito, p. 139

6 Base de cálculo da antecipação da tutela, p. 142

7 Socorro à vítima - Obrigação do causador do dano, p. 144

8 Cirurgia contra a vontade da vítima, p. 147

9 Efetivação da tutela e alienação de propriedade, p. 148

10 Princípio da correspondência do conteúdo na antecipação da tutela, p. 155

11 Antecipação de tutela e efetividade do processo, p. 158

CAPÍTULO IX, p. 161

1 Perigo de irreversibilidade - Princípio da proporcionalidade, p. 161

2 Tutela antecipada e improcedência da demanda, p. 165

3 Iniqüidades processuais - Efetivação da liminar e execução (cumprimento) da sentença, p. 173

4 Antecipação da tutela e efeitos da apelação, p. 175

CAPÍTULO X, p. 179

1 Antecipação da tutela e liminar cautelar - Princípio do desdobramento natural do pedido, p. 179

2 Antecipação de tutela e litisconsórcio passivo, p. 181

3 Denunciação da lide e antecipação de tutela, p. 182

4 Tutela antecipada em favor do réu, p. 184

CAPÍTULO XI, p. 187

1 Elementos conaturais do sistema de tutela jurídica - limitações legais na concessão de tutela antecipada, p. 187

2 Tutela antecipada em mandado de segurança, p. 194

3 Tutela antecipada contra a Fazenda Pública, p. 196

4 Antecipação de tutela na ação monitória, p. 204

5 Medida antecipatória de tutela na ação rescisória, p. 211

REFERÊNCIAS, p. 217

Índice alfabético

A

Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, p. 98
Ação monitória. Antecipação da tutela na ação monitória, p. 204
Acidente de trânsito. Reparação de dano em acidente de veículo, p. 136
Ação rescisória. Caso de tutela antecipada em ação rescisória, p. 215
Ação rescisória. Impugnação da sentença por ação rescisória, p. 212
Ação rescisória. Medida antecipatória de tutela na ação rescisória, p. 211
Ação rescisória. Modos de impugnação da sentença, p. 211
Ação rescisória. Nova redação do art. 489 do CPC, p. 214
Ação rescisória. Tutelas de urgência na ação rescisória, p. 213
Agilização da justiça e antecipação da tutela, p. 25
Alegação. Tutela antecipada e prova da alegação, p. 64
Alegação, fato e prova inequívocos, p. 67
Alienação de domínio e efetivação da tutela, p. 148
Alimentos. Natureza dos Alimentos por ato ilícito, p. 139
Alimentos. Responsabilidade civil. Natureza dos alimentos por ato ilícito, p. 139
Alternativas jurisdicionais da reforma, p. 22
Antecipação da tutela (v. Tutela antecipatória), p. 111
Antecipação da tutela. Momento da antecipação da tutela. Prova que se apóia, p. 68
Antecipação da tutela. Probabilidade e verossimilhança na antecipação da tutela, p. 47
Antecipação da tutela e agilização da justiça, p. 25
Antecipação da tutela e convencimento fundamentado, p. 104
Antecipação da tutela e denunciação da lide, p. 182
Antecipação da tutela e efeitos da apelação, p. 175
Antecipação da tutela e efetividade do processo, p. 158
Antecipação da tutela e julgamento do processo, p. 127
Antecipação da tutela e liminar cautelar. Princípio do desdobramento natural do pedido, p. 179
Antecipação da tutela e litisconsórcio passivo, p. 181
Antecipação da tutela e procedimento sumário, p. 133
Antecipação da tutela na ação monitória, p. 204
Antecipação da tutela na preservação do direito subjetivo material. Caução possível e não obrigatória, p. 51
Antecipação da tutela no Tribunal, p. 72
Antecipação de tutela e liminar cautelar. Considerações teóricas, p. 29
Antecipação de tutela e liminar cautelar. Limites, p. 33
Antecipação parcial da tutela. Pedidos cumulados, p. 128
Apelação. Antecipação d a tutela e efeitos da apelação, p. 175
Apresentação, p. 9

B

Base de cálculo da antecipação. Responsabilidade civil, p. 142

C

CPC, art. 273, I e II. Tutela antecipatória. Outras condições, p. 95
CPC, art. 273. Tutela antecipada. Considerações, p. 35
CPC, art. 489. Ação rescisória. Nova redação do art. 489 do CPC, p. 214
CPC, art. 588. Sentido das expressões «no que couber» e «conforme sua natureza», p. 118
Caso de tutela antecipada em ação rescisória, p. 215
Caução. Antecipação da tutela na preservação do direito subjetivo material. Caução possível e não obrigatória, p. 51
Cautelar. Processo cautelar e tutela de urgência, p. 26
Cautelar. Subsistência do processo cautelar, p. 27
Cautelar. Tutela de urgência no processo cautelar, p. 54
Cirurgia contra a vontade da vítima. Responsabilidade civil, p. 147
Competência. Medida cautelar no Tribunal e no Juízo do primeiro grau. Problemática da competência, p. 75
Conceito. Responsabilidade civil. Dano, p. 138
Conceito de dano. Responsabilidade civil, p. 1
Convencimento fundamentado e antecipação da tutela, p. 104
Critério lógico de verificação da verossimilhança, p. 45

D

Dano (v. Responsabilidade civil), p. 138
Dano. Conceito. Responsabilidade civil, p. 138
Dano. Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, p. 96
Dedicatória, p. 7
Defesa. Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, p. 98
Democratização do processo, p. 22
Denunciação da lide e antecipação da tutela, p. 182
Direito de defesa. Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, p. 98
Direito subjetivo. Antecipação da tutela na preservação do direito subjetivo material. Caução possível e não obrigatória, p. 51
Doutrina italiana. Verossimilhança na doutrina italiana, p. 39

E

Efetivação da tutela. Natureza da responsabilidade na efetivação da tutela. Alcance do prejuízo, p. 124
Efetivação da tutela. Tendência do direito processual, p. 123
Efetivação da tutela antecipatória, p. 111
Efetivação da tutela e alienação de domínio, p. 148
Efetividade. Técnicas de agilização da justiça, p. 18
Efetividade do processo e a antecipação da tutela, p. 158
Elementos conaturais do sistema de tutela jurídica. Limitações legais na concessão de tutela antecipada, p. 187

F

Fato, alegação e prova inequívocos, p. 67
Fazenda Pública. Tutela antecipada contra a Fazenda Pública, p. 196
Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, p. 96

I

Improcedência da demanda e a tutela antecipada, p. 165
Impugnação da sentença por ação rescisória, p. 212
Iniqüidades processuais. Efetivação da liminar e execução da sentença, p. 173
Introdução, p. 17
Irreversibilidade. Perigo de irreversibilidade. Princípio da proporcionalidade, p. 161
Irreversibilidade. Pressuposto negativo da tutela antecipatória. Perigo de irreversibilidade, p. 106
Itália. Verossimilhança na doutrina italiana, p. 39

J

Judiciário. Alternativas jurisdicionais da reforma, p. 22
Juízo de delibação e verossimilhança, p. 44
Julgamento do processo e antecipação da tutela, p. 127
Justiça. Antecipação da tutela e agilização da justiça, p. 25
Justiça. Técnicas de agilização da justiça, p. 18

L

Liminar. Antecipação da tutela e liminar cautelar. Princípio do desdobramento natural do pedido, p. 179
Liminar. Antecipação de tutela e liminar cautelar. Considerações teóricas, p. 29
Liminar. Diversa natureza dos provimentos liminares, p. 53
Liminar. Iniqüidades processuais. Efetivação da liminar e execução da sentença, p. 173
Limites entre a antecipação de tutela e liminar cautelar, p. 33
Litisconsórcio. Antecipação da tutela e litisconsórcio passivo, p. 181

M

Mandado de segurança. Tutela antecipada em mandado de segurança, p. 194
Medida antecipatória de tutela na ação rescisória, p. 211
Medida cautelar (v. também - Processo cautelar), p. 129
Medida cautelar com eficácia análoga à tutela antecipatória. Solução possível, p. 85
Medida cautelar no Tribunal e no Juízo do primeiro grau. Problemática da competência, p. 75
Modificação e revogação do provimento antecipado, p. 125
Momento da antecipação da tutela. Prova que se apóia, p. 68

N

Natureza da responsabilidade na efetivação da tutela. Alcance do prejuízo, p. 124
Natureza dos Alimentos por ato ilícito, p. 139

P

Pedido. Antecipação da tutela e liminar cautelar. Princípio do desdobramento natural do pedido, p. 179
Pedidos cumulados. Antecipação parcial da tutela, p. 128
Perigo de irreversibilidade. Pressuposto negativo da tutela antecipatória, p. 106
Perigo de irreversibilidade. Princípio da proporcionalidade, p. 161
Prejuízo. Natureza da responsabilidade na efetivação da tutela. Alcance do prejuízo, p. 124
Pressuposto negativo da tutela antecipatória. Perigo de irreversibilidade, p. 106
Princípio da correspondência do conteúdo na antecipação da tutela, p. 155
Princípio da proporcionalidade. Perigo de irreversibilidade, p. 161
Princípio do desdobramento natural do pedido. Antecipação da tutela e liminar cautelar, p. 179
Probabilidade e verossimilhança na antecipação da tutela, p. 47
Probabilidade no terreno probatório, p. 63
Procedimento sumário e antecipação da tutela, p. 133
Processo. Democratização do processo, p. 22
Processo cautelar. Antecipação de tutela e liminar cautelar. Considerações teóricas, p. 29
Processo cautelar. Limites entre a antecipação de tutela e liminar cautelar, p. 33
Processo cautelar. Pedido. Antecipação da tutela e liminar cautelar. Princípio do desdobramento natural do pedido, p. 179
Processo cautelar. Subsistência, p. 27
Processo cautelar. Tutela de urgência, p. 54
Processo cautelar e tutela de urgência, p. 26
Processo de conhecimento. Tutela antecipada no processo de conhecimento, p. 55
Processo de conhecimento. Tutela cautelar, p. 129
Propósito protelatório. Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, p. 98
Prova. Momento da antecipação da tutela. Prova que se apóia, p. 68
Prova. Probabilidade no terreno probatório, p. 63
Prova. Tutela antecipada e prova da alegação, p. 64
Prova, fato e alegação inequívocos, p. 67
Prova inequívoca. Sentido de «prova inequívoca», p. 60
Prova inequívoca na tutela antecipatória, p. 59
Prova relevante e prova inequívoca, p. 66
Provimento antecipado. Revogação e modificação do provimento antecipado, p. 125
Provimento liminar. Diversa natureza dos provimentos liminares, p. 53

R

Referências, p. 217
Reforma. Alternativas jurisdicionais da reforma, p. 22
Reparação de dano (v. Responsabilidade civil, p. 138
Reparação de dano em acidente de veículo, p. 136
Reparação do dano. Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, p. 96
Resolução do processo por transação das partes, p. 132
Responsabilidade. Natureza da responsabilidade na efetivação da tutela. Alcance do prejuízo, p. 124
Responsabilidade civil. Base de cálculo da antecipação, p. 142
Responsabilidade civil. Cirurgia contra a vontade da vítima, p. 147
Responsabilidade civil. Conceito de dano, p. 138
Responsabilidade civil. Dano. Conceito, p. 138
Responsabilidade civil. Natureza dos alimentos por ato ilícito, p. 139
Responsabilidade civil. Reparação de dano em acidente de veículo, p. 136
Responsabilidade civil. Socorro à vítima. Obrigação do causador do dano, p. 144
Responsabilidade civil e a antecipação da tutela, p. 134
Réu. Tutela antecipada em favor do réu, p. 184
Revogação e modificação do provimento antecipado, p. 125

S

Sentença. Ação rescisória. Modos de impugnação da sentença, p. 211
Sentença. Impugnação da sentença por ação rescisória, p. 212
Sentença. Iniqüidades processuais. Efetivação da liminar e execução da sentença, p. 173
Sentença. Tutela antecipada «antes» da sentença e tutela antecipada «na» sentença, p. 88
Sentido das expressões «no que couber» e «conforme sua natureza». CPC, art. 588, p. 118
Sentido de «prova inequívoca», p. 60
Socorro à vítima. Obrigação do causador do dano, p. 144
Subsistência do processo cautelar, p. 27

T

Técnicas de agilização da justiça, p. 18
Transação. Resolução do processo por transação das partes, p. 132
Tribunal. Antecipação da tutela no Tribunal, p. 72
Tribunal. Medida cautelar no Tribunal e no Juízo do primeiro grau. Problemática da competência, p. 75
Tutela (v. Antecipação), p. 111
Tutela. Alienação de domínio e efetivação da tutela, p. 148
Tutela antecipada. CPC, art. 273. Considerações, p. 35
Tutela antecipada. Caso de tutela antecipada em ação rescisória, p. 215
Tutela antecipada. Elementos conaturais do sistema de tutela jurídica. Limitações legais na concessão de tutela antecipada, p. 187
Tutela antecipada «antes» da sentença e tutela antecipada «na» sentença, p. 88
Tutela antecipada contra a Fazenda Pública, p. 196
Tutela antecipada e improcedência da demanda, p. 165
Tutela antecipada e prova da alegação, p. 64
Tutela antecipada em favor do réu, p. 184
Tutela antecipada em mandado de segurança, p. 194
Tutela antecipada na responsabilidade civil, p. 134
Tutela antecipada no processo de conhecimento, p. 55
Tutela antecipatória. Antecipação da tutela e agilização da justiça, p. 25
Tutela antecipatória. Antecipação de tutela e liminar cautelar. Considerações teóricas, p. 29
Tutela antecipatória. Efetivação, p. 111
Tutela antecipatória. Efetivação da tutela. Tendência do direito processual, p. 123
Tutela antecipatória. Medida cautelar com eficácia análoga à tutela antecipatória. Solução possível, p. 85
Tutela antecipatória. Natureza da responsabilidade na efetivação da tutela. Alcance do prejuízo, p. 124
Tutela antecipatória. Outras condições. CPC, art. 273, I e II, p. 95
Tutela antecipatória. Pressuposto negativo. Perigo de irreversibilidade, p. 106
Tutela antecipatória. Princípio da correspondência do conteúdo na antecipação da tutela, p. 155
Tutela antecipatória. Prova inequívoca na tutela antecipatória, p. 59
Tutela cautelar no processo de conhecimento, p. 129
Tutela de urgência e processo cautelar, p. 26
Tutela de urgência no processo cautelar, p. 54
Tutela jurídica. Elementos conaturais do sistema de tutela jurídica. Limitações legais na concessão de tutela antecipada, p. 187
Tutelas de urgência na ação rescisória, p. 213

V

Verossimilhança. Critério lógico de verificação, p. 45
Verossimilhança. Probabilidade e verossimilhança na antecipação da tutela, p. 47
Verossimilhança e juízo delibação, p. 44
Verossimilhança na doutrina italiana, p. 39
Vítima. Cirurgia contra a vontade da vítima. Responsabilidade civil, p. 147
Vítima. Socorro à vítima. Obrigação do causador do dano, p. 144