Retaliação na OMC - Prefácio de Welber Barral - Apresentação de Ana Cristina Paulo Pereira - Biblioteca de Direito Internacional

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC, p. 23

1.1 Noções preliminares, p. 23

1.2 Evolução histórica do Mecanismo: do GATT à OMC, p. 35

1.3 Competência Ratione Personae do Mecanismo, p. 43

1.4 Competência Material do Mecanismo, p. 44

1.4.1 Acordos Abrangidos, p. 44

1.4.2 Medidas Capazes de Originar uma Demanda, p. 46

1.5 Principais órgãos envolvidos, p. 56

1.5.1 O Órgão de Solução de Controvérsias, p. 56

1.5.2 O Diretor Geral e o Secretariado da OMC, p. 58

1.6 As Fases do Mecanismo de Solução de Controvérsias, p. 60

1.6.1 Consultas Bilaterais, p. 60

1.6.2 Formação dos Grupos Especiais, p. 63

1.6.3 Funcionamento dos Grupos Especiais, p. 66

1.6.4 Múltiplos Demandantes, p. 70

1.6.5 Apelação, p. 72

1.6.6 Supervisão do Cumprimento de Decisões, p. 79

1.6.7 Arbitragem sob o Art. 25, p. 83

1.7 Alterações Propostas a partir da Declaração de Doha, p. 84

2 - O RECURSO ÀS CONTRAMEDIDAS, p. 87

2.1 Terminologia e Conceituação, p. 87

2.2 Características, p. 94

2.2.1 Unilateralidade, p. 94

2.2.2 Temporariedade, p. 96

2.2.3 Exceção em relação à Cláusula de Nação mais Favorecida, p. 98

2.3 Condições para Aplicação das Contramedidas, p. 100

2.3.1 Solicitação Formal, p. 101

2.3.2 Limitação Temporal, p. 102

2.3.3 Limitações Qualitativas, p. 106

2.3.4 Limitações Quantitativas, p. 116

2.4 Vantagens e Desvantagens das Contramedidas, p. 140

2.4.1 Vantagens das Contramedidas, p. 141

2.4.2 Desvantagens das Contramedidas, p. 150

3 - A EFICÁCIA DAS CONTRAMEDIDAS FACE AO SEU OBJETIVO, p. 163

3.1 O Objetivo das Contramedidas, p. 164

3.1.1 O Objetivo das Contramedidas na Jurisprudência da OMC, p. 166

3.1.2 A Origem do Debate: Bello versus Jackson, p. 173

3.1.3 O Objetivo de Induzir o Cumprimento das Decisões, p. 177

3.1.4 O Objetivo de Restabelecer o Equilíbrio entre as Partes, p. 188

3.1.5 Comentários Finais sobre o Debate, p. 198

3.2 Eficácia das Contramedidas, p. 205

4 - PROPOSTAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES SOB O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS, p. 215

4.1 Introdução, p. 215

4.2 Aperfeiçoamento do Recurso às Contramedidas, p. 216

4.2.1 Tratamento Especial e Diferenciado na Imposição de Contramedidas, p. 217

4.2.2 Retaliação Coletiva, p. 220

4.2.3 Cessão de Direitos Retaliatórios, p. 225

4.3 Alternativas à Retaliação, p. 229

4.3.1 Compensação Compulsória, p. 229

4.3.2 Suspensão de Direitos Políticos, p. 236

4.4 A Problemática da Soberania e a Perspectiva de Renegociação das Sanções Previstas no ESC, p. 239

4.4.1 A Problemática da Soberania, p. 239

4.4.2 Perspectivas de Renegociação das Sanções Previstas no ESC, p. 243

CONCLUSÃO, p. 247

REFERÊNCIAS, p. 251

A

• Alterações propostas a partir da Declaração de Doha, p. 84
• Apelação. Fases do mecanismo de solução de controvérsias, p. 72
• Arbitragem sob o art. 25. Fases do mecanismo de solução de controvérsias, p. 83

B

• Bello. Origem do debate: Bello versus Jackson, p. 173

C

• Cessão de direitos retaliatórios, p. 225
• Cláusula de nação mais favorecida. Exceção em relação à cláusula de nação mais favorecida, p. 98
• Comércio internacional. Comentários finais sobre o debate, p. 198
• Comércio internacional. Objetivo de induzir o cumprimento das decisões, p. 177
• Comércio internacional. Objetivo de restabelecer o equilíbrio entre as partes, p. 188
• Comércio internacional. Origem do debate: Bello versus Jackson, p. 173
• Compensação compulsória, p. 229
• Competência material do mecanismo, p. 44
• Competência material do mecanismo. Acordos abrangidos, p. 44
• Competência material do mecanismo. Ação e omissão. Atos obrigatórios e voluntários, p. 49
• Competência material do mecanismo. Casos de não-violação, p. 47
• Competência material do mecanismo. Medidas capazes de originar uma demanda, p. 46
• Competência material do mecanismo. Medidas governamentais e não-governamentais, p. 51
• Competência material do mecanismo. Medidas tomadas por subdivisões regionais e locais de um membro, p. 52
• Competência material do mecanismo. Questionamento de Lei per se, p. 54
• Competência ratione personae do mecanismo, p. 43
• Conceito. Contramedida, p. 87
• Conclusão, p. 247
• Consulta bilateral. Fases do mecanismo de solução de controvérsias, p. 60
• Contramedida. Aperfeiçoamento do recurso às contramedidas, p. 216
• Contramedida. Características, p. 94
• Contramedida. Comentários finais sobre o debate, p. 198
• Contramedida. Condições para aplicação das contramedidas, p. 100
• Contramedida. Desvantagens das contramedidas, p. 150
• Contramedida. Desvantagens das contramedidas para o Sistema Multilateral de Comércio, p. 157
• Contramedida. Eficácia das contramedidas, p. 205
• Contramedida. Eficácia das contramedidas face ao seu objetivo, p. 16
• Contramedida. Exceção em relação à cláusula de nação mais favorecida, p. 98
• Contramedida. Limitação temporal, p. 102
• Contramedida. Limitações qualitativas, p. 106
• Contramedida. Limitações quantitativas, p. 116
• Contramedida. Objetivo das contramedidas, p. 164
• Contramedida. Objetivo das contramedidas na jurisprudência da OMC, p. 166
• Contramedida. Objetivo de restabelecer o equilíbrio entre as partes, p. 188
• Contramedida. Origem do debate: Bello versus Jackson, p. 173
• Contramedida. Princípio da equivalência, p. 117
• Contramedida. Princípio das contramedidas apropriadas, p. 124
• Contramedida. Recurso às contramedidas, p. 87
• Contramedida. Solicitação formal, p. 101
• Contramedida. Temporariedade, p. 96
• Contramedida. Terminologia e conceituação, p. 87
• Contramedida. Tratamento especial e diferenciado na imposição de contramedidas, p. 217
• Contramedida. Unilateralidade, p. 94
• Contramedida. Vantagens das contramedidas, p. 141
• Contramedida. Vantagens e desvantagens das contramedidas, p. 140
• Cumprimento de decisões. Objetivo de induzir o cumprimento das decisões, p. 177
• Cumprimento de decisões. Supervisão. Fases do mecanismo de solução de controvérsias, p. 79

D

• Declaração de Doha. Alterações propostas a partir da Declaração de Doha, p. 84
• Demandado. Vantagens das contramedidas, p. 144
• Demandante. Desvantagens das contramedidas, p. 150
• Demandante. Vantagens das contramedidas, p. 141
• Desvantagens das contramedidas, p. 150
• Desvantagens das contramedidas para o Sistema Multilateral de Comércio, p. 157
• Direito político. Suspensão de direitos políticos, p. 236
• Direito retaliatório. Cessão de direitos retaliatórios, p. 225

E

• ESC. Perspectivas de renegociação das sanções previstas no ESC, p. 243
• ESC. Problemática da soberania e a perspectiva de renegociação das sanções previstas no ESC, p. 239
• Eficácia das contramedidas face ao seu objetivo, p. 163
• Equilíbrio entre as partes. Objetivo de restabelecer o equilíbrio entre as partes, p. 188
• Evolução histórica do mecanismo: do GATT à OMC, p. 35
• Exceção em relação à cláusula de nação mais favorecida, p. 98

F

• Fases do mecanismo de solução de controvérsias, p. 60
• Fases do mecanismo de solução de controvérsias, p. 60
• Fases do mecanismo de solução de controvérsias. Apelação, p. 72
• Fases do mecanismo de solução de controvérsias. Arbitragem sob o art. 25, p. 83
• Fases do mecanismo de solução de controvérsias. Consultas bilaterais, p. 60
• Fases do mecanismo de solução de controvérsias. Formação dos grupos especiais, p. 63
• Fases do mecanismo de solução de controvérsias. Funcionamento dos grupos especiais, p. 66
• Fases do mecanismo de solução de controvérsias. Múltiplos demandantes, p. 70
• Fases do mecanismo de solução de controvérsias. Supervisão do cumprimento de decisões, p. 79
• Formação dos grupos especiais. Fases do mecanismo de solução de controvérsias, p. 63
• Funcionamento dos grupos especiais. Fases do mecanismo de solução de controvérsias, p. 66

G

• GATT. Evolução histórica do mecanismo: do GATT à OMC, p. 35
• Grupo especial. Formação dos grupos especiais. Fases do mecanismo de solução de controvérsias, p. 63
• Grupo especial. Funcionamento dos grupos especiais. Fases do mecanismo de solução de controvérsias, p. 66

I

• Introdução, p. 19

J

• Jackson. Origem do debate: Bello versus Jackson, p. 173
• Jurisprudência. Objetivo das contramedidas na jurisprudência da OMC, p. 166

M

• Mecanismo de solução de controvérsias da OMC, p. 23

N

• Nação mais favorecida. Exceção em relação à cláusula de nação mais favorecida, p. 98
• Noções preliminares. Mecanismo de solução de controvérsias da OMC, p. 23

O

• OMC. Comentários finais sobre o debate, p. 198
• OMC. Diretor geral e o secretariado da OMC, p. 58
• OMC. Eficácia das contramedidas, p. 205
• OMC. Evolução histórica do mecanismo: do GATT à OMC, p. 35
• OMC. Fases do mecanismo de solução de controvérsias, p. 60
• OMC. Mecanismo de solução de controvérsias da OMC, p. 23
• OMC. Objetivo das contramedidas na jurisprudência da OMC, p. 166
• OMC. Origem do debate: Bello versus Jackson, p. 173
• OMC. Principais órgãos envolvidos, p. 56
• OMC. Órgão de solução de controvérsias, p. 56
• Objetivo das contramedidas na jurisprudência da OMC, p. 166
• Objetivo de induzir o cumprimento das decisões, p. 177
• Objetivo de restabelecer o equilíbrio entre as partes, p. 188
• Órgão de solução de controvérsias, p. 56
• Origem do debate: Bello versus Jackson, p. 173

P

• Perspectivas de renegociação das sanções previstas no ESC, p. 243
• Princípio da equivalência, p. 117
• Princípio das contramedidas apropriadas, p. 124
• Problemática da soberania, p. 239
• Problemática da soberania e a perspectiva de renegociação das sanções previstas no ESC, p. 239
• Propostas para maior eficácia na implementação de decisões sob o mecanismo de solução de controvérsias, p. 215

R

• Recurso. Aperfeiçoamento do recurso às contramedidas, p. 216
• Recurso às contramedidas, p. 87
• Referências, p. 251
• Renegociação das sanções previstas no ESC. Perspectiva, p. 243
• Retaliação. Alternativas à retaliação, p. 229
• Retaliação. Cessão de direitos retaliatórios, p. 225
• Retaliação coletiva, p. 220

S

• Sanção. Problemática da soberania e a perspectiva de renegociação das sanções previstas no ESC, p. 239
• Sistema Multilateral de Comércio. Desvantagens das contramedidas, p. 157
• Soberania. Problemática da soberania e a perspectiva de renegociação das sanções previstas no ESC, p. 239
• Solução de controvérsias. Alterações propostas a partir da Declaração de Doha, p. 84
• Solução de controvérsias. Arbitragem sob o art. 25, p. 83
• Solução de controvérsias. Fases do mecanismo de solução de controvérsias, p. 60
• Solução de controvérsias. Formação dos grupos especiais. Fases do mecanismo de solução de controvérsias, p. 63
• Solução de controvérsias. Mecanismo de solução de controvérsias da OMC, p. 23
• Solução de controvérsias. Propostas para maior eficácia na implementação de decisões sob o mecanismo de solução de controvérsias, p. 215
• Solução de controvérsias. Propostas para maior eficácia na implementação de decisões sob o mecanismo. Introdução, p. 215
• Solução de controvérsias. Recurso às contramedidas, p. 87
• Solução de controvérsias. Supervisão do cumprimento de decisões, p. 79
• Solução de controvérsias. Órgão de solução de controvérsias, p. 56
• Sumário, p. 17
• Supervisão do cumprimento de decisões. Fases do mecanismo de solução de controvérsias, p. 79
• Suspensão de direitos políticos, p. 236

T

• Terminologia. Contramedida, p. 87
• Tratamento especial e diferenciado na imposição de contramedidas, p. 217

V

• Vantagens e desvantagens das contramedidas, p. 140