Duplicata - PPJ Cível vol. 6
7ª Edição José Ernani de Carvalho Pacheco* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): José Ernani de Carvalho Pacheco
ISBN: 853620056-1
Edição/Tiragem: 7ª Edição
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 234grs.
Número de páginas: 168
Publicado em: 19/02/2003
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Empresarial
Sinopse
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.
Sumário
Apresentação, p. 11
Abreviaturas, p. 12
DOUTRINA, p. 13
1 Da duplicata, p. 13
2 Da duplicata e da fatura, p. 15
3 Da duplicata de prestação de serviços, p. 18
4 Da extração da fatura por profissionais liberais, p. 20
5 Do contrato de compra e venda mercantil, p. 21
6 Das vendas por consignação ou comissão, p. 24
7 Da mercadoria objeto do contrato, p. 25
8 Dos requisitos da duplicata, p. 26
9 Da triplicata, p. 30
10 Da remessa e da devolução da duplicata, p. 31
11 Do aceite da duplicata, p. 32
12 Dos motivos para o não-aceite, p. 34
13 Do endosso e dos seus efeitos, p. 36
14 Do pagamento da duplicata, p. 38
15 Do pagamento por consignação, p. 41
16 Da reforma ou prorrogação da duplicata, p. 42
17 Da garantia por aval, p. 45
18 Do protesto da duplicata, p. 48
19 Do registro de duplicatas, p. 50
20 Da tutela penal da duplicata, p. 52
21 Da duplicata como título extrajudicial, p. 55
22 Da execução, p. 61
23 Das partes, p. 62
24 Da competência, p. 64
25 Da petição inicial, p. 66
26 Execução por quantia certa: devedor solvente, p. 69
27 Da defesa do executado, p. 70
28 Da objeção de pré-executividade, p. 73
29 Dos recursos, p. 75
30 Do processo de conhecimento na cobrança da duplicata, p. 77
31 Ação monitória, p. 78
32 Da prescrição, p. 80
33 Da falência com base na duplicata, p. 82
Fluxograma do Procedimento, p. 83
LEGISLAÇÃO, p. 85
Código Civil (Lei 10.406, de 10.01.2002), p. 85
Código de Processo Civil (Lei 5.869, de 11.01.1973), p. 88
Lei 5.474, de 18.07.1968, p. 88
Decreto-lei 167, de 14.02.1967, p. 92
Decreto 2.044, de 31.12.1908, p. 93
JURISPRUDÊNCIA, p. 99
1 AÇÃO ANULATÓRIA, p. 99
2 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, p. 99
2.1 Legitimidade, p. 99
3 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA, p. 99
3.1 Competência, p. 100
4 AÇÃO MONITÓRIA, p. 100
5 ACEITE, p. 101
5.1 Aceite por presunção, p. 101
5.2 Moralização do aceite, p. 102
6 COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS, p. 102
7 COMPETÊNCIA, p. 102
7.1 Foro de eleição, p. 103
8 CORREÇÃO MONETÁRIA, p. 103
8.1 Emissão de nova duplicata, p. 103
8.2 Termo inicial, p. 103
9 DANO MORAL, p. 104
9.1 Pessoa jurídica, p. 104
10 DATA DE EMISSÃO, p. 105
11 DIREITO DE REGRESSO, p. 105
11.1 Cancelamento e sustação do protesto, p. 106
11.2 Honorários, p. 106
11.3 Necessidade de protesto cambiário, p. 106
11.4 Requisitos, p. 107
11.4.1 Boa-fé, p. 107
12 DUPLICATA SIMULADA, p. 107
12.1 Crime, p. 107
12.1.1 Competência, p. 108
12.1.2 Natureza jurídica, p. 109
13 ENDOSSO, p. 109
13.1 Endosso-caução, p. 109
13.2 Endosso-mandato, p. 109
13.3 Endosso póstumo, p. 110
14 ESTELIONATO, p. 110
15 EXECUÇÃO, p. 110
15.1 Aval, p. 111
15.2 Borderô de desconto de duplicata, p. 111
15.3 Exceção de pré-executividade, p. 111
15.4 Execução fiscal, p. 111
15.4.1 Penhora, p. 111
15.5 Requisitos, p. 112
15.5.1 Juntada posterior de documentos, p. 112
15.5.2 Protesto obstaculizado, p. 112
16 FACTORING, p. 112
16.1 Legitimidade passiva, p. 113
17 FALÊNCIA, p. 113
17.1 Depósito elisivo, p. 114
17.2 Direito de preferência, p. 114
18 HONORÁRIOS, p. 114
18.1 Instituições financeiras, p. 114
19 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, p. 115
19.1 Falsidade ideológica, p. 115
20 JULGAMENTO ANTECIPADO, p. 115
21 JUROS, p. 115
22 LEGITIMIDADE, p. 116
22.1 Litisconsórcio necessário, p. 117
22.2 Responsabilidade solidária, p. 117
23 LEASING, p. 117
24 MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, p. 118
25 PRAÇA DE PAGAMENTO, p. 118
26 PRESCRIÇÃO, p. 118
26.1 Prescrição intercorrente, p. 118
27 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, p. 119
27.1 Ação declaratória de inexistência, p. 119
27.2 Cobrança de encargos, p. 120
27.3 Locação de veículo, p. 120
27.4 Retenção de pagamento, p. 120
27.5 Serviços advocatícios, p. 120
27.6 Serviços de propaganda, p. 121
27.7 Serviços médicos, p. 121
28 PROTESTO, p. 121
28.1 Cancelamento, p. 121
28.1.1 Competência, p. 122
28.2 Intimação por edital, p. 122
28.3 Responsabilidade civil, p. 122
28.4 Responsabilidade solidária, p. 123
29 TEORIA DA APARÊNCIA, p. 123
30 TERCEIRO PREJUDICADO, p. 124
31 TÍTULO CAUSAL, p. 124
31.1 Atualização de valores, p. 125
32 TRIPLICATA, p. 125
33 VERBAS SUCUMBENCIAIS, p. 125
PRÁTICA - Autos completos de execução de título extrajudicial, p. 127
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