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Responsabilidade Penal do Médico - Teoria, Jurisprudência, Prática

Luiz Augusto Coutinho

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Augusto Coutinho

ISBN: 853621325-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 241grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 24/07/2006

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Este livro é resultado da associação de uma consistente pesquisa do autor na seara do Direito Médico, vinculada a uma vitoriosa carreira na advocacia criminal. Trata-se de uma obra inédita, voltada para uma análise dos aspectos penais da Responsabilidade do Médico, ao tempo em que reúne uma singular coletânea de jurisprudências relacionadas com o tema. Além disto, o autor passeia com tranqüilidade em recentes discussões da Medicina, tais como prontuário médico, consentimento informado, sigilo profissional e iatrogenia como conceitos que interessam tanto a operadores do Direito como a seguidores da ciência hipocrática.

Nota-se uma interface entre Medicina e Direito, buscando-se orientar um atuar médico adequado, evitando, assim, demandas judiciais, sobretudo em respeito ao paciente. Fica finalmente a mensagem para a formação de médicos voltados para uma justiça social e de juristas inclinados para uma inclusão positiva dos cidadãos através da Medicina.

Imprescindível à sua biblioteca jurídica!

Autor(es)

Luiz Augusto Coutinho é Advogado Criminal em Salvador/Bahia; Vice-Presidente da Associação Baiana dos Advogados Criminais; Coordenador e Professor do Núcleo de Direito Penal da Fabac; Bacharel em Direito pela UCSal,1996; pós-graduado em Direito Público pela UFPE, 2002; Mestre em Direito Público pela UFPE, 2003; aprovado em concursos públicos para Professor auxiliar da UEFS, UESB e UFBA; Palestrante e Conferencista na área de Direito Médico; articulista colaborador de diversos periódicos nacionais nas áreas de Direito Penal e Processual Penal.

Sumário

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 19

CAPÍTULO 1 - ASPECTOS HISTÓRICOS DO ERRO MÉDICO, p. 21

CAPÍTULO 2 - ERRO MÉDICO E ACESSO À JUSTIÇA, p. 27

CAPÍTULO 3 - A LIBERDADE DE ATUAÇÃO DO MÉDICO, p. 31

CAPÍTULO 4 - FATORES QUE INFLUENCIAM NA CONFIGURAÇÃO DO ATO LESIVO, p. 35

CAPÍTULO 5 - DO DOLO E DA CULPA, p. 39

5.1 Dos Componentes do Fato Típico, p. 42

5.1.1 Conduta Dolosa ou Culposa, p. 42

5.1.2 Do Resultado, p. 45

5.1.3 Do Nexo Causal, p. 45

5.1.4 Imputação Objetiva, p. 47

5.1.5 Tipicidade, p. 48

5.2 Da Antijuridicidade, p. 49

5.3 Do Dolo e da Culpa, p. 50

CAPÍTULO 6 - A DOGMATICA DA CULPA E A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO, p. 53

6.1 Modalidades de Culpa, p. 55

6.1.1 Imperícia, p. 55

6.1.2 Imprudência, p. 56

6.1.3 Negligência, p. 57

6.2 Natureza da Culpa Médica, p. 59

6.2.1 O Erro de Diagnóstico, p. 59

6.2.2 O Erro Grosseiro, p. 63

6.2.3 O Erro de Tratamento, p. 64

6.3 Consentimento Informado (Informed Consent), p. 66

CAPÍTULO 7 - A DOGMÁTICA DO DOLO E DA RESPONSABILIDADE DO MÉDICO, p. 71

7.1 Modalidades de Dolo, p. 73

7.2 Da Omissão de Socorro, p. 75

7.3 O Sigilo Médico Profissional, p. 80

CAPÍTULO 8 - PROCEDIMENTOS MÉDICOS ADEQUADOS, p. 85

CAPÍTULO 9 - JURISPRUDÊNCIA, p. 89

9.1 Nexo Causal, p. 89

9.2 Objeto Material, p. 93

9.3 Ausência de Justa Causa, p. 94

9.4 Condição de Procedibilidade, p. 97

9.5 Previsibilidade, p. 99

9.6 Imprudência, p. 99

9.7 Negligência, p. 100

9.8 Imperícia, p. 103

9.9 Inobservância de Regra Técnica, p. 105

9.10 Médico e Crime Culposo, p. 105

9.11 Anestesia e Crime Culposo, p. 111

9.12 Médico e Crime Doloso, p. 112

9.13 Segredo Profissional, p. 115

CAPÍTULO 10 - PARTE PRÁTICA, p. 117

Inicial habeas corpus (modelo 1), p. 117

Acórdão referente ao habeas corpus 1362-3/2003 (TJBA), p. 125

Inicial habeas corpus (modelo 2), p. 129

Acórdão referente ao habeas corpus 1500-2/2002 (TJBA), p. 147

Termo de consentimento informado, p. 151

GLOSSÁRIO DE TERMOS LEIGOS PARA ELABORAÇÃO DO CONSENTIMENTO INFORMADO, p. 155

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 171

Índice alfabético

A

Acesso à Justiça. Erro médico e acesso à Justiça, p. 27
Acórdão referente ao habeas corpus 1362-3/2003 (TJBA), p. 125
Acórdão referente ao habeas corpus 1500-2/2002 (TJBA), p. 147
Anestesia e crime culposo. Jurisprudência, p. 111
Antijuridicidade, p. 49
Aspectos históricos do erro médico, p. 21
Ato lesivo. Fatores que influenciam na configuração do ato lesivo, p. 35
Atuação do médico. Liberdade de atuação do médico, p. 31
Ausência de justa causa. Jurisprudência, p. 94

C

Componentes do fato típico, p. 42
Condição de procedibilidade. Jurisprudência, p. 97
Conduta dolosa ou culposa, p. 42
Consentimento informado (Informed Consent), p. 66
Consentimento informado. Glossário de termos leigos para elaboração do consentimento informado, p. 155
Consentimento informado. Termo de consentimento informado, p. 151
Considerações finais, p. 165
Considerações introdutórias, p. 19
Crime culposo. Anestesia e crime culposo. Jurisprudência, p. 111
Crime culposo. Médico e crime culposo. Jurisprudência, p. 105
Crime doloso. Médico e crime do loso. Jurisprudência, p. 112
Culpa. Conduta dolosa ou culposa, p. 42
Culpa. Dogmática da culpa e a responsabilidade do médico, p. 53
Culpa. Dolo e culpa, p. 39
Culpa. Dolo e culpa, p. 50
Culpa. Médico e crime culposo. Jurisprudência, p. 105
Culpa. Modalidades de culpa, p. 55
Culpa médica. Natureza da culpa médica, p. 59

D

Diagnóstico. Erro de diagnóstico, p. 59
Dogmática da culpa e a responsabilidade do médico, p. 53
Dogmática do dolo e da responsabilidade do médico, p. 71
Dolo. Conduta dolosa ou culposa, p. 42
Dolo. Dogmática do dolo e da responsabilidade do médico, p. 71
Dolo. Médico e crime doloso. Jurisprudência, p. 112
Dolo. Modalidades de dolo, p. 73
Dolo e culpa, p. 39
Dolo e culpa, p. 50

E

Erro de diagnóstico, p. 59
Erro de tratamento, p. 64
Erro grosseiro, p. 63
Erro médico. Aspectos históricos do erro médico, p. 21
Erro médico e acesso à Justiça, p. 27

F

Fato típico. Componentes do fato típico, p. 42
Fatores que influenciam na configuração do ato lesivo, p. 35

G

Glossário de termos leigos para elaboração do consentimento informado, p. 155

H

Habeas corpus. Acórdão referente ao habeas corpus 1362-3/2003 (TJBA), p. 125
Habeas corpus. Acórdão referente ao habeas corpus 1500-2/2002 (TJBA), p. 147
Habeas corpus. Inicial habeas corpus (modelo 1), p. 117
Habeas corpus. Inicial habeas corpus (modelo 2), p. 129
Histórico. Aspectos históricos do erro médico, p. 21

I

Imperícia, p. 55
Imperícia. Jurisprudência, p. 103
Imprudência, p. 56
Imprudência. Jurisprudência, p. 99
Imputação objetiva, p. 47
Informed Consent. Consentimento informado (Informed Consent), p. 66
Inicial habeas corpus (modelo 1), p. 117
Inicial habeas corpus (modelo 2), p. 129
Inobservância de regra técnica. Jurisprudência, p. 105
Introdução. Considerações introdutórias, p. 19

J

Jurisprudência, p. 89
Jurisprudência. Anestesia e crime culposo, p. 111
Jurisprudência. Ausência de justa causa, p. 94
Jurisprudência. Condição de procedibilidade, p. 97
Jurisprudência.Imperícia, p. 103
Jurisprudência. Imprudência, p. 99
Jurisprudência. Inobservância de regra técnica, p. 105
Jurisprudência. Médico e crime culposo, p. 105
Jurisprudência. Médico e crime doloso, p. 112
Jurisprudência.Negligência, p. 100
Jurisprudência. Nexo causal, p. 89
Jurisprudência. Objeto material, p. 93
Jurisprudência.Previsibilidade, p. 99
Jurisprudência. Segredo profissional, p. 115
Justa causa. Ausência de justa causa. Jurisprudência, p. 94
Justiça. Erro médico e acesso à Justiça, p. 27

L

Lesão. Fatores que influenciam na configuração do ato lesivo, p. 35
Liberdade de atuação do médico, p. 31

M

Médico. Dogmática da culpa e a responsabilidade do médico, p. 53
Médico. Liberdade de atuação do médico, p. 31
Médico. Procedimentos médicos adequados, p. 85
Médico. Responsabilidade penal. Dolo e culpa, p. 50
Médico. Sigilo médico profissional, p. 80
Médico e crime culposo. Jurisprudência, p. 105
Médico e crime doloso. Jurisprudência, p. 112
Modalidades de culpa, p. 55
Modalidades de dolo, p. 73

N

Natureza da culpa médica, p. 59
Negligência, p. 57
Negligência. Jurisprudência, p. 100
Nexo causal, p. 45
Nexo causal. Jurisprudência, p. 89

O

Objeto material. Jurisprudência, p. 93
Omissão de socorro, p. 75

P

Prática. Parte prática, p. 117
Previsibilidade. Jurisprudência, p. 99
Procedibilidade. Condição de procedibilidade. Jurisprudência, p. 97
Procedimentos médicos adequados, p. 85
Profissão. Segredo profissional. Jurisprudência, p. 115
Profissão. Sigilo médico profissional, p. 80

R

Referências, p. 171
Regra técnica. Inobservância de regra técnica. Jurisprudência, p. 105
Responsabilidade do médico. Dogmática da culpa e a responsabilidade do médico, p. 53
Responsabilidade do médico. Dogmática do dolo e da responsabilidade do médico, p. 71
Responsabilidade penal. Médico. Dolo e culpa, p. 50
Resultado, p. 45

S

Segredo profissional.Jurisprudência, p. 115
Sigilo médico profissional, p. 80
Socorro. Omissão de socorro, p. 75

T

TJBA. Acórdão referente ao habeas corpus 1362-3/2003 (TJBA), p. 125
TJBA. Acórdão referente ao habeas corpus 1500-2/2002 (TJBA), p. 147
Termo de consentimento informado, p. 151
Termo legal. Glossário de termos leigos para elaboração do consentimento informado, p. 155
Tipicidade, p. 48
Tipicidade. Componentes do fato típico, p. 42
Tratamento. Erro de tratamento, p. 64