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Sistema Penitenciário do Amazonas - História – Evolução – Contexto Atual

Carlos Lélio Lauria Ferreira e Luís Carlos Valois

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Lélio Lauria Ferreira e Luís Carlos Valois

ISBN: 853621352-3

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 540grs.

Número de páginas: 344

Publicado em: 16/08/2006

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Nada na história da humanidade foi tão esquecido quanto a situação do preso. Da estrutura de poder do rei às formas de escravidão, passando pelas características formais das punições, muito se escreveu. Mas a pessoa daquele que violou as regras padrões da ocasião sempre foi ignorada.

Ao iniciarmos a empreitada de escrever sobre o sistema penitenciário amazonense, nos deparamos com esse primeiro problema: a falta de fontes que tratassem de nossas primeiras cadeias, presídios, cárceres, penitenciárias, enfim, informações sobre formas e locais de privação de liberdade. Cronistas, historiadores e juristas amazonenses, como a sociedade brasileira em geral, que sempre adia as soluções para os problemas sociais, passaram ao largo de seus conterrâneos encarcerados.

Por incrível que pareça, foram nossos governantes, muitos apenas ensaiando o famoso choro da falta de verba, os que nos legaram as maiores informações sobre as prisões dos séculos anteriores. Assim, este trabalho traz grande parte das informações que, principalmente durante o Império, nossos dirigentes políticos prestaram ao poder legislativo.

A experiência no lidar diário com os presos e seus familiares no Amazonas, a angústia na busca de reforço para uma causa nobre que é fazer a pena privativa de liberdade mais humana, enfim, o contato direto com a matéria nos levou a enfrentar o desafio de escrever sobre as prisões de nossa terra, e tornar essa história conhecida do público é, para os autores, motivo de satisfação e de realização não só de um sonho, mas de uma espécie de cumprimento de um dever.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1 - ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 25

1.1 Contexto Inicial, p. 25

1.2 Penitenciaristas, p. 33

1.2.1 John Howard, p. 33

1.2.2 Jeremy Bentham, p. 34

1.3 Lugar da Barra, p. 36

1.4 Primeiros Sistemas Penitenciários, p. 41

1.5 Nossas Primeiras Cadeias, p. 43

1.6 Direito Penitenciário, p. 46

2 - PROVÍNCIA DO AMAZONAS, p. 49

2.1 Criação e Instalação da Província, p. 49

2.2 Administração da Justiça, p. 50

2.3 Criminalidade, p. 56

2.4 Situação Carcerária, p. 59

2.4.1 Capital, p. 59

2.4.2 Interior do Estado, p. 65

2.5 Fuga de Presos, p. 68

3 - PRIMEIROS ANOS DE REPÚBLICA NO AMAZONAS, p. 71

3.1 Proclamação, p. 71

3.2 Administração da Justiça, p. 71

3.3 Criminalidade, p. 78

3.4 Situação Carcerária, p. 82

3.4.1 Cadeia de Manaus, p. 82

3.4.2 Casa de Detenção, p. 85

3.4.3 Paricatuba, p. 89

3.4.4 Penitenciária, p. 91

3.4.5 Comarcas do Interior, p. 97

4 - SISTEMA PENITENCIÁRIO DO AMAZONAS, p. 101

4.1 Conceito de Sistema Penitenciário, p. 101

4.2 Órgãos da Execução Penal, p. 104

4.2.1 Juízo da Execução Penal, p. 104

4.2.2 Ministério Público, p. 108

4.2.3 Conselho Penitenciário, p. 110

4.2.4 Departamento Penitenciário, p. 116

4.2.5 Conselho da Comunidade, p. 117

4.3 Estabelecimentos penais, p. 120

4.3.1 Complexo Penitenciário Anísio Jobim, p. 120

4.3.2 Cadeia Pública "Desembargador Raimundo Vidal Pessoa", p. 133

4.3.3 Unidade Prisional do Puraquequara, p. 138

4.3.4 Casa do Albergado de Manaus, p. 140

4.3.5 Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, p. 147

4.3.6 Centro de Observação, p. 149

4.3.7 Instituto Penal "Antônio Trindade" - IPAT, p. 151

4.4 Regime disciplinar, p. 153

4.4.1 Importância, p. 153

4.4.2 Estatuto Penitenciário do Amazonas, p. 154

4.4.3 Normas Disciplinares, p. 155

4.5 Assistência, p. 157

4.5.1 Assistência Jurídica, p. 157

4.5.2 Assistência Social, p. 158

4.5.3 Assistência Religiosa, p. 158

4.5.4 Assistência Médica, p. 159

4.5.5 Trabalho, p. 160

4.5.6 Estatísticas, p. 165

4.6 Rebeliões, p. 168

4.7 A questão dos presos em delegacias de polícia, p. 175

4.8 Terceirização prisional, p. 177

4.9 Voto do preso no Amazonas, p. 184

4.10 O perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas, p. 186

4.11 Comarcas do interior do Estado do Amazonas, p. 194

4.11.1 Introdução, p. 194

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 241

REFERÊNCIAS, p. 249

ANEXOS, p. 255

Índice alfabético

A

Administração da Justiça, p. 50
Alvarães. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Alvarães, p. 199
Amaturá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Amaturá, p. 199
Amazonas. Comarcas do interior do Estado do Amazonas, p. 194
Amazonas. Criação e instalação da Província, p. 49
Amazonas. Estatuto Penitenciário do Amazonas, p. 154
Amazonas. Interior do Estado, p. 65
Amazonas. Interior do Estado. Fuga de presos, p. 68
Amazonas. Perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas, p. 186
Amazonas. Província do Amazonas, p. 49
Amazonas. Sistema penitenciário do Amazonas, p. 101
Amazonas. Voto do preso no Amazonas, p. 184
Anamã. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Anamã, p. 200
Anexo. Estatísticas da Província do Amazonas, p. 257
Anexo. Exposição de motivos do Projeto do Estatuto Penitenciário do Estado do Amazonas, p. 288
Anexo. Legislação do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas, p. 319
Anexo. Lei Complementar 79, de 07.01.1994, p. 326
Anexo. Regimento interno do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, p. 281
Anexo. Relatório do Chefe da Polícia Carlos Augusto Vaz Oliveira ao Presidente da Província, Barão de Maracajú, em 31.07.1878, p. 257
Anexo. Relatórios, legislação e estatísticas da República do Amazonas, p. 264
Anexo. Resoluções, p. 308
Anexos, p. 255
Anísio Jobim. Complexo Penitenciário Anísio Jobim, p. 120
Anori. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Anori, p. 201
Apuí. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Apuí, p. 201
Assistência, p. 157
Assistência jurídica, p. 157
Assistência médica, p. 159
Assistência religiosa, p. 158
Assistência social, p. 158
Atalaia do Norte. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Atalaia do Norte, p. 202
Autazes. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Autazes, p. 203

B

Barcelos. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Barcelos, p. 203
Barreirinha. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Barreirinha, p. 204
Barão de Maracajú. Relatório do Chefe da Polícia Carlos Augusto Vaz Oliveira ao Presidente da Província, Barão de Maracajú, em 31.07.1878. Anexo, p. 257
Benjamin Constant. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Benjamin Constant, p. 205
Beruri. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Beruri, p. 205
Boa Vista do Ramos. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Boa Vista do Ramos, p. 206
Boca do Acre. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Boca do Acre, p. 207
Borba. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Borba, p. 207

C

Caapiranga. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Caapiranga, p. 208
Cadeia. Nossas primeiras cadeias. Sistema penitenciário, p. 43
Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa», p. 133
Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa». Condições e instalações, p. 135
Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa». Ocorrências internas, p. 138
Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa». Orientação educacional, p. 137
Cadeia de Manaus. República no Amazonas. Situação carcerária, p. 82
Canutama. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Canutama, p. 209
Carauari. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Carauari, p. 209
Careiro Castanho. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Careiro Castanho, p. 210
Careiro da Várzea. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Careiro da Várzea, p. 211
Carlos Augusto Vaz Oliveira. Relatório do Chefe da Polícia Carlos Augusto Vaz Oliveira ao Presidente da Província, Barão de Maracajú, em 31.07.1878. Anexo, p. 257
Casa do Albergado de Manaus, p. 140
Casa do Albergado de Manaus. Criação, p. 140
Casa do Albergado de Manaus. Importância do regime aberto, p. 142
Casa do Albergado de Manaus. Patronato, p. 144
Casa do Albergado de Manaus. Problemas e soluções, p. 145
Casa do Albergado de Manaus. Regras específicas, p. 145
Centro de observação. Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 149
Coari. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Coari, p. 211
Codajás. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Codajás, p. 212
Comarcas do interior do Estado do Amazonas, p. 194
Comarcas do interior do Estado do Amazonas. Introdução, p. 194
Complexo Penitenciário Anísio Jobim, p. 120
Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Criação, p. 120
Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Regime fechado, p. 123
Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Regime semi-aberto, p. 127
Conceito de sistema penitenciário, p. 101
Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas. Regimento interno. Anexo, p. 281
Conselho da comunidade, p. 117
Conselho da comunidade. Atividades desenvolvidas, p. 120
Conselho da comunidade. Composição, p. 119
Conselho da comunidade. Criação, p. 117
Conselho da comunidade. Importância e prerrogativas, p. 119
Conselho da comunidade.Natureza e finalidade, p. 119
Conselho penitenciário, p. 110
Conselho penitenciário. Competência, p. 111
Conselho penitenciário. Composição, p. 113
Conselho penitenciário. Criação, p. 110
Conselho penitenciário. Estatuto legal, p. 111
Conselho penitenciário. Importância e prerrogativas, p. 114
Conselho penitenciário.Natureza e finalidade, p. 111
Conselho penitenciário. Relações de Presidentes, p. 115
Conselho penitenciário. Sessões, p. 114
Considerações finais, p. 241

D

Delegacia de política. Questão dos presos em delegacias de polícia, p. 175
Departamento penitenciário, p. 116
Detenção. Casa de detenção. República no Amazonas. Situação carcerária, p. 85
Direito penitenciário, p. 46

E

Eirunepé. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Eirunepé, p. 213
Envira. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Envira, p. 213
Estabelecimentos penais, p. 120
Estatísticas, p. 165
Estatísticas da Província do Amazonas. Anexo, p. 257
Estatuto Penitenciário do Amazonas, p. 154
Estatuto Penitenciário do Amazonas. Normas disciplinares, p. 155
Estrutura carcerária. Comarca de Alvarães, p. 199
Estrutura carcerária. Comarca de Amaturá, p. 199
Estrutura carcerária.Comarca de Anamã, p. 200
Estrutura carcerária.Comarca de Anori, p. 201
Estrutura carcerária. Comarca de Apuí, p. 201
Estrutura carcerária. Comarca de Atalaia do Norte, p. 202
Estrutura carcerária. Comarca de Autazes, p. 203
Estrutura carcerária. Comarca de Barcelos, p. 203
Estrutura carcerária. Comarca de Barreirinha, p. 204
Estrutura carcerária. Comarca de Benjamin Constant, p. 205
Estrutura carcerária. Comarca de Beruri, p. 205
Estrutura carcerária. Comarca de Boa Vista do Ramos, p. 206
Estrutura carcerária. Comarca de Boca do Acre, p. 207
Estrutura carcerária.Comarca de Borba, p. 207
Estrutura carcerária. Comarca de Caapiranga, p. 208
Estrutura carcerária. Comarca de Canutama, p. 209
Estrutura carcerária. Comarca de Carauari, p. 209
Estrutura carcerária. Comarca de Careiro Castanho, p. 210
Estrutura carcerária. Comarca de Careiro da Várzea, p. 211
Estrutura carcerária.Comarca de Coari, p. 211
Estrutura carcerária. Comarca de Codajás, p. 212
Estrutura carcerária. Comarca de Eirunepé, p. 213
Estrutura carcerária. Comarca de Envira, p. 213
Estrutura carcerária. Comarca de Fonte Boa, p. 214
Estrutura carcerária. Comarca de Guajará, p. 215
Estrutura carcerária. Comarca de Humaitá, p. 215
Estrutura carcerária. Comarca de Ipixuna, p. 216
Estrutura carcerária. Comarca de Iranduba, p. 217
Estrutura carcerária. Comarca de Itacoatiara, p. 217
Estrutura carcerária. Comarca de Itamarati, p. 218
Estrutura carcerária. Comarca de Itapiranga, p. 219
Estrutura carcerária. Comarca de Japurá, p. 219
Estrutura carcerária. Comarca de Juruá, p. 220
Estrutura carcerária.Comarca de Jutaí, p. 221
Estrutura carcerária.Comarca de Lábrea, p. 221
Estrutura carcerária. Comarca de Manacapuru, p. 222
Estrutura carcerária. Comarca de Manaquiri, p. 223
Estrutura carcerária. Comarca de Manicoré, p. 223
Estrutura carcerária.Comarca de Maraã, p. 224
Estrutura carcerária.Comarca de Maués, p. 225
Estrutura carcerária. Comarca de Nhamundá, p. 225
Estrutura carcerária. Comarca de Nova Olinda do Norte, p. 226
Estrutura carcerária. Comarca de Novo Airão, p. 227
Estrutura carcerária. Comarca de Novo Aripuanã, p. 227
Estrutura carcerária. Comarca de Paritins, p. 228
Estrutura carcerária. Comarca de Pauini, p. 229
Estrutura carcerária. Comarca de Presidente Figueiredo, p. 229
Estrutura carcerária. Comarca de Rio Preto da Eva, p. 230
Estrutura carcerária. Comarca de Santa Izabel do Rio Negro, p. 231
Estrutura carcerária. Comarca de Santo Antonio do Içá, p. 231
Estrutura carcerária. Comarca de Silves, p. 234
Estrutura carcerária. Comarca de São Gabriel da Cachoeira, p. 232
Estrutura carcerária. Comarca de São Paulo de Olivença, p. 233
Estrutura carcerária. Comarca de São Sebastião do Uatumã, p. 233
Estrutura carcerária. Comarca de Tabatinga, p. 235
Estrutura carcerária. Comarca de Tapauá, p. 235
Estrutura carcerária.Comarca de Tefé, p. 236
Estrutura carcerária. Comarca de Tonantins, p. 237
Estrutura carcerária. Comarca de Uarini, p. 237
Estrutura carcerária. Comarca de Urucará, p. 238
Estrutura carcerária. Comarca de Urucurituba, p. 239
Execução penal. Juízo da execução penal, p. 104
Execução penal. Órgãos da execução penal, p. 104
Exposição de motivos do Projeto do Estatuto Penitenciário do Estado do Amazonas. Anexo, p. 288

F

Fonte Boa. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Fonte Boa, p. 214

G

Guajará. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Guajará, p. 215

H

Histórico. Lugar da Barra. Sistema penitenciário do Amazonas, p. 36
Histórico. Sistema penitenciário do Amazonas. Antecedentes históricos, p. 25
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, p. 147
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Capacidade, p. 148
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Centro de observação, p. 149
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Centro de observação. Atribuições, p. 150
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Centro de observação. Previsão legal, p. 149
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Criação, p. 147
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Diretores, p. 149
Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Objetivo, p. 147
Humaitá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Humaitá, p. 215

I

Instituto Penal «AntônioTrindade» - IPAT, p. 151
Introdução, p. 21
Ipixuna. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Ipixuna, p. 216
Iranduba. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Iranduba, p. 217
Itacoatiara. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Itacoatiara, p. 217
Itamarati. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Itamarati, p. 218
Itapiranga. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Itapiranga, p. 219

J

Japurá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Japurá, p. 219
Jeremy Bentham. Penitenciarista, p. 34
John Howard. Penitenciarista, p. 33
Juízo da execução penal, p. 104
Juruá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Juruá, p. 220
Justiça. Administração da Justiça, p. 50
Jutaí. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Jutaí, p. 221

L

Lábrea. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Lábrea, p. 221
Legislação do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas. Anexo, p. 319
Lei Complementar 79, de 07.01.1994. Anexo, p. 326
Lugar da Barra. Histórico. Sistema penitenciário do Amazonas, p. 36

M

Manacapuru. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Manacapuru, p. 222
Manaquiri. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Manaquiri, p. 223
Manaus. Casa do Albergado de Manaus, p. 140
Manaus. Penitenciária feminina de Manaus, p. 129
Manaus. República no Amazonas. Situação carcerária. Cadeia de Manaus, p. 82
Manicoré. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Manicoré, p. 223
Maraã. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Maraã, p. 224
Maués. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Maués, p. 225
Medida penal. Perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas, p. 186
Ministério Público, p. 108

N

Nhamundá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Nhamundá, p. 225
Normas disciplinares. Estatuto Penitenciário do Amazonas, p. 155
Nova Olinda do Norte. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Nova Olinda do Norte, p. 226
Novo Airão. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Novo Airão, p. 227
Novo Aripuanã. Estado do Amazonas.Estrutura carcerária. Comarca de Novo Aripuanã, p. 227

O

Órgãos da execução penal, p. 104

P

Paricatuba. República no Amazonas. Situação carcerária, p. 89
Paritins. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Paritins, p. 228
Pauini. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Pauini, p. 229
Pena. Perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas, p. 186
Penitenciária. Estatuto Penitenciário do Amazonas, p. 154
Penitenciária. República no Amazonas. Situação carcerária, p. 91
Penitenciária. Sistema penitenciário do Amazonas, p. 101
Penitenciária feminina de Manaus, p. 129
Penitenciário. Direito penitenciário, p. 46
Penitenciarista. Jeremy Bentham, p. 34
Penitenciarista. John Howard, p. 33
Penitenciaristas, p. 33
Perfil das penas e medidas penais alternativas no Amazonas, p. 186
«Pintando a Liberdade». Projeto «Pintando a Liberdade», p. 125
Presidente Figueiredo. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Presidente Figueiredo, p. 229
Presídio. Terceirização prisional, p. 177
Preso. Fuga de presos. Amazonas. Interior do Estado, p. 68
Preso. Questão dos presos em delegacias de polícia, p. 175
Preso. Voto do preso no Amazonas, p. 184
Primeiros anos de República no Amazonas, p. 71
Primeiros sistemas penitenciários, p. 41
Projeto «Pintando a Liberdade», p. 125
Província do Amazonas, p. 49
Província do Amazonas. Administração da Justiça, p. 50
Província do Amazonas. Capital, p. 59
Província do Amazonas. Capital. Situação carcerária, p. 59
Província do Amazonas. Criminalidade, p. 56
Província do Amazonas.Situação carcerária, p. 59
Puraquequara. Unidade prisional do Puraquequara, p. 138

Q

Questão dos presos em delegacias de polícia, p. 175

R

Raimundo Vidal Pessoa. Cadeia Pública «Desembargador Raimundo Vidal Pessoa», p. 133
Rebeliões, p. 168
Referências, p. 249
Regime disciplinar, p. 153
Regime disciplinar.Importância, p. 153
Regimento interno do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas. Anexo, p. 281
Relatório do Chefe da Polícia Carlos Augusto Vaz Oliveira ao Presidente da Província, Barão de Maracajú, em 31.07.1878. Anexo, p. 257
Relatórios, legislação e estatísticas da República do Amazonas. Anexo, p. 264
República do Amazonas. Relatórios, legislação e estatísticas da República do Amazonas. Anexo, p. 264
República no Amazonas. Administração da Justiça, p. 71
República no Amazonas. Criminalidade, p. 78
República no Amazonas. Primeiros anos de República no Amazonas, p. 71
República no Amazonas. Proclamação, p. 71
República no Amazonas.Situação carcerária, p. 82
República no Amazonas. Situação carcerária. Casa de detenção, p. 85
República no Amazonas. Situação carcerária. Comarcas do interior, p. 97
República no Amazonas. Situação carcerária. Paricatuba, p. 89
República no Amazonas. Situação carcerária. Penitenciária, p. 91
Resoluções. Anexo, p. 308
Rio Preto da Eva. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Rio Preto da Eva, p. 230

S

Santa Izabel do Rio Negro. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Santa Izabel do Rio Negro, p. 231
Santo Antonio do Içá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Santo Antonio do Içá, p. 231
Silves. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Silves, p. 234
Sistema penitenciário. Conceito, p. 101
Sistema penitenciário. Nossas primeiras cadeias, p. 43
Sistema penitenciário. Primeiros sistemas penitenciários, p. 41
Sistema penitenciário do Amazonas, p. 101
Sistema penitenciário do Amazonas. Antecedentes históricos, p. 25
Sistema penitenciário do Amazonas. Contexto inicial, p. 25
São Gabriel da Cachoeira. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de São Gabriel da Cachoeira, p. 232
São Paulo de Olivença. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de São Paulo de Olivença, p. 233
São Sebastião do Uatumã. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de São Sebastião do Uatumã, p. 233

T

Tabatinga. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Tabatinga, p. 235
Tapauá. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Tapauá, p. 235
Tefé. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Tefé, p. 236
Terceirização prisional, p. 177
Tonantins. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Tonantins, p. 237
Trabalho, p. 160

U

Uarini. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Uarini, p. 237
Unidade prisional do Puraquequara, p. 138
Unidade prisional do Puraquequara. Condições das instalações, p. 139
Unidade prisional do Puraquequara. Criação, p. 138
Urucará. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Urucará, p. 238
Urucurituba. Estado do Amazonas. Estrutura carcerária. Comarca de Urucurituba, p. 239