Direitos Humanos & Direito Internacional

Neste Volume:

• Os Direitos Humanos: Breves Reflexões;
• Subjetividade Jurídico-Internacional do Homem;
• O Direito Internacional dos Direitos Humanos;
• Dignidade da Pessoa Humana: uma discussão à luz do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos;
• A fundamentação das decisões judiciais na Convenção Européia de Direitos Humanos;
• Os Direitos Humanos e o Mercosul: Uma Agenda (Urgente) para além do Mercado;
• A ingerência Humanitária e a Guerra Justa;
• A Comissão Internacional Sobre Intervenção e Soberania Estatal (International Commission on Intervention and State Sovereignty – ICISS): A Responsabilidade de Proteger e o Princípio da Não-Intervenção no Sistema Interamericano;
• Migración, Derechos Humanos Vs. Derechos de los Estados Condena  de la Corte Interamericana de los Derechos Humanos a la Republica Dominicana por el Caso de las Niñas Haitianas Yean y Bosico;
• El Reconocimiento Del Derecho a un Medio Ambiente Adecuado a través de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos;
• Derecho Internacional de los Derechos Humanos;
• Corte Criminal Internacional: Novas Realidades na Tutela Internacional aos Direitos Humanos;
• A Pretendida Universalização dos Direitos Humanos Vs. Realidade Cultural – O Caso Indiano;
• Os Direitos Humanos como Paradigma Regulador do Patenteamento de Genes

COORDENADORES:

Lier Pires Ferreira Júnior é Doutorando em Direito Internacional – UERJ; Mestre em Relações Internacionais – PUCRJ, 1996; Bacharel em Direito – UFF, 2000; Bacharel, 1994 e Licenciado, 1992 em Ciências Sociais – UFF; Coordenador Acadêmico e Professor da pós-graduação lato sensu em Comércio Internacional da UCAM/LUPA; Professor nas Faculdade de Direito da UERJ e UCAM – Centro; Professor da Faculdade de Relações Internacionais de Unilasalle; Professor de Sociologia do Colégio Pedro II; Advogado; Pesquisador ad hoc do CEDPETRO/UERJ;  Consultor ad hoc da LUPA – Consultoria e Treinamento; Consultor ad hoc do INEP/MEC; membro da Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI; membro do Conselho Técnico-Científico do PROEALC/UERJ; Palestrante em diversos eventos, no Brasil e no exterior. Autor, dentro outros, das seguintes obras: Estado, Globalização e Integração Regional, 2003; O Estrangeiro no Brasil, 2005; Direito Internacional & as Novas Disciplinarizações, 2005 e Curso de Direito Internacional Privado, 2005.

Paulo Borges é Professor de Direito Internacional Público; membro da American Society of International Law; Doutorando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e autor da obra: Guerra e Cooperação Internacional, Juruá, 2002.

COLABORADORES:

Alberico Teixeira dos Anjos – LLM University of Durham; Mestre em Direito Econômico – UFRJ; Pesquisador do grupo de estudos do Sistema Internacional da Faculdade de Relações Internacionais do Centro Universitário Bennett; Doutorando em Direito Internacional e da Integração da UERJ.

André Lipp Pinto Basto Lupi – Mestre em Direito (UFSC), doutorando (USP), em estágio de pesquisa no IUHEI, Genebra. Bolsista da CAPES. Professor da UNIVALI/SC.

Deisy Ventura – Doutora em Direito Internacional e Europeu (Universidade de Paris 1); Professora da Universidade Federal de Santa Maria e Consultora Jurídica da Secretaria do Mercosul.

Felipe Tredinnick – Doctor en derecho summa cum laude por la Universidad Complutense de Madrid. Tiene otro doctorado por la Universidad del Brasil. Es Magister en Derecho Aéreo y en Altos Estudios Estratégicos. Es ‘Bacharel’ (licenciado) en Ciencias Jurídicas y Sociales por la Facultad Nacional de Derecho de la Universidad del Brasil. Autor de ocho libros en materias de Derecho Internacional, Teoría General del Estado, Diplomacia, Derecho del Mar y Geopolítica. Diplomado y Magister por la Escuela de Altos Estudios Nacionales (Escola Superior de Guerra) de Bolívia. Es Profesor catedrático en varias universidades de América Latina. Tiene nivel de Embajador de Carrera y es actualmente Magistrado en el Tribunal Constitucional de Bolivia.

Florisbal de Souza Del'Olmo – Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Professor titular de Direito Internacional (graduação e pós-graduação) da URI em Santo Ângelo/RS.

Lucy Arraya – Diplomática de carrera, catedrática de Derecho Internacional Público de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas de la Universidad Nacional Pedro Henríquez Ureña y de la Universidad Católica Santo Domingo en la República Dominicana. Profesora Honorífica de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Asunción, Paraguay.

Luis Eduardo Bianchi Cerqueira – Mestrando em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Juiz Federal e Bacharel em Ciências Econômicas.

Luis Ivani de Amorim Araújo – Doutor em Direito; Professor da Universidade Cândido Mendes.

Marcela Harumi Takahashi Pereira – Mestra em Direito Internacional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.

Marcos Rolim – Jornalista e Consultor da Unesco. Atua junto a órgãos de governo e não-governamentais como Especialista em Direitos Humanos. Foi Pesquisador visitante na Universidade de Oxford, UK.

Rolando Coto Varela – Cônsul honorário da Costa Rica em Santa Catarina e Professor do curso de Relações Internacionais da Univali.

Salete Oro Boff – Doutora em Direito pela Unisinos; Professora dos cursos de graduação e do programa de pós-graduação da URI.

Sidney Guerra – Doutor e Mestre em Direito; Professor adjunto da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ; Professor titular e Coordenador de Pesquisa Jurídica da Universidade do Grande Rio; Professor do curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos; Advogado e Administrador de Empresas no Rio de Janeiro. Autor dos livros: Direito Internacional Público, 2. ed., RJ: Freitas Bastos, 2005; Direito Ambiental: Legislação, 2. ed, RJ: Freitas Bastos, 2004; Direito Ambiental RJ: Freitas Bastos, 2005 (em parceria com Sérgio Guerra) dentre outros.

Susana Borràs Pentinat – Profesora Ayudante de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales, Facultat de Ciències Jurídiques, Universitat Rovira i Virgili, Tarragona (España).