Estudos em Direito, Política e Literatura - Hermenêutica, Justiça e Democracia - Volume 1

Coordenadoras: Katya Kozicki e Vera Karam de Chueiri

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Katya Kozicki e Vera Karam de Chueiri

ISBN: 853621374-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 584grs.

Número de páginas: 384

Publicado em: 20/09/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia

Sinopse

Os artigos que compõem este livro falam de direito, política e filosofia, buscando construir um universo de reflexão que os relacione à literatura.

A idéia central é pensar a teoria do direito e da democracia relacionadas à literatura – dentro do texto/contexto literário e o direito como literatura – sem perder de vista a preocupação fundamental com o sujeito, o homem, o outro, a diferença e a assim chamada teoria dos direitos humanos. Especificamente, os artigos selecionados para este volume tratam de três grandes temas: hermenêutica, justiça e democracia.

Obra de leitura indispensável aos operadores e estudiosos do Direito, da Filosofia e da Literatura!

Autor(es)

COORDENADORAS:

Vera Karam de Chueiri – Professora adjunta de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFPR.

Katya Kozicki – Mestra e Doutora em Filosofia do Direito e da Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Visiting Researcher Associate no Centre for the Study of Democracy, University of Westminster, Londres, 1998-1999. Professora dos programas de graduação e pós-graduação em Direito da PUCPR e da UFPR.

COLABORADORES:

Ana Carolina Lopes Olsen – Especialista em Direito Público pelo IBEJ; mestranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Advogada em Curitiba.

Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros – Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia e Mestra em Direito do Estado, na Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professora no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

André Viana da Cruz – Advogado; pós-graduado em Novas Tendências do Direito Contemporâneo pela Universidade Estadual de Ponta Grossa; pós-graduando do curso de mestrado e Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professor de Direito Civil.

Bethania Assy – Doutora em Filosofia pela New School for Social Research – NY, USA, financiada pela Capes; Professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.

Christienne Krassuski Fortes – Mestranda em Direito das Relações Sociais e Servidora da Justiça Federal.

Cynthia Regina de Lima Passos Miner – Mestranda em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná; Procuradora Federal no Paraná.

Fernanda Hilzendeger Marcon – Mestranda do curso de pós-graduação em Direito do Estado e das Relações Sociais da Universidade Federal do Paraná, cuja pesquisa está vinculada à Teoria do Direito; Advogada atuante no Estado de Santa Catarina; Professora do curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina.

Guilherme Moro Domingos – Mestrando em Direito do Estado pela UFPR; Advogado.

Gustavo Pereira Farah – Doutorando em Direito do Estado pela UFPR e Advogado trabalhista em Curitiba.

Luiz Osório Moraes Panza – Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba; Professor da Escola da Magistratura do Paraná; Professor das Faculdades Integradas Curitiba.

Marcos Rafael G. Gonçalves – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre pela mesma Universidade. Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania e do Núcleo de Estudos Filosóficos do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal.

Rafaela Almeida do Amaral – Procuradora do Estado do Paraná; mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Roberto Altheim – Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da UFPR; Procurador do Estado do Paraná.

Ruy Alves Henriques Filho – Mestrando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná; Juiz de Direito Supervisor dos Juizados Especiais da Regional de Piraquara; Professor Auxiliar das Faculdades Integradas Curitiba e da Escola Superior da Advocacia em Curitiba.

Tarso Cabral Violin – Advogado; Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Positivo – UnicenP e mestrando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná.

Thiago Lima Breus – Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Advogado.

Vicente Higino Neto – Advogado em Curitiba; mestrando em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Walter Guandalini Jr. – Advogado; mestrando em Direito do Estado – UFPR; Pesquisador do Núcleo de Pesquisa História, Direito e Subjetividade; Professor da Faculdade de Direito Dom Bosco; Professor da Faculdade de Direito Unifae.

Sumário

I - HERMENÊUTICA, p. 15

A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. - Guilherme Moro Domingos, p. 17

A Integridade em Ronald Dworkin: a Integração do Direito e a Questão da Discricionariedade Judicial. - Ruy Alves Henriques Filho, p. 33

Atividade Jurisdicional e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Diálogo com a Obra de Ronald Dworkin. - Ana Carolina Lopes Olsen, p. 55

O Caráter Político do Juizna Interpretação do Direito. - Gustavo Pereira Farah, p. 79

A Interpretação do Direito e o Papel do Poder Judiciário nas Democracias Contemporâneas. - Rafaela Almeida do Amaral, p. 93

Perspectivas Pós-Metafísicas da Hermenêutica Jurídica. - André Viana da Cruz, p. 113

A Hermenêutica Constitucional Inclusiva do Século XXI. - Vicente Higino Neto, p. 127

The Role of The Individual in Judgment: an Analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s Reflective Judgment. - Bethania Assy, p. 149

Peirce’s Pragmatism and Its Contribution to Legal Philosophy - Vera Karam de Chueiri, p. 177

Direitos Humanos e Hermenêutica Diatópica: Caminhos para um Possível Diálogo Intercultural - Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros, p. 211

II - JUSTIÇA, p. 223

Justiça e Direito Frente ao Consenso e à Diferença: Notas a Partir das Teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida.- Fernanda Hilzendeger Marcon, p. 225

Repensando a Justiça: Uma Análise Conceitual Pós-moderna para o Alcance da Democracia.- Luiz Osório Moraes Panza, p. 243

O Ideal de Justiça e o Instituto da Conciliação - Christienne Krassuski Fortes, p. 261

III - DEMOCRACIA, p. 273

O Público e o Privado: uma Análise dos Posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen . - Tarso Cabral Violin, p. 275

Desinteresse Público? Apontamentos sobre o "Desencantamento" da Ação Política Contemporânea a Partir da Privatização dos Meios de Garantia da Liberdade Coletiva e do Desfazimento dos Espaços Públicos Remanescentes. - Thiago Lima Breus, p. 287

Democracia: o Reconhecimento das Diferenças em Richard Rorty - Cynthia Regina de Lima Passos Miner, p. 303

Radicalizar a Democracia: Fundamentos de Libertação para a Autogestão Social - Marcos Rafael G. Gonçalves, p. 317

A Terceira Via e a Proposta de Democracia Plural e Radical em Chantal Mouffe - Roberto Altheim, p. 335

Contra os Paladinos da Justiça: a Democracia Radical e os Limites da Decisão Judicial - Walter Guandalini Jr, p. 353

Índice alfabético

A

A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos., p. 17
A hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI. Vicente Higino Neto., p. 127
A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho., p. 33
A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral., p. 93
A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim, p. 335
Ação política. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus., p. 287
Ana Carolina Lopes Olsen. Atividade jurisdicional e o princípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin., p. 55
Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural, p. 211
André Viana da Cruz. Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica, p. 113
Apresentação. Katya Kozicki., p. 7
Arendt. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin, p. 275
Arendt. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy, p. 149
Atividade jurisdicional e o princípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin. Ana Carolina Lopes Olsen., p. 55
Autogestão social. Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social. Marcos Rafael G. Gonçalves, p. 317

B

Bethania Assy.The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment, p. 149

C

Chantal Mouffe. A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim., p. 335
Christienne Krassuski Fortes. O ideal dejustiça e o instituto da conciliação, p. 261
Conciliação. O ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes., p. 261
Consenso. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon., p. 225
Constitucional. A hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI. Vicente Higino Neto., p. 127
Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial. Walter Guandalini Jr., p. 353
Cultura. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. AnaLetícia Barauna Duarte Medeiros., p. 211
Cynthia Regina de Lima Passos Miner. Democracia: o reconhecimento das diferenças em Richard Rorty, p. 303

D

Decisão judical. Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial. Walter Guandalini Jr., p. 353
Democracia. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral., p. 93
Democracia. A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim, p. 335
Democracia.Artigos, p. 273
Democracia. Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial. Walter Guandalini Jr., p. 353
Democracia. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus., p. 287
Democracia. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin, p. 275
Democracia. Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social. Marcos Rafael G. Gonçalves, p. 317
Democracia. Repensando a Justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia. Luiz Osório Moraes Panza, p. 243
Democracia: o reconhecimento das diferenças em Richard Rorty. Cynthia Regina de Lima Passos Miner., p. 303
Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus., p. 287
Diálogo intercultural. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros, p. 211
Diferença. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon, p. 225
Diferenças. Democracia: o reconhecimento das diferenças em Richard Rorty. Cynthia Regina de Lima Passos Miner., p. 303
Direito. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral., p. 93
Direito. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon, p. 225
Direito. O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah., p. 79
Direito. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri., p. 177
Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros., p. 211
Discricionariedade judicial. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho, p. 33

E

Espaço público. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus, p. 287

F

Fernanda Hilzendeger Marcon. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida, p. 225
Filosofia. O público e o privado: umaanálise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin., p. 275
Filosofia. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri, p. 177
Filosofia. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy, p. 149

G

Gadamer. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy, p. 149
Guilherme Moro Domingos. A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen., p. 17
Gustavo Pereira Farah. O caráter políticodo Juiz na interpretação do Direito, p. 79

H

Habermas. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon., p. 225
Hans Kelsen. A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos., p. 17
Hermenêutica, p. 15
Hermenêutica. A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos, p. 17
Hermenêutica. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho., p. 33
Hermenêutica. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral, p. 93
Hermenêutica. Atividade jurisdicional e o princípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin. Ana Carolina Lopes Olsen, p. 55
Hermenêutica. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros, p. 211
Hermenêutica. O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah., p. 79
Hermenêutica. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri, p. 177
Hermenêutica. Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica. André Viana da Cruz, p. 113
Hermenêutica. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy., p. 149
Hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI. Vicente Higino Neto, p. 127

I

Ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes., p. 261
Integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho, p. 33
Interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral., p. 93

J

Juiz. O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah., p. 79
Julgamento. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy, p. 149
Justiça. Artigos., p. 223
Justiça. O ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes, p. 261
Justiça. Repensando a Justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia. Luiz Osório Moraes Panza, p. 243
Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teoriza- ções de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon., p. 225

K

Kant. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy., p. 149
Katya Kozicki.Apresentação, p. 7
Kelsen. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin., p. 275

L

Liberdade. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus, p. 287
Luiz Osório Moraes Panza. Repensando a justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia, p. 243

M

Marcos Rafael G. Gonçalves. Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social., p. 317
Metafísica. Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica. André Viana da Cruz., p. 113

O

O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah, p. 79
O ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes, p. 261
O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin, p. 275

P

Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri, p. 177
Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica. André Viana da Cruz., p. 113
Poder Judiciário. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral, p. 93
Princípio da dignidade da pessoa humana. Atividade jurisdicional e o prin- cípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin. Ana Carolina Lopes Olsen., p. 55
Público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin., p. 275

R

Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social. Marcos Rafael G. Gonçalves, p. 317
Rafaela Almeida do Amaral. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas., p. 93
Repensando a Justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia. Luiz Osório Moraes Panza., p. 243
Roberto Altheim. A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe, p. 335
Ronald Dworkin. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho., p. 33
Ruy Alves Henriques Filho. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial., p. 33

T

Tarso Cabral Violin. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen, p. 275
Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos, p. 17
Terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim., p. 335
The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy., p. 149
Thiago Lima Breus. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes., p. 287

V

Vera Karam de Chueiri. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy., p. 177
Vicente Higino Neto. A hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI, p. 127