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Relações Terceirizadas de Trabalho

Rodrigo Coimbra Santos

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Coimbra Santos

ISBN: 853621414-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 312grs.

Número de páginas: 244

Publicado em: 31/10/2006

Área(s): Direito - Trabalho; Contabilidade - Legislação Trabalhista

Sinopse

Esta obra estuda uma nova forma de contrato, decorrente de uma nova relação de trabalho: a relação terceirizada de trabalho, sob o ponto de vista do tratamento que lhe é dado pela jurisprudência e pela doutrina, tendo como questão central verificar se os efeitos jurídicos da fiança judicial podem ser equivalentes no plano das relações terceirizadas de trabalho. Para tanto o trabalho foi dividido em quatro capítulos: 1º) Relação Tradicional de Trabalho; 2º) Relação Terceirizada de Trabalho; 3º) Hipóteses Lícitas de Terceirização de Trabalho; e, 4º) Responsabilidades na Terceirização de Trabalho. A relação terceirizada de trabalho é uma das espécies de relações de trabalho, em sentido lato. É considerada atípica em contraponto com a relação típica de trabalho constituída ao longo da tradição juslaboralista nacional, denominada relação tradicional de trabalho ou relação de emprego. As relações de trabalho, lato senso, ganharam força no Direito do Trabalho Brasileiro com a nova redação do art. 114 da Constituição Federal, determinada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, que a inseriu expressamente nas hipóteses de competência da Justiça do Trabalho.

Imprescindível à compreensão deste novo instituto do Direito Laboral!

Autor(es)

Rodrigo Coimbra Santos é gaúcho, nascido em Porto Alegre; graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 1997; Mestre em Direito, área de concentração Direito do Estado e Teoria do Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002-2005); Professor Universitário; Advogado. Atualmente exerce também a função de Coordenador do Curso de Direito da Feevale, em Novo Hamburgo/RS.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1 - RELAÇÃO TRADICIONAL DE TRABALHO, p. 27

1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 27

1.2 ELEMENTOS DA RELAÇÃO TRADICIONAL DE TRABALHO, p. 30

1.2.1 Prestação pessoal de serviços a outrem: a pessoalidade, p. 35

1.2.2 Contraprestação mediante salário: a onerosidade, p. 41

1.2.3 Continuidade, p. 52

1.2.4 Subordinação, p. 61

2 - RELAÇÃO TERCEIRIZADA DE TRABALHO, p. 75

2.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 75

2.2 HISTÓRICO, p. 78

2.3 BASE NORMATIVA, p. 82

2.4 BASE JURISPRUDENCIAL, p. 84

2.5 DIRETRIZES TRADICIONAIS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO - TST, p. 90

2.6 ELEMENTOS DA RELAÇÃO TERCEIRIZADA DE TRABALHO, p. 94

2.6.1 Vínculo Jurídico de Natureza Contratual, p. 95

2.6.2 Relação Trilateral, p. 97

2.6.3 Coexistência de Obrigações Complexas, p. 100

2.6.4 Especialização dos Serviços, p. 102

2.6.5 Direção do Trabalho pela Prestadora dos Serviços, p. 104

2.6.6 Boa-fé Entre as Partes, p. 106

3 - HIPÓTESES LÍCITAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO, p. 111

3.1 CONSIDERAÇÕES PR ELIMINARES, p. 111

3.2 HIPÓTESES LÍCITAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO, p. 115

3.2.1 Trabalho Temporário, p. 115

3.2.2 Serviços de Vigilância, Transporte de Valores e Segurança, p. 121

3.2.3 Serviços de Conservação e Limpeza, p. 127

3.2.4 Serviços Especializados Ligados à Atividade-meio do Tomador, p. 132

3.2.5 Serviços Públicos, p. 136

3.2.6 Cooperativas de Trabalho, p. 145

4 - RESPONSABILIDADES NA TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO, p. 155

4.1 CONSIDERAÇÕES PR ELIMINARES, p. 155

4.2 RESPONSABILIDADE DIRETA E TOTAL DO TOMADOR, p. 157

4.3 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE O TOMADOR E O PRESTADOR, p. 158

4.3.1 Definição de Solidariedade, p. 158

4.3.2 Hipóteses de Responsabilidade Solidária na Terceirização - TST, p. 160

4.3.3 Análise Crítica sobre o Entendimento do TST, p. 165

4.3.4 Fraude à Lei Trabalhista e Responsabilidade Solidária, p. 172

4.4 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR, p. 184

4.4.1 Definição de Responsabilidade Subsidiária, p. 184

4.4.2 Pressupostos da Responsabilidade Subsidiária, p. 186

4.4.3 Configuração Jurídica da Responsabilidade Subsidiária, p. 189

4.4.4 Efeitos da Responsabilidade Subsidiária, p. 203

4.4.5 Relação da Responsabilidade Subsidiária com a Fiança, p. 204

4.4.6 Análise Crítica da Responsabilidade Subsidiária, p. 216

4.5 INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO TOMADOR, p. 221

CONCLUSÃO, p. 229

REFERÊNCIAS, p. 231

Índice alfabético

B

Benefício de ordem. Fiança, p. 212
Boa-fé entre as partes, p. 106

C

CLT, art. 9º. Intencionalidade, p. 174
Conceito. Responsabilidade subsidiária. Definição, p. 184
Conceito. Solidariedade, p. 158
Conclusão, p. 229
Conservação. Serviços de conservação e limpeza, p. 127
Continuidade, p. 52
Contraprestação mediante salário: Onerosidade, p. 41
Coexistência de obrigações complexas, p. 100
Cooperativas de trabalho, p. 145
Culpa in eligendo e in vigilando e o risco, p. 201
Culpa in eligendo e in vigilando, p. 190

D

Definição. Responsabilidade subsidiária, p. 184
Direção do trabalho pela prestadora dos serviços, p. 104
Diretrizes tradicionais sobre terceirização - TST, p. 90

E

Efeitos da responsabilidade subsidiária, p. 203
Elementos da relação terceirizada de trabalho, p. 94
Elementos da relação tradicional de trabalho, p. 30
Especialização dos serviços, p. 102

F

Fiança. Benefício de divisão, p. 214
Fiança. Benefício de ordem, p. 212
Fiança. Benefício de sub-rogação, p. 215
Fiança. Configuração jurídica, p. 209
Fiança. Efeitos, p. 211
Fiança. Responsabilidade da fiança. Pressupostos, p. 206
Fiança. Responsabilidade subsidiária e fiança. Relação, p. 204
Fraude à lei trabalhista e responsabilidade solidária, p. 172

I

Introdução, p. 21

J

Jurisprudência. Relação terceirizada de trabalho. Base jurisprudencial, p. 84

L

Limpeza. Serviços de conservação e limpeza, p. 127

O

Obrigações complexas. Cooexistência, p. 100
Onerosidade. Contraprestação mediante salário, p. 41

P

Pessoalidade. Prestação pessoal de serviço a outrem, p. 35
Prefácio, p. 11
Pressupostos. Responsabilidade da fiança, p. 206
Pressupostos. Responsabilidade subsidiária, p. 186
Prestação pessoal de serviço a outrem: Pessoalidade, p. 35

R

Referências, p. 231
Relação terceirizada de trabalho, p. 75
Relação terceirizada de trabalho. Base jurisprudencial, p. 84
Relação terceirizada de trabalho. Base normativa, p. 82
Relação terceirizada de trabalho. Histórico, p. 78
Relação terceirizada de trabalho. Elementos, p. 94
Relação tradicional de trabalho, p. 27
Relação trilateral, p. 97
Responsabilidade da fiança. Pressupostos, p. 206
Responsabilidade direta do tomador de serviço, p. 157
Responsabilidade do tomador. Inexistência, p. 221
Responsabilidade objetiva. Teoria do risco, p. 195
Responsabilidade solidária e a fraude à lei trabalhista, p. 172
Responsabilidade solidária entre o tomador e prestador do serviço, p. 158
Responsabilidade solidária na terceirização - TST. Hipóteses, p. 160
Responsabilidade subsidiária do tomador do serviço, p. 184
Responsabilidade subsidiária e fiança. Relação, p. 204
Responsabilidade subsidiária. Análise crítica, p. 216
Responsabilidade subsidiária. Configuração jurídica, p. 189
Responsabilidade subsidiária. Definição, p. 184
Responsabilidade subsidiária. Efeitos, p. 203
Responsabilidade subsidiária. Pressupostos, p. 186
Responsabilidades na terceirização de trabalho, p. 155
Risco. Culpa in eligendo e in vigilando e o risco, p. 201
Risco. Teoria do risco, p. 195

S

Segurança. Serviços de vigilância, transporte de valores e segurança, p. 121
Serviços de conservação e limpeza, p. 127
Serviços de vigilância, transporte de valores e segurança, p. 121
Serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, p. 132
Serviços públicos, p. 136
Solidariedade. Conceito, p. 158
Solidariedade. Responsabilidade solidária entre o tomador e prestador do serviço, p. 158
Solidariedade. Responsabilidade solidária na terceirização - TST. Hipóteses, p. 160
Subordinação, p. 61

T

Teoria do risco, p. 195
Teoria do risco. Culpa in eligendo e in vigilando e o risco, p. 201
Terceirização. Diretrizes tradicionais sobre terceirização - TST, p. 90
Terceirização. Elementos da relação terceirizada de trabalho, p. 94
Terceirização. Hipóteses lícitas, p. 111
Terceirização. Relação terceirizada de trabalho, p. 75
Terceirização. Responsabilidade direta do tomador de serviço, p. 157
Terceirização. Responsabilidade solidária na terceirização - TST. Hipóteses, p. 160
Terceirização. Responsabilidades na terceirização de trabalho, p. 155
Terceirização. Vínculo jurídico de natureza contratual, p. 95
Trabalho temporário, p. 115
Transporte de valores. Serviços de vigilância, transporte de valores e segurança, p. 121

V

Vigilância. Serviços de vigilância, transporte de valores e segurança, p. 121
Vínculo jurídico de natureza contratual, p. 95

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