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Direito & Natureza Humana - As Bases Ontológicas do Fenômeno Jurídico

Atahualpa Fernandez

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Ficha técnica

Autor(es): Atahualpa Fernandez

ISBN: 853621425-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 328grs.

Número de páginas: 264

Publicado em: 22/11/2006

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A proposta deste livro é oferecer, sob uma perspectiva funcional e evolucionista, uma (re)interpretação crítica sobre a gênese e a evolução, o objeto e a função do direito, com vistas a pôr a natureza humana ao serviço do pensamento filosófico e da teoria jurídica contemporânea. A tese substancial reside, precisamente, no objetivo de demonstrar que o direito não é mais nem menos que uma estratégia sócio-adaptativa – cada vez mais complexa, mas sempre notavelmente deficiente – empregada para articular argumentativamente – de fato, nem, sempre com justiça –, por meio de atos que são qualificados como “valiosos”, os vínculos sociais relacionais elementares através dos quais os humanos construímos sistemas aprovados de interação e estrutura social. Um artefato cultural que deve ser manipulado para desenhar um modelo normativo e institucional que evite, em um entorno social prenhado de assimetrias e desigualdades, a dominação e a interferência arbitrária recíprocas, garantindo uma certa igualdade material e, em último termo, estimulando e assegurando a titularidade e o exercício de direitos (e o cumprimento de deveres) de todo ponto inalienáveis e que habilitam publicamente a existência dos cidadãos como indivíduos plenamente livres.

Autor(es)

Atahualpa Fernandez é Pós-Doutor em Teoria Social, Ética y Economia – Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofia Jurídica, Moral y Política – Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas – Universidade de Coimbra; Pós-doutorado e Research Scholar do Center for Evolutionary Psychology da University of Califórnia/Santa Bárbara; Research Scholar da Faculty of Law/CAU – Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Alemanha; Especialista em Direito Público pela UFPa; Professor titular da Unama/PA; Professor colaboradors honorífico (livre docente) da Universitat de lê llles Balears/Espanha (Etología, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana); membro do Ministério Público da União (aposentado).

Sumário

1 - Precisões introdutórias, p. 17

2 - O direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura, p. 23

3 - Consistência científica e argumentativa: a ´falácia naturalista´, p. 29

4 - Naturalismo, interacionismo e direito, p. 41

5 - Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico, p. 43

6 - Altruísmo, cooperação e justiça, p. 53

7 - Filogênese humana e a conduta moral, p. 71

8 - A perspectiva do ´outro´: cooperação avançada, p. 79

9 - Modularidade mental, p. 93

10 - O universo natural do direito, p. 101

11 - Indivíduo como relação ´ontológica´ elementar da idéia de direito: o problema da natureza humana, p. 117

12 - Natureza humana e relação jurídica, p. 133

13 - Conseqüências da concepção evolutiva do direito: conceito, natureza e função, p. 173

14 - A razão das normas jurídicas, p. 181

14.1 Dilema do prisioneiro, p. 189

14.2 Problemas de coordenação, p. 192

15 - Mente, cérebro e direito: racionalidade e emoção, p. 197

16 - Direito ´natural´ e direito positivo: o modelo interacionista, p. 211

17 - Discurso jurídico e dinâmicas evolutivas, p. 219

18 - Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável, p. 227

Referências, p. 237

Índice alfabético

A

Altruísmo, cooperação e Justiça, p. 53
Argumentação. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista», p. 29

B

Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico, p. 43

C

Cérebro. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção, p. 197
Ciência. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista», p. 29
Comportamento social. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico, p. 43
Conceito. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função, p. 173
Conduta moral. Filogênese humana e conduta moral, p. 71
Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função, p. 173
Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista», p. 29
Cooperação. Altruísmo,cooperação e Justiça, p. 53
Cooperação. Perspectiva do «outro»: cooperação avançada, p. 79
Coordenação. Problemas de coordenação, p. 192
Cultura. Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura, p. 23

D

Dilema do prisioneiro, p. 189
Dinâmica evolutiva. Discurso jurídico e dinâmicas evolutivas, p. 219
Direito. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico, p. 43
Direito. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função, p. 173
Direito. Indivíduo como relação «ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana, p. 117
Direito. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção, p. 197
Direito. Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável, p. 227
Direito «Natural» e Direito Positivo: o modelo interacionista, p. 211
Direito. Naturalismo, interacionismo e Direito, p. 41
Direito Positivo. Direito «Natural» e Direito Positivo: o modelo interacionista, p. 211
Direito. Universo natural do Direito, p. 101
Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura, p. 23
Discurso jurídico e dinâmicas evolutivas, p. 219

E

Emoção. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção, p. 197
Ética. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico, p. 43
Evolução. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função, p. 173

F

Falácia naturalista. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista», p. 29
Filogênese humana e conduta moral, p. 71
Função. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função, p. 173

I

Indivíduo como relação «ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana, p. 117
Interacionismo. Direito «Natural» e Direito Positivo: o modelo interacionista, p. 211
Interacionismo. Naturalismo,interacionismo e Direito, p. 41
Interação natureza/cultura. Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura, p. 23
Introdução. Precisões introdutórias, p. 17

J

Justiça. Altruísmo,cooperação e Justiça, p. 53

M

Mente, cérebro e Direito:racionalidade e emoção, p. 197
Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável, p. 227
Modularidade mental, p. 93
Moral. Bases neuronais do comportamento social, moral e ético-jurídico, p. 43
Moral. Filogênese humana e conduta moral, p. 71

N

Naturalismo. Consistência científica e argumentativa: a «falácia naturalista», p. 29
Naturalismo, interacionismo e Direito, p. 41
Natureza. Direito desde a perspectiva da interação natureza/cultura, p. 23
Natureza humana. Indivíduo como relação «ontológica» elementar da idéia de Direito: o problema da natureza humana, p. 117
Natureza humana. Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável, p. 227
Natureza humana e relação jurídica, p. 133
Natureza jurídica. Conseqüências da concepção evolutiva do Direito: conceito, natureza e função, p. 173
Neurociência. Mente, cérebro e Direito: racionalidade e emoção, p. 197
Neurociência. Mirando ao presente: para além de toda dúvida razoável, p. 227
Norma jurídica. Dilema do prisioneiro, p. 189
Norma jurídica. Problemas de coordenação, p. 192
Normas jurídicas. Razão das normas jurídicas, p. 181