Direito Internacional - Seus Tribunais e Meios de Solução de Conflitos

GLOBALIZAÇÃO HEGEMÔNICA E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Adherbal Meira Mattos, p. 15

BREVE (RE)LEITURA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO LIMIAR DO SÉCULO XXI Adiloar Franco Zemuner, p. 21

A ATUAÇÃO DO BRASIL NO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC Ana Gabriela Barbosa Fonseca Guimarães e Moacir José Barreira Danziato, p. 39

AUTOPOISE NO DIREITO EUROPEU: A CIRCULARIDADE DO PROCESSO DECISIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS André Trindade, p. 57

A CONDIÇÃO DOS VENCIDOS E A PUNIÇÃO AOS TRANSGRESSORES: UM OLHAR HISTÓRICO SOBRE AS ORIGENS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Andrew Patrick Trumann, p. 69

O DIREITO INTERNACIONAL VISTO PELOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: CORTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM - COURT PERMANENT OF ARBITRATION Antônio Walber Matias Muniz, p. 83

A HOMOLOGABILIDADE DA DECISÃO ARBITRAL E A EXCEÇÃO DE OFENSA À ORDEM PÚBLICA FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO Cláudio Finkelstein, p. 97

A CORTE DO BENELUX Elizabeth Accioly, p. 115

O TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM Gabriela Daou Verenhitach e Rafael Vitória Schmidt, p. 133

UMA BREVE APRESENTAÇÃO DOS MEIOS PACÍFICOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO INTERNACIONAL NA ATUALIDADE Josycler Arana, p. 147

A EVOLUÇÃO DA TRATATIVA DO ESGOTAMENTO DE DIREITOS DE PATENTE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS Kelly Lissandra Bruch, p. 171

CORTE CRIMINAL INTERNACIONAL: CONTRIBUIÇÃO À EXEGESE DOS DIREITOS HUMANOS Lier Pires Ferreira Júnior, p. 207

A CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY E O TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR: APONTAMENTOS RELEVANTES Maria Campos Alves de Brito e Clarissa Brandão de Carvalho C. Alves, p. 243

A NORMATIZAÇÃO NA OMC: REFLEXOS NO MERCOSUL Marília Salerno, p. 261

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Paulo Borba Casella e Leonardo Müller, p. 279

DA ARBITRAGEM NO BRASIL E NO MUNDO Rozane da Rosa Cachapuz, p. 327

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E JURISDIÇÃO INTERNACIONAL Sidney Guerra, p. 341

SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO NAFTA: O CAPÍTULO 19 Welber Barral, p. 351

A

• A Convenção de Montego Bay e o Tribunal Internacional do Direito do Mar: apontamentos relevantes. Maria Campos Alves de Brito e Clarissa Brandão de Carvalho C. Alves, p. 243
• A Corte do «Benelux».Elizabeth Accioly, p. 115
• A atuação do Brasil no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio. Ana Gabriela Barbosa Fonseca Guimarães e Moacir José Barreira Danziato, p. 39
• A condição dos vencidos e a punição aos transgressores: um olhar histórico sobre as origens do Tribunal Penal Internacional. Andrew Patrick Trumann, p. 69
• A evolução da tratativa do esgotamento de direitos de patente no Tribunal de Justiça das comunidades européias. Kelly Lissandra Bruch, p. 171
• A homologabilidade da decisão arbitral e a exceção de ofensa à ordem pública frente ao direito internacional privado brasileiro. Cláudio Finkelstein, p. 97
• A normatização na OMC: reflexos no Mercosul. Marília Salerno, p. 261
• Adherbal Meira Mattos. Globalização hegemônica e Tribunal Penal Internacional, p. 15
• Adiloar Franco Zemuner. Breve (re)leitura da Corte Interamericana de Direitos Humanos no limiar do século XXI, p. 21
• Ana Gabriela Barbosa Fonseca Guimarães e Moacir José Barreira Danziato. A atuação do Brasil no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio, p. 39
• André Trindade. «Autopoise» no Direito Europeu: a circularidade do processo decisional do Tribunal de Justiça das comunidades européias, p. 57
• Andrew Patrick Trumann. A condição dos vencidos e a punição aos transgressores: um olhar histórico sobre as origens do Tribunal Penal Internacional, p. 69
• Antônio Walber Matias Muniz. O Direito Internacional visto pelos Tribunais Internacionais: Corte Permanente de Arbitragem, p. 83
• Arbitragem. A homologabilidade da decisão arbitral e a exceção de ofensa à ordem pública frente ao direito internacional privado brasileiro. Cláudio Finkelstein, p. 97
• Arbitragem. O Direito Internacional visto pelos Tribunais Internacionais: Corte Permanente de Arbitragem. Antônio Walber Matias Muniz, p. 83
• Arbitragem no Brasil e no mundo. Rozane da Rosa Cachapuz, p. 327
• Atuação do Brasil no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio. Ana Gabriela Barbosa Fonseca Guimarães e Moacir José Barreira Danziato, p. 39
• «Autopoise» no Direito Europeu: a circularidade do processo decisional do Tribunal de Justiça das comunidades européias. André Trindade, p. 57

B

• Breve (re)leitura da Corte Interamericana de Direitos Humanos no limiar do século XXI. Adiloar Franco Zemuner, p. 21
• Breve apresentação dos meios pacíficos de solução de controvérsias no direito internacional na atualidade. Josycler Arana, p. 147

C

• Clarissa Brandão de Carvalho C. Alves e Maria Campos Alves de Brito. A Convenção de Montego Bay e o Tribunal Internacional do Direito do Mar: apontamentos relevantes, p. 243
• Cláudio Finkelstein. A homologabilidade da decisão arbitral e a exceção de ofensa à ordem pública frente ao direito internacional privado brasileiro, p. 97
• Comércio internacional. A atuação do Brasil no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio. Ana Gabriela Barbosa Fonseca Guimarães e Moacir José Barreira Danziato, p. 39
• Comércio internacional. A normatização na OMC: reflexos no Mercosul. Marília Salerno, p. 261
• Comunidade Européia. A evolução da tratativa do esgotamento de direitos de patente no Tribunal de Justiça das comunidades européias. Kelly Lissandra Bruch, p. 171
• Comunidade Européia. «Autopoise» no Direito Europeu: a circularidade do processo decisional do Tribunal de Justiça das comunidades européias. André Trindade, p. 57
• Controvérsias. Solução de controvérsias no Nafta: o capítulo 19. Welber Barral, p. 351
• Convenção de Montego Bay e o Tribunal Internacional do Direito do Mar: apontamentos relevantes. Maria Campos Alves de Brito e Clarissa Brandão de Carvalho, p. 243
• Corte Criminal Internacional: contribuição à exegese dos direitos humanos. Lier Pires Ferreira Júnior, p. 207
• Corte Internacional de Direitos Humanos. Breve (re)leitura da Corte Interamericana de Direitos Humanos no limiar do século XXI. Adiloar Franco Zemuner, p. 21
• Corte Internacional de Justiça. Paulo Borba Casella e Leonardo Müller, p. 279
• Corte Permanente de Arbitragem. O Direito Internacional visto pelos Tribunais Internacionais: Corte Permanente de Arbitragem. Antônio Walber Matias Muniz, p. 83
• Corte do «Benelux».Elizabeth Accioly, p. 115
• Criminal. Corte criminal internacional: contribuição à exegese dos direitos humanos. Lier Pires Ferreira Júnior, p. 207

D

• Da arbitragem no Brasil e no mundo. Rozane da Rosa Cachapuz, p. 327
• Decisão arbitral. A homologabilidade da decisão arbitral e a exceção de ofensa à ordem pública frente ao direito internacional privado brasileiro. Cláudio Finkelstein, p. 97
• Direito Europeu. «Autopoise» no Direito Europeu: a circularidade do processo decisional do Tribunal de Justiça das comunidades européias. André Trindade, p. 57
• Direito Internacional. A homologabilidade da decisão arbitral e a exceção de ofensa à ordem pública frente ao direito internacional privado brasileiro. Cláudio Finkelstein, p. 97
• Direito Internacional. Corte Internacional de Justiça. Paulo Borba Casella e Leonardo Müller, p. 279
• Direito Internacional. Uma breve apresentação dos meios pacíficos de solução de controvérsias no direito internacional na atualidade. Josycler Arana, p. 147
• Direito Internacional visto pelos Tribunais Internacionais: Corte Permanente de Arbitragem. Antônio Walber Matias Muniz, p. 83
• Direitos de patente. A evolução da tratativa do esgotamento de direitos de patente no Tribunal de Justiça das comunidades européias. Kelly Lissandra Bruch, p. 0
• Direitos do homem. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Gabriela Daou Verenhitach e Rafael Vitória Schmidt, p. 133
• Direitos humanos. Corte criminal internacional: contribuição à exegese dos direitos humanos. Lier Pires Ferreira Júnior, p. 207

E

• Elizabeth Accioly. A Corte do «Benelux», p. 115
• Evolução da tratativa do esgotamento de direitos de patente no Tribunal de Justiça das comunidades européias. Kelly Lissandra Bruch, p. 171

G

• Gabriela Daou Verenhitach e Rafael Vitória Schmidt. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, p. 133
• Globalização hegemônica e Tribunal Penal Internacional. Adherbal Meira Mattos, p. 15

H

• Homologabilidade da decisão arbitral e a exceção de ofensa à ordem pública frente ao direito internacional privado brasileiro. Cláudio Finkelstein, p. 97

J

• Josycler Arana. Uma breve apresentação dos meios pacíficos de solução de controvérsias no direito internacional na atualidade, p. 147
• Jurisdição internacional. O Tribunal Penal Internacional e jurisdição internacional. Sidney Guerra, p. 341

K

• Kelly Lissandra Bruch. A evolução da tratativa do esgotamento de direitos de patente no Tribunal de Justiça das comunidades européias, p. 171

L

• Leonardo Müller e Paulo Borba Casella. Corte Internacional de Justiça, p. 279
• Lier Pires Ferreira Júnior. Corte criminal internacional: contribuição à exegese dos direitos humanos, p. 207

M

• Maria Campos Alves de Brito e Clarissa Brandão de Carvalho C. Alves. A Convenção de Montego Bay e o Tribunal Internacional do Direito do Mar: apontamentos relevante, p. 243
• Marília Salerno. A normatização na OMC: reflexos no Mercosul, p. 261
• Mercosul. A normatização na OMC: reflexos no Mercosul. Marília Salerno, p. 261
• Moacir José Barreira Danziato e Ana Gabriela Barbosa Fonseca Guimarães. A atuação do Brasil no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio, p. 39
• Montego Bay. Convenção de Montego Bay e o Tribunal Internacional do Direito do Mar: apontamentos relevantes. Maria Campos Alves de Brito e Clarissa Brandão de Carvalho, p. 243

N

• Nafta. Solução de controvérsias no Nafta: o capítulo 19. Welber Barral, p. 351
• Normatização na OMC: reflexos no Mercosul. Marília Salerno, p. 261

O

• O Direito Internacional visto pelos Tribunais Internacionais: Corte Permanente de Arbitragem. Antônio Walber Matias Muniz, p. 83
• O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Gabriela Daou Verenhitach e Rafael Vitória Schmidt, p. 133
• O Tribunal Penal Internacional e jurisdição internacional. Sidney Guerra, p. 341
• OMC. A atuação do Brasil no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio. Ana Gabriela Barbosa Fonseca Guimarães e Moacir José Barreira Danziato, p. 39
• OMC. A normatização na OMC: reflexos no Mercosul. Marília Salerno, p. 261
• Ordem pública. A homologabilidade da decisão arbitral e a exceção de ofensa à ordem pública frente ao direito internacional privado brasileiro. Cláudio Finkelstein, p. 97

P

• Patente. A evolução da tratativa do esgotamento de direitos de patente no Tribunal de Justiça das comunidades européias. Kelly Lissandra Bruch, p. 171
• Paulo Borba Casella e Leonardo Müller.Corte Internacional de Justiça, p. 279
• Punição. A condição dos vencidos e a punição aos transgressores: um olhar histórico sobre as origens do Tribunal Penal Internacional. Andrew Patrick Trumann, p. 69

R

• Rafael Vitória Schmidt e Gabriela Daou Verenhitach. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, p. 133
• Rozane da Rosa Cachapuz. Da arbitragem no Brasil e no mundo, p. 327

S

• Sidney Guerra. O Tribunal Penal Internacional e jurisdição internacional, p. 341
• Solução de controvérsias no Nafta:o capítulo 19. Welber Barral, p. 351
• Solução de controvérsias. Uma breve apresentação dos meios pacíficos de solução de controvérsias no direito internacional na atualidade. Josycler Arana, p. 147

T

• Transgressor. A condição dos vencidos e a punição aos transgressores: um olhar histórico sobre as origens do Tribunal Penal Internacional. Andrew Patrick Trumann, p. 69
• Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Gabriela Daou Verenhitach e Rafael Vitória Schmidt, p. 133
• Tribunal Internacional. O Direito Internacional visto pelos Tribunais Internacionais: Corte Permanente de Arbitragem. Antônio Walber Matias Muniz, p. 83
• Tribunal Internacional do Direito do Mar. A Convenção de Montego Bay e o Tribunal Internacional do Direito do Mar: apontamentos relevante. Maria Campos A. de Brito e Clarissa Brandão de C.C. Alves, p. 243
• Tribunal Penal Internacional. A condição dos vencidos e a punição aos transgressores: um olhar histórico sobre as origens do Tribunal Penal Internacional. Andrew Patrick Trumann, p. 69
• Tribunal Penal Internacional. Globalização hegemônica e Tribunal Penal Internacional. Adherbal Meira Mattos, p. 15
• Tribunal Penal Internacional e jurisdição internacional. Sidney Guerra, p. 341
• Tribunal de Justiça. A evolução da tratativa do esgotamento de direitos de patente no Tribunal de Justiça das comunidades européias. Kelly Lissandra Bruch, p. 171
• Tribunal de Justiça. «Autopoise» no Direito Europeu: a circularidade do processo decisional do Tribunal de Justiça das comunidades européias. André Trindade, p. 57

U

• Uma breve apresentação dos meios pacíficos de solução de controvérsias no direito internacional na atualidade. Josycler Arana, p. 147

W

• Welber Barral. Solução de controvérsias no Nafta: o capítulo 19, p. 351