Socioambientalismo: Uma Realidade - Homenagem a Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Você encontra nesta obra:

• As Sociedades Indígenas no Brasil e seus Sistemas Simbólicos de Representação: Os Direitos de ser;

• O Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Uma Visão Socioambiental;

• Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma Abordagem para a Proteção Internacional do Meio Ambiente;

• Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Ambientais e Direitos Civis e Políticos;

• As Exterminadoras do Futuro e a Nova Idade Média – Como a Biotecnologia tem sido Usada para Transformar o Homem do Campo em Vassalo das Multinacionais;

• Reflexões sobre a Biopirataria, Biodiversidade e Sustentabilidade;

• Responsabilidade Civil da União por Dano Ambiental em Terra Indígena;

• A Contribuição da Lei dos Crimes Ambientais na Defesa do Meio Ambiente;

• Presença Humana em Unidades de Conservação;

• O Dever de Indenizar os Ocupantes de Terras Indígenas: Análise da Proposta de Emenda à Constituição 409 de 2001;

• Um Programa para Cada Povo;

• Socioambientalismo, Direito Internacional e Soberania;

• Mudanças Climáticas Globais e Degradação da Biodiversidade: Mais um Fosso de Desigualdades para a Humanidade?

• Territorialidade para os Povos Indígenas;

• A Necessidade da Formulação de Indicadores Próprios para Avaliar a Atividade Jurisdicional.

Coordenadores:

Paulo Celso de Oliveira – Advogado; Mestre em Direito Economico e Social pela PUCPR. Foi bolsista do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford – IFP. Atualmente presta consultoria nas áreas de Direito Indígena e Ambiental.
Letícia Borges da Silva – Advogada; mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR e bolsista Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Foi bolsista por 2 anos do Programa Institucional de Bolsas para a Iniciação Científica (PIBIC/CNPQ).

Colaboradores:

Ana Paula Gularte Liberato – Advogada e Consultora Jurídica; Mestra em Direito socioambiental pela PUCPR; Doutoranda pela Universidad de la Empresa – Montevidéo/UY; Professora da graduação e pós-graduação da PUCPR; Professora da Escola da Magistratura Federal – Esmafe; Professora do curso preparatório Professor Luiz Carlos; membro do Conselho Editorial da Juruá. Autora de obras e artigos na área de direito agrário e ambiental.
Ana Valéria Araújo – Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Mestra em Direito Internacional – ênfase em Direitos Humanos – pelo Washington College of Law da American University, Washington, D.C. Formação complementar em Direito Internacional Público pela Academia de Direito Internacional de Haia, Holanda. Atuou no Núcleo de Direitos Indígenas – NDI, em Brasília, foi Coordenadora do Programa Direito Socioambiental e Coordenadora-adjunta do Projeto Brasil Socioambiental do Instituto Socioambiental – ISA, São Paulo/Brasília. Foi Diretora Executiva da Rainforest Foundation US, em Nova Iorque, EUA. Atualmente é Secretaria Executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos, em São Paulo.
Andréa Vulcanis – Especialista em Direito Administrativo; mestranda em Direito; Professora da pós-graduação em Direito Socioambiental da PUCPR; Procuradora Federal; Chefe da Procuradoria Federal do Ibama no Paraná.
Clarissa Bueno Wandscheer – Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR e Professora de Direito em cursos de graduação e pós-graduação.
Claudia Maria Barbosa – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Vice-Presidenta do Ibrajus – Instituto Brasileiro de Administração de Sistema Judiciário; Coordenadora da Especialização em Política Judiciária e Administração da Justiça da PUCPR.
Fernando Antonio de Carvalho Dantas – Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná; Professor e Coordenador do Programa de pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas; Professor convidado do Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide de Sevilla – Espanha; Professor convidado do Programa de Doutorado em Pensamento Latino-americano da Universidade Nacional da Costa Rica; Professor colaborador do Centro de Estudos Sociais – CES, da Universidade de Coimbra – Portugal; ex-Procurador Geral da Fundação Nacional do Índio; membro do conselho editorial da Hiléia, Revista de Direito Ambiental da Amazônia, e da Revista Direito em Revista; membro do comitê científico assessor do Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos; membro efetivo do Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito – Conpedi.
Flavia Piovesan – Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUCSP; Professora de Direitos Humanos dos Programas de pós-graduação da PUCSP, da PUCPR e da Universidade Pablo de Olavide (Espanha), visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); Procuradora do Estado de São Paulo; membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; membro da SUR – Human Rights University Network.
Juliana Santilli – Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Mestra em Direito e Estado pela Universidade de Brasília; doutoranda pela PUCPR; Sócia-Fundadora do Instituto Socioambiental.
Luiz Edson Fachin – Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná); Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); pós-doutorado pelo Faculty Research Program do Ministério das Relações Exteriores do Canadá, Ottawa. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e chefe do Departamento de Direito da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná); membro da ISFL – International Society of Family Law, do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná, e da APLJ – Academia Paranaense de Letras Jurídicas; membro da Associação Andrès Bello de juristas franco-latino-americanos.
Márcio Santilli – Filósofo, foi Deputado Federal, Presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio); Sócio-Fundador e Secretário Executivo do Núcleo de Direitos Indígenas – NDI, organização não-governamental dedicada à defesa dos direitos indígenas no Brasil; Consultor da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, e da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para questões pertinentes ao PPG-7 – Programa de Proteção às Florestas Tropicais; Consultor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam, para assuntos ligados a Mudanças Climáticas. Atualmente é Coordenador da Campanha ‘Y Ikatu Xingu do Instituto Socioambiental – ISA, organização não-governamental do qual é Sócio-Fundador. Suas atividades no ISA sempre estiveram ligadas às intervenções políticas da instituição, a qual foi fundada para propor soluções, de maneira integrada, a questões sociais e ambientais. Autor do livro: Os brasileiros e os índios, publicado pela Editora Senac.
Patrícia Piazzaroli – Advogada; Especialista em Direito Processual Civil; mestranda em Direito Econômico e Social da PUCPR.
Rachel Biderman Furriela – Advogada; Mestra em Ciência Ambiental – USP; Mestra em Direito Internacional – Washington College of Law, American University; ex-Coordenadora no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Coordenadora dos Programas de Mudanças Climáticas e Consumo Sustentável do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (GVces).
Roberto Lemos dos Santos Filho – Juiz Federal 1ª Vara Bauru/SP e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP.
Sergio Leitão – Advogado Especializado na Defesa dos Direitos Socioambientais; Formou-se pela Universidade Federal do Ceará, em 1986. Foi Coordenador do Programa Direito Socioambiental e, mais recentemente, Diretor Executivo do Instituto Socioambiental (ISA), em São Paulo. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi Assessor Especial da Presidência da Funai, na gestão Carlos Marés, e Assessor para Assuntos Indígenas do Ministro da Justiça José Gregori. Representou o Ministério da Justiça em diversos conselhos e instâncias governamentais em 2000 e 2001. Foi ainda Assessor da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Patrimônio Genético – CGEN, quando de sua implantação no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. Atualmente, é Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil.
Theo Marés – Advogado; Especialista em Direito Socioambiental pela PUCPR; Assessor Jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná; Vice-Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/PR.
Vladimir Passos de Freitas – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS); Professor Doutor de Direito Ambiental – PUCPR.