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Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana - Diálogo entre a Ciência e o Direito

Coordenadores: Elídia Ap. Corrêa, Gilberto Giacoia e Marcelo Conrado

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Elídia Ap. Corrêa, Gilberto Giacoia e Marcelo Conrado

ISBN: 978853621454-2

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 536grs.

Número de páginas: 336

Publicado em: 22/12/2006

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional

Sinopse

• A Dignidade do Nascituro;

• O Caráter Universal do Direito Moderno e os Desafios Fundamentais Impostos pelo Biodireito;

• A Dignidade do Embrião: Novos Sujeitos de Direito?

• Igualdade, Gênero e Direito: do Liberalismo Clássico ao Pós-feminismo;

• Os Regimes Brasileiros de Biossegurança;

• A Morte, o Morrer, a Doação de Órgãos e a Dignidade da Pessoa Humana;

• Alimentos Transgênicos: Implicações Consumeristas e Ambientais;

• Fundamentos, Limites e Transmissibilidade: Anotações para uma Leitura Crítica, Construtiva e de Índole Constitucional da Disciplina dos Direitos da Personalidade no Código Civil Brasileiro;

• Interrupção Seletiva da Gravidez: uma Questão Lingüística, Jurídica e Ética;

• Da Autonomia na Determinação do Estado Sexual;

• Direitos Fundamentais: da Liberdade ao Biodireito;

• Novas Ciências Auxiliares de Direito Penal;

• Colheita Compulsória de Material Biológico para Exame Genético em Casos Criminais;

• Algumas Considerações sobre os Sentidos Jurídicos da Paternidade: ou Simplesmente “Quero ser Silva!”...

• Estado-ciência e Biossegurança.

Autor(es)

COORDENADORES:

Elídia Aparecida de Andrade Corrêa – Mestranda em Ciência Jurídica pela Fundinopi; cursou Mestrado em Direito na USP e na PUCSP; pós-graduada em Direito Comercial pela USP e em Direito Processual Civil pela PUCSP; Professora do curso de Direito da Fiosp; Juíza Federal; ex-Procuradora do INSS.

Gilberto Giacoia – Doutor em Direito pela USP e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra; Professor e ex-Coordenador do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi; Procurador de Justiça; ex-Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná; ex-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça; membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

Marcelo Conrado – Mestrando em Ciência Jurídica pela Fundinopi; pós-graduado em Sociologia Política pela UFPR; Professor do curso de Direito da UniBrasil; Vice-Presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OABPR; Advogado.

COLABORADORES:

Bruno Torquato de Oliveira Naves – Mestre e Doutorando em Direito pela PUC Minas; Professor do Curso de Direito na PUC Minas; Coordenador do curso de Especialização em Direito Civil da PUC Minas; Coordenador adjunto do curso de graduação em Direito da PUC Minas, unidade Barreiro.

Clayton Reis – Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Professor dos cursos de Mestrado em Direito do Cesumar; FIC e UEL; Professor da graduação e da pós-graduação da Universidade Tuiuti do Paraná e da Escola da Magistratura do Paraná; membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas do Paraná.

Eduardo Cambi – Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Professor do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi; membro do Ministério Público do Estado do Paraná.

Eliezer Gomes da Silva – Mestre em Criminologia pela Universidade de Cambridge/Inglaterra; Mestre em Lingüística pela UFRJ; Doutor em Direito pela USP; Professor do curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi; Professor do Curso de Direito na UniBrasil; membro do Ministério Público do Estado do Paraná; Presidente da Fempar.

Erik Frederico Gramstrup – Mestre e Doutor em Direito pela PUCSP; Professor do curso de Direito da PUCSP; Juiz Federal; Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo.

Hildegard Taggesell Giostri – Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR; pós-graduada em Filosofia e Língua Portuguesa pela PUCPR; Professora do Curso de Direito, graduação e pós-graduação, na UTP e Fundinopi; Advogada e Bioquímica.

José Geraldo Brito Filomeno – Gestor do curso de Direito da UMC/Campus Villa-Lobos; ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; co-autor do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor, co-autor do Anteprojeto da “Lei Antitruste”; integrou a comissão de juristas que assessora o Comitê 7 do Mercosul; membro da Academia Paulista de Direito; Advogado.

Luiz Edson Fachin – Mestre eDoutor em Direito das Relações Sociais pela PUCSP; Professor titular de Direito Civil da UFPR; membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional; da International Society of Family Law, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do IBDFAM, do IAB e do IAP; Advogado.

Marcos Luiz Mucheroni – Doutor em Engenharia Elétrica pela Poli/USP; Professor de Paradigmas de Linguagens, graduação e pós-graduação, na Univem e de Teoria do Caos e Cibercultura no mestrado em Ciência da Informação na Unesp; membro Pesquisador do Nepi, filiado ao CNPq.

Maria Auxiliadora Minahim – Mestra e Doutora em Direito pela UFRJ; Doutora em Direito pela UFPR; Professora do curso de graduação e pós-graduação em Direito da UFBA; Coordenadora do curso de Ciências Jurídicas da Unime.

Maria de Fátima Freire de Sá – Mestra eDoutora em Direito pela UFMG; Coordenadora adjunta do curso de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC Minas; Professora dos cursos de graduação e pós-graduação, lato e stricto sensu, em Direito na PUC Minas.

Paulo Márcio Cruz – Mestre e Doutor em Direito pela UFSC; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Alicante/Espanha; Professor do curso de graduação, Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali; Professor convidado das Universidades de Alicante/Espanha e de Perugia/Itália; Professor do curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi; ex-Secretário de Estado em Santa Catarina.

René Ariel Dotti – Doutor em Direito pela UFPR;Professor titular de Direito Penal da UFPR; Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Penal e Presidente do Grupo Brasileiro; co-redator dos anteprojetos de reforma da Parte Geral do Código Penal e Lei de Execução Penal (Leis 7.209 e 7.210 de 11.07.1984); Sócio Benemérito do Instituto dos Advogados do Paraná; Advogado.

Sergio Fernando Moro – Mestre e Doutor em Direito pela UFPR; cursou o Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School; Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná; Juiz Federal.

Silvana Maria Carbonera – Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Professora do Curso de Direito do UnicenP, da UniBrasil e da Fempar; Advogada.

Vinício C. Martinez – Mestre em Educação pela Unesp e Doutor em Educação pela USP, mestrando em Ciência Jurídica pela Fundinopi;Professor do curso de graduação e mestrado em Direito da Univem; membro Pesquisador do Nepi, filiado ao CNPq.

Sumário

A dignidade do nascituro Clayton Reis, p. 21

O caráter universal do direito moderno e os desafios fundamentais impostos pelo biodireito Eduardo Cambi, p. 49

O embrião e seus direitos Elídia Aparecida de Andrade Corrêa e Marcelo Conrado, p. 79

Igualdade, gênero e direito: do liberalismo clássico ao pós-feminismo Eliezer Gomes da Silva, p. 109

Os regimes brasileiros de biossegurança Erik Frederico Gramstrup, p. 137

A morte, o morrer, a doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana Hildegard Taggesell Giostri, p. 155

Alimentos transgênicos: implicações consumeristas e ambientais José Geraldo Brito Filomeno, p. 171

Fundamentos, limites e transmissibilidade: anotações para uma leitura crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil brasileiro Luiz Edson Fachin, p. 187

Interrupção seletiva da gravidez: uma questão lingüística, jurídica e ética Maria Auxiliadora Minahim, p. 205

Da autonomia na determinação do estado sexual Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, p. 223

Direitos fundamentais: da liberdade ao biodireito Paulo Márcio Cruz, p. 241

Novas ciências auxiliares de direito penal René Ariel Dotti, p. 263

Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais Sergio Fernando Moro, p. 279

Algumas considerações sobre os sentidos jurídicos da paternidade: ou simplesmente "Quero ser Silva!". Silvana Maria Carbonera, p. 297

Estado-ciência e biossegurança Vinício C. Martinez e Marcos Luiz Mucheroni, p. 319

Índice alfabético

A

A dignidade do nascituro. Clayton Reis, p. 21
A morte, o morrer, a doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana. Hildegard Taggesell Giostri, p. 155
Algumas considerações sobre os sentidos jurídicos da paternidade: ou simplesmente «Quero ser Silva!». Silvana Maria Carbonera, p. 297
Alimentos transgênicos: implicações consumeristas e ambientais. José Geraldo Brito Filomeno, p. 171
Ambiental. Alimentos transgênicos: implicações consumeristas e ambientais. José Geraldo Brito Filomeno, p. 171
Autonomia na determinação do estado sexual. Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, p. 223

B

Biodireito. Direitos fundamentais: da liberdade ao biodireito. Paulo Márcio Cruz, p. 241
Biodireito. O caráter universal do direito moderno e os desafios fundamentais impostos pelo biodireito. Eduardo Cambi, p. 49
Biossegurança. Estado-ciência e biossegurança. Vinício C. Martinez e Marcos Luiz Mucheroni, p. 319
Biossegurança. Os regimes brasileiros de biossegurança. Erik Frederico Gramstrup, p. 137
Bruno Torquato de Oliveira Naves e Maria de Fátima Freire de Sá. Da autonomia na determinação do estado sexual, p. 223

C

Caráter universal do direito moderno e os desafios fundamentais impostos pelo biodireito. Eduardo Cambi, p. 49
Ciência. Estado-ciência e biossegurança. Vinício C. Martinez e Marcos Luiz Mucheroni, p. 319
Ciências auxiliares de Direito Penal. René Ariel Dotti, p. 263
Clayton Reis. A dignidade do nascituro, p. 21
Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais. Sergio Fernando Moro, p. 279
Consumo. Alimentos transgênicos: implicações consumeristas e ambientais. José Geraldo Brito Filomeno, p. 171
Criminal. Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais. Sergio Fernando Moro, p. 279

D

Da autonomia na determinação do estado sexual. Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, p. 223
Dignidade da pessoa humana. A morte, o morrer, a doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana. Hildegard Taggesell Giostri, p. 155
Dignidade do nascituro. Clayton Reis, p. 21
Direito. Igualdade, Gênero e Direito: do liberalismo clássico ao pós- feminismo. Eliezer Gomes da Silva, p. 109
Direito. Interrupção seletiva da gravidez: uma questão lingüística, jurídica e ética. Maria Auxiliadora Minahim, p. 205
Direito Penal. Novas ciências auxiliares de Direito Penal. René Ariel Dotti, p. 263
Direito fundamental. O embrião e seus direitos. Elídia Aparecida de Andrade Corrêa e Marcelo Conrado, p. 79
Direito moderno. O caráter universal do direito moderno e os desafios fundamentais impostos pelo biodireito. Eduardo Cambi, p. 49
Direitos fundamentais: da liberdade ao biodireito. Paulo Márcio Cruz, p. 241
Doação de órgãos. A morte, o morrer, a doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana. Hildegard Taggesell Giostri, p. 155

E

Eduardo Cambi. O caráter universal do direito moderno e os desafios fundamentais impostos pelo biodireito, p. 49
Elídia Aparecida de Andrade Corrêa e Marcelo Conrado. O embrião e seus direitos, p. 79
Eliezer Gomes da Silva. Igualdade, Gênero e Direito: do liberalismo clássico ao pós-feminismo, p. 109
Embrião e seus direitos. Elídia Aparecida de Andrade Corrêa e Marcelo Conrado, p. 79
Erik Frederico Gramstrup. Os regimes brasileiros de biossegurança, p. 137
Estado-ciência e biossegurança. Vinício C. Martinez e Marcos Luiz Mucheroni, p. 319
Ética. Interrupção seletiva da gravidez: uma questão lingüística, jurídica e ética. Maria Auxiliadora Minahim, p. 205

F

Filiação. Algumas considerações sobre os sentidos jurídicos da paternidade: ou simplesmente «Quero ser Silva!». Silvana Maria Carbonera, p. 297
Filiação. O embrião e seus direitos. Elídia Aparecida de Andrade Corrêa e Marcelo Conrado, p. 79
Fundamentos, limites e transmissibilidade: anotações para uma leitura crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil brasileiro. Luiz Edson Fachin, p. 187

G

Genética. Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais. Sergio Fernando Moro, p. 279
Gravidez. Interrupção seletiva da gravidez: uma questão lingüística, jurídica e ética. Maria Auxiliadora Minahim, p. 205

H

Hildegard Taggesell Giostri. A morte, o morrer, a doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana, p. 155

I

Igualdade, Gênero e Direito: do liberalismo clássico ao pós-feminismo. Eliezer Gomes da Silva, p. 109
Interrupção seletiva da gravidez: uma questão lingüística, jurídica e ética. Maria Auxiliadora Minahim, p. 205

J

José Geraldo Brito Filomeno. Alimentos transgênicos: implicações consumeristas e ambientais, p. 171

L

Liberalismo. Igualdade, Gênero e Direito: do liberalismo clássico ao pós- feminismo. Eliezer Gomes da Silva, p. 109
Liberdade. Direitos fundamentais: da liberdade ao biodireito. Paulo Márcio Cruz, p. 241
Linguagem. Interrupção seletiva da gravidez: uma questão lingüística, jurídica e ética. Maria Auxiliadora Minahim, p. 205
Luiz Edson Fachin. Fundamentos, limites e transmissibilidade: anotações para uma leitura crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil brasileiro, p. 187

M

Marcelo Conrado e Elídia Aparecida de Andrade Corrêa. O embrião e seus direitos, p. 79
Marcos Luiz Mucheroni e Vinício C. Martinez. Estado-ciência e biossegurança, p. 319
Maria Auxiliadora Minahim. Interrupção seletiva da gravidez: uma questão lingüística, jurídica e ética, p. 205
Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves. Da autonomia na determinação do estado sexual, p. 223
Morte, o morrer, a doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana. Hildegard Taggesell Giostri, p. 155

N

Nascituro. A dignidade do nascituro. Clayton Reis, p. 21
Novas ciências auxiliares de Direito Penal. René Ariel Dotti, p. 263

O

O caráter universal do direito moderno e os desafios fundamentais impostos pelo biodireito. Eduardo Cambi, p. 49
O embrião e seus direitos. Elídia Aparecida de Andrade Corrêa e Marcelo Conrado, p. 79
Os regimes brasileiros de biossegurança. Erik Frederico Gramstrup, p. 137

P

Paternidade. Algumas considerações sobre os sentidos jurídicos da paternidade: ou simplesmente «Quero ser Silva!». Silvana Maria Carbonera, p. 297
Paulo Márcio Cruz. Direitos fundamentais: da liberdade ao biodireito, p. 241
Perícia. Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais. Sergio Fernando Moro, p. 279
Personalidade. Fundamentos, limites e transmissibilidade: anotações para uma leitura crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil brasileiro, p. 187
Pós-feminismo. Igualdade, Gênero e Direito: do liberalismo clássico ao pós- feminismo. Eliezer Gomes da Silva, p. 109

R

Regimes brasileiros de biossegurança. Erik Frederico Gramstrup, p. 137
René Ariel Dotti. Novas ciências auxiliares de Direito Penal, p. 263

S

Sergio Fernando Moro. Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais, p. 279
Sexualidade. Da autonomia na determinação do estado sexual. Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, p. 223
Silvana Maria Carbonera. Algumas considerações sobre os sentidos jurídicos da paternidade: ou simplesmente «Quero ser Silva!», p. 297

T

Transgênicos. Alimentos transgênicos: implicações consumeristas e ambientais. José Geraldo Brito Filomeno, p. 171
Transmissibilidade. Fundamentos, limites e transmissibilidade: anotações para uma leitura crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no Código Civil brasileiro, p. 187