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Intimidade Genética & Direitos da Personalidade

Denise Hammerschmidt

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Hammerschmidt

ISBN: 978853621475-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 234

Publicado em: 24/01/2007

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional

Sinopse

Os dados genéticos identificam e caracterizam o indivíduo através de uma dotação genética própria e distinta dos demais seres, sendo reflexo de sua individualidade e de seu caráter personalíssimo. A grande quantidade de dados compreendidos na informação genética leva à idéia de homem transparente ou de cristal. Nesse contexto, o direito à intimidade genética – em especial em sua dimensão axiológica – embasado objetivamente na dignidade da pessoa humana constitui o fundamento maior para erigi-lo à alçada de um dos direitos da personalidade da pessoa humana. É oportuno mencionar que a seqüenciação do DNA tem aberto a porta à investigação científica e dado lugar ao conhecimento de características de nosso organismo até agora ignoradas e ao descobrimento de terapias capazes de solucionar problemas que se acredita de difícil ou impossível solução. Por outro lado, o uso inadequado da informação genética pode gerar perigos e preconceitos diversos: o reducionismo e determinismo genético; a estigmatização e discriminação por condições genéticas; a eugenia e perda ou a diminuição da capacidade de autodeterminação, ante a intromissão e o acesso não autorizados nas esferas e conhecimentos reservados.

Autor(es)

Denise Hammerschmidt é Mestra em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá (2006) e Direito Supra-Individual pela Universidade Estadual de Maringá (2005); Especialista em Direito Civil pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003); em Bioética e Biojurídica pela Cátedra da Unesco – Madrid (2004); em Proteção Jurídica do Meio Ambiente pela Universidade de Castilla – La Mancha – Espanha (2005); Professora de Direito Penal e Biodireito dos cursos de graduação e pós-graduação da PUCPR – Campus Londrina; Juíza de Direito do Estado do Paraná.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

CAPÍTULO I BIOTECNOLOGIA DA ENGENHARIA GENÉTICA, GENOMA HUMANO, DOENÇAS GENÉTICAS E MEDICINA PREDITIVA, p. 23

Seção I - Biotecnologia da engenharia genética e projeto genoma humano (PGH), p. 23

§ 1º Engenharia genética: delimitação conceitual e procedimentos técnico-científicos, p. 23

§ 2º Projeto genoma humano, p. 31

Seção II - Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas, p. 46

Seção III - Medicina genômica ou preditiva, p. 64

§ 1º Aconselhamento genético na era genômica, p. 66

CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE AO DIREITO DA INTIMIDADE GENÉTICA, p. 73

Seção I - Dos direitos da personalidade: algumas reflexões, p. 73

Seção II - Dados genéticos: características singulares, p. 81

§ 1º Informação genética, p. 86

Seção III - Do direito à intimidade genética, p. 93

§ 1º Do aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: auto- determinação informativa, p. 104

Seção IV - Da dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do direito à intimidade genética, p. 112

CAPÍTULO III DO DIREITO À INTIMIDADE GENÉTICA: ALGUMAS POSSIBILIDADES, LIMITES E CONFLITOS, p. 125

Seção I - Algumas considerações prévias, p. 125

Seção II - Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa, p. 139

Seção III - Das análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149

§ 1º Do consentimento informado nas análises genéticas, p. 158

Seção IV - Possibilidade eugênica nas análises genéticas, p. 164

Seção V - Algumas possibilidades discriminatórias, p. 173

§ 1º No âmbito das relações de trabalho, p. 174

§ 2º No setor de seguros, p. 180

CONCLUSÕES, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 197

GLOSSÁRIO, p. 205

Índice alfabético

A

Abreviaturas, p. 17
Aconselhamento genético na Era Genômica, p. 66
Algumas possibilidades discriminatórias, p. 173
Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 174
Análise genética. Consentimento informado nas análises genéticas, p. 158
Análise genética. Possibilidade eugênica nas análises genéticas, p. 164
Análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149
Aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: autodeterminação informativa, p. 104

B

Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23
Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH), p. 23

C

Conclusões, p. 189
Consentimento informado nas análises genéticas, p. 158

D

Dados genéticos: características singulares, p. 81
Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética, p. 112
Direito. Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética, p. 112
Direito à intimidade genética, p. 93
Direito à intimidade genética. Algumas considerações prévias, p. 125
Direito à intimidade genética: algumas possibilidades, limites e conflitos, p. 125
Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa, p. 139
Direitos da personalidade: algumas reflexões, p. 73
Direitos da personalidade e direito da intimidade genética, p. 73
Discriminação. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 173
Discriminação. Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 174
Discriminação. Setor de seguros. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 180
Doença genética. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23
Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas, p. 46

E

Engenharia genética. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23
Engenharia genética. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH), p. 23
Engenharia genética: delimitação conceitual e procedimentos técnico- científicos, p. 23
Era Genômica. Aconselhamento genético na Era Genômica, p. 66
Eugenia. Possibilidade eugênica nas análises genéticas, p. 164

G

Genética. Aconselhamento genético na Era Genômica, p. 66
Genética. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149
Genética. Dados genéticos: características singulares, p. 81
Genética. Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas, p. 46
Genética. Informação genética, p. 86
Genoma. Medicina Genômica ou Preditiva, p. 64
Genoma humano. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23
Genoma humano. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH), p. 23
Genoma humano. Projeto Genoma Humano, p. 31
Glossário, p. 205

I

Informação genética, p. 86
Intimidade genética. Aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: autodeterminação informativa, p. 104
Intimidade genética. Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética, p. 112
Intimidade genética. Direito à intimidade genética, p. 93
Intimidade genética. Direito à intimidade genética: algumas possibilidades, limites e conflitos, p. 125
Intimidade genética. Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa, p. 139
Intimidade genética. Direitos da personalidade e direito da intimidade genética, p. 73
Introdução, p. 19
Investigação genética. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 173

L

Liberdade de pesquisa. Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa, p. 139

M

Medicina. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149
Medicina Genômica ou Preditiva, p. 64
Medicina preditiva. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva, p. 23

P

PGH. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH), p. 23
Personalidade. Direitos da personalidade e direito da intimidade genética, p. 73
Possibilidade eugênica nas análises genéticas, p. 164
Projeto Genoma Humano, p. 31

R

Referências, p. 197

S

Seguro. Setor de seguros. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 180
Setor de seguros. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 180

T

Terceiro. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros, p. 149
Trabalho. Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias, p. 174