Capa do livro: Direito Internacional Humanitário - Biblioteca de Direito Internacional - Prefácio de Luiz Otávio Pimentel - Apresentação de Lia Freitas Cavalcante - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Mônica Teresa Costa Sousa

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Direito Internacional Humanitário - Biblioteca de Direito Internacional - Prefácio de Luiz Otávio Pimentel - Apresentação de Lia Freitas Cavalcante

2ª Edição - Revista e Atualizada Mônica Teresa Costa Sousa

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Ficha técnica

Autor(es): Mônica Teresa Costa Sousa

ISBN: 978853621488-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 270grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 16/02/2007

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

A obra tem como objetivo apresentar linhas gerais sobre o Direito Internacional Humanitário, ressaltando o trabalho realizado pela Cruz Vermelha Internacional nos mais diversos setores.
Por ser o Direito Internacional Humanitário ainda pouco explorado no meio acadêmico brasileiro, o livro proporciona uma visão geral sobre o tema, delimitando o conceito e as aplicações de uma área do Direito ainda pouco conhecida no Brasil.
O início do século XXI está marcado por conflitos internacionais, localizados principalmente nos continentes asiático e africano, e por conflitos internos, sendo alguns de repercussão e efeitos internacionais.
Esses fatos demonstram a necessidade do estudo das normas do Direito Internacional Humanitário, e o dever de divulgar o seu conteúdo. A essência desta obra é a análise de como se dá a proteção da vítima de conflito armado através das normas humanitárias. Sem se voltar para questões políticas, culturais e econômicas, o Direito humanitário se dirige à vítima de guerra em qualquer de suas acepções, seja esta militar ou civil, combatente reconhecida pelo Estado, ou parte de grupos ditos revolucionários e opositores ao regime vigente.

Autor(es)

Mônica Teresa Costa Sousa é Formada em Direito na Universidade de Fortaleza; Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como Advogada e Defensora Pública Dativa no Estado do Ceará e atualmente é Professora de Direito Internacional Público e Pesquisadora-Bolsista do CNPq nas áreas de Direito e Desenvolvimento e Direito Internacional, tendo publicado diversos artigos sobre esses temas. Organizadora juntamente com o Professor Roberto Di Sena Júnior, da obra: Comércio Internacional e desenvolvimento: uma perspectiva brasileira.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, p. 29

1.1 Considerações gerais, p. 29

1.1.1 Conceituação e âmbito de aplicação, p. 29

1.1.2 Origem e evolução histórica, p. 43

1.2 Fontes e princípios, p. 55

1.3 Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos, p. 67

CAPÍTULO 2 - O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA, p. 75

2.1 Aplicabilidade, p. 75

2.1.1 O direito à assistência humanitária, p. 76

2.1.2 Os Estados e a aplicação do Direito Internacional Humanitário, p. 80

2.1.3 Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas, p. 94

2.2 Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: elementos divergentes e caráter complementar, p. 102

2.3 A violação das normas humanitárias internacionais: possibilidades de enquadramento, p. 112

CAPÍTULO 3 - O COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA COMO SUJEITO APLICADOR DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, p. 127

3.1 Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos, p. 127

3.1.1 Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais, p. 128

3.1.2 Natureza institucional, p. 139

3.2 Competências e funções, p. 154

3.2.1 Promoção e divulgação das normas de Direito Internacional Humanitário, p. 154

3.2.2 Execução e desenvolvimento do trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 162

3.2.3 Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados, p. 168

3.3 Ações específicas recentes, p. 175

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 185

REFERÊNCIAS, p. 193

Índice alfabético

A

Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados, p. 168
Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas, p. 94
Aplicação. Direito Internacional Humanitário. Conceituação e âmbito de aplicação, p. 29
Assistência humanitária. Direito à assistência humanitária, p. 76

C

Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados, p. 168
Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações específicas recentes, p. 175
Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Competências e funções, p. 154
Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Execução e desenvolvimento do trabalho, p. 162
Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Natureza institucional, p. 139
Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais, p. 128
Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito aplicador do Direito Internacional Humanitário, p. 127
Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos. Considerações gerais, p. 127
Conceito. Direito Internacional Humanitário. Conceituação e âmbito de aplicação, p. 29
Considerações finais, p. 185
Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos, p. 127
Crescente Vermelho. Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos, p. 127
Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados, p. 168
Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações específicas recentes, p. 175
Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Competências e funções, p. 154
Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Execução e desenvolvimento do trabalho, p. 162
Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Natureza institucional, p. 139
Cruz Vermelha. Direito Internacional Humanitário. Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito aplicador do Direito Internacional Humanitário, p. 127
Cruz Vermelha. Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais, p. 128

D

Direito Internacional Humanitário. Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas, p. 94
Direito Internacional Humanitário. Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito aplicador do Direito Internacional Humanitário, p. 127
Direito Internacional Humanitário. Conceituação e âmbito de aplicação, p. 29
Direito Internacional Humanitário. Considerações gerais, p. 29
Direito Internacional Humanitário. Estados e a aplicação do Direito Internacional Humanitário, p. 80
Direito Internacional Humanitário. Fontes e princípios, p. 55
Direito Internacional Humanitário. Introdução, p. 29
Direito Internacional Humanitário.Origem e evolução histórica, p. 43
Direito Internacional Humanitário. Promoção e divulgação das normas de Direito Internacional Humanitário, p. 154
Direito Internacional Humanitário. Proteção à pessoa humana. Aplicabilidade, p. 75
Direito Internacional Humanitário como instrumento de proteção à pessoa humana, p. 75
Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos, p. 67
Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: elementos divergentes e caráter complementar, p. 102
Direito à assistência humanitária, p. 76
Direito de Intervenção. Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos, p. 67
Direitos humanos. Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: elementos divergentes e caráter complementar, p. 102

E

Estados e a aplicação do Direito Internacional Humanitário, p. 80
Execução e desenvolvimento do trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, p. 162

F

Fontes e princípios. Direito Internacional Humanitário, p. 55
Forças de Paz. Direito Internacional Humanitário. Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas, p. 94

G

Guerra mundial. Cruz Vermelha. Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais, p. 128

H

História. Direito Internacional Humanitário. Origem e evolução histórica, p. 43

I

Intervenção. Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos, p. 67
Introdução, p. 17
Introdução ao Direito Internacional Humanitário, p. 29

M

Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos. Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos, p. 127

N

Normas humanitárias internacionais. Violação. Possibilidades de enquadramento, p. 112

O

ONU. Direito Internacional Humanitário. Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas, p. 94

P

Princípios e fontes. Direito Internacional Humanitário, p. 55
Prisioneiro de guerra. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados, p. 168
Promoção e divulgação das normas de Direito Internacional Humanitário, p. 154
Proteção. Pessoa humana. Direito Internacional Humanitário como instrumento de proteção à pessoa humana, p. 75

R

Referências, p. 193
Refugiado. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados, p. 168