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ONGs e Democracia - Metamorfoses de um Paradigma em Construção

Daniel Soczek

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Ficha técnica

Autor(es): Daniel Soczek

ISBN: 978853621503-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 320grs.

Número de páginas: 256

Publicado em: 22/02/2007

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

O objetivo deste livro é apresentar uma breve reflexão sobre o papel, alcance e significado da ação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) na perspectiva de sua atuação em um contexto democrático, destacando as transformações do modus operandi de uma parcela destas organizações, principalmente a partir dos anos 90. A opção analítica adotada neste texto circunscreve-se à atuação das ONGs no Brasil em sua perspectiva institucional, adotando como orientação teórica principal a reflexão habermasiana enquanto crítica e (re)construção do paradigma racional da modernidade. A partir da reflexão do conceito de democracia e destacando, para efeitos desta pesquisa, o aspecto institucional-formal da mesma, situa-se o surgimento e atuação das ONGs como uma alternativa à consolidação de uma práxis democrática. As características iniciais do surgimento destas organizações nos anos 70, tais como seu caráter de informalidade e orientação numa perspectiva de luta contra o Estado em prol das demandas sociais, sofrem, de modo acelerado a partir dos anos 90, uma transformação radical. Amparada em uma legalidade constitucional, a forma de organização destas entidades confere-lhes um caráter cada vez mais formal a ponto de originar uma figura legal denominada de OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). O discurso crítico contra o Estado torna-se mais propositivo, com o envolvimento direto destas organizações na execução de políticas públicas. Considerando este processo histórico, é sugerido que esta possibilidade de articulação institucional entre sociedade civil e Estado, que de modo crescente também tem interferido nas relações de mercado, impacta positivamente em todas as esferas sociais. Dessa forma, são ampliadas as chances de se fortalecer e aprofundar a condição de exercício da democracia enquanto participação e controle na atuação dos diversos agentes sociais, ocorrendo, portanto, uma transição e transformação das formas de mediação das ONGs entre sociedade civil, Estado e mercado.

Autor(es)

Daniel Soczek possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1995), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente é professor titular da Faculdade Internacional de Curitiba onde trabalha as disciplinas de Sociologia Geral e Jurídica, e suas pesquisas têm como foco principal os temas: ONGs e Ética.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

1 - DEMOCRACIA: MODELOS TEÓRICOS PRÁTICAS POSSÍVEIS?, p. 35

1.1 O Ideal Democrático: Limites e Perspectivas, p. 40

1.2 Democracia: Um Conceito de Contrato, p. 58

1.3 Democracia: Um Conceito de Consenso, p. 64

2 - DEMOCRACIA, CONTRATO SOCIAL E CONSENSO: A PROPOSTA HABERMASIANA, p. 73

2.1 Democracia como Contrato: Apenas Procedimentalismo?, p. 87

2.2 Consenso ou Dissenso?, p. 95

3 - ESFERA PÚBLICA, CONTRATO E CONTROLE SOCIAL, p. 105

3.1 Um Conceito de Esfera Pública, p. 106

3.2 Esfera Pública e a Crítica ao Conceito de Contrato, p. 121

4 - A PRÁXIS DEMOCRÁTICA PELO FOCO DAS ONGS: PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS, p. 137

4.1 Democracia, Estado e Mercado, p. 138

4.2 Democracia e seus Mecanismos Formais, p. 149

5 - A PARTICIPAÇÃO QUE SE INSTITUCIONALIZA - AS ONGS NOS ANOS 90, p. 159

5.1 O Processo Histórico, p. 162

5.2 Regulação X Regulamentação, p. 170

6 - INSTITUCIONALIZAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DEMOCRACIA, p. 187

6.1 Regulação e Legitimidade, p. 188

6.2 Legitimidade e Emancipação, p. 211

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 237

Índice alfabético

A

A participação que se institucionaliza. As ONGS nos anos 90, p. 159
A práxis democrática pelo foco das ONGS. Perspectivas institucionais, p. 137
Anos 90. ONG. A participação que se institucionaliza, p. 159

C

Conceito de contrato. Esfera pública e crítica ao conceito de contrato, p. 121
Conceito. Consenso. Democracia. Um conceito de consenso, p. 64
Conceito. Contrato. Democracia. Um conceito de contrato, p. 58
Consenso ou dissenso. Democracia, p. 95
Consenso. Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana, p. 73
Consenso. Democracia. Um conceito de consenso, p. 64
Considerações finais, p. 227
Contrato social. Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana, p. 73
Contrato. Democracia como contrato. Apenas procedimentalismo?, p. 87
Contrato. Democracia. Um conceito de contrato, p. 58
Contrato. Esfera pública, contrato e controle social, p. 105
Controle social, institucionalização e democracia. ONG, p. 187
Controle social. Esfera pública, contrato e controle social, p. 105
Crítica. Conceito de contrato. Esfera pública e crítica ao conceito de contrato, p. 121

D

Democracia como contrato. Apenas procedimentalismo?, p. 87
Democracia e seus mecanismos formais, p. 149
Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana, p. 73
Democracia, controle social e institucionalização. ONG, p. 187
Democracia, Estado e Mercado, p. 138
Democracia. A práxis democrática pelo foco das ONGS. Perspectivas institucionais, p. 137
Democracia. Consenso ou dissenso?, p. 95
Democracia. Habermas. Democracia, contrato social e consenso. A proposta Habermasiana, p. 73
Democracia. Modelos teóricos práticas possíveis?, p. 35
Democracia. O ideal democrático. Limites e perspectivas, p. 40
Democracia. Um conceito de consenso, p. 64
Democracia. Um conceito de contrato, p. 58
Dissenso ou consenso. Democracia, p. 95