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Preclusão Para o Juiz no Processo Penal, A

Leonardo da Silva Vilhena

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Ficha técnica

Autor(es): Leonardo da Silva Vilhena

ISBN: 978853621515-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 230grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 12/03/2007

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo. Muito pouco explorada no âmbito do processo penal, a preclusão pro judicato é um instituto que, se aplicado corretamente, pode ajudar a mudar o panorama da Justiça brasileira, contribuindo para tornar efetivos os desejos mencionados. A presente dissertação busca mostrar a abrangência do instituto da preclusão que recai sobre os poderes do magistrado, também denominada preclusão pro judicato. A partir das noções preliminares em torno da preclusão, ingressa-se no estudo específico da preclusão sobre os poderes do juiz até analisá-la estritamente no processo penal e propor uma sistematização até então inédita na doutrina pátria do processo penal.

Autor(es)

Leonardo da Silva Vilhena é Promotor de Justiça do Estado do Paraná, desde 1997, atualmente exercendo o cargo de titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ivaiporã/PR. Lecionou em diversas instituições de ensino de Direito.

Sumário

Introdução, p. 13

PRIMEIRA PARTE O CONCEITO DE PRECLUSÃO, p. 23

Capítulo I - Noções preliminares, p. 25

1 Direito processual - processo e procedimento, p. 25

2 A preclusão a partir do conceito de processo, p. 30

3 A origem do termo, p. 36

4 Natureza jurídica e efeitos, p. 38

Capítulo II - A doutrina em torno da preclusão, p. 43

1 O conceito de Giuseppe Chiovenda, p. 43

2 As divergências conceituais na doutrina, p. 45

3 Classificações, p. 49

3.1 Giuseppe Chiovenda, p. 50

3.2 Stefano Riccio, p. 51

3.3 José Frederico Marques, p. 52

3.4 Vincenzo Manzini, p. 53

3.5 João Martins de Oliveira, p. 54

4 Distinção em face de institutos afins, p. 56

4.1 Coisa julgada, p. 56

4.2 Prescrição e decadência, p. 62

4.3 Nulidade, p. 65

SEGUNDA PARTE PRECLUSÃO DOS PODERES DO JUIZ NO PROCESSO PENAL, p. 72

Capítulo I - A preclusão dos poderes do juiz, p. 73

1 Noções, p. 73

2 Evolução histórica, p. 78

3 Fundamentos, p. 81

4 Espécie, p. 87

5 A expressão "preclusão pro judicato", p. 91

6 O posicionamento de Giuseppe Chiovenda, p. 94

7 Campos de incidência, p. 97

Capítulo II - A incidência do instituto da preclusão no processo penal, p. 105

1 O Processo Penal, p. 105

2 Noção Doutrinária, p. 107

3 Fundamentos, p. 111

4 Lição de Stefano Riccio, p. 114

TERCEIRA PARTE A PRECLUSÃO PRO JUDICATO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, p. 118

Capítulo I - Sistematização daincidência no processo penal, p. 119

1 Atos do juiz, p. 119

2 As decisões interlocutórias, p. 123

3 Decisões interlocutórias mistas, terminativas e sentenças, p. 127

4 Reexame da decisão preclusa, p. 131

Capítulo II - Casos específicos de incidência da preclusão, p. 135

1 Recebimento da peça inicial acusatória, p. 135

2 A decisão de pronúncia, p. 140

3 A prisão preventiva, p. 145

4 A instrução probatória, p. 151

4.1 O sistema do Código de Processo Penal, p. 151

4.2 Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo, p. 157

Conclusão, p. 161

Referências, p. 165

Índice alfabético

A

Acusação. Recebimento da peça inicial acusatória., p. 135
As decisões interlocutórias., p. 123
Atos do juiz., p. 119

C

Campos de incidência. Preclusão dos poderes do juiz., p. 97
Casos específicos de incidência da preclusão., p. 135
Código de Processo Penal. Instrução probatória. Sistema do Código de Processo Penal., p. 151
Coisa julgada. Distinção., p. 56
Conceito. Preclusão a partirdo conceito de processo., p. 30
Conceito de preclusão, p. 23
Conclusão, p. 161
Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo., p. 157

D

Decadência e prescrição. Distinção., p. 62
Decisão depronúncia, p. 140
Decisões interlocutórias, p. 123
Decisões interlocutórias mistas, terminativas e sentenças, p. 127
Direito Processual. Processo e procedimento., p. 25
Distinção em face de institutos afins., p. 56
Divergências conceituais na doutrina., p. 45
Doutrina em torno da preclusão., p. 43

E

Expressão "preclusão pro judicato"., p. 91

G

Giuseppe Chiovenda. Posicionamento de Giuseppe Chiovenda. Preclusão dos poderes do juiz., p. 94
Giuseppe Chiovenda. Preclusão. Classificações., p. 50
Giuseppe Chiovenda. Preclusão. Conceito de Giuseppe Chiovenda, p. 43

I

Incidência do instituto da preclusão no processo penal, p. 105
Instrução probatória, p. 151
Instrução probatória. Sistemado Código de Processo Penal., p. 151
Instrução probatória. Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo, p. 157
Introdução., p. 13

J

João Martins de Oliveira. Preclusão. Classificações., p. 54
José Frederico Marques. Preclusão. Classificações., p. 52
Juiz. Atos do juiz., p. 119
Juiz. Preclusão dospoderes do juiz., p. 73
Juiz. Preclusão dos poderes dojuiz no processo penal, p. 71

L

Lição de Stefano Riccio. Preclusão. Processo penal., p. 114

N

Nulidade. Distinção, p. 65

P

Poder. Preclusão dos poderes do juiz., p. 73
Poder. Preclusão dos poderes dojuiz no processo penal, p. 71
Posicionamento de Giuseppe Chiovenda. Preclusão dos poderes do juiz., p. 94
Preclusão. Origem do termo, p. 36
Preclusão a partir do conceito de processo., p. 30
Preclusão dos poderes do juiz., p. 73
Preclusão dos poderes do juiz.Campos de incidência., p. 97
Preclusão dos poderesdo juiz. Espécie., p. 87
Preclusão dos poderes do juiz. Evolução histórica, p. 78
Preclusão dos poderes dojuiz. Fundamentos, p. 81
Preclusão dos poderesdo juiz. Noções, p. 73
Preclusão dos poderes do juiz. Posicionamento de Giuseppe Chiovenda., p. 94
Preclusão dos poderes do juiz no processo penal, p. 71
Preclusãopro judicato no sistema processual penal brasileiro, p. 117
"Preclusão pro judicato". Expres são., p. 91
Preclusão. Casos específicos de incidência da preclusão., p. 135
Preclusão. Classificações., p. 49
Preclusão. Classificações.Giuseppe Chiovenda., p. 50
Preclusão. Classificações. João Martins de Oliveira., p. 54
Preclusão. Classificações. José Frederico Marques., p. 52
Preclusão. Classificações. Stefano Riccio., p. 51
Preclusão. Classificações. Vincenzo Manzini, p. 53
Preclusão. Conceito deGiuseppe Chiovenda, p. 43
Preclusão. Conceito de preclusão., p. 23
Preclusão. Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo., p. 157
Preclusão. Decisões interlocutórias mistas, terminativas e sentenças., p. 127
Preclusão. Divergências conceituais na doutrina., p. 45
Preclusão. Doutrina emtorno da preclusão., p. 43
Preclusão. Incidência do instituto da preclusão no processo penal, p. 105
Preclusão. Natureza jurídica e efeitos, p. 38
Preclusão. Processopenal. Fundamentos, p. 111
Preclusão. Processo penal.Lição de Stefano Riccio., p. 114
Preclusão. Processo penal. Noção doutrinária., p. 107
Preclusão. Reexame da decisão preclusa., p. 131
Preclusãopro judicato. Preclusão dos poderes do juiz, p. 73
Preclusãopro judicato. Recebimento da peça inicial acusatória., p. 135
Prescrição e decadência. Distinção, p. 62
Prisão preventiva., p. 145
Pro judicato. Preclusão pro judicato no sistema processual penal brasileiro., p. 117
Procedimento. Direito Processual. Processo e procedimento., p. 25
Processo. Direito Processual. Processo e procedimento, p. 25
Processo. Noçõespreliminares, p. 25
Processo. Preclusão a partirdo conceito de processo, p. 30
Processo penal. Incidência do instituto da preclusão no processo penal, p. 105
Processo penal. Preclusão dos poderes do juiz no processo penal., p. 71
Processo penal. Preclusão pro judicato no sistema processual penal brasileiro., p. 117
Processo penal. Preclusão, p. 105
Processo penal. Sistematização da incidência no processo penal., p. 119
Pronúncia. Decisãode pronúncia., p. 140

R

Recebimento da peçainicial acusatória., p. 135
Reexame da decisão preclusa, p. 131
Referências, p. 165

S

Sistematização da incidência no processo penal., p. 119
Stefano Riccio. Lição de Stefano Riccio. Preclusão. Processo penal, p. 114
Stefano Riccio. Preclusão. Classificações., p. 51

V

Verdade real. Crítica ao princípioda verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo., p. 157
Vincenzo Manzini. Preclusão. Classificações, p. 53