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Estado & Atividade Econômica - O Direito Laboral em Perspectiva

Coordenadores: Marco Antônio Villatore e Roland Hasson

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marco Antônio Villatore e Roland Hasson

ISBN: 978853621548-8

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 570grs.

Número de páginas: 464

Publicado em: 09/04/2007

Área(s): Direito - Econômico; Direito - Trabalho

Sinopse

Você encontra nesta obra:

• A Igualdade como Instrumento Regulador Relações Sociais;

• Valorização do Trabalho Humano como Fundamento da Ordem Econômica;

• O Estado, a Atividade Econômica e a Sociedade Globalizada;

• O Desemprego e a Precarização das Relações de Trabalho;

• A Pré-Contratualidade na Relação de Emprego;

• Trabalho Fator de Inclusão Social e a Educação;

• Desenvolvimento Humano e o Contrato de Aprendizagem;

• As Modificações dos Aspectos Circunstanciais do Contrato de Trabalho pelo Empregador: Jus Variandi;

• A Atividade Econômica do Empregador em Consonância com os Direitos Fundamentais dos Empregados;

• A Terceirização como Forma de Desvalorização das Relações de Trabalho sob o Enfoque do Princípio da Dignidade Humana;

• Pacto de Solidariedade entre Empregadores Urbanos e a Afinidade com os Imperativos Constitucionais, Sociais e Econômicos;

• Considerações sobre o Art. 62 da CLT Trabalho Externo de Motoristas e Altos Empregados;

• Redução da Duração do Trabalho e Redução Salarial – Limites e Possibilidades;

• A Prescrição Trabalhista e as Alterações Legislativas;

• O Empregado Público no Brasil e na Itália;

• Acidente de Trabalho Infantil;

• A Reforma Sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho;

• Justiça Gratuita em Relação à Pessoa Jurídica na Justiça do Trabalho;

• Ônus da Prova e a Aplicação Supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao Processo do Trabalho;

• Arbitragem Laboral: Debate e Perspectivas;

• Os Créditos Trabalhistas e a Nova Lei de Falências.

Autor(es)

COORDENADORES:

Marco Antônio Villatore – Mestre em Direito do Trabalho pela PUCSP; Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma I, “La Sapienza”, revalidado pela UFSC; Professor da graduação e da pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) da PUCPR; Professor da Facinter e das FIC; Coordenador da Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; Advogado Trabalhista.

Roland Hasson – Advogado; Procurador do Estado do Paraná; Professor titular da PUCPR; Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito das Relações Sociais da UFPR.

COLABORADORES:

Adriana Estigara – Mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR.

Alexandre Euclides Rocha – Mestrando em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Professor da especialização da PUCPR; Advogado Trabalhista.

Alvacir Alfredo Nicz – Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

Ana Cristina Ravaglio Lavalle – Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Funcionária pública do TRT 9ª Região; Professora de Direito do Trabalho da Universidade Tuiuti.

Ana Silvia Voss de Azevedo – Advogada Trabalhista e Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR.

Andréia Eggers – Pedagoga pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Formação Pedagógica do Professor Universitário pela PUCPR.

Arabela Coninck Jorge – Advogada; mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR.

Elza Sant´Ana de Lima Dembiski – Advogada e Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR.

Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa – Doutora em Direito das Relações Sociais pela UPFR; Professora no Mestrado em Direito e no Mestrado em Gestão Urbana da PUCPR; Professora convidada do ISAE-FGV; membro do conselho de Ética da ONG Transparência Brasil; membro da comissão julgadora do Guia Exame de Boa Cidadania Corporativa (2005), do Prêmio Valor Social (2005 e 2006) e do Premio Ethos-Valor (2006).

Gabriel Placha – Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba; Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Professor de Direito Tributário do Centro Universitário UniFAE; Coordenador Estadual do Exame de Ordem da OAB/PR; Advogado em Curitiba.

Leila Andressa Dissenha – Advogada Trabalhista; Especialista em Direito do Trabalho e Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR.

Luciano Augusto de Toledo Coelho – Mestre pela PUCPR; Juiz do Trabalho.

Marlus Eduardo Faria Losso – Advogado em Curitiba/PR; Especialista em Direito do Trabalho e Mestrando pela PUCPR.

Neusa Moura – Advogada Trabalhista Empresarial; Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR.

Renato Luiz de Avelar Bandini – Advogado e Especialista em Direito do Trabalho pela PUCPR.

Ricardo Maciel dos Santos – Bacharel em Direito pela PUCPR; Servidor Público Federal lotado na 2ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR.

Roberto Dala Barba Filho – Mestrando em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Dom Bosco; Professor de Direito e Processo do Trabalho do Instituto de Estudos Jurídicos Victor Marins.

Rodrigo Abagge Santiago – Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Curitiba; Especialista em Direito da Economia e da Empresa pelo ISAE/FGV; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Advogado e Professor de Direito do Trabalho no curso de Direito das Faculdades Integradas Curitiba; Professor de Direito Processual do Trabalho e Prática Processual no curso de Direito da União Dinâmica das Cataratas.

Rodrigo Fortunato Goulart – Advogado; Mestre em Direito Social e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela PUCPR; Professor do curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; co-autor das obras: Direito do Trabalho – Análise Crítica, v. 1, 2006 e Direitos Humanos, v. 1, 2006, ambos publicados pela Curitiba, Juruá.

Ronald Silka de Almeida – Advogado pela Faculdade de Direito de Curitiba; Especialista em Direito do Trabalho e em Formação Pedagógica do Professor Universitário ambos pela PUCPR.

Sumário

A IGUALDADE COMO INSTRUMENTO REGULADOR DAS RELAÇÕES SOCIAIS / Alvacir Alfredo Nicz, p. 11

ORDEM ECONÔMICA / Arabela Coninck Jorge, p. 21

O ESTADO, A ATIVIDADE ECONÔMIC A E A SOCIEDADE GLOBALIZADA / Roland Hasson, p. 39

O DESEMPREGO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO / Ana Cristina Ravaglio Lavalle, p. 53

A PRÉ-CONTRATUALIDADE NA RELAÇÃO DE EMPREGO / Luciano Augusto de Toledo Coelho, p. 65

TRABALHO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO / Ronald Silka de Almeida - Andréia Eggers, p. 81

DESENVOLVIMENTO HUMANO E O CONTRATO DE APRENDIZAGEM / Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa - Marlus Eduardo Faria Losso, p. 97

AS MODIFICAÇÕES DOS ASPECTOS CIRCUNSTANCIAIS DO CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADOR: JUS VARIANDI / Rodrigo Fortunato Goulart, p. 117

A ATIVIDADE ECONÔMICA DO EMPREGADOR EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS EMPREGADOS / Marco Antônio Villatore - Alexandre Euclides Rocha, p. 151

A TERCEIRIZAÇÃO COMO FORMA DE DESVALORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA / Ana Silvia Voss de Azevedo, p. 179

PACTO DE SOLIDARIEDADE ENTRE EMPREGADORES URBANOS E A AFINIDADE COM OS IMPERATIVOS CONSTITUCIONAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS / Adriana Estigara, p. 203

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ART. 62 DA CLT - TRABALHO EXTERNO DE MOTORISTAS E ALTOS EMPREGADOS / Elza Sant’Ana de Lima Dembiski, p. 235

REDUÇÃO DA DURAÇÃO DO TRABALHO E REDUÇÃO SALARIAL - LIMITES E POSSIBILIDADES / Roberto Dala Barba Filho, p. 269

A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA E AS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS / Neusa Moura, p. 291

O EMPREGADO PÚBLICO NO BRASIL E NA ITÁLIA / Gabriel Placha, p. 311

ACIDENTE DE TRABALHO INFANTIL / Arabela Coninck Jorge - Alexandre Euclides Rocha, p. 329

A REFORMA SINDICAL E A CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO / Rodrigo Abagge Santiago, p. 351

JUSTIÇA GRATUITA EM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO / Renato Luiz de Avelar Bandini, p. 375

ÔNUS DA PROVA E A APLICAÇÃO SUPLETIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROCESSO DO TRABALHO / Ronald Silka de Almeida, p. 401

ARBITRAGEM LABORAL: DEBATE E PERSPECTIVAS / Leila Andressa Dissenha, p. 413

OS CRÉDITOS TRABALHISTAS E A NOVA LEI DE FALÊNCIAS / Ricardo Maciel dos Santos, p. 439

Índice alfabético

A

A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados. Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha, p. 151
A igualdade como instrumento regulador das relações sociais. Alvacir Alfredo Nicz, p. 11
A pré-contratualidade na relação de emprego. Luciano Augusto de Toledo Coelho, p. 65
A prescrição trabalhista e as alterações legislativas. Neusa Moura, p. 291
A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago, p. 351
A terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo, p. 179
Acidente de trabalho infantil. Arabela Coninck Jorge e Alexandre Euclides Rocha, p. 329
Adriana Estigara. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos, p. 203
Alexandre Euclides Rocha e Arabela Coninck Jorge. Acidente de trabalho infantil, p. 329
Alexandre Euclides Rocha e Marco Antônio Villatore. A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados, p. 151
Alto empregado. Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski, p. 235
Alvacir Alfredo Nicz. A igualdade como instrumento regulador das relações sociais, p. 11
Ana Cristina Ravaglio Lavalle. O desemprego e a precarização das relações de trabalho, p. 53
Ana Silvia Voss de Azevedo. A terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana, p. 179
Andréia Eggers e Ronald Silka de Almeida. Trabalho fator de inclusão social e a educação, p. 81
Aprendizagem. Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Marlus Eduardo Faria Losso, p. 97
Arabela Coninck Jorge. Valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica, p. 21
Arabela Coninck Jorge e Alexandre Euclides Rocha. Acidente de trabalho infantil, p. 329
Arbitragem laboral: debate e perspectivas. Leila Andressa Dissenha, p. 413
As modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 117
Assistência judiciária. Justiça gratuita em relação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho. Renato Luiz de Avelar Bandini, p. 375
Atividade econômica. O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson, p. 39
Atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados. Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha, p. 151

B

Brasil. O empregado público no Brasil e na Itália. Gabriel Placha, p. 311

C

CDC. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida, p. 401
CLT, art. 62. Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski, p. 235
Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski, p. 235
Constitucional. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara, p. 203
Consumidor. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida, p. 401
Contrato. A pré-contratualidade na relação de emprego. Luciano Augusto de Toledo Coelho, p. 65
Contrato. Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Marlus Eduardo Faria Losso, p. 97
Contrato de trabalho. As modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 117
Convenção 87 da OIT. A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago, p. 351
Créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências. Ricardo Maciel dos Santos, p. 439

D

Desemprego e a precarização das relações de trabalho. Ana Cristina Ravaglio Lavalle, p. 53
Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Marlus Eduardo Faria Losso, p. 97
Dignidade humana. A terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo, p. 179
Direitos fundamentais. A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados. Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha, p. 151

E

Educação. Trabalho fator de inclusão social e a educação. Ronald Silka de Almeida e Andréia Eggers, p. 81
Elza Sant’Ana de Lima Dembiski. Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados, p. 235
Empregado público no Brasil e na Itália. Gabriel Placha, p. 311
Empregador. A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados. Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha, p. 151
Empregador urbano. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara, p. 203
Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson, p. 39

F

Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Marlus Eduardo Faria Losso. Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem, p. 97
Falência. Os créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências. Ricardo Maciel dos Santos, p. 439

G

Gabriel Placha. O empregado público no Brasil e na Itália, p. 313
Globalização. O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson, p. 39

I

Igualdade como instrumento regulador das relações sociais. Alvacir Alfredo Nicz, p. 11
Imperativo. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara, p. 203
Inclusão social. Trabalho fator de inclusão social e a educação. Ronald Silka de Almeida e Andréia Eggers, p. 81
Itália. O empregado público no Brasil e na Itália. Gabriel Placha, p. 311

J

Jus variandi. As modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 117
Justiça do Trabalho. Justiça gratuita em relação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho. Renato Luiz de Avelar Bandini, p. 375
Justiça gratuita em relação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho. Renato Luiz de Avelar Bandini, p. 375

L

Lei de Falências. Os créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências. Ricardo Maciel dos Santos, p. 439
Leila Andressa Dissenha. Arbitragem elaboral: debate e perspectivas, p. 413
Luciano Augusto de Toledo Coelho. A pré-contratualidade na relação de emprego, p. 65

M

Marco Antônio Villatore e Alexandre Euclides Rocha. A atividade econômica do empregador em consonância com os direitos fundamentais dos empregados, p. 151
Marlus Eduardo Faria Losso e Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa. Desenvolvimento humano e o contrato de aprendizagem, p. 97
Modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 117
Motorista. Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski, p. 235

N

Neusa Moura. A prescrição trabalhista e as alterações legislativas, p. 291

O

O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson, p. 39
O desemprego e a precarização das relações de trabalho. Ana Cristina Ravaglio Lavalle, p. 53
O empregado público no Brasil ena Itália. Gabriel Placha, p. 311
OIT. A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago, p. 351
Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida, p. 401
Ordem econômica. Valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica. Arabela Coninck Jorge, p. 21
Os créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências. Ricardo Maciel dos Santos, p. 439

P

Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara, p. 203
Pessoa jurídica. Justiça gratuita em relação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho. Renato Luiz de Avelar Bandini, p. 375
Prazo. A prescrição trabalhista e as alterações legislativas. Neusa Moura, p. 291
Pré-contratualidade na relação de emprego. Luciano Augusto de Toledo Coelho, p. 65
Prescrição trabalhista e as alterações legislativas. Neusa Moura, p. 291
Princípio da dignidade humana. A terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo, p. 179
Processo do trabalho. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida, p. 401
Prova. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho. Ronald Silka de Almeida, p. 401

R

Redução da duração do trabalho e redução salarial. Limites e possibilidades. Roberto Dala Barba Filho, p. 269
Reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago, p. 351
Relação de emprego. A pré-contratualidade na relação de emprego. Luciano Augusto de Toledo Coelho, p. 65
Relação de trabalho. A terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo, p. 179
Relação de trabalho. O desemprego e a precarização das relações de trabalho. Ana Cristina Ravaglio Lavalle, p. 53
Relação social. A igualdade como instrumento regulador das relações sociais. Alvacir Alfredo Nicz, p. 11
Renato Luiz de Avelar Bandini. Justiça gratuita em relação à pessoa jurídica na Justiça do Trabalho, p. 375
Ricardo Maciel dos Santos. Os créditos trabalhistas e a nova Lei de Falências, p. 439
Roberto Dala Barba Filho. Redução da duração do trabalho e redução salarial. Limites e possibilidades, p. 269
Rodrigo Abagge Santiago. A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, p. 349
Rodrigo Fortunato Goulart. As modificações dos aspectos circunstanciais do contrato de trabalho pelo empregador: jus variandi, p. 117
Roland Hasson. O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada, p. 39
Ronald Silka de Almeida. Ônus da prova e a aplicação supletiva do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho, p. 401
Ronald Silka de Almeida e Andréia Eggers. Trabalho fator de inclusão social e a educação, p. 81

S

Salário. Redução da duração do trabalho e redução salarial. Limites e possibilidades. Roberto Dala Barba Filho, p. 269
Servidor público. Empregado público no Brasil e na Itália. Gabriel Placha, p. 311
Sindicato. A reforma sindical e a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Rodrigo Abagge Santiago, p. 351
Sociedade. O Estado, a atividade econômica e a sociedade globalizada. Roland Hasson, p. 39
Solidariedade. Pacto de solidariedade entre empregadores urbanos e a afinidade com os imperativos constitucionais, sociais e econômicos. Adriana Estigara, p. 203

T

Terceirização como forma de desvalorização das relações de trabalho sob o enfoque do princípio da dignidade humana. Ana Silvia Voss de Azevedo, p. 179
Trabalho. Arbitragem laboral: debate e perspectivas. Leila Andressa Dissenha, p. 413
Trabalho. Redução da duração do trabalho e redução salarial. Limites e possibilidades. Roberto Dala Barba Filho, p. 269
Trabalho. Valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica. Arabela Coninck Jorge, p. 21
Trabalho externo. Considerações sobre o art. 62 da CLT. Trabalho externo de motoristas e altos empregados. Elza Sant’Ana de Lima Dembiski, p. 235
Trabalho fator de inclusão social e a educação. Ronald Silka de Almeida e Andréia Eggers, p. 81
Trabalho infantil. Acidente de trabalho infantil. Arabela Coninck Jorge e Alexandre Euclides Rocha, p. 329