Tutela Antecipada de Ofício - À Luz do art. 273, I, do Código de Processo Civil

INTRODUÇÃO, p. 15

APRESENTAÇÃO DA TESE, p. 19

1 - ACESSO À JUSTIÇA, p. 23

1.1 Juizados especiais e arbitragem: uma alternativa, p. 25

1.2 Tutela antecipada: alternativa para as lides clássicas, p. 27

2 - O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A NECESSIDADE DE UMA TUTELA TEMPESTIVA, p. 29

2.1 O momento da antecipação: legalidade e eficácia, p. 37

3 - ANTECEDENTES E COMPARAÇÕES, p. 47

3.1 O direito positivo: a antecipação de ofício fora do art. 273, p. 51

4 - CLASSIFICAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO QUADRO GERAL, p. 55

4.1 O equívoco da urgência e o excessivo apego ao direito italiano, p. 55

4.1.1 A Prova Inequívoca e a Verossimilhança da Alegação: objeto de uma cognição sumária, p. 58

4.1.1.1 A irreversibilidade, p. 66

4.2 Antecipação de tutela e processo cautelar, p. 75

4.2.1 Breve incursão às Cautelares de Ofício, p. 79

4.3 A modificação e a revogação de ofício, p. 81

5 - INTERPRETAÇÃO: MÉTODOS E RESULTADOS, p. 85

5.1 O art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, p. 89

6 - FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO: O INC. I DO ART. 273, p. 93

6.1 Visão constitucional, p. 95

6.1.1 O Preâmbulo da Constituição Federal, p. 96

6.1.2 Dos Princípios Fundamentais, p. 99

6.1.3 Direitos Disponíveis e Indisponíveis: o direito à vida, p. 104

6.2 Visão processual, p. 106

6.2.1 A Natureza Jurídica do art. 273: a instrumentalidade do processo, p. 107

6.2.2 O Mito da Discricionariedade e do não Proceder de Ofício e a Equivocada Faculdade na Concessão, p. 111

6.2.3 Princípio Dispositivo e Princípio da Demanda, p. 120

6.2.4 A função Jurisdicional do Estado e a Igualdade, p. 131

6.2.5 O Julgador e o Direito: a função criadora do juiz e a adequada aplicação do direito, p. 137

6.2.6 A Atuação do Juiz ante o inc. I do art. 273, p. 143

6.2.7 Breve incursão ao Direito Penal e ao Processo Penal, p. 145

CONCLUSÃO, p. 147

REFERÊNCIAS, p. 153

A

• Acesso à Justiça, p. 23
• Antecipação de ofício. Direito positivo: a antecipação de ofício fora do art. 273, p. 51
• Antecipação de tutela e processo cautelar, p. 75
• Apresentação da tese, p. 19
• Arbitragem. Juizados especiais e arbitragem: uma alternativa, p. 25
• Atuação do Juiz ante o inc. I do art. 273, p. 143

B

• Breve incursão ao Direito Penal e ao Processo Penal, p. 145

C

• CPC, art. 273. Atuação do Juiz ante o inc. I do art. 273, p. 143
• CPC, art. 273. Direito positivo: a antecipação de ofício fora do art. 273, p. 51
• CPC, art. 273. Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação: o inc. I do art. 273, p. 93
• CPC, art. 273. Natureza jurídica do art. 273: a instrumentalidade do processo, p. 107
• Cautelar. Antecipação de tutela e processo cautelar, p. 75
• Cautelar. Breve incursão às cautelares de ofício, p. 79
• Cautelar. Modificação e a revogação de ofício, p. 81
• Classificação da tutela antecipada no quadro geral, p. 55
• Cognição sumária. Prova inequívoca e a verossimilhança da alegação: objeto de uma cognição sumária, p. 58
• Conclusão, p. 147
• Constitucional. Dano irreparável ou de difícil reparação. Princípios Fundamentais, p. 99
• Constitucional. Dano irreparável ou de difícil reparação. Visão constitucional, p. 95
• Constituição Federal. Dano irreparável ou de difícil reparação. Preâmbulo da Constituição Federal, p. 96

D

• Dano irreparável. Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação: o inc. I do art. 273, p. 93
• Dano irreparável ou de difícil reparação. Preâmbulo da Constituição Federal, p. 96
• Dano irreparável ou de difícil reparação. Princípios Fundamentais, p. 99
• Dano irreparável ou de difícil reparação. Visão constitucional, p. 95
• Demanda. Princípio Dispositivo e Princípio da Demanda, p. 120
• Devido processo legal e a necessidade de uma tutela tempestiva, p. 29
• Difícil reparação. Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação: o inc. I do art. 273, p. 93
• Direito. Aplicação. Julgador e o Direito: a função criadora do juiz e a adequada aplicação do Direito, p. 137
• Direito Penal. Breve incursão ao Direito Penal e ao Processo Penal, p. 145
• Direito italiano. Equívoco da urgência e o excessivo apego ao direito italiano, p. 55
• Direito positivo: a antecipação de ofício fora do art. 273, p. 51
• Direitos disponíveis e indisponíveis: o direito à vida, p. 104
• Discricionariedade. Mito da discricionariedade e do não proceder de ofício e a equivocada faculdade na concessão, p. 111
• Dispositivo. Princípio Dispositivo e Princípio da Demanda, p. 120

E

• Eficácia. Momento da antecipação: legalidade e eficácia, p. 37
• Equívoco da urgência e o excessivo apego ao direito italiano, p. 55
• Estado. Função jurisdicional do Estado e a igualdade, p. 131

F

• Função jurisdicional do Estado e a igualdade, p. 131
• Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação: o inc. I do art. 273, p. 93

H

• Hermenêutica. Interpretação: métodos e resultados, p. 85
• Hermenêutica. Lei de Introdução ao Código Civil, art. 5º, p. 89

I

• Igualdade. Função jurisdicional do Estado e a igualdade, p. 131
• Instrumentalidade do processo. Natureza jurídica do art. 273: a instrumentalidade do processo, p. 107
• Interpretação: métodos e resultados, p. 85
• Introdução, p. 15
• Irreversibilidade, p. 66

J

• Juiz. Atuação do Juiz ante o inc. I do art. 273, p. 143
• Juiz. Julgador e o Direito: a função criadora do juiz e a adequada aplicação do Direito, p. 137
• Juizados especiais e arbitragem: uma alternativa, p. 25
• Julgador e o Direito: a função criadora do juiz e a adequada aplicação do Direito, p. 137
• Justiça. Acesso à Justiça, p. 23

L

• Legalidade. Momento da antecipação: legalidade e eficácia, p. 37
• Lei de Introdução ao Código Civil, art. 5º, p. 89
• Lide. Tutela antecipada: alternativa para as lides clássicas, p. 27

M

• Mito da discricionariedade e do não proceder de ofício e a equivocada faculdade na concessão, p. 111

N

• Natureza jurídica do art. 273: a instrumentalidade do processo, p. 107

P

• Princípio Dispositivo e Princípio da Demanda, p. 120
• Processo. Instrumentalidade. Natureza jurídica do art. 273: a instrumentalidade do processo, p. 107
• Processo Penal. Breve incursão ao Direito Penal e ao Processo Penal, p. 145
• Prova inequívoca e a verossimilhança da alegação: objeto de uma cognição sumária, p. 58

R

• Referências, p. 153

T

• Tese. Apresentação da tese, p. 19
• Tutela antecipada. Antecedentes e comparações, p. 47
• Tutela antecipada. Classificação da tutela antecipada no quadro geral, p. 55
• Tutela antecipada. Devido processo legal e a necessidade de uma tutela tempestiva, p. 29
• Tutela antecipada. Momento da antecipação: legalidade e eficácia, p. 37
• Tutela antecipada. Visão processual, p. 106
• Tutela antecipada: alternativa para as lides clássicas, p. 27
• Tutela de ofício. Mito da discricionariedade e do não proceder de ofício e a equivocada faculdade na concessão, p. 111

U

• Urgência. Equívoco da urgência e o excessivo apego ao direito italiano, p. 55

V

• Verossimilhança. Prova inequívoca e a verossimilhança da alegação: objeto de uma cognição sumária, p. 58
• Vida. Direitos disponíveis e indisponíveis: o direito à vida, p. 104