Aborto Eugênico - Delito Qualificado pelo Preconceito ou Discriminação

Introdução, p. 15

Capítulo I - BIOÉTICA E BIODIREITO, p. 21

1 Considerações Preliminares sobre Bioética, p. 21

2 Considerações Preliminares sobre Biodireito, p. 23

3 Início da Vida, p. 25

3.1 Teoria da concepção, p. 26

3.2 Teoria da nidação, p. 27

3.3 Teoria da gastrulação, p. 29

3.4 Teoria da formação dos rudimentos do sistema nervoso central, p. 29

4 Gradação de Valoração do Ser Humano, p. 30

5 Práticas Eugênicas, p. 34

5.1 Engenharia genética, p. 34

5.2 Eutanásia, p. 35

5.3 Clonagem humana, p. 36

5.4 Aborto eugênico, p. 37

5.5 Fertilização in vitro, p. 38

Capítulo II - MEDICINA LEGAL, BIOLOGIA E ABORTO, p. 41

1 A Gravidez, p. 42

2 A Morte, p. 45

3 As Anomalias Fetais, p. 46

4 Os Benefícios e os Malefícios das Técnicas de Diagnóstico Pré-Natal, p. 47

5 Os Agentes Teratógenos, p. 51

6 A Complicação Perinatal, p. 56

7 As Intervenções Cirúrgicas em Fetos, p. 56

8 Os Métodos de Aborto, p. 57

9 O Aborto no Código de Ética Médica, p. 59

Capítulo III - ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA EUGENIA E DO DELITO DE ABORTO, p. 61

1 A Antigüidade, p. 61

2 Os Hebreus, p. 64

3 Os Gregos, p. 65

4 Os Romanos, p. 68

5 Os Orientais, p. 69

6 O Cristianismo e a Idade Média, p. 70

7 A Idade Moderna, p. 73

8 Os Conflitos no Direito Penal Moderno, p. 74

9 O Surgimento da Eugenia como Ciência, p. 77

10 A Eugenia no Brasil, p. 79

11 A Legalização do Aborto, p. 85

12 O Aborto no Direito Penal Brasileiro, p. 86

12.1 Direito Penal indígena, p. 88

12.2 Ordenações Filipinas, p. 89

12.3 Código Criminal do Império do Brasil, p. 91

12.4 Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, p. 92

12.5 Projetos sucessores ao código penal republicano, p. 95

12.6 Consolidação das Leis Penais de 1932, p. 98

12.7 Código Penal de 1940, p. 98

12.8 Código Penal de 1969, p. 99

13 O Aborto Eugênico no Direito Penal Brasileiro, p. 100

Capítulo IV, p. 103

CRIME CONTRA A VIDA INTRA-UTERINA, p. 103

1 Conceito de Aborto, p. 105

2 Qualificações Legais e Doutrinárias, p. 107

3 Objeto Jurídico, p. 109

4 Objeto Material, p. 115

5 Sujeitos do Delito, p. 115

6 Estrutura do Tipo Penal, p. 116

7 Elemento Subjetivo, p. 117

8 Consumação, p. 120

9 Nexo de Causalidade, p. 122

10 Modalidades de Aborto, p. 122

10.1 Aborto honoris causa, p. 124

10.2 Aborto social, p. 125

10.3 Auto-aborto e aborto consentido pela gestante, p. 126

10.4 Aborto provocado por terceiro, p. 128

10.5 Aborto sem consentimento, p. 130

10.6 Aborto qualificado pelo resultado, p. 130

10.7 Causas de exclusão de ilicitude, p. 131

10.8 Aborto resultante da liberação de OGM no meio ambiente, p. 139

10.9 Aborto resultante da remoção de tecidos, órgãos ou partes do corpo, p. 143

10.10 Aborto e o crime de genocídio, p. 145

10.11 Aborto na Lei das Contravenções Penais, p. 146

Capítulo V, p. 149

ASPECTOS POLÍTICOS DO ABORTO EUGÊNICO, p. 149

1 O Direito Fundamental à Vida, p. 155

2 O Aborto Eugênico na Constituição Federal, p. 158

2.1 Da dignidade, p. 158

2.2 Da igualdade, p. 160

2.3 Da vida, p. 161

2.5 O alcance da proteção jurídico-penal da discriminação, p. 163

2.6 A imprescritibilidade do delito de racismo, p. 166

2.7 O princípio da proporcionalidade e o aborto eugênico, p. 167

2.8 Dos direitos sociais, p. 174

2.9 A proteção estatal aos cidadãos com prerrogativas essenciais, p. 174

3 O Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 177

Capítulo VI, p. 181

O ABORTO EUGÊNICO, p. 181

1 O Direito de Personalidade, p. 181

2 A Eugenia na Atualidade, p. 186

2.1 A Imagem, o prazer e a vaidade, p. 186

2.2 Conceito de eugenia, p. 189

3 O Aborto Eugênico, p. 192

3.1 Os números do aborto eugênico no Brasil, p. 193

3.2 O aborto eugênico e a legislação penal brasileira, p. 196

3.3 As decisões judiciais sobre aborto eugênico, p. 200

3.4 O aborto eugênico perante o Supremo Tribunal Federal, p. 207

3.5 Em defesa do aborto eugênico, p. 211

3.6 Contrariando a defesa, p. 213

3.7 O delito de aborto qualificado pelo preconceito, p. 217

3.8 O preconceito e a discriminação no aborto eugênico, p. 219

3.9 O aborto eugênico e o conflito de normas no Anteprojeto do Código Penal, p. 222

Capítulo VII, p. 225

O ABORTO EUGÊNICO NO DIREITO COMPARADO, p. 225

1 Direito Penal da Alemanha, p. 225

2 Direito Penal da França, p. 225

3 Direito Penal da Espanha, p. 226

4 Direito Penal de Portugal, p. 227

5 Direito Penal da Itália, p. 228

6 Direito Penal da Argentina, p. 228

7 Direito Penal do Uruguai, p. 229

8 Direito Penal da Colômbia, p. 230

9 Direito Penal da Bolívia, p. 230

10 Direito Penal de El Salvador, p. 230

11 Direito Penal de Cuba, p. 231

12 Direito Penal da Venezuela e do Chile, p. 231

13 Direito Canônico, p. 231

Conclusão, p. 233

Referências, p. 241

A

• Aborto. Antecedentes históricos da eugenia e do delito de aborto, p. 61
• Aborto. Causas de exclusão de ilicitude, p. 131
• Aborto. Conceito de aborto, p. 105
• Aborto. Consumação, p. 120
• Aborto. Elemento subjetivo, p. 117
• Aborto. Estruturado tipo penal, p. 116
• Aborto. Legalização do aborto, p. 85
• Aborto. Medicina legal, biologia e aborto, p. 41
• Aborto. Métodos de aborto, p. 57
• Aborto. Modalidades de aborto, p. 122
• Aborto. Nexo de causalidade, p. 122
• Aborto. Objeto jurídico, p. 109
• Aborto. Objeto material, p. 115
• Aborto. Qualificações legais e doutrinárias, p. 107
• Aborto. Sujeitos do delito, p. 115
• Aborto e o crime de genocídio, p. 145
• Aborto eugênico, p. 37
• Aborto eugênico, p. 181
• Aborto eugênico, p. 192
• Aborto eugênico. Aspectos políticos, p. 149
• Aborto eugênico. Conflitos no Direito Penal Moderno, p. 74
• Aborto eugênico. Contrariando a defesa, p. 213
• Aborto eugênico. Decisões judiciais sobre aborto eugênico, p. 200
• Aborto eugênico. Decisões judiciais sobre aborto eugênico. Fundamentos dos indeferimentos, p. 204
• Aborto eugênico. Defesa, p. 211
• Aborto eugênico. Em defesa do aborto eugênico, p. 211
• Aborto eugênico. Números do aborto eugênico no Brasil, p. 193
• Aborto eugênico. Preconceito e a discriminação no aborto eugênico, p. 219
• Aborto eugênico e a legislação penal brasileira, p. 196
• Aborto eugênico e o conflito de normas no Anteprojeto do Código Penal, p. 222
• Aborto eugênico e princípio da proporcionalidade, p. 167
• Aborto eugênico na Constituição Federal, p. 158
• Aborto eugênico no Direito Penal Brasileiro, p. 100
• Aborto eugênico no direito comparado, p. 225
• Aborto eugênico perante o Supremo Tribunal Federal, p. 207
• Aborto honoris causa, p. 124
• Aborto na Lei das Contravenções Penais, p. 146
• Aborto no Código de Ética Médica, p. 59
• Aborto no Direito Penal Brasileiro, p. 86
• Aborto provocado por terceiro, p. 128
• Aborto qualificado pelo resultado, p. 130
• Aborto resultante da liberação de OGM no meio ambiente, p. 139
• Aborto resultante da remoção de tecidos, órgãos ou partes do corpo, p. 143
• Aborto sem consentimento, p. 130
• Aborto social, p. 125
• Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 177
• Agentes teratógenos, p. 51
• Alcance da proteção jurídico-penal da discriminação, p. 163
• Alemanha. Direito Penal da Alemanha, p. 225
• Anomalias fetais, p. 46
• Antecedentes históricos da eugenia e do delito de aborto, p. 61
• Anteprojeto do Código Penal. Aborto eugênico e o conflito de normas no Anteprojeto do Código Penal, p. 222
• Antigüidade, p. 61
• Argentina. Direito Penal da Argentina, p. 228
• Aspectos políticos do aborto eugênico, p. 149
• Auto-aborto e aborto consentido pela gestante, p. 126

B

• Benefícios e os malefícios das técnicas de diagnóstico pré-natal, p. 47
• Biodireito. Considerações preliminares, p. 23
• Biodireito e bioética, p. 21
• Bioética. Considerações preliminares, p. 21
• Bioética e biodireito, p. 21
• Biologia. Medicina legal, biologia e aborto, p. 41
• Bolívia. Direito Penal da Bolívia, p. 230

C

• Chile. Direito Penal da Venezuela e do Chile, p. 231
• Cidadão. Proteção estatal aos cidadãos com prerrogativas essenciais, p. 174
• Clonagem humana, p. 36
• Código Criminal do Império do Brasil, p. 91
• Código Penal Republicano.Projetos sucessores, p. 95
• Código Penal de 1940, p. 98
• Código Penal de 1969, p. 99
• Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, p. 92
• Código de Ética Médica. Aborto no Código de Ética Médica, p. 59
• Colômbia. Direito Penal da Colômbia, p. 230
• Complicação perinatal, p. 56
• Conceito de aborto, p. 105
• Conceito de eugenia, p. 189
• Concepção. Teoria da concepção, p. 26
• Conclusão, p. 233
• Conflitos no Direito Penal Moderno, p. 74
• Considerações preliminares sobre bioética, p. 21
• Consolidação das leis penais de 1932, p. 98
• Constituição Federal. Aborto eugênico na Constituição Federal, p. 158
• Crime contra a vida intra-uterina, p. 103
• Cristianismo e a Idade Média. História. Antecedentes históricos da eugenia e do delito de aborto, p. 70
• Cuba. Direito Penal de Cuba, p. 231

D

• Decisões judiciais sobre aborto eugênico, p. 200
• Decisões judiciais sobre aborto eugênico. Fundamentos dos indeferimentos, p. 204
• Decisões judiciais sobre aborto eugênico. Principais fundamentos dos deferimentos, p. 200
• Delito de aborto qualificado pelo preconceito, p. 217
• Dignidade. Aborto eugênico na Constituição Federal, p. 158
• Direito Canônico, p. 231
• Direito Penal. Aborto eugênico no Direito Penal Brasileiro, p. 100
• Direito Penal. Aborto no Direito Penal Brasileiro, p. 86
• Direito Penal. Conflitos no Direito Penal Moderno, p. 74
• Direito Penal da Alemanha, p. 225
• Direito Penal da Argentina, p. 228
• Direito Penal da Bolívia, p. 230
• Direito Penal da Colômbia, p. 230
• Direito Penal da Espanha, p. 226
• Direito Penal da França, p. 225
• Direito Penal da Itália, p. 228
• Direito Penal da Venezuela e do Chile, p. 231
• Direito Penal de Cuba, p. 231
• Direito Penal de El Salvador, p. 230
• Direito Penal de Portugal, p. 227
• Direito Penal do Uruguai, p. 229
• Direito Penal indígena, p. 88
• Direito comparado. Aborto eugênico no direito comparado, p. 225
• Direito de personalidade, p. 181
• Direito fundamental à vida, p. 155
• Direitos sociais, p. 174
• Discriminação. Aborto eugênico na Constituição Federal, p. 162

E

• El Salvador. Direito Penal de El Salvador, p. 230
• Engenharia genética, p. 34
• Espanha. Direito Penal da Espanha, p. 226
• Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 177
• Estupro. Interrupção da gravidez resultante de estupro, p. 136
• Eugenia. Antecedentes históricos da eugenia e do delito de aborto, p. 61
• Eugenia. Conceito de eugenia, p. 189
• Eugenia. Práticas eugênicas, p. 34
• Eugenia. Surgimento da eugenia como Ciência, p. 77
• Eugenia na atualidade, p. 186
• Eugenia no Brasil, p. 79
• Eutanásia, p. 35
• Exclusão de ilicitude. Aborto. Causas de exclusão de ilicitude, p. 131

F

• Fertilização in vitro, p. 38
• Feto. Intervenções cirúrgicas em fetos, p. 56
• França. Direito Penal da França, p. 225

G

• Gastrulação. Teoria da gastrulação, p. 29
• Genética. Engenharia genética, p. 34
• Genocídio. Aborto e o crime de genocídio, p. 145
• Gestante. Auto-aborto e aborto consentido pela gestante, p. 126
• Gradação de valoração do ser humano, p. 30
• Gravidez, p. 42
• Gravidez. Interrupção da gravidez resultante de estupro, p. 136
• Gregos. História. Antecedentes históricos da eugenia e do delito de aborto, p. 65

H

• Hebreus. História. Antecedentes históricos da eugenia e do delito de aborto, p. 64
• História. Antecedentes históricos da eugenia e do delito de aborto, p. 61

I

• Idade Média e cristianismo. História. Antecedentes históricos da eugenia e do delito de aborto, p. 70
• Idade Moderna. História. Antecedentes históricos da eugenia e do delito de aborto, p. 73
• Igualdade. Aborto eugênico na Constituição Federal, p. 160
• Imagem, prazer e vaidade, p. 186
• Imprescritibilidade do delito de racismo, p. 166
• Início da vida, p. 25
• Interrupção da gravidez resultante de estupro, p. 136
• Interrupção necessária da gravidez, p. 131
• Intervenções cirúrgicas em fetos, p. 56
• Introdução, p. 15
• Itália. Direito Penal da Itália, p. 228

L

• Legalização do aborto, p. 85
• Legislação penal. Aborto eugênico e a legislação penal brasileira, p. 196
• Lei das Contravenções Penais. Aborto na Lei das Contravenções Penais, p. 146
• Lei penal. Consolidação das leis penais de 1932, p. 98

M

• Medicina legal, biologia e aborto, p. 41
• Meio ambiente. Aborto resultante da liberação de OGM no meio ambiente, p. 139
• Métodos de aborto, p. 57
• Morte, p. 45

N

• Nidação. Teoria da nidação, p. 27
• Números do aborto eugênico no Brasil, p. 193

P

• Portugal. Direito Penal de Portugal, p. 227
• Práticas eugênicas, p. 34
• Prazer. Imagem, prazer e vaidade, p. 186
• Pré-natal. Benefícios e os malefícios das técnicas de diagnóstico pré-natal, p. 47
• Preconceito. Delito de aborto qualificado pelo preconceito, p. 217
• Preconceito e a discriminação no aborto eugênico, p. 219
• Prerrogativas essenciais. Proteção estatal aos cidadãos com prerrogativas essenciais, p. 174
• Princípio da proporcionalidade e o aborto eugênico, p. 167
• Projetos sucessores ao Código Penal Republicano, p. 95
• Proteção estatal aos cidadãos com prerrogativas essenciais, p. 174

R

• Racismo. Imprescritibilidade do delito de racismo, p. 166
• Referências, p. 241
• Remoção de tecidos e órgãos. Aborto resultante da remoção de tecidos, órgãos ou partes do corpo, p. 143
• Romanos. História. Antecedentes históricos da eugenia e do delito de aborto, p. 68

S

• Sistema nervoso central. Teoria da formação dos rudimentos do sistema nervoso central, p. 29
• Supremo Tribunal Federal. Aborto eugênico perante o Supremo Tribunal Federal, p. 207
• Surgimento da eugenia como Ciência, p. 77

T

• Teoria da concepção, p. 26
• Teoria da formação dos rudimentos do sistema nervoso central, p. 29
• Teoria da gastrulação, p. 29
• Teoria da nidação, p. 27

U

• Uruguai. Direito Penal do Uruguai, p. 229

V

• Vaidade. Imagem, prazer e vaidade, p. 186
• Valoração. Gradação de valoração do ser humano, p. 30
• Venezuela. Direito Penal da Venezuela e do Chile, p. 231
• Vida. Aborto eugênico na Constituição Federal, p. 161
• Vida. Direito fundamental à vida, p. 155
• Vida. Início da vida, p. 25
• Vida intra-uterina. Crime contra a vida intra-uterina, p. 103