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Teoria Contratual Pós-Moderna - As Redes Contratuais na Sociedade de Consumo

Andreza Cristina Baggio Torres

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Ficha técnica

Autor(es): Andreza Cristina Baggio Torres

ISBN: 978853621556-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 262grs.

Número de páginas: 198

Publicado em: 10/05/2007

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Consumidor

Sinopse

Os fundamentos liberais do Direito Privado são abalados na pós-modernidade com o surgimento da sociedade de consumo, e já não servem para responder às questões resultantes da massificação das relações contratuais. As mudanças nos processos de produção criaram a massificação das relações contratuais e de consumo, e diante deste cenário, após a Primeira Grande Guerra Mundial, os Estados passam a intervir nas relações privadas, a fim de evitar as desigualdades, surgindo então os Estados Sociais. As Constituições destes Estados tomam a posição de centralidade na análise das relações de mercado, delineando o intervencionismo e o dirigismo estatal sobre estas. O direito contratual, diante dessa realidade enfrenta mudanças em seus paradigmas clássicos, e já não se fala mais em contrato em termos de supremacia da vontade das partes, mas sim, em relação à supremacia do interesse social, da boa-fé e da eqüidade. Os problemas resultantes da massificação das relações de consumo tornam-se cada vez mais complexos, surgindo as redes contratuais no mercado de consumo, às quais o consumidor resta de tal forma vinculado, que, ao longo dos anos de duração da relação contratual complexa, acaba por tornar-se o consumidor cliente cativo da cadeia de fornecedores. Necessário então analisar as redes contratuais como fenônemo jurídico, os fundamentos para a proposição de sua teoria jurídica, seus efeitos, bem como as soluções que o Direito oferece para as questões de relevância jurídica resultantes da formação destas redes, e, é claro, a questão da proteção do consumidor diante da sua atuação.

Autor(es)

Andreza Cristina Baggio Torres é Advogada; Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil e Direito Empresarial; Professora de Direito do Consumidor e Direito Contratual da PUCPR, e também Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Radial de Curitiba.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

CAPÍTULO 1 - TEORIA CONTRATUAL PÓS-MODERNA, p. 21

1.1 Sociedade de consumo, pós-modernidade e Direito, p. 21

1.2 O Direito Contratual em evolução, p. 31

1.2.1 A codificação do Direito Contratual e proteção à liberdade econômica burguesa, p. 32

1.2.2 A descodificação e constitucionalização: o direito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem, p. 35

1.3 Sobre a Função Social do Contrato, p. 41

1.4 O Princípio da Boa-Fé, p. 47

1.4.1 A boa-fé subjetiva, p. 49

1.4.2 A boa-fé objetiva, p. 51

1.4.3 A boa-fé como princípio do direito contratual, p. 56

CAPÍTULO 2 - AS REDES CONTRATUAIS, p. 59

2.1 Introdução ao tema, p. 59

2.2 Fundamentos para a proposição de uma Teoria das Redes Contratuais, p. 65

2.2.1 O fenômeno da conexidade contratual: conceito e características, p. 67

2.2.2 Redes de contratos: uma análise sistêmica dos vínculos contratuais, p. 73

2.2.3 A unidade de propósitos nas redes contratuais e organização do sistema, p. 81

2.3 Temas afins, p. 88

2.3.1 Contratos mistos e contratos unidos, p. 89

2.3.2 Autonomia da vontade e autonomia privada, p. 97

2.3.3 Relatividade dos efeitos do contrato, p. 100

2.3.4 Os contratos relacionais, p. 104

2.4 A Teoria das Redes Contratuais no Direito Comparado, p. 109

2.4.1 Il Collegamento negoziale: a questão da conexidade contratual na Itália, p. 110

2.4.2 Les groupes de contrats: o tema na França, p. 112

2.4.3 Direito alemão e espanhol, p. 114

2.4.4 A questão na Common law, p. 115

2.4.5 A questão das redes contratuais na Argentina, p. 116

CAPÍTULO 3 - EFEITOS DAS REDES CONTRATUAIS E PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 119

3.1 Relações Internas e Efeitos das Redes Contratuais: A Questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos, p. 119

3.2 Relações Externas e efeitos das Redes Contratuais: A extensão da Responsabilidade Contratual e a proteção das Relações de Consumo, p. 133

3.2.1 A Constituição Federal de 1988 e a proteção às relações de consumo, p. 137

3.2.2 A responsabilidade por danos ao consumidor resultantes das redes contratuais, p. 145

3.2.2.1 Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, p. 149

3.2.2.2 Responsabilidade dos fornecedores e responsabilidade solidária, p. 156

3.3 Alguns exemplos de Redes Contratuais na Sociedade de Consumo, p. 162

3.3.1 Redes contratuais e cartão de crédito, p. 163

3.3.2 Redes contratuais no mercado habitacional, p. 165

3.3.3 Os pacotes turísticos, p. 169

3.3.4 Os planos de saúde, p. 174

3.3.5 O Time Sharing, p. 176

CONCLUSÕES, p. 181

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

A

A codificação do direito contratual e proteção à liberdade econômica burguesa, p. 32
A descodificação e constitucionalização.O direito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem, p. 35
A questão da common law, p. 115
A responsabilidade por danos ao consumidor resultantes das redes contratuais, p. 145
A unidade de propósitos nas redes contratuais e organização do sistema, p. 81
Argentina. Redes contratuais na Argentina, p. 116
Autonomia da vontade e autonomia privada, p. 97

B

Boa-fé como princípio do direito contratual, p. 56
Boa-fé objetiva, p. 51
Boa-fé subjetiva, p. 49
Boa-fé. Princípio, p. 47

C

Cartão de crédito. Redes contratuais e cartão de crédito, p. 163
CDC. Responsabilidade civil. Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, p. 149
Common law. A questão da common law, p. 115
Conclusões, p. 181
Conexidade contratual. Il Collegamento negoziale. A questão da conexidade contratual na Itália, p. 110
Constituição Federal de 1988 e a proteção às relações de consumo, p. 137
Consumidor. Contrato. A codificação do direito contratual e proteção à liberdade econômica burguesa, p. 32
Consumidor. Efeitos das redes contratuais e proteção das relações de consumo, p. 119
Consumidor. Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, p. 149
Consumidor. Rede contratual. A responsabilidade por danos ao consumidor resultantes das redes contratuais, p. 145
Consumidor. Relações externas e efeitos das redes contratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo, p. 133
Consumidor. Sociedade de consumo, pós-modernidade e direito, p. 21
Consumo. Efeitos das redes contratuais e proteção das relações de consumo, p. 119
Consumo. Redes contratuais. Exemplos de redes contratuais na sociedade de consumo, p. 162
Consumo. Relações externas e efeitos das redes contratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo, p. 133
Contrato. A codificação do direito contratual e proteção à liberdade econômica burguesa, p. 32
Contrato. A descodificação e constitucionalização. O direito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem, p. 35
Contrato. Boa-fé como princípio do direito contratual, p. 56
Contrato. Contratos mistos e contratos unidos, p. 89
Contrato. Efeitos do contrato. Relatividade dos efeitos do contrato, p. 100
Contrato. Função social do contrato, p. 41
Contrato. Redes contratuais, p. 59
Contrato. Teoria contratual pós-moderna, p. 21
Contratos conexos. Ineficácias. Relações internas e efeitos das redes contratuais. A questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos, p. 119
Contratos mistos e contratos unidos, p. 89
Contratos relacionais, p. 104

D

Descodificação e constitucionalização. O direito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem, p. 35
Direito alemão e espanhol, p. 114
Direito comparado. Teoria das redes contratuais do direito comparado, p. 109
Direito contratual. Boa-fé como princípio do direito contratual, p. 56
Direito contratual. Evolução, p. 31
Direito. Sociedade de consumo, pós-modernidade e direito, p. 21
Direitos fundamentais. Descodificação e constitucionalização. O direito contratual à luz dos direitos fundamentais do homem, p. 35

E

Efeitos das redes contratuais e proteção das relações de consumo, p. 119
Efeitos do contrato. Relatividade dos efeitos do contrato, p. 100
Espanhol. Direito alemão e espanhol, p. 114
Evolução. Direito contratual, p. 31
Exemplos de redes contratuais na sociedade de consumo, p. 162

F

França.Les groupes de contrats, p. 112
Função social do contrato, p. 41
Fundamentos para a proposição de uma teoria das redes contratuais, p. 65

I

Il Collegamento negoziale. A questão da conexidade contratual na Itália, p. 110
Ineficácias. Relações internas e efeitos das redes contratuais. A questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos, p. 119
Introdução, p. 15
Itália. Il Collegamento negoziale. A questão da conexidade contratual na Itália, p. 110

L

Les groupes de contrats. França, p. 112
Liberdade econômica. Consumidor. Contrato. A codificação do direito contratual e proteção à liberdade econômica burguesa, p. 32
Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, p. 149

M

Mercado habitacional. Redes contratuais no mercado habitacional, p. 165

P

Pacotes turísticos, p. 169
Plano de saúde, p. 174
Pós-modernidade. Sociedade de consumo, pós-modernidade e direito, p. 21
Princípio da boa-fé, p. 47
Proteção. Relação de consumo. Constituição Federal de 1988 e a proteção às relações de consumo, p. 137

R

Rede contratual. A responsabilidade por danos ao consumidor resultantes das redes contratuais, p. 145
Redes contratuais e cartão de crédito, p. 163
Redes contratuais na Argentina, p. 116
Redes contratuais no mercado habitacional, p. 165
Redes contratuais, p. 59
Redes contratuais. A unidade de propósitos nas redes contratuais e organização do sistema, p. 81
Redes contratuais. Consumidor. Efeitos das redes contratuais e proteção das relações de consumo, p. 119
Redes contratuais. Exemplos de redes contratuais na sociedade de consumo, p. 162
Redes contratuais. Fundamentos para a proposição de uma teoria das redes contratuais, p. 65
Redes contratuais. Relações externas e efeitos das redes contratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo, p. 133
Redes contratuais. Relações internas e efeitos das redes contratuais. A questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos, p. 119
Redes contratuais. Uma análise sistêmica dos vínculos contratuais, p. 73
Redes de contratos. Uma análise sistêmica dos vínculos contratuais, p. 73
Referências, p. 187
Relação de consumo. Constituição Federal de 1988 e a proteção às relações de consumo, p. 137
Relações externas e efeitos das redes contratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo, p. 133
Relações internas e efeitos das redes contratuais. A questão da propagação das ineficácias nos contratos conexos, p. 119
Relatividade dos efeitos do contrato, p. 100
Responsabilidade civil. Linhas gerais sobre a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, p. 149
Responsabilidade contratual. Relações externas e efeitos das redes contratuais. A extensão da responsabilidade contratual e a proteção das relações de consumo, p. 133
Responsabilidade dos fornecedor se responsabilidade solidária, p. 156

S

Sociedade de consumo, pós-modernidade e direito, p. 21

T

Teoria das redes contratuais do direito comparado, p. 109
Teoria. Redes contratuais. Fundamentos para a proposição de uma teoria das redes contratuais, p. 65
Time sharing, p. 176