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Flexibilização da Tutela de Urgência - A Redução da Forma na Utilização das Técnicas Cautelar e Antecipatória

2ª Edição - Revista e Atualizada Eduardo de Avelar Lamy

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Ficha técnica

Autor(es): Eduardo de Avelar Lamy

ISBN: 978853621598-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 30/05/2007

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

O contínuo aperfeiçoamento da tutela de urgência é essencial para a efetividade de todo o sistema processual. Tal evolução, entretanto, não objetiva apenas modificar a concepção da tutela urgente em si mesma, mas também opera no âmbito da otimização do seu sistema de aplicação, a partir da diferenciação entre técnica e tutela de urgência.
Este livro comenta meios para o aprimoramento da prestação jurisdicional através da flexibilização das técnicas urgentes cautelares e antecipatórias, analisando o instituto criado pela utilização do princípio da fungibilidade junto ao sistema processual (CPC, art. 273, § 7º), bem como as possibilidades trazidas em razão desse novo texto legal.
Analisaram-se, desta maneira, as conseqüências da inserção de tal dispositivo no estatuto processual, especialmente para possibilitar que fossem relativizadas as medidas urgentes sob o ponto de vista sistemático em razão de seus inúmeros pontos de aproximação, embora reconhecendo suas diferenças.
Nesse desiderato, comentaram-se elementos históricos, elementos da prática forense cotidiana e conceitos teóricos a respeito das medidas de urgência cautelares e antecipatórias, culminando na flexibilização de requisitos legais para a respectiva concessão e na utilização de procedimentos comuns, alinhando-se ao estudo do processo na perspectiva dos direitos fundamentais e à nova concepção sincrética e instrumental constante das últimas reformas do CPC.

Autor(es)

Eduardo de Avelar Lamy é Bacharel pela UFSC; Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUCSP; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Cesusc e Professor convidado da ESA/OAB/SC; Advogado nos Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - A EVOLUÇÃO DA TEORIA PROCESSUAL E DA TUTELA DE URGÊNCIA, p. 21

1.1 A evolução da teoria processual, p. 21

1.2 A evolução da tutela de urgência, p. 25

1.3 O falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico: a especialização de procedimentos, p. 30

1.4 Breve classificação das ações, p. 33

2 - AS TÉCNICAS DE URGÊNCIA CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA, p. 39

2.1 A tutela de urgência, p. 39

2.2 Elementos da técnica cautelar, p. 43

2.3 Elementos da técnica antecipatória, p. 48

2.4 As técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças, p. 52

3 - AS TÉCNICAS DE URGÊNCIA NO DIREITO ESTRANGEIRO, p. 61

3.1 O Direito Português, p. 61

3.2 O Direito Italiano, p. 62

3.3 O Direito Argentino, p. 66

3.4 Legislação, Cultura e Discricionariedade, p. 69

4 - A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS URGENTES NO COTIDIANO FORENSE, p. 73

4.1 A rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo, p. 73

4.2 As compreensíveis dificuldades de utilização e diferenciação prática entre as técnicas e a necessidade de resultados efetivos, p. 76

4.3 O operador comum do direito, p. 80

5 - FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE URGÊNCIA, p. 87

5.1 A fungibilidade trazida pelo § 7º do art. 273 do CPC, p. 87

5.2 Possibilidades e requisitos para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 89

5.3 O Princípio da Economia Processual, p. 92

5.3.1 O Princípio da Instrumentalidade das Formas, p. 93

5.4 O poder geral de cautela, p. 94

5.5 A tutela jurisdicional como resultado prático da jurisdição, p. 97

5.6 O respeito ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional, p. 100

5.7 A fungibilidade recursal, p. 102

6 - A FLEXIBILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE URGÊNCIA, p. 105

6.1 A flexibilização como instrumento de aproximação entre o direito instrumental e o direito substancial, p. 105

6.2 A fungibilidade entre as técnicas antecipatória e acautelatória, p. 107

6.3 O novo § 7º do art. 273 como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência, p. 110

6.4 A flexibilização das técnicas de urgência, p. 115

CONCLUSÃO, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

Ação. Breve classificação das ações, p. 33
Argentina. Técnica de urgência. Direito argentino, p. 66

B

Breve classificação das ações, p. 33

C

CPC. Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência, p. 110
CPC, art. 273, § 7º. Fungibilidade trazida pelo § 7º do art. 273 do CPC, p. 87
Cautela. Poder geral de cautela, p. 94
Classificação das ações, p. 33
Compreensíveis dificuldades de utilização e diferenciação prática entre as técnicas e a necessidade de resultados efetivos, p. 76
Conclusão, p. 133
Cotidiano forense. Utilização das técnicas urgentes no cotidiano forense, p. 73
Cultura. Legislação, cultura e discricionariedade, p. 69

D

Diferenças. Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças, p. 52
Direito. Operador comum do Direito, p. 80
Direito argentino. Técnica de urgência, p. 66
Direito estrangeiro. Técnicas de urgência no direito estrangeiro, p. 61
Direito instrumental. Flexibilização como instrumento de aproximação entre o direito instrumental e o direito substancial, p. 105
Direito italiano. Técnicas de urgência, p. 62
Direito português. Técnicas de urgência, p. 61
Direito substancial. Flexibilização como instrumento de aproximação entre o direito instrumental e o direito substancial, p. 105
Discricionariedade. Legislação, cultura e discricionariedade, p. 69

E

Economia processual. Princípio da economia processual, p. 92
Efetividade do processo. Rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo, p. 73
Elementos da técnica antecipatória, p. 48
Elementos da técnica cautelar, p. 43
Evolução da teoria processual, p. 21
Evolução da teoria processual e da tutela de urgência, p. 21
Evolução da tutela de urgência, p. 25

F

Falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico. A especialização de procedimentos, p. 30
Flexibilização. Fundamentos jurídicos para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 87
Flexibilização. Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência, p. 110
Flexibilização. Possibilidades e requisitos para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 89
Flexibilização como instrumento de aproximação entre o direito instrumental e o direito substancial, p. 105
Flexibilização das técnicas de urgência, p. 105
Flexibilização das técnicas de urgência, p. 115
Fundamentos jurídicos para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 87
Fungibilidade entre as técnicas antecipatória e a acautelatória, p. 107
Fungibilidade recursal, p. 102
Fungibilidade trazida pelo § 7º do art. 273 do CPC, p. 87

I

Instrumentalidade das formas. Princípio, p. 93
Introdução, p. 15
Itália. Técnica de urgência. Direito italiano, p. 62

J

Jurisdição. Tutela jurisdicional como resultado prático da jurisdição, p. 97

L

Legislação, cultura e discricionariedade, p. 69

N

Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência, p. 110

O

Operador comum do Direito, p. 80

P

Paradoxo. Falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico, p. 30
Pedido. Respeito ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional, p. 100
Poder geral de cautela, p. 94
Portugal. Técnica de urgência. Direito português, p. 61
Possibilidades e requisitos para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 89
Princípio da congruência. Respeito ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional, p. 100
Princípio da economia processual, p. 92
Princípio da instrumentalidade das formas, p. 93
Processo. Efetividade. Rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo, p. 73
Processo. Evolução da teoria processual, p. 21
Processo. Evolução da teoria processual e da tutela de urgência, p. 21
Processualismo científico. Falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico, p. 30
Provimento jurisdicional. Respeito ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional, p. 100

R

Recurso. Fungibilidade recursal, p. 102
Referências, p. 139
Requisitos e possibilidades para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 89
Respeito ao princípio da congruência entre o pedido e o provimento jurisdicional, p. 100
Rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo, p. 73

S

Semelhanças. Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças, p. 52
Sincretismo. Falso paradoxo entre sincretismo e processualismo científico, p. 30

T

Técnica acautelatória. Fungibilidade entre as técnicas antecipatória e a acautelatória, p. 107
Técnica antecipatória. Elementos, p. 48
Técnica antecipatória. Fungibilidade entre as técnicas antecipatória e a acautelatória, p. 107
Técnica cautelar. Elementos, p. 43
Técnica de urgência.Direito argentino, p. 66
Técnica de urgência.Direito italiano, p. 62
Técnica de urgência.Direito português, p. 61
Técnica de urgência. Flexibilização como instrumento de aproximação entre o direito instrumental e o direito substancial, p. 105
Técnica de urgência. Flexibilização das técnicas de urgência, p. 105
Técnica de urgência. Flexibilização das técnicas de urgência, p. 115
Técnica de urgência. Fungibilidade trazida pelo § 7º do art. 273 do CPC, p. 87
Técnica de urgência. Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência, p. 110
Técnica urgente. Compreensíveis dificuldades de utilização e diferenciação prática entre as técnicas e a necessidade de resultados efetivos, p. 76
Técnica urgente. Rigidez na diferenciação prática de técnicas como obstáculo à efetividade do processo, p. 73
Técnica urgente. Utilização das técnicas urgentes no cotidiano forense, p. 73
Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças, p. 52
Técnicas de urgência. Possibilidades e requisitos para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 89
Técnicas de urgência cautelar e antecipatória, p. 39
Técnicas de urgência no direito estrangeiro, p. 61
Teoria processual. Evolução da teoria processual, p. 21
Teoria processual. Evolução da teoria processual e da tutela de urgência, p. 21
Tutela antecipatória. Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças, p. 52
Tutela antecipatória. Técnicas de urgência cautelar e antecipatória, p. 39
Tutela cautelar. Técnicas cautelar e antecipatória: diferenças e semelhanças, p. 52
Tutela cautelar. Técnicas de urgência cautelar e antecipatória, p. 39
Tutela de urgência, p. 39
Tutela de urgência. Evolução da teoria processual e da tutela de urgência, p. 21
Tutela de urgência. Evolução da tutela de urgência, p. 25
Tutela de urgência. Fundamentos jurídicos para a flexibilização das técnicas de urgência, p. 87
Tutela jurisdicional como resultado prático da jurisdição, p. 97
Tutela urgente. Novo art. 273, § 7º como instrumento de concepção de uma tutela urgente una e de flexibilização das técnicas de urgência, p. 110