Arbitragem Comercial Internacional & Anti-Suit Injunctions - Biblioteca de Direito Internacional

Abreviaturas, p. 13

Introdução, p. 15

1 - Noção de anti-suit injunction e características, p. 21

2 - Evolução Histórica, p. 27

3 - Anti-suit injunctions proferidas a favor da arbitragem, p. 37

3.1 Anti-suit injunctions proferidas pelo árbitro, p. 38

3.1.1 Quando o outro procedimento é estatal, p. 44

3.1.2 Quando o outro procedimento é uma arbitragem, p. 51

3.1.3 Efeitos, p. 52

3.2 Anti-suit injunctions proferidas pelo juiz Estatal, p. 56

3.2.1 As anti-suit injunctions como mecanismo de preservação da arbitragem pelas cortes inglesas, p. 60

4 - Anti-suit injunctions proferidas contra a arbitragem, p. 85

4.1 O problema dos contratos de Estado, p. 88

4.2 A violação dos princípios da arbitragem, p. 103

4.2.1 Violação do princípio da autonomia da convenção de arbitragem, p. 103

4.2.2 Violação do princípio da competência-competência, p. 106

4.2.3 O direito brasileiro, p. 121

4.3 O problema das anti-suit injunctions no âmbito da Convenção de Nova Iorque de 1958, p. 128

4.4 Efeitos, p. 139

4.4.1 As anti-anti-suit injunctions, p. 140

4.4.2 A indiferença do árbitro em relação àsanti-suit injunctions, p. 145

Conclusão, p. 165

Referências, p. 177

A

• Abreviaturas, p. 13
• Anti-Anti-suit injunctions, p. 140
• Anti-suit injunction. Efeitos, p. 52
• Anti-suit injunction. Noção e características, p. 21
• Anti-suit injunctions. Indiferença do árbitro em relação às Anti-suit injunctions, p. 145
• Anti-suit injunctions. Jurisdição inglesa. Efeitos, p. 80
• Anti-suit injunctions. Prazo para requerer a medida, p. 68
• Anti-suit injunctions. Problema das Anti-suit injunctions no âmbito da Convenção de Nova Iorque de 1958, p. 128
• Anti-suit injunctions. Problema das Anti-suit injunctions no âmbito da Convenção de Bruxelas de 1968, p. 72
• Anti-suit injunctions. Submissão a outra jurisdição, p. 71
• Anti-suit injunctions como mecanismo de preservação da arbitragem pelas cortes inglesas, p. 60
• Anti-suit injunctions proferidas a favor da arbitragem, p. 37
• Anti-suit injunctions proferidas contra a arbitragem, p. 85
• Anti-suit injunctions proferidas contra a arbitragem. Efeitos, p. 139
• Anti-suit injunctions proferidas pelo Juiz Estatal, p. 56
• Anti-suit injunctions proferidas pelo árbitro, p. 38
• Arbitragem. Anti-suit injunctions proferidas a favor da arbitragem, p. 37
• Arbitragem. Anti-suit injunctions proferidas contra a arbitragem, p. 85
• Anti-suit injunctions proferidas contra a arbitragem. Efeitos, p. 139
• Anti-suit injunctions proferidas pelo Juiz Estatal, p. 56
• Anti-suit injunctions proferidas pelo árbitro, p. 38
• Arbitragem. Anti-suit injunctions proferidas a favor da arbitragem, p. 37
• Arbitragem. Anti-suit injunctions proferidas contra a arbitragem, p. 85
• Anti-suit injunctions proferidas contra a arbitragem. Efeitos, p. 139
• Anti-suit injunctions proferidas pelo Juiz Estatal, p. 56
• Anti-suit injunctions proferidas pelo árbitro, p. 38
• Arbitragem. Anti-suit injunctions proferidas a favor da arbitragem, p. 37
• Arbitragem. Anti-suit injunctions proferidas contra a arbitragem, p. 85
• Arbitragem ICSID, p. 45
• Arbitragem. Quando o outro procedimento é estatal, p. 44
• Arbitragem. Quando o outro procedimento é uma arbitragem, p. 51
• Arbitragem. Violação dos princípios da arbitragem, p. 103
• Arbitragem internacional. Quando proferida pelo juiz na sede da arbitragem, p. 155
• Arbitragem internacional. Quando proferida por um juiz estrangeiro à sede da arbitragem, p. 146
• Árbitro. Anti-suit injunctions proferidas pelo árbitro, p. 38
• Árbitro. Indiferença do árbitro em relação às Anti-suit injunctions, p. 145
• Autonomia da vontade. Violação do princípio da autonomia da convenção de arbitragem, p. 103

C

• Competência. Violação do princípio da competência-competência, p. 106
• Conclusão, p. 165
• Contrato. Problema dos contratos de Estado, p. 88
• Convenção de Bruxelas. Problema das Anti-suit injunctions no âmbito da Convenção de Bruxelas de 1968, p. 72
• Convenção de Nova Iorque. Problema das Anti-suit injunctions no âmbito da Convenção de Nova Iorque de 1958, p. 128
• Convenção de Washington. Arbitragens ICSID, p. 45
• Corte inglesa. Anti-suit injunctions como mecanismo de preservação da arbitragem pelas cortes inglesas, p. 60

D

• Direito brasileiro, p. 121

E

• Efeitos. Anti-suit injunctions proferidas contra a arbitragem, p. 139
• Estado. Anti-suit injunctions proferidas pelo Juiz Estatal, p. 56
• Estado. Arbitragem. Quando o outro procedimento é estatal, p. 44
• Estado. Problema dos contratos de Estado, p. 88
• Evolução histórica. Anti-suit injunction, p. 27

H

• História. Evolução histórica. Anti-suit injunction, p. 27

I

• ICSID. Arbitragens ICSID, p. 45
• Indiferença do árbitro em relação às Anti-suit injunctions, p. 145
• Introdução, p. 15

J

• Juiz estatal. Anti-suit injunctions proferidas pelo Juiz Estatal, p. 56
• Juiz estrangeiro. Arbitragem internacional. Quando proferida por um juiz estrangeiro à sede da arbitragem, p. 146
• Jurisdição. Anti-suit injunctions. Submissão a outra jurisdição, p. 71
• Jurisdição inglesa. Anti-suit injunctions. Efeitos, p. 80

N

• Noção de Anti-suit injunction e características, p. 21

P

• Prazo. Anti-suit injunctions. Prazo para requerer a medida, p. 68
• Princípio. Violação do princípio da autonomia da convenção de arbitragem, p. 103
• Princípio. Violação do princípio da competência-competência, p. 106
• Princípio. Violação dos princípios da arbitragem, p. 103
• Problema das Anti-suit injunctions no âmbito da Convenção de Nova Iorque de 1958, p. 128
• Problema das Anti-suit injunctions no âmbito da Convenção de Bruxelas de 1968, p. 72
• Problema dos contratos de Estado, p. 88

R

• Referências, p. 177

T

• Tribunal Arbitral irano-americano, p. 48

V

• Violação do princípio da autonomia da convenção de arbitragem, p. 103
• Violação do princípio da competência-competência, p. 106
• Violação do princípio da competência-competência. Efeito negativo, p. 112
• Violação do princípio da competência-competência. Efeito positivo, p. 107
• Violação dos princípios da arbitragem, p. 103