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Curso Crítico do Processo de Conhecimento - Cartonado

Name: Curso Crítico do Processo de Conhecimento - Cartonado - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Brand: Juruá Editora
SKU: 9788536216201
Price: 99.90 BRL
Availability: InStock

2ª Edição - Revista e Atualizada Jean Carlos Dias

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Jean Carlos Dias

ISBN: 978853621620-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 315grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 29/06/2007

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Esta segunda edição, revista e ampliada, está de acordo com as mais recentes alterações do Código de Processo Civil, em especial as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276, 11.280/06, 11.382/06 e 11.419/06. Todos os ramos do Direito têm sofrido uma necessária revisão de suas bases em razão da multiplicidade de reflexões que as contemporâneas teorias a respeito do fenômeno jurídico vêm provocando. A presente obra busca exatamente analisar o Direito Processual Civil, sobretudo o processo de conhecimento, adotando como perspectiva uma visão coerente com o atual estágio da Teoria do Direito. Nesse sentido, as bases do processo de conhecimento foram expostas e criticadas procurando esclarecer suas conexões ideológicas e teóricas, buscando, assim, uma reformulação dos principais temas ou a rearticulação de alguns institutos tradicionais.

O presente livro examina desde os elementos fundamentais do processo até a formação da coisa julgada tendo sempre como base a mais moderna doutrina nacional e estrangeira, bem como, as posições dos tribunais pátrios.

Autor(es)

Jean Carlos Dias é Doutor em direitos fundamentais e Mestre em instituições Jurídico-Políticas, títulos outorgados pela Universidade Federal do Pará. É pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá – RJ. É Professor de Teoria do Direito, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do Centro Universitário do Pará – CESUPA, tanto na graduação como na pós-graduação. É professor convidado de diversos programas de pós-graduação em todo o Brasil. É professor da Escola Superior da Magistratura e do Centro de Formação Profissional do Ministério Público do Estado do Pará. É advogado, sócio de Bastos e Dias s/s – Direito Empresarial e Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará. É membro do instituto dos Advogados do Estado do Pará e do instituto Brasileiro da Política e Direito da Informática. Tem participado como conferencista em diversos eventos jurídicos em vários estados brasileiros. Além de diversos artigos publicados nos mais importantes veículos especializados do país, é autor dos livros: Direito Contratual no Ambiente Virtual de acordo com o Novo Código Civil- 2. Ed., Gestão das Sociedades Anônimas - Aspectos Jurídicos, e Tutelas de Urgência – Princípio Sistemático da Fungibilidade, todos publicados pela Juruá Editora.

Sumário

Capítulo 1 - O PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL, p. 13

1.1 A Gênese e a Crise do Aspecto Conceitual dos Direitos Humanos, p. 13

1.2 A Construção Evolutiva dos Direitos Humanos, p. 14

1.3 O Aspecto Terminológico, p. 16

1.4 A Densidade Jurídica do Direito Humano ao Processo, p. 19

Capítulo 2 - O SISTEMA PROCESSUAL CIVIL, p. 27

2.1 O Conceito de Sistema, p. 27

2.2 O Sistema Processual Civil, p. 40

Capítulo 3 - OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS, p. 41

3.1 Os Princípios no Processo Civil, p. 41

3.2 O Problema da Definição, Função e Posição dos Princípios, p. 42

3.3 Os Princípios do Sistema Processual Civil, p. 44

Capítulo 4 - O PODER JURISDICIONAL, p. 53

4.1 O Poder, p. 53

4.2 O Poder Político, p. 54

4.3 A Jurisdição como Poder Político, p. 59

Capítulo 5 - TUTELA JURISDICIONAL: O NOVO HORIZONTE DOS ESTUDOS DO DIREITO PROCESSUAL, p. 67

Capítulo 6 - A FORMALIZAÇÃO DO CONFLITO, p. 73

6.1 A Estruturação da Demanda, p. 73

6.2 A Formulação do Pedido, p. 80

6.3 O Controle da Petição Inicial - O Indeferimento, p. 85

Capítulo 7 - CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, p. 93

7.1 As Condições da Ação, p. 93

7.2 Revisitando os Conceitos das Condições da Ação, p. 97

7.3 Condições da Ação e o Provimento Judicial que as Analisa, p. 101

7.4 Os Pressupostos Processuais, p. 103

Capítulo 8 - REAÇÕES DA PARTE ADVERSA, p. 115

8.1 Contestação, p. 115

8.2 Exceções, p. 121

8.3 Reconvenção, p. 122

Capítulo 9 - PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, JULGAMENTO PRÉVIO E SANEAMENTO PROCESSUAL, p. 127

9.1 Decisões Processuais Intercorrentes, p. 127

9.2 Providências Preliminares, p. 128

9.3 Julgamento Conforme o Estado, p. 135

9.4 A Audiência Preliminar, p. 145

Capítulo 10 - PROVAS NO PROCESSO, p. 151

10.1 Questões de Fato e sua Demonstração, p. 151

10.2 O Conceito de Prova, p. 152

10.3 O Mito da Verdade no Processo - O Mito da Certeza - A Probabilidade, p. 153

10.4 Estados Intelectuais do Julgador - Destinatários da Prova - Motivação - Ônus da Prova, p. 160

10.5 Raciocínio Judicial - Valoração da Prova - A Decisão como Argumentação, p. 162

10.6 Repercussões da Instituição do Processo Eletrônico no Âmbito Probatório, p. 166

Capítulo 11 - A COGNIÇÃO JUDICIAL E A DECISÃO, p. 169

11.1 A Cognição Judicial, p. 169

11.2 Planos Cognitivos, p. 181

Capítulo 12 - A SOLUÇÃO E A ESTABILIZAÇÃO DO CONFLITO, p. 187

12.1 Sentença, p. 187

12.2 A Coisa Julgada, p. 212

12.3 A Proteção à Coisa Julgada Parcial no Processo Civil Brasileiro, p. 220

Referências, p. 229

Índice alfabético

A

Ação. Condições da ação e o provimento judicial que as analisa, p. 101
Ação. Condições da ação e pressupostos processuais, p. 93
Ação. Interesse de agir, p. 100
Ação. Revisitando os conceitos das condições da ação, p. 97
Argumentação. Raciocínio judicial. Valoração da prova. A decisão como argumentação, p. 162
Audiência preliminar, p. 145
Ausência de pressupostos processuais, p. 113

C

CPC. Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil, p. 187
Capacidade das partes, p. 112
Capacidade das partes. Regularidade do exercício da função jurisdicional a quem a demanda se destina, p. 112
Certeza. Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade, p. 153
Cognição judicial, p. 169
Cognição judicial e a decisão, p. 169
Cognição. Planos cognitivos, p. 181
Coisa julgada, p. 212
Coisa julgada. Proteção à coisa julgada parcial no processo civil brasileiro, p. 220
Conceito. Direitos humanos.Aspecto terminológico, p. 16
Conceito. Gênese e crise do aspecto conceitual dos direitos humanos, p. 13
Conceito. Princípio. Problema da definição, função e posição dos princípios, p. 42
Conceito. Revisitando os conceitos das condições da ação, p. 97
Conceito de prova, p. 152
Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil, p. 187
Conceito de sistema, p. 27
Condições da ação, p. 93
Condições da ação e o provimento judicial que as analisa, p. 101
Condições da ação e pressupostos processuais, p. 93
Condições da ação e sua relação com o mérito, p. 93
Conflito. Estruturação da demanda, p. 73
Conflito. Formalização do conflito, p. 73
Construção evolutiva dos direitos humanos, p. 14
Contestação, p. 115
Controle da petição inicial. O indeferimento, p. 85
Crise e gênese do aspecto conceitual dos direitos humanos, p. 13

D

Decisões processuais intercorrentes, p. 127
Decisão. Cognição judicial e a decisão, p. 169
Declaração incidente. Providências preliminares, p. 132
Densidade jurídica do direito humano ao processo, p. 19
Direito fundamental. Processo como direito fundamental, p. 13
Direito processual. Tutela jurisdicional: o novo horizonte dos estudos do direito processual, p. 67
Direitos humanos. Conceito.Aspecto terminológico, p. 16
Direitos humanos. Construção evolutiva dos direitos humanos, p. 14
Direitos humanos. Densidade jurídica do direito humano ao processo, p. 19
Direitos humanos. Gênese e crise do aspecto conceitual dos direitos humanos, p. 13

E

Estabilização e solução do conflito, p. 187
Estados intelectuais do julgador. Destinatários da prova. Motivação. Ônus da prova, p. 160
Estruturação da demanda, p. 73
Exceções, p. 121
Existência. Pressupostos processuais de existência, p. 104

F

Formalização do conflito, p. 73
Formulação do pedido, p. 80
Fundamentos da sentença, p. 194

G

Gênese e crise do aspecto conceitual dos direitos humanos, p. 13

I

Interesse de agir, p. 100

J

Julgador. Estados intelectuais do julgador. Destinatários da prova. Motivação. Ônus da prova, p. 160
Julgamento conforme o estado, p. 135
Julgamento prévio. Providências preliminares, julgamento prévio e saneamento processual, p. 127
Jurisdição como poder político, p. 59

L

Legitimidade das partes, p. 99

M

Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade, p. 153

P

Parte. Capacidade das partes, p. 112
Parte. Capacidade das partes. Regularidade do exercício da função jurisdicional a quem a demanda se destina, p. 112
Parte adversa. Reações da parte adversa, p. 115
Pedido. Possibilidade jurídica do pedido, p. 97
Petição inicial. Controle da petição inicial. O indeferimento, p. 85
Petição inicial. Formulação do pedido, p. 80
Planos cognitivos, p. 181
Poder, p. 53
Poder jurisdicional, p. 53
Poder político, p. 54
Poder político. Jurisdição como poder político, p. 59
Possibilidade jurídica do pedido, p. 97
Pressupostos processuais, p. 103
Pressupostos processuais. Ausência, p. 113
Pressupostos processuais. Condições da ação e pressupostos processuais, p. 93
Pressupostos processuais de existência, p. 104
Pressupostos processuais de validade, p. 106
Princípio. Problema da definição, função e posição dos princípios, p. 42
Princípios do sistema processual civil, p. 44
Princípios no processo civil, p. 41
Princípios processuais, p. 41
Probabilidade. Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade, p. 153
Problema da definição, função e posição dos princípios, p. 42
Processo. Densidade jurídica do direito humano ao processo, p. 19
Processo. Provas no processo, p. 151
Processo civil. Princípios do sistema processual civil, p. 44
Processo civil. Princípios no processo civil, p. 41
Processo civil. Proteção à coisa julgada parcial no processo civil brasileiro, p. 220
Processo civil. Sistema processual civil, p. 40
Processo como direito fundamental, p. 13
Processo eletrônico. Repercussões da instituição do processo eletrônico no âmbito probatório, p. 166
Proteção à coisa julgada parcial no processo civil brasileiro, p. 220
Prova. Conceito de prova, p. 152
Prova. Estados intelectuais do julgador. Destinatários da prova. Motivação. Ônus da prova, p. 160
Prova. Raciocínio judicial. Valoração da prova. A decisão como argumentação, p. 162
Provas no processo, p. 151
Providências preliminares, p. 128
Providências preliminares.Declaração incidente, p. 132
Providências preliminares. Réplica, p. 128
Providências preliminares, julgamento prévio e saneamento processual, p. 127
Provimento judicial. Condições da ação e o provimento judicial que as analisa, p. 101

Q

Questões de fato e sua demonstração, p. 151

R

Raciocínio judicial. Valoração da prova. A decisão como argumentação, p. 162
Reações da parte adversa, p. 115
Reconvenção, p. 122
Referências, p. 229
Reforma. Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil, p. 187
Repercussões da instituição do processo eletrônico no âmbito probatório, p. 166
Réplica. Providências preliminares, p. 128
Revisitando os conceitos das condições da ação, p. 97

S

Saneamento processual. Providências preliminares, julgamento prévio e saneamento processual, p. 127
Sentença, p. 187
Sentença. Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil, p. 187
Sentença. Fundamentos da sentença, p. 194
Sentença-tipo, p. 204
Sistema. Conceito de sistema, p. 27
Sistema processual civil, p. 27
Solução e a estabilização do conflito, p. 187