La Protection des Personnes Âgées

Ana Paula Ariston Barion Peres

Versão impressa

de R$ 59,90*
por R$ 53,91em 2x de R$ 26,96Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 40,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Ana Paula Ariston Barion Peres

ISBN v. impressa: 978853621625-6

ISBN v. digital: 978652630221-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 170grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 02/07/2007

Área(s): Direito - Internacional; Direito - Teoria Geral do Direito; Internacional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Le vieillissement de la population est un phénomène qui touche notoirement tous les pays, même en voie de développement, et pose des problèmes d’ordres économique, culturel, éthique, social et juridique. À l’heure où l’hypothèse d’une réforme de la loi française du 3 janvier 1968 se précise, il n’est que temps de s’interroger sur les modèles étrangers, notamment ceux qui appartiennent à la même famille juridique que la France mais ont opté pour des mécanismes très différents des majeurs en difficulté, notamment les personnes âgées. Tel est le cas du Brésil qui a mis en place en 2003 un «Statut National des Personnes âgées», reposant sur une présomption de vulnérabilité plutôt que sur une preuve formelle d’affaiblissement, et qui doit éviter ainsi le recours fréquent à l’incapacité civile. On doit admettre l’urgence et l’importance d’une politique législative propre aux droits du troisième âge, à cause du viellissement de la population mondiale et de l’augmentation considérable de la longévité humaine, à cause aussi de la recherche de valeurs qui traverse avec angoisse nos sociétés.

Autor(es)

Ana Paula Ariston Barion Peres é Docteur en Droit Civil – Université de L’État de Rio de Janeiro avec la collaboration de L’Ecole Doctorale des Sciences Economiques, Juridiques et de Gestion de L’Université D’Auvergne – France.

Sumário

INTRODUCTION, p. 15

I - LE PANORAMA JURIDIQUE FRANÇAIS ET BRÉSILIEN CONCERNANT LES PERSONNES ÂGÉES, p. 25

A LE BRÉSIL: IDÉE D’UN STATUT, p. 25

B LA FRANCE, p. 31

II - LA FRONTIÈRE DÉCISIVE ENTRE LA VULNÉRABILITÉ ET L’AFFAIBLISSEMENT DES PERSONNES ÂGÉES, p. 41

A VULNÉRABILITÉ: SA CONSÉCRATION JURIDIQUE, p. 42

1 La protection en raison de l´âge avancé est-elle nécessaire?, p. 51

2 La protection et son déroulement, p. 55

B AFFAIBLISSEMENT DÛ À L’ÂGE, p. 62

1 Les régimes de protection, p. 65

2 Les avantages, le succès du système "incapacité" et l’avenir, p. 73

III - LA RESTAURATION DU RÔLE PRIORITAIRE DE LA FAMILLE, p. 81

A LE PRINCIPE DE SOLIDARITÉ, p. 83

B L’OBLIGATION ALIMENTAIRE, p. 95

CONCLUSION, p. 107

GLOSSAIRE DES SIGLES, p. 115

RÉFÉRENCES, p. 117

Recomendações

Capa do livro: Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IV - Número VII - 2º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos, Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán Azaña

Revista Internacional Consinter de Direito - Ano IV - Número VII - 2º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos

 Editor: David Vallespín Pérez - Diretores: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira e María Yolanda Sánchez-Urán AzañaISSN: 2183-6396-00007Páginas: 488Publicado em: 19/12/2018

Versão impressa

de R$ 199,90* porR$ 179,91em 6x de R$ 29,99Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: G3 - Fórum de Diálogo IBAS, Paulo Fagundes Visentini, Marco Aurélio Cepik e Analúcia Danilevicz Pereira

G3 - Fórum de Diálogo IBAS

 Paulo Fagundes Visentini, Marco Aurélio Cepik e Analúcia Danilevicz PereiraISBN: 978853623270-6Páginas: 179Publicado em: 07/02/2011

Versão impressa

de R$ 87,70* porR$ 78,93em 3x de R$ 26,31Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Internacional Humanitário - Biblioteca de Direito Internacional, Mônica Teresa Costa Sousa

Direito Internacional Humanitário - Biblioteca de Direito Internacional

2ª Edição - Revista e AtualizadaMônica Teresa Costa SousaISBN: 978853621488-7Páginas: 208Publicado em: 16/02/2007

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos, Valério Bexiga
Doutrina Estrangeira

Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos

 Valério BexigaISBN: 978853625602-3Páginas: 508Publicado em: 24/05/2016

Versão impressa

de R$ 199,90* porR$ 169,92em 6x de R$ 28,32Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 139,90* porR$ 118,92em 4x de R$ 29,73Adicionar eBook
ao carrinho