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Teoria dos Atos Próprios no Princípio da Boa-Fé - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

Aldemiro Rezende Dantas Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Aldemiro Rezende Dantas Júnior

ISBN: 978853621628-7

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 665grs.

Número de páginas: 432

Publicado em: 05/07/2007

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Você encontrará neste volume:
• Desenvolvimento histórico da boa-fé;
• Considerações gerais;
• A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu;
• O direito europeu pré-codificações;
• A boa-fé após o Código Civil francês;
• A boa-fé no Direito Civil Alemão;
• A boa-fé no Direito Brasileiro;
• Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito;
• A boa-fé objetiva e seu aspecto normativo;
• As cláusulas gerais;
• A tendência expansionista da boa-fé;
• O fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social;
• A boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual;
• A complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós-contratual;
• A reforma do Livro II (Obrigações) do BGB;
• As diversas funções da boa-fé no ordenamento jurídico;
• As conseqüências jurídicas da proteção conforme o princípio da boa-fé;
• Violações típicas da boa-fé;
• Considerações gerais;
• O abuso do direito
• A exceptio doli;
• O venire contra factum proprium;
• Considerações gerais;
• Elementos característicos;
• Um conceito para o venire contra factum proprium;
• Conseqüências jurídicas do venire contra factum proprium;
• Tu quoque; • Suppressio e surrectio.

Autor(es)

Aldemiro Rezende Dantas Júnior é Graduado em Direito – Fundação Universidade do Amazonas; graduado em Engenharia Civil – Fundação Universidade do Amazonas; Especialista em Direito Civil e Processo Civil – Ciesa/AM; mestrado em Direito Civil – PUCSP; Doutor em Direito Civil – PUCSP.

Experiência no magistério superior (principais).

Professor de Direito Civil e Comercial da Fundação Universidade do Amazonas – fevereiro/1992 a setembro/1993;
Professor de Direito Civil das Faculdades Nilton Lins – Julho/1995 a julho/1997;
Professor de Direito Civil e Direito do Trabalho do Ciesa/AM – desde agosto/1997;
Professor de Direito Civil do Curso de Pós-Graduação do Ciesa/AM;
Professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) – desde setembro/1999;
Professor de Direito Civil do Curso Juspodivm (Salvador/BA).

Experiência fora da área acadêmica.

Advogado no período de novembro/1991 a setembro/1993; Juiz do Trabalho desde outubro/1993.

Livros:

O Direito de Vizinhança. Rio de Janeiro: Forense, 2003;
Questões Resolvidas da 2ª Etapa do Concurso de Juiz do Trabalho. Belo Horizonte: Leditathi Editora, 1994;
Sucessão no casamento e na União Estável. In: Temas Atuais de Direito e Processo de Família, Coord. Cristiano Chaves de Farias. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004;
Comentários ao Código Civil Brasileiro, volume XIII: do Direito das Coisas, Arts. 1.419 a 1.510. Coord. Arruda Alvim e Thereza Alvim. Rio de Janeiro: Forense, 2004;
A plenitude do Ordenamento Jurídico. In: Lacunas do Ordenamento Jurídico, Coord. Renan Lotufo. São Paulo: Manole, 2004;
Concorrência sucessória do companheiro sobrevivo. In: Leituras Complementares de Direito Civil – O Direito Civil-Constitucional em concreto. Coord. Cristiano Chaves de Farias. Salvador: Podivm, 2007.

Sumário

Introdução, p. 17

1 Desenvolvimento histórico da boa-fé, p. 27

1.1 Considerações gerais., p. 27

1.2 A boa-fé romana e sua recepção no direito europeu., p. 41

1.3 O direito europeu pré-codificações., p. 46

1.4 A boa-fé após o Código Civil francês., p. 58

1.5 A boa-fé no Direito Civil Alemão, p. 72

1.6 A boa-fé no Direito Brasileiro, p. 90

2 Aspectos gerais do princípio daboa-fé, na visão da moderna ciên- cia do Direito, p. 95

2.1 A boa-fé objetiva e seu aspecto normativo, p. 95

2.1.1 As cláusulas gerais., p. 97

2.2 A tendência expansionista da boa-fé., p. 112

2.2.1 O fundamento constitucional da boa-fé como norma de con- duta: o princípio da solidariedade social., p. 125

2.3 A boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual., p. 138

2.4 A complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós- contratual, p. 157

2.4.1 A reforma do Livro II (Obrigações) do BGB, p. 213

2.5 As diversas funções da boa-fé no ordenamento jurídico, p. 223

2.6 As conseqüências jurídicas da proteção conforme o princípio da boa-fé, p. 233

3 Violações típicas da boa-fé, p. 251

3.1 Considerações gerais, p. 251

3.2 O abuso do direito., p. 254

3.2.1 A exceptio doli., p. 286

3.3 O venire contra factum proprium, p. 291

3.3.1 Considerações gerais, p. 291

3.3.2 Elementos característicos, p. 297

3.3.3 Um conceito para o venire contra factum proprium., p. 367

3.3.4 Conseqüências jurídicas dovenire contra factum proprium, p. 368

3.4 Tu quoque, p. 378

3.5 Suppressio e surrectio., p. 389

Conclusão, p. 411

Referências, p. 421

Índice alfabético

A

Abuso do Direito., p. 254
Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito, p. 95

B

BGB. Reforma do Livro II (Obrigações) do BGB, p. 213
Boa-fé. Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito, p. 95
Boa-fé. Considerações gerais, p. 27
Boa-fé. Desenvolvimentohistórico da boa-fé., p. 27
Boa-fé. Diversas funções da boa-fé no ordenamento jurídico., p. 223
Boa-fé. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social, p. 125
Boa-fé. Tendência expansionista da boa-fé., p. 112
Boa-fé. Violações típicas da boa-fé., p. 251
Boa-fé após o Código Civil Francês, p. 58
Boa-fé no Direito Brasileiro., p. 90
Boa-fé no DireitoCivil Alemão., p. 72
Boa-fé objetiva e seuaspecto normativo., p. 95
Boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual., p. 138
Boa-fé romana e sua recepção no Direito Europeu, p. 41

C

Cláusulas gerais., p. 97
Código Civil Francês. Boa-fé após o Código Civil Francês., p. 58
Complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós-contratual, p. 157
Conceito. Um conceito para ovenire contra factum proprium, p. 367
Conclusão., p. 411
Conduta. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social, p. 125
Conseqüências jurídicas da proteção c onforme o princípio da boa-fé, p. 233
Conseqüências jurídicas dovenire contra factum proprium, p. 368
Constitucional. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social, p. 125

D

Desenvolvimento histórico da boa-fé., p. 27
Direito Brasileiro. Boa-fé no Direito Brasileiro, p. 90
Direito Civil Alemão. Boa-fé no Direito Civil Alemão, p. 72
Direito Europeu. Boa-fé romana esua recepção no Direito Europeu., p. 41
Direito Europeu pré-codificações., p. 46
Direito Moderno. Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito, p. 95
Direito Público. Boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual, p. 138
Diversas funções da boa-féno ordenamento jurídico., p. 223

E

Exceptio doli, p. 286
Expansionismo. Tendência expansionista da boa-fé., p. 112

F

Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social, p. 125

H

Histórico. Desenvolvimentohistórico da boa-fé., p. 27

I

Introdução, p. 17

N

Norma. Boa-fé objetiva eseu aspecto normativo., p. 95

O

Obrigações. Complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e póscontratual., p. 157
Obrigações. Reforma do LivroII (Obrigações) do BGB, p. 213
Ordenamento jurídico. Diversas funçõesda boa-fé no ordenamento jurídico, p. 223

P

Pré-codificação. Direito Europeu pré-codificações., p. 46
Princípio da boa-fé. Conseqüências jurídicas da proteção conforme o princípio da boa-fé., p. 233
Princípio da solidariedade social. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social., p. 125
Processual. Boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual., p. 138

R

Referências., p. 421
Reforma do Livro II (Obrigações) do BGB., p. 213
Responsabilidade contratual. Complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós-contratual., p. 157
Roma. Boa-fé romana e sua recepção no Direito Europeu., p. 41

S

Solidariedade social. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social., p. 125
Suppressio e surrectio, p. 389
Surrectio. Suppressio e surrectio, p. 389