Revista de Direito Empresarial - Nº 07 – Janeiro/Junho 2007
Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves
ISSN: 1806-910X-00007
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 340grs.
Número de páginas: 286
Publicado em: 13/07/2007
Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Revista
Sinopse
A Revista de Direito Empresarial, em seu sétimo volume, tem o prazer de informar que o seu Conselho Editorial inclui agora o Professor Doutor Erasmo Valladão Azevedo e Moraes França, professor de Direito Comercial da Universidade de São Paulo. Sua honrosa aceitação dignifica ainda mais a atividade de divulgação da produção científica jurídica brasileira e estrangeira a que a Revista se propõe.
O volume que agora se apresenta traz trabalhos que investigam a teoria geral do Direito Societário, algumas sociedades em espécie, temas relacionados à recuperação e falência da empresa, questões processuais societárias e de direito autoral.
Uma abordagem sobre a unificação do direito privado, tema inesgotável, inicia a seqüência de artigos e parecer. O segundo trabalho versa sobre as parcerias empresariais e suas conseqüências, seguido de um artigo sobre os grupos de sociedade e a deficiência da legislação nacional aplicável. A eficiência da gestão societária aparece num estudo voltado à estrutura administrativa da empresa. Na seqüência, uma contribuição sobre questões processuais relacionadas a penhora de ações e quotas.
Sobre as sociedades em espécie, o volume traz uma abordagem sobre a sociedade simples, aspectos próprios e de regime subsidiário à disciplina das demais sociedades, um parecer sobre uma situação concreta envolvendo uma sociedade em conta de participação e um artigo sobre sociedades de advogados em sua conformação contemporânea.
Apresenta uma contribuição sobre os direitos autorais e os resumos de obras; e, finalizando a edição, três artigos relacionados à recuperação e falência das sociedades a partir da impontualidade, dos efeitos quanto ao falido e do pedido de restituição.
Aproveitem a leitura.
Neste volume:
• Nótulas sobre a unificação do direito privado brasileiro
• Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no brasil
• Os grupos de sociedades e o direito societário: retrato de uma crise
• A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira
• Penhora de ações e quotas de sociedades – as recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no código civil
• Sociedade simples
• Parecer
• Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social
• Os direitos autorais e os chamados “resumos críticos” de obras
• Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova lei de falências
• Conseqüências da falência em relação à pessoa do falido
• O pedido de restituição na Lei 11.101/05
Autor(es)
Coordenadores:
Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora Titular de Direito Societário da PUCPR e Professora Adjunta de Direito Comercial da UFPR; ex-Professora visitante, em Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getúlio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.
Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da PUCPR; Advogado.
Colaboradores:
Eduardo Bastos de Barros
Eduardo Goulart Pimenta
Guilherme Borba Vianna
José Alberto Bucheb
Leonardo Netto Parentoni
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Nayara Tataren Sepulcri
Otávio Vieira Barbi
Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda
Ricardo Alexandre da Silva
Ricardo Guimarães Moreira
Ricardo Luiz Pereira Marques
Vinicius Elias Hauagge
Sumário
Nótulas sobre a unificação do direito privado brasileiro / Vinicius Elias Hauagge, p. 11
Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil / José Alberto Bucheb, p. 35
Os grupos de sociedades e o direito societário: retrato de uma crise / Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda, p. 69
A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira / Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
Penhora de ações e quotas de sociedades - as recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil / Eduardo Bastos de Barros, p. 121
Sociedade simples / Otávio Vieira Barbi, p. 139
Parecer / Ricardo Guimarães Moreira, p. 153
Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social / Marcia Carla Pereira Ribeiro, Nayara Tataren Sepulcri, p. 165
Os direitos autorais e os chamados ´resumos críticos´ de obras / Ricardo Luiz Pereira Marques, p. 193
Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova lei de falências / Leonardo Netto Parentoni, p. 203
Conseqüências da falência em relação à pessoa do falido / Guilherme Borba Vianna, p. 221
O pedido de restituição na Lei 11.101/05 / Ricardo Alexandre da Silva, p. 241
Normas para publicação, p. 275
Índice alfabético
A
- A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
- Ações. Penhora de ações e quotas de sociedades. As recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil. Eduardo Bastos de Barros, p. 121
- Administrador. A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
- Advogado. Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Nayara Tataren Sepulcri, p. 165
- Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova Lei de Falências. Leonardo Netto Parentoni, p. 203
- Arrecadação. O pedido de restituição na Lei 11.101/05. Ricardo Alexandre da Silva, p. 241
C
- CCB/02. Nótulas sobre a unificação do Direito Privado brasileiro. Vinicius Elias Hauagge, p. 11
- CCB/02. Penhora de ações e quotas de sociedades. As recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil. Eduardo Bastos de Barros, p. 12
- CCB/02. Sociedade simples. Otávio Vieira Barbi, p. 139
- Combustível. Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. José Alberto Bucheb, p. 35
- Concorrência desleal. Sociedade em conta de participação. Parecer. Ricardo Guimarães Moreira, p. 153
- Confidencialidade. Sociedade em conta de participação. Parecer. Ricardo Guimarães Moreira, p. 153
- Conseqüências da falência em relação à pessoa do falido. Guilherme Borba Vianna, p. 221
D
- Dever de lealdade. Sociedade em conta de participação. Parecer. Ricardo Guimarães Moreira, p. 153
- Diligência. Sociedade em conta de participação. Parecer. Ricardo Guimarães Moreira, p. 153
- Direito Privado. Nótulas sobre a unificação do Direito Privado brasileiro. Vinicius Elias Hauagge, p. 11
- Direito autoral. Os direitos autorais e os chamados ´resumos críticos´ de obras. Ricardo Luiz Pereira Marques, p. 193
- Direito de Empresa. Nótulas sobre a unificação do Direito Privado brasileiro. Vinicius Elias Hauagge, p. 11
- Direito societário. Os grupos de sociedades e o Direito societário: retrato de uma crise. Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda, p. 69
- Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Nayara Tataren Sepulcri, p. 165
E
- Eduardo Bastos de Barros. Penhora de ações e quotas de sociedades. As recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil, p. 121
- Eduardo Goulart Pimenta. A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira, p. 99
- Eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
- Empresa. A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
- Execução. Penhora de ações e quotas de sociedades. As recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil. Eduardo Bastos de Barros, p. 121
- Exploração de petróleo. Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. José Alberto Bucheb, p. 35
F
- Falência. Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova Lei de Falências. Leonardo Netto Parentoni, p. 203
- Falência. Conseqüências da falência em relação à pessoa do falido. Guilherme Borba Vianna, p. 221
- Falido. Conseqüências da falência em relação à pessoa do falido. Guilherme Borba Vianna, p. 221
- Função econômica e social. Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Nayara Tataren Sepulcri, p. 165
G
- Gás natural. Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. José Alberto Bucheb, p. 35
- Gestão. A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
- Grupos de sociedades e o Direito societário: retrato de uma crise. Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda, p. 69
- Guilherme Borba Vianna. Conseqüências da falência em relação à pessoa do falido, p. 221
I
- Impontualidade. Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova Lei de Falências. Leonardo Netto Parentoni, p. 203
J
- Joint ventures. Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. José Alberto Bucheb, p. 35
- José Alberto Bucheb. Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, p. 35
L
- Legislação brasileira. A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
- Lei 11.101/05. Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova Lei de Falências. Leonardo Netto Parentoni, p. 203
- Lei 11.101/05. O pedido de restituição na Lei 11.101/05. Ricardo Alexandre da Silva, p. 241
- Lei de Falências. Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova Lei de Falências. Leonardo Netto Parentoni, p. 203
- Lei de Falências. Conseqüências da falência em relação à pessoa do falido. Guilherme Borba Vianna, p. 221
- Lei de Falências. O pedido de restituição na Lei 11.101/05. Ricardo Alexandre da Silva, p. 241
- Leonardo Netto Parentoni. Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova Lei de Falências, p. 203
M
- Marcia Carla Pereira Ribeiro. Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Nayara Tataren Sepulcri, p. 165
N
- Nayara Tataren Sepulcri. Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Nayara Tataren Sepulcri, p. 165
- Nótulas sobre a unificação do Direito Privado brasileiro. Vinicius Elias Hauagge, p. 11
O
- O pedido de restituição na Lei 11.101/05. Ricardo Alexandre da Silva, p. 241
- Os direitos autorais e os chamados ´resumos críticos´ de obras. Ricardo Luiz Pereira Marques, p. 193
- Os grupos de sociedades e o Direito societário: retrato de uma crise. Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda, p. 69
- Otávio Vieira Barbi.Sociedade simples, p. 139
P
- Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. José Alberto Bucheb, p. 35
- Parecer. Ricardo Guimarães Moreira, p. 153
- Pedido de restituição na Lei 11.101/05. Ricardo Alexandre da Silva, p. 241
- Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda. Os grupos de sociedades e o Direito societário: retrato de uma crise, p. 69
- Penhora de ações e quotas de sociedades. As recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil. Eduardo Bastos de Barros, p. 121
- Petróleo. Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. José Alberto Bucheb, p. 35
- Preservação da empresa. Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Nayara Tataren Sepulcri, p. 165
Q
- Quota. Penhora de ações e quotas de sociedades. As recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil. Eduardo Bastos de Barros, p. 121
R
- Restituição. O pedido de restituição na Lei 11.101/05. Ricardo Alexandre da Silva, p. 241
- Resumo crítico. Os direitos autorais e os chamados ´resumos críticos´ de obras. Ricardo Luiz Pereira Marques, p. 193
- Ricardo Alexandre da Silva. O pedido de restituição na Lei 11.101/05, p. 241
- Ricardo Guimarães Moreira. Parecer, p. 153
- Ricardo Luiz Pereira Marques. Os direitos autorais e os chamados ´resumos críticos´ de obras, p. 193
S
- Sociedade. Os grupos de sociedades e o Direito societário: retrato de uma crise. Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda, p. 69
- Sociedade de advogados. Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Nayara Tataren Sepulcri, p. 165
- Sociedade em conta de participação. Parecer. Ricardo Guimarães Moreira, p. 153
- Sociedade empresária. A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
- Sociedade simples. Otávio Vieira Barbi, p. 139
T
- Teoria da Empresa. Nótulas sobre a unificação do Direito Privado brasileiro. Vinicius Elias Hauagge, p. 11
U
- Unificação. Nótulas sobre a unificação do Direito Privado brasileiro. Vinicius Elias Hauagge, p. 11
V
- Vinicius Elias Hauagge. Nótulas sobre a unificação do Direito Privado brasileiro, p. 11
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