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Execução Civil - Aspectos Destacados

Átila da Rold Roesler

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Ficha técnica

Autor(es): Átila da Rold Roesler

ISBN: 978853621615-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 19/07/2007

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

O livro aborda de maneira peculiar o novo processo de execução no direito processual brasileiro modificado pelas Leis 11.232/05 e 11.382/06. Sem se descuidar da teoria geral da execução e dos princípios a ela correlatos, a obra encontra-se atualizada frente aos novos institutos e alterações operadas recentemente no Código de Processo Civil. O estudo ocupa-se em abordar temas polêmicos atinentes à execução civil, colacionando vasta pesquisa doutrinária e excertos de jurisprudência. Traz ainda uma série de reflexões acerca dos gargalos da Justiça brasileira e a respeito da crise de efetividade do processo civil. Trata com profundidade o princípio do sincretismo processual e todos os seus consectários. Com linguagem clara e acessível, a obra é indicada aos operadores do Direito em geral (juízes, promotores e advogados), bem como aos alunos da graduação e candidatos a concursos públicos, dada à vasta experiência do autor na área.

Autor(es)

Átila da Rold Roesler é Bacharel em Direito formado em 1997 pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – campus Frederico Westphalen/RS. Foi Comissário de Polícia e Delegado de Polícia em Santa Catarina durante os anos 1998 a 2002. Foi Delegado de Polícia no Paraná até 2004, tendo atuado junto à Delegacia Especializada de Homicídios da Capital e à Corregedoria-Geral da Polícia Civil. Foi Professor convidado na Escola Superior de Polícia Civil do Paraná durante o ano de 2004. Desde então ocupa o cargo de Procurador Federal na carreira da Advocacia-Geral da União – AGU. Exerceu o cargo de procurador-chefe da Seção de Contencioso Judicial da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Criciúma/SC durante os anos de 2005/2006. Atualmente está lotado na Procuradoria Federal em Santa Catarina na seção de recuperação de créditos previdenciários – execução fiscal trabalhista. É especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul em convênio com o Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. É Professor de Direito Processual Civil na Universidade do Extremo Sul Catarinense – Unesc desde 2005. É Professor de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em periódicos e revistas especializadas.

Sumário

Lista de abreviaturas e siglas, p. 23

1 NOÇÕES GERAIS DE PROCESSO, p. 25

1.1 Introdução, p. 25

1.2 A lei processual civil, p. 26

1.3 Princípios fundamentais do processo, p. 28

1.3.1 Do devido processo legal, p. 28

1.3.2 Do contraditório e da ampla defesa, p. 30

1.3.3 Da isonomia ou da igualdade de tratamento, p. 32

1.3.4 Do duplo grau de jurisdição, p. 33

1.3.5 Da inércia da jurisdição, p. 33

1.3.6 Do impulso oficial, p. 34

1.3.7 Da imparcialidade do julgador, p. 34

1.3.8 Princípio dispositivo e da livre apreciação das provas, p. 35

1.3.9 Da persuasão racional do juiz, p. 36

1.3.10 Da oralidade e seus consectários, p. 36

1.3.11 Da publicidade, p. 38

1.3.12 Da motivação das decisões judiciais, p. 38

1.3.13 Direito de ação ou acesso ao Judiciário, p. 39

1.3.14 Da autonomia da ação, p. 41

1.3.15 Do juiz e do promotor natural, p. 41

1.3.16 Da proibição da prova ilícita, p. 42

1.3.17 Da lealdade e da boa-fé processual, p. 43

1.3.18 Da instrumentalidade das formas, p. 43

1.3.19 Da adequação e adaptabilidade do procedimento, p. 44

1.3.20 Da celeridade ou brevidade processual, p. 45

2 TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO, p. 47

2.1 Jurisdição e execução, p. 47

2.2 Histórico e evolução da execução forçada, p. 49

2.3 Obrigações e execução, p. 54

2.3.1 Generalidades, p. 54

2.3.2 Classificação, p. 55

2.4 A natureza do processo executivo, p. 59

2.5 Aspectos destacados da execução, p. 61

2.6 Requisitos necessários para promover qualquer execução, p. 62

2.6.1 Inadimplemento do devedor, p. 63

2.6.2 Título executivo, p. 65

3 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 69

3.1 Da Autonomia da execução e sincretismo, p. 69

3.2 Do título e execução sine titulo permitida, p. 71

3.3 Da responsabilidade patrimonial, p. 73

3.4 Do exato adimplemento da obrigação, p. 74

3.5 Da disponibilidade da execução, p. 75

3.6 Da Responsabilidade do exeqüente pela insubsistência da execução, p. 76

3.7 Da utilidade da execução, p. 78

3.8 Da menor onerosidade do devedor, p. 79

3.9 Da tipicidade e atipicidade dos atos executivos, p. 84

3.10 Do contraditório mitigado, p. 86

4 A EXECUÇÃO COMO PROCESSO AUTÔNOMO, p. 89

4.1 Classificação das ações, p. 89

4.1.1 Tipos de processo, p. 89

4.1.2 Classificação das sentenças, p. 90

4.2 As diversas espécies de execução, p. 94

4.2.1 Execução por título judicial ou extrajudicial, p. 95

4.2.2 Execução por sub-rogação e execução por coerção, p. 96

4.2.3 Execução definitiva e provisória, p. 98

4.2.4 Execução frutífera e infrutífera, p. 99

4.2.5 Execução universal (coletiva) e individual (singular), p. 101

4.3 A execução como processo autônomo baseada em título extrajudicial, p. 101

4.3.1 Execução de obrigação de fazer e de não fazer, p. 102

4.3.2 Execução de obrigação de entregar coisa certa e incerta, p. 105

4.3.3 Execução de pagar quantia certa contra devedor solvente e insolvente, p. 106

4.3.4 Execuções de rito especial, p. 108

5 A EXECUÇÃO COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, p. 115

5.1 O princípio do sincretismo, p. 115

5.2 As reformas do CPC face ao sincretismo, p. 121

5.2.1 A Lei 8.952, de 13.12.1994, p. 122

5.2.2 A Lei 10.444, de 07.05.2002, p. 125

5.2.3 A Lei 11.232, de 22.12.2005, p. 127

5.3 O cumprimento de sentença e demais alterações da Lei 11.232/05, p. 128

5.3.1 Modificação do conceito de sentença, p. 130

5.3.2 A nova alocação dos arts. 639, 640 e 641 do CPC, p. 131

5.3.3 Liquidação de sentença, p. 132

5.3.4 Títulos executivos judiciais, p. 136

5.3.5 Juízo competente, p. 138

5.3.6 Procedimento, p. 139

5.3.7 Forma de defesa do devedor - a impugnação, p. 143

5.3.8 Execução provisória da sentença, p. 145

5.3.9 Execução de alimentos provenientes de ato ilícito, p. 147

5.3.10 Embargos à execução contra a Fazenda Pública, p. 148

5.3.11 Embargos na ação monitória, p. 150

5.3.12 Aplicação subsidiária do Livro II e da Lei 11.382/06, p. 151

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 159

Anexo I - Lei 11.232, de 22.12.2005, p. 163

Anexo II - Lei 11.382, de 06.12.2006, p. 169

Índice alfabético

A

Ação monitória. Embargos na ação monitória, p. 150
Adequação e adaptabilidade do procedimento. Princípios fundamentais do processo, p. 44
Alimentos. Execução de alimentos provenientes de ato ilícito, p. 147
Ampla defesa e contraditório. Princípios fundamentais do processo, p. 30
Anexo I - Lei 11.232,de 22.12.2005, p. 163
Anexo II - Lei 11.382, de 06.12.2006, p. 169
Aplicação subsidiária do Livro II e da Lei 11.382/06, p. 151
Aspectos destacados da execução, p. 61
Atos executivos. Tipicidade a atipicidade dos atos executivos, p. 84
Autonomia da ação. Princípios fundamentais do processo, p. 41
Autonomia da execução e sincretismo, p. 69

C

Celeridade ou brevidade processual. Princípios fundamentais do processo, p. 45
Classificação das ações, p. 89
Classificação das sentenças, p. 90
Classificação. Obrigações e execução, p. 55
Conceito. Modificação do conceito de sentença, p. 130
Concentração. Sub princípio, p. 37
Considerações finais, p. 156
Contraditório e ampla defesa. Princípios fundamentais do processo, p. 30
Contraditório mitigado, p. 86
CPC. Nova alocação dos arts. 639, 640 e 641 do CPC, p. 131
Cumprimento de sentença e demais alterações da Lei 11.232/05, p. 128
Cumprimento de sentença. Execução como fase de cumprimento de sentença, p. 115

D

Devedor. Menor onerosidade do devedor, p. 79
Devido processo legal. Princípios fundamentais do processo, p. 28
Direito de ação ou acesso ao Judiciário. Princípios fundamentais do processo, p. 39
Disponibilidade da execução, p. 75
Diversas espécies da execução, p. 94
Duplo grau de jurisdição. Princípios fundamentais do processo, p. 33

E

Embargos à execução contra a Fazenda Pública, p. 148
Embargos na ação monitória, p. 150
Espécies da execução, p. 94
Espécies da execução. Execução por título judicial ou extra judicial, p. 95
Espécies de execução. Execução definitiva e provisória, p. 98
Espécies de execução. Execução frutífera e infrutífera, p. 99
Espécies de execução. Execução por sub-rogação e execução por coerção, p. 96
Espécies de execução. Execução universal (coletiva) e individual (singular), p. 101
Exato adimplemento da obrigação, p. 74
Execução civil. Aspectos destacados da execução, p. 61
Execução civil. Disponibilidade da execução, p. 75
Execução civil. Exato adimplemento da obrigação, p. 74
Execução civil. Jurisdição e execução, p. 47
Execução civil. Requisitos necessários para promover qualquer execução, p. 62
Execução civil. Teoria geral da execução civil, p. 47
Execução civil. Título de execução sine titulo permitida, p. 71
Execução civil. Utilidade da execução, p. 78
Execução como fase de cumprimento de sentença, p. 115
Execução como processo autônomo baseada em título extrajudicial, p. 101
Execução como processo autônomo, p. 89
Execução contra a Fazenda Pública. Execução de rito especial, p. 110
Execução de alimentos provenientes de ato ilícito, p. 147
Execução de obrigação de entregar coisa certa e incerta, p. 105
Execução de obrigação de fazer e de não fazer, p. 102
Execução de pagar quantia certa contra devedor solvente e insolvente, p. 105
Execução de prestação alimentícia.Execução de rito especial, p. 111
Execução de sentença. Procedimento, p. 139
Execução definitiva e provisória. Espécies de execução, p. 98
Execução fiscal - Lei 6.830/80.Execução de rito especial, p. 109
Execução forçada. Histórico e evolução da execução forçada, p. 49
Execução frutífera e infrutífera. Espécies de execução, p. 99
Execução por sub-rogação e execução por coerção. Espécies de execução, p. 96
Execução por título judicial ou extrajudicial. Espécies de execução, p. 95
Execução provisória da sentença, p. 145
Execução universal (coletiva) e individual (singular). Espécies de execução, p. 101
Execuções de rito especial, p. 108
Execuções de rito especial. Execução contra a Fazenda Pública, p. 110
Execuções de rito especial. Execução de prestação alimentícia, p. 111
Execuções de rito especial. Execução fiscal - Lei 6.830/80, p. 109
Executado. Impugnação como forma de defesa do executado, p. 143
Exeqüente. Insubsistência da execução. Responsabilidade do exeqüente pela insubsistência da execução, p. 76

F

Fazenda Pública. Embargos à execução contra a Fazenda Pública, p. 148

G

Generalidades. Obrigações e execução, p. 54

H

Histórico e evolução da execução forçada, p. 49

I

Identidade física do juiz. Sub princípio, p. 37
Imediatidade. Sub princípio, p. 37
Imparcialidade. Princípios fundamentais do processo, p. 34
Impugnação como forma de defesa do executado, p. 143
Impulso oficial. Princípios fundamentais do processo, p. 34
Inadimplemento do devedor. Requisitos necessários para promover qualquer execução, p. 63
Inércia da jurisdição. Princípios fundamentais do processo, p. 33
Instrumentalidade das formas. Princípios fundamentais do processo, p. 43
Insubsistência da execução. Responsabilidade do exeqüente pela insubsistência da execução, p. 76
Introdução. Noções gerais de processo, p. 25
Irrecorribilidade das decisões interlocutórias. Subprincípio, p. 38
Isonomia ou igualdade de tratamento. Princípios fundamentais do processo, p. 32

J

Juiz e promotor natural. Princípios fundamentais do processo, p. 41
Juízo competente, p. 138
Jurisdição e execução civil. Execução civil, p. 47

L

Lealdade e boa-fé processual. Princípios fundamentais do processo, p. 43
Lei 10.444, de 07.05.2002. Reforma, p. 125
Lei 11.232, de 22.12.2005. Anexo I, p. 163
Lei 11.232, de 22.12.2005. Reforma, p. 127
Lei 11.382, de 06.12.2006. Anexo II, p. 169
Lei 8.952, de 13.12.1994. Sincretismo, p. 122
Lei processual civil. Processo, p. 26
Liquidação de sentença, p. 132
Lista de abreviaturas e siglas, p. 23

M

Menor onerosidade do devedor, p. 79
Modificação do conceito de sentença, p. 130
Motivação das decisões judiciais. Princípios fundamentais do processo, p. 38

N

Natureza do processo executivo, p. 59
Noções gerais de processo, p. 25
Noções gerais de processo. Introdução, p. 25
Nova alocação dos arts. 639, 640 e 641 do CPC, p. 131

O

Obrigação de dar coisa certa e/ou incerta. Obrigações e execução, p. 56
Obrigação de fazer e/ou não fazer. Obrigações e execução, p. 57
Obrigações conjuntivas e alternativas. Obrigações e execução, p. 57
Obrigações de pagar quantia certa. Obrigações e execução, p. 57
Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações e execução, p. 58
Obrigações e execução, p. 54
Obrigações e execução. Classificação, p. 55
Obrigações e execução. Generalidades, p. 54
Obrigações e execução. Obrigação de dar coisa certa e/ou incerta, p. 56
Obrigações e execução. Obrigação de fazer e/ou não fazer, p. 57
Obrigações e execução. Obrigações conjuntivas e alternativas, p. 57
Obrigações e execução. Obrigações de pagar quantia certa, p. 57
Obrigações e execução. Obrigações divisíveis e indivisíveis, p. 58
Obrigações e execução. Obrigações instantâneas e contínuas, p. 56
Obrigações e execução. Obrigações líquidas e ilíquidas, p. 55
Obrigações e execução. Obrigações principais e acessórias, p. 56
Obrigações e execução. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais, p. 55
Obrigações e execução. Obrigações solidárias, p. 59
Obrigações instantâneas e contínuas. Obrigações e execução, p. 56
Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações e execução, p. 55
Obrigações principais e acessórias. Obrigações e execução, p. 56
Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações e execução, p. 55
Obrigações solidárias. Obrigações e execução, p. 59
Oralidade e seus consectários. Princípios fundamentais do processo, p. 36

P

Persuasão racional do juiz. Princípios fundamentais do processo, p. 36
Princípio dispositivo e a livre apreciação das provas. Princípios fundamentais do processo, p. 35
Princípio do sincretismo. Execução como fase de cumprimento de sentença, p. 115
Princípios específicos do processo de execução, p. 69
Princípios fundamentais do processo, p. 28
Princípios fundamentais do processo. Adequação e adaptabilidade do procedimento, p. 44
Princípios fundamentais do processo. Autonomia da ação, p. 41
Princípios fundamentais do processo. Celeridade ou brevidade processual, p. 45
Princípios fundamentais do processo. Contraditório e ampla defesa, p. 30
Princípios fundamentais do processo. Devido processo legal, p. 28
Princípios fundamentais do processo.Direito de ação ou acesso ao Judiciário, p. 39
Princípios fundamentais do processo. Duplo grau de jurisdição, p. 33
Princípios fundamentais do processo. Imparcialidade, p. 34
Princípios fundamentais do processo. Impulso oficial, p. 34
Princípios fundamentais do processo. Inércia da jurisdição, p. 33
Princípios fundamentais do processo. Instrumentalidade das formas, p. 43
Princípios fundamentais do processo. Isonomia ou igualdade de tratamento, p. 32
Princípios fundamentais do processo. Juiz e promotor natural, p. 41
Princípios fundamentais do processo. Lealdade e boa-fé processual, p. 43
Princípios fundamentais do processo. Motivação das decisões judiciais, p. 38
Princípios fundamentais do processo. Oralidade e seus consectários, p. 36
Princípios fundamentais do processo. Persuasão racional do juiz, p. 36
Princípios fundamentais do processo. Princípio dispositivo e a livre apreciação das provas, p. 35
Princípios fundamentais do processo. Proibição da prova ilícita, p. 42
Princípios fundamentais do processo. Publicidade, p. 38
Procedimento. Execução de sentença, p. 139
Processo civil. Lei processual civil, p. 26
Processo executivo. Natureza do processo executivo, p. 59
Processo. Noções gerais de processo, p. 25
Processo. Princípios fundamentais do processo, p. 28
Promoção de execução. Requisitos necessários para promover qualquer execução, p. 62
Prova ilícita. Princípios fundamentais do processo. Proibição da prova ilícita, p. 42
Publicidade. Princípios fundamentais do processo, p. 38

R

Reforma. Lei 10.444, de 07.05.2002, p. 125
Reforma. Lei 11.232, de 22.12.2005, p. 127
Requisitos necessários para promover qualquer execução, p. 62
Requisitos necessários para promover qualquer execução. Inadimplemento do devedor, p. 63
Requisitos necessários para promover qualquer execução. Título executivo, p. 65
Responsabilidade do exeqüente pela insubsistência da execução, p. 76
Responsabilidade patrimonial, p. 73
Rito especial. Execuções de rito especial, p. 108