Ministério Público - Organização, Representações e Trajetórias

ABREVIATURAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

I Formulação da proposta de pesquisa, p. 19

I.1 Apresentação do tema, justificativa e objeto, p. 19

I.2 Hipóteses e perguntas, p. 23

I.3 Objetivos e divisão do texto, p. 25

II Marco teórico, p. 26

II.1 A sociologia das organizações como proposta teórica para pesquisa do sistema de justiça, p. 27

II.2 Campos de poder e capital simbólico, p. 34

II.2.1 Habitus, capital e campos de poder: três conceitos fundamentais, p. 34

II.2.2 A consolidação do Estado moderno e campos de poder (político, econômico, jurídico), p. 38

II.2.3 O MP no campo jurídico: organização e profissão, p. 42

III Metodologia, técnicas de investigação e esclarecimentos iniciais, p. 45

CAPÍTULO 1 - SOCIEDADE COMPLEXA, TRANSIÇÃO DO MODELO ESTATAL E PROTAGONISMO DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA: UM RENOVADO INTERESSE PELA ACUSAÇÃO PENAL, p. 53

1.1 Globalização, Consenso de Washington e protagonismo dos atores judiciais como fenômeno global, p. 53

1.2 ´ Ilegalidade dos direitos´, criminalidade do governo e eficiência do sistema penal: nova construção sobre o sistema de justiça e papel do MP, p. 58

1.2.1 A expansão do direito penal na sociedade contemporânea, p. 58

1.2.2 Globalização econômica e criminalidade, p. 63

1.2.3 O interesse no combate à corrupção política: nova construção em torno da criminalidade dos governantes, p. 66

1.3 Entre eficiência e garantia: modelos processuais e papel do MP no sistema penal, p. 71

1.4 O renovado interesse pelo MP: autonomia e especialização, p. 74

CAPÍTULO 2 - MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER POLÍTICO: MODELOS INSTITUCIONAIS E DISCURSO JURÍDICO, p. 81

2.1 O modelo de MP sem controle político, p. 81

2.1.1 O modelo italiano, p. 81

2.1.2 O modelo português, p. 84

2.2 O modelo de MP controlado politicamente, p. 85

2.2.1 O modelo francês, p. 85

2.2.2 O modelo alemão, p. 88

2.2.3 O modelo norte-americano, p. 90

2.2.4 Breve referência a alguns modelos latino-americanos, p. 92

2.3 A discussão sobre a (in)dependência do Ministério Público, p. 94

2.3.1 É possível falar-se em independência dos magistrados?, p. 94

2.3.2 Independência externa do MP e dependência hierárquica. O debate sobre a posição institucional do órgão, p. 98

2.3.3 Legitimidade de um MP independente, responsabilidade democrática e ´ paliativo´ à independência dos tribunais, p. 100

2.3.4 Superar a dualidade independência/dependência do MP: uma proposta, p. 105

2.3.5 Coordenação da política criminal: o discurso da eficiência, p. 107

2.3.6 Controle penal dos crimes do governo: debate sobre a independência do MP, p. 108

CAPÍTULO 3 - O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ORGANIZAÇÃO- RESPOSTA: A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA LEGAL NO MODELO BRASILEIRO, p. 119

3.1 Evolução institucional: incremento de funções e novas perspectivas na defesa do interesse público, p. 119

3.2 A definição do modelo brasileiro: construção interna, p. 124

3.2.1 A luta pela independência da instituição: aproximação ao Poder Judiciário como estratégia, p. 124

3.2.2 Movimento associativo do MP e transição democrática: a consolidação do texto constitucional, p. 127

3.2.2.1 A Confederação Nacional do Ministério Público (Conamp), p. 127

3.2.2.2 A definição do modelo constitucional do MP brasileiro, p. 128

3.3 O MP na Constituição Federal de 1988 (CF/88), p. 132

3.3.1 Autonomia do MP, p. 132

3.3.2 Garantias funcionais, p. 133

3.3.3 Funções do MP e instrumentos legais de atuação, p. 134

3.3.4 Descrição legal de órgãos e funções, p. 136

3.4 Formas de controle da corrupção política, p. 140

3.5 Mecanismos de controle e accountability. A quasi-abdicação no modelo brasileiro, p. 143

CAPÍTULO 4 - MINISTÉRIO PÚBLICO E CORRUPÇÃO NO BRASIL: DO MODELO FORMAL AO CONSTRUÍDO, p. 147

4.1 O perfil ideológico: visão crítica sobre a sociedade e os poderes do Estado, p. 147

4.2 Accountability do poder público municipal. Experiências concretas dos MPs estaduais: São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul e Paraná, p. 151

4.3 MPF e corrupção no Brasil: da organização-resposta à organização- construção, p. 155

4.3.1 Contexto político, p. 156

4.3.2 Definição do campo de pesquisa: objeto e técnicas de investigação, p. 158

4.3.3 A atuação dos integrantes da organização (MPF) em uma perspectiva intra-organizacional e interorganizacional: percepções e trajetórias, p. 161

4.3.3.1 As relações intra-organizacionais, p. 161

4.3.3.1.1 A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a prevenção da corrupção, p. 161

4.3.3.1.2 Organização interna, coordenação entre órgãos e definição de prioridades: Procuradorias da República, Procuradorias Regionais e Câmaras de Coordenação e Revisão, p. 169

4.3.3.1.3 O caso ´Waldomiro Diniz´, p. 187

4.3.3.2 As relações interorganizacionais, p. 191

4.3.3.2.1 MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU), p. 191

4.3.3.2.2 As relações com a Polícia Federal, p. 207

4.3.3.2.3 Campo jurídico e campo político nas relações com o Legislativo, p. 214

4.3.3.2.4 Conflitos e alianças no campo jurídico: as relações com o Judiciário, p. 223

4.3.3.2.5 A experiência das forças-tarefas: a constituição de um particular SAC, p. 231

4.3.3.2.6 Mídia e MP, p. 240

4.3.3.2.6.1 O interesse pela corrupção e pela delinqüência econômica: o campo midiático, p. 240

4.3.3.2.6.2 Mídia e atores do sistema de justiça: proximidade e conflitos, p. 242

4.3.3.2.6.3 As relações entre imprensa e MP: percepções dos procuradores da República, p. 247

4.4 Campo político e campo jurídico: mecanismos de controle sobre a cúpula do MP, p. 261

4.4.1 Escolha dos procuradores-gerais nos Estados: algumas experiências, p. 261

4.4.2 A Procuradoria-Geral da República no governo FHC (1995-2003), p. 264

4.4.2.1 A chefia do MPF e a corrupção política no governo FHC: alguns casos paradigmáticos, p. 267

4.4.2.1.1 Financiamento irregular de campanhas políticas: o caso ´Pasta Rosa´, p. 267

Histórico, p. 267

Mídia e escândalo político: a revelação do esquema para financiamento de campanha por uma instituição privada, p. 268

Dinâmica interna no MP e pressão da imprensa, p. 269

4.4.2.1.2 O escândalo do suborno para a aprovação da Emenda da Reeleição, p. 274

Histórico, p. 274

Imprensa e corrupção: a denúncia da prática pelos meios de comunicação, p. 276

Atuação do MPF: definição dos fatos pela PGR e novas investigações por integrantes da organização, p. 277

4.4.2.1.3 Interesse público e ganhos privados: os casos ´Sudam´ e ´Banpará´, p. 280

Disputa pelo poder e denúncia de corrupção: o escândalo político, p. 280

A atuação do MPF no caso ´Banpará´: relações intra-organizacionais e interorganizacionais, p. 282

A 5ª Câmara de Coordenação: corrupção e papel do experto contábil no processo penal, p. 282

Redefinição de conduta no MPF: o MP estadual e o papel do experto na organização. Contexto político e alianças, p. 284

4.4.3 Interdependência entre campo jurídico e campo político: estrutura organizacional e discurso jurídico, p. 286

CAPÍTULO 5 - MINISTÉRIO PÚBLICO E PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO EM BRASÍLIA: DO MODELO FORMAL AO CONSTRUÍDO, p. 291

5.1 Organização e breve contexto político do DF, p. 291

5.2 Evolução e peculiaridade do MPDFT, p. 292

5.2.1 Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), p. 293

5.2.2 Práticas das promotorias de justiça e relações interorganizacionais, p. 294

5.2.2.1 As relações com a Polícia Civil, p. 294

5.2.2.2 As relações com o Judiciário e a Assessoria para Recursos Constitucionais, p. 296

5.3 MPDFT e parcelamento irregular do solo em Brasília, p. 299

5.3.1 Os condomínios irregulares no DF: descrição e definição social do fenômeno, p. 299

5.3.2 Definição do interesse difuso: confusões conceituais e soluções institucionais, p. 301

5.3.3 As Promotorias de Justiça Prodep, Prodema e Prourb: ´novos´ habitus no relacionamento entre membros?, p. 302

5.4 Jornalismo investigativo e máfia do loteamento irregular do solo: a consolidação de um aliado?, p. 306

5.4.1 A reinvenção de um jornal, p. 306

5.4.2 Casos paradigmáticos e envolvimento dos poderes políticos, p. 307

5.4.3 MP e imprensa: máfia da grilagem de terras em Brasília. A definição da prática no Correio Braziliense, p. 310

5.5 MP e judicialização da política no DF: o condomínio ´ Chácaras Mansões do Lago´, p. 314

5.5.1 A disputa pelo poder: fator importante na judicialização da política local, p. 314

5.5.2 O MP no comando das investigações, p. 316

5.5.3 A divulgação das gravações pela imprensa: lógica da mídia e escândalo político, p. 316

5.5.4 As relações interorganizacionais: MP, imprensa, Polícia Civil e Judiciário, p. 318

5.5.5 Comissão interna no MPDFT e força-tarefa federal: a consolidação de formas de atuação conjunta, p. 324

CONCLUSÕES, p. 327

I, p. 327

II, p. 332

III, p. 334

REFERÊNCIAS, p. 337

Documentos consultados, p. 362

Principais sites consultados na internet, p. 363

A

• Abreviaturas mais utilizadas, p. 17
• Accountability. Mecanismos de controle e accountability. A quasi-abdicação no modelo brasileiro, p. 143
• Accountability do poder público municipal. Experiências concretas dos MPs estaduais: São Paulo, Paraíba,Rio Grande do Sul e Paraná, p. 151
• Acusação penal. Sociedade complexa,transição do modelo estatal e protagonismo dos atores do sistema de Justiça: um renovado interesse pela acusação penal, p. 53
• Advocacia-Geral. MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU), p. 191
• Apresentação, p. 9
• Apresentação do tema, justificativa e objeto, p. 19
• Atuação. Funções do MP e instrumentos legais de atuação, p. 134
• Atuação do MPF: definição dos fatos pela PGR e novas investigações por integrantes da organização, p. 277
• Atuação do MPF no caso ´Banpará´: relações intraorganizacionais e interorganizacionais, p. 282
• Atuação dos integrantes da organização (MPF) em uma perspectiva intra-organizacional e interorganizacional: percepções e trajetórias, p. 161
• Autonomia. Renovado interesse pelo MP: autonomia e especialização, p. 74
• Autonomia do MP, p. 132
• Autonomia legal. Definição do modelo brasileiro: construção interna, p. 124
• Autonomia legal. Ministério Público como organização-resposta: a construção da autonomia legal no modelo brasileiro, p. 119

B

• Banco Central. MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU), p. 191

C

• CF/88. MP na Constituição Federal de 1988 (CF/88), p. 132
• Campo jurídico. MP no campo jurídico: organização e profissão, p. 42
• Campos de poder. Consolidação do Estado moderno e campos de poder (político, econômico, jurídico), p. 38
• Campos de poder. Habitus, capital e campos de poder: três conceitos fundamentais, p. 34
• Campos de poder e capital simbólico, p. 34
• Capital. Campos de poder e capital simbólico, p. 34
• Capital. Habitus, capital e campos de poder: três conceitos fundamentais, p. 34
• Caso ´Banpará´. Atuação do MPF no caso ´Banpará´: relações intraorganizacionais e interorganizacionais, p. 282
• Caso ´Banpará´. Interesse público e ganhos privados: os casos ´Sudam´ e ´Banpará´, p. 280
• Caso ´Pasta Rosa´. Financiamento irregular de campanhas políticas: o caso ´Pasta Rosa´, p. 267
• Caso ´Sudam´. Interesse público e ganhos privados: os casos ´Sudam´ e ´Banpará´, p. 280
• Caso ´Waldomiro Diniz´, p. 187
• Casos paradigmáticos e envolvimento dos poderes políticos, p. 307
• Chefia do MPF e a corrupção política no governo FHC: alguns casos paradigmáticos, p. 267
• Comissão interna no MPDFT e força-tarefa federal: a consolidação de formas de atuação conjunta, p. 324
• Conceito. Habitus, capital e campos de poder: três conceitos fundamentais, p. 34
• Conclusões, p. 327
• Condomínio ´Chácaras Mansões do Lago´. MP e judicialização da política no DF: o condomínio ´Chácaras Mansões do Lago´, p. 314
• Condomínios irregulares no DF: descrição e definição social do fenômeno, p. 299
• Confederação Nacional do Ministério Público (Conamp), p. 127
• Consolidação do Estado moderno e campos de poder (político, econômico, jurídico), p. 38
• Constitucional. Definição do modelo constitucional do MP brasileiro, p. 128
• Constitucional. Movimento associativo do MP e transição democrática: a consolidação do texto constitucional, p. 127
• Controle. Campo político e campo jurídico: mecanismos de controle sobre a cúpula do MP, p. 261
• Controle. MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU), p. 191
• Controle. Mecanismos de controle e accountability. A quasi-abdicação no modelo brasileiro, p. 143
• Controle penal dos crimes do governo: debate sobre a independência do MP, p. 108
• Controle político. Modelo de MP controlado politicamente, p. 85
• Controle político. Modelo de MP sem controle político, p. 81
• Coordenação da política criminal: o discurso da eficiência, p. 107
• Correio Braziliense. MP e imprensa: máfia da grilagem de terras em Brasília. A definição da prática no Correio Braziliense, p. 310
• Corrupção. Chefia do MPF e a corrupção política no governo FHC: alguns casos paradigmáticos, p. 267
• Corrupção. Contexto político, p. 156
• Corrupção. Imprensa e corrupção:a denúncia da prática pelos meios de comunicação, p. 276
• Corrupção. Interesse pela corrupção e pela delinqüência econômica: o campo midiático, p. 240
• Corrupção. MPF e corrupção no Brasil: da organização-resposta à organização-construção, p. 155
• Corrupção. Mídia e escândalo político: a revelação do esquema para financiamento de campanha por uma instituição privada, p. 268
• Corrupção. Ministério Público e corrupção no Brasil: do modelo formal ao construído, p. 147
• Corrupção política. Formas de controle da corrupção política, p. 140
• Corrupção política. Interesse no combate à corrupção política: nova construção em torno da criminalidade dos governantes, p. 66
• Crimes do governo. Controle penal dos crimes do governo: debate sobre a independência do MP, p. 108
• Criminalidade. Globalização econômica e criminalidade, p. 63
• Criminalidade. ´Ilegalidade dos direitos´, criminalidade do governo e eficiência do sistema penal: nova construção sobre o sistema de Justiça e papel do MP, p. 58
• Criminalidade. Interesse no combate à corrupção política: nova construção em torno da criminalidade dos governantes, p. 66

D

• Defesa. Interesse público. Evolução institucional: incremento de funções e novas perspectivas na defesa do interesse público, p. 119
• Defesa. MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU), p. 191
• Definição do campo de pesquisa: objeto e técnicas de investigação, p. 158
• Definição do interesse difuso: confusões conceituais e soluções institucionais, p. 301
• Delinqüência econômica. Interesse pela corrupção e pela delinqüência econômica: o campo midiático, p. 240
• Dinâmica interna no MP e pressão da imprensa, p. 269
• Discurso jurídico. Interdependência entre campo jurídico e campo político: estrutura organizacional e discurso jurídico, p. 286
• Discurso jurídico. Ministério Público e poder político: modelos institucionais e discurso jurídico, p. 81
• Discussão sobre a (in)dependência do Ministério Público, p. 94
• Disputa pelo poder e denúncia de corrupção: o escândalo político, p. 280
• Disputa pelo poder: fator importante na judicialização da política local, p. 314
• Distrito Federal. Organização e breve contexto político do DF, p. 291
• Divulgação das gravações pela imprensa: lógica da mídia e escândalo político, p. 316
• Documentos consultados, p. 362

E

• Eficiência. Coordenação da política criminal: o discurso da eficiência, p. 107
• Emenda da Reeleição. Escândalo do suborno para a aprovação da Emenda da Reeleição, p. 274
• Entre eficiência e garantia: modelos processuais e papel do MP no sistema penal, p. 71
• Escândalo do suborno para a aprovação da Emenda da Reeleição, p. 274
• Escolha dos procuradores-gerais nos Estados: algumas experiências, p. 261
• Especialização. Renovado interesse pelo MP: autonomia e especialização, p. 74
• Estado. Consolidação do Estado moderno e campos de poder (político, econômico, jurídico), p. 38
• Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), p. 293
• Evolução institucional: incremento de funções e novas perspectivas na defesa do interesse público, p. 119
• Expansão do Direito Penal na sociedade contemporânea, p. 58
• Experiência das forças-tarefas: a constituição de um particular SAC, p. 231

F

• Financiamento de campanha política. Mídia e escândalo político: a revelação do esquema para financiamento de campanha por uma instituição privada, p. 268
• Financiamento irregular de campanhas políticas: o caso ´Pasta Rosa´, p. 267
• Força-tarefa. Comissão interna no MPDFT e força-tarefa federal: a consolidação de formas de atuação conjunta, p. 324
• Força-tarefa. Experiência das forças-tarefas: a constituição de um particular SAC, p. 231
• Formas de controle da corrupção política, p. 140
• Formulação da proposta de pesquisa, p. 19
• Função. Descrição legal de órgãos e funções, p. 136
• Funcional. Garantias funcionais, p. 133
• Funções do MP e instrumentos legais de atuação, p. 134

G

• Ganho privado. Interesse público e ganhos privados: os casos ´Sudam´ e ´Banpará´, p. 280
• Garantias funcionais, p. 133
• Globalização econômica e criminalidade, p. 63
• Globalização, Consenso de Washington e protagonismo dos atores judiciais como fenômeno global, p. 53
• Governante. Interesse no combate à corrupção política: nova construção em torno da criminalidade dos governantes, p. 66
• Governo FHC. Chefia do MPF e a corrupção política no governo FHC: alguns casos paradigmáticos, p. 267
• Governo FHC. Procuradoria-Geral da República no governo FHC (1995- 2003), p. 264
• Governo. ´Ilegalidade dos direitos´, criminalidade do governo e eficiência do sistema penal: nova construção sobre o sistema de Justiça e papel do MP, p. 58
• Grilagem. MP e imprensa: máfia da grilagem de terras em Brasília. A definição da prática no Correio Braziliense, p. 310

H

• Habitus. Promotorias de Justiça Prodep, Prodema e Prourb: ´novos´ habitus no relacionamento entre membros?, p. 302
• Habitus, capital e campos de poder: três conceitos fundamentais, p. 34
• Hierarquia. Independência externa do MP e dependência hierárquica. O debate sobre a posição institucional do órgão, p. 98
• Hipóteses e perguntas, p. 23
• Histórico. Escândalo do suborno para a aprovação da Emenda da Reeleição, p. 274
• Histórico. Financiamento irregular de campanhas políticas: o caso ´Pasta Rosa´, p. 267

I

• ´Ilegalidade dos direitos´, criminalidade do governo e eficiência do sistema penal: nova construção sobre o sistema de Justiça e papel do MP, p. 58
• Imprensa. Dinâmica interna no MP e pressão da imprensa, p. 269
• Imprensa. Relações entre imprensa e MP: percepções dos procuradores da República, p. 247
• Imprensa. Relações inter organizacionais: MP, imprensa, Polícia Civil e Judiciário, p. 318
• Imprensa e corrupção: a denúncia da prática pelos meios de comunicação, p. 276
• Independência. Controle penal dos crimes do governo: debate sobre a independência do MP, p. 108
• Independência. Discussão sobre a (in)dependência do Ministério Público, p. 94
• Independência. É possível falar-se em independência dos magistrados?, p. 94
• Independência. Legitimidade de um MP independente, responsabilidade democrática e ´paliativo´ à independência dos tribunais, p. 100
• Independência. Luta pela independência da instituição: aproximação ao Poder Judiciário como estratégia, p. 124
• Independência. Superar a dualidade independência/dependência do MP: uma proposta, p. 105
• Independência externa do MP e dependência hierárquica. O debate sobre a posição institucional do órgão, p. 98
• Instituição. Evolução institucional: incremento de funções e novas perspectivas na defesa do interesse público, p. 119
• Instituição. Independência externa do MP e dependência hierárquica. O debate sobre a posição institucional do órgão, p. 98
• Instituição. Ministério Público e poder político: modelos institucionais e discurso jurídico, p. 81
• Instrumentos legais. Funções do MP e instrumentos legais de atuação, p. 134
• Interdependência entre campo jurídico e campo político: estrutura organizacional e discurso jurídico, p. 286
• Interesse difuso. Definição do interesse difuso: confusões conceituais e soluções institucionais, p. 301
• Interesse no combate à corrupção política: nova construção em torno da criminalidade dos governantes, p. 66
• Interesse pela corrupção e pela delinqüência econômica: o campo midiático, p. 240
• Interesse público. Evolução institucional: incremento de funções e novas perspectivas na defesa do interesse público, p. 119
• Interesse público e ganhos privados:os casos ´Sudam´ e ´Banpará´, p. 280
• Internet. Principais sites consultados na internet, p. 363
• Introdução, p. 19
• Investigação. Atuação do MPF: definição dos fatos pela PGR e novas investigações por integrantes da organização, p. 277
• Investigação. Definição do campo de pesquisa: objeto e técnicas de investigação, p. 158
• Investigação. Jornalismo investigativo e máfia do loteamento irregular do solo: a consolidação de um aliado?, p. 306
• Investigação. MP no comando das investigações, p. 316
• Investigação. Metodologia, técnicas de investigação e esclarecimentos iniciais, p. 45
• Investigação. Reinvenção de um jornal, p. 306

J

• Jornalismo investigativo e máfia do loteamento irregular do solo: a consolidação de um aliado?, p. 306
• Judicialização da política. Disputa pelo poder: fator importante na judicialização da política local, p. 314
• Judicialização da política. MP e judicialização da política no DF: o condomínio ´Chácaras Mansões do Lago´, p. 314
• Judiciário. Conflitos e alianças no campo jurídico: as relações com o Judiciário, p. 223
• Judiciário. Relações com o Judiciário e a assessoria para recursos constitucionais, p. 296
• Judiciário. Relações interorganizacionais: MP, imprensa, Polícia Civil e Judiciário, p. 318
• Justiça. Mídia e atores do sistema de Justiça: proximidade e conflitos, p. 242

L

• Legislativo. Campo jurídico e campo político nas relações com o Legislativo, p. 214
• Legitimidade de um MP independente, responsabilidade democrática e ´paliativo´ à independência dos tribunais, p. 100
• Loteamento irregular. Casos paradigmáticos e envolvimento dos poderes políticos, p. 307
• Loteamento irregular de solo urbano. Jornalismo investigativo e máfia do loteamento irregular do solo: a consolidação de um aliado?, p. 306
• Luta pela independência da instituição: aproximação ao Poder Judiciário como estratégia, p. 124

M

• MP e imprensa: máfia da grilagem de terras em Brasília. A definição da prática no Correio Braziliense, p. 310
• MP e judicialização da política no DF: o condomínio ´Chácaras Mansões do Lago´, p. 314
• MP na Constituição Federal de 1988 (CF/88), p. 132
• MP no campo jurídico: organização e profissão, p. 42
• MP no comando das investigações, p. 316
• MPDFT e parcelamento irregular do solo em Brasília, p. 299
• MPF. Atuação do MPF: definição dos fatos pela PGR e novas investigações por integrantes da organização, p. 277
• MPF. Chefia do MPF e a corrupção política no governo FHC: alguns casos paradigmáticos, p. 267
• MPF. Redefinição de conduta no MPF: o MP estadual e o papel do experto na organização. Contexto político e alianças, p. 284
• MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU), p. 191
• MPF e corrupção no Brasil: da organização-resposta à organização- construção, p. 155
• MPs estaduais. Accountability do poder público municipal. Experiências concretas dos MPs estaduais: São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul e Paraná, p. 151
• Máfia da grilagem. MP e imprensa: máfia da grilagem de terras em Brasília. A definição da prática no Correio Braziliense, p. 310
• Magistrado. É possível falar-se em independência dos magistrados?, p. 94
• Marco teórico, p. 26
• Mecanismos de controle e accountability. A quasi-abdicação no modelo brasileiro, p. 143
• Meio ambiente. Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), p. 293
• Meios de comunicação. Imprensa e corrupção: a denúncia da prática pelos meios de comunicação, p. 276
• Metodologia, técnicas de investigação e esclarecimentos iniciais, p. 45
• Mídia e MP, p. 240
• Mídia e atores do sistema de Justiça: proximidade e conflitos, p. 242
• Mídia e escândalo político: a revelação do esquema para financiamento de campanha por uma instituição privada, p. 268
• Ministério Público. Apresentação do tema, justificativa e objeto, p. 19
• Ministério Público. Atuação dos integrantes da organização (MPF) em uma perspectiva intra-organizacional e interorganizacional: percepções e trajetórias, p. 161
• Ministério Público. Campo jurídico e campo político nas relações com o Legislativo, p. 214
• Ministério Público. Campo político e campo jurídico: mecanismos de controle sobre a cúpula do MP, p. 261
• Ministério Público. Comissão interna no MPDFT e força-tarefa federal: a consolidação de formas de atuação conjunta, p. 324
• Ministério Público. Conflitos e alianças no campo jurídico: as relações com o Judiciário, p. 223
• Ministério Público. Controle político. Breve referência a alguns modelos latino-americanos, p. 92
• Ministério Público. Definição do modelo constitucional do MP brasileiro, p. 128
• Ministério Público. Dinâmica interna no MP e pressão da imprensa, p. 269
• Ministério Público. Discussão sobre a (in)dependência do Ministério Público, p. 94
• Ministério Público. Entre eficiência e garantia: modelos processuais e papel do MP no sistema penal, p. 71
• Ministério Público. ´Ilegalidade dos direitos´, criminalidade do governo e eficiência do sistema penal: nova construção sobre o sistema de Justiça e papel do MP, p. 58
• Ministério Público. Independência externa do MP e dependência hierárquica. O debate sobre a posição institucional do órgão, p. 98
• Ministério Público. Mídia e MP, p. 240
• Ministério Público. Relações entre imprensa e MP: percepções dos procuradores da República, p. 247
• Ministério Público. Relações inter organizacionais: MP, imprensa, Polícia Civil e Judiciário, p. 318
• Ministério Público. Renovado interesse pelo MP: autonomia e especialização, p. 74
• Ministério Público como organização-resposta: a construção da autonomia legal no modelo brasileiro, p. 119
• Ministério Público controlado politicamente. Modelo alemão, p. 88
• Ministério Público controlado politicamente. Modelo francês, p. 85
• Ministério Público controlado politicamente. Modelo norte-americano, p. 90
• Ministério Público do Distrito Federal. Evolução e peculiaridade do MPDFT, p. 292
• Ministério Público e corrupção no Brasil: do modelo formal ao construído, p. 147
• Ministério Público e parcelamento irregular do solo em Brasília: do modelo formal ao construído, p. 291
• Ministério Público e poder político: modelos institucionais e discurso jurídico, p. 81
• Ministério Público sem controle político. Modelo italiano, p. 81
• Ministério Público sem controle político. Modelo português, p. 84
• Modelo de MP controlado politicamente, p. 85
• Modelo de MP sem controle político, p. 81
• Movimento associativo do MP e transição democrática: a consolidação do texto constitucional, p. 127

O

• Objetivos e divisão do texto, p. 25
• Ordem urbanística. Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), p. 293
• Organização. Atuação do MPF: definição dos fatos pela PGR e novas investigações por integrantes da organização, p. 277
• Organização. Atuação dos integrantes da organização (MPF) em uma perspectiva intra-organizacional e interorganizacional: percepções e trajetórias, p. 161
• Organização. Interdependência entre campo jurídico e campo político: estrutura organizacional e discurso jurídico, p. 286
• Organização. MPF e corrupção no Brasil: da organização-resposta à organização-construção, p. 155
• Organização. Relações interorganizacionais, p. 191
• Organização. Sociologia das organizações como proposta teórica para pesquisa do sistema de Justiça, p. 27
• Organização e breve contexto político do DF, p. 291
• Organização interna, coordenação entre órgãos e definição de prioridades: Procuradorias da República, Procuradorias Regionais e Câmaras de Coordenação e Revisão, p. 169
• Órgão. Descrição legal de órgãos e funções, p. 136

P

• Parcelamento de solo. MPDFT e parcelamento irregular do solo em Brasília, p. 299
• Patrimônio público. Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), p. 293
• Patrimônio público. MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU), p. 191
• Perfil ideológico: visão crítica sobre a sociedade e os poderes do Estado, p. 147
• Pergunta. Hipóteses e perguntas, p. 23
• Pesquisa. Definição do campo de pesquisa: objeto e técnicas de investigação, p. 158
• Pesquisa. Formulação da proposta de pesquisa, p. 19
• Poder. Campos de poder e capital simbólico, p. 34
• Poder. Disputa pelo poder: fator importante na judicialização da política local, p. 314
• Poder Judiciário. Luta pela independência da instituição: aproximação ao Poder Judiciário como estratégia, p. 124
• Poder político. Casos paradigmáticos e envolvimento dos poderes políticos, p. 307
• Poder político. Ministério Público e poder político: modelos institucionais e discurso jurídico, p. 81
• Poder público municipal. Accountability do poder público municipal. Experiências concretas dos MPs estaduais: São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Sul e Paraná, p. 151
• Polícia Federal. Relações com a Polícia Federal, p. 207
• Polícia civil. Relações com a Polícia Civil, p. 294
• Polícia civil. Relações interorganizacionais: MP, imprensa, Polícia Civil e Judiciário, p. 318
• Política criminal. Coordenação da política criminal: o discurso da eficiência, p. 107
• Práticas das promotorias de Justiça e relações interorganizacionais, p. 294
• Principais sites consultados na internet, p. 363
• Processo. Entre eficiência e garantia: modelos processuais e papel do MP no sistema penal, p. 71
• Procurador da República. Relações entre imprensa e MP: percepções dos procuradores da República, p. 247
• Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a prevenção da corrupção, p. 161
• Procuradoria. Organização interna, coordenação entre órgãos e definição de prioridades: Procuradorias da República, Procuradorias Regionais e Câmaras de Coordenação e Revisão, p. 169
• Procuradoria-Geral. Atuação do MPF: definição dos fatos pela PGR e novas investigações por integrantes da organização, p. 277
• Procuradoria-Geral da República no governo FHC (1995-2003), p. 264
• Prodema. Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), p. 293
• Prodema. Promotorias de Justiça Prodep, Prodema e Prourb: ´novos´ habitus no relacionamento entre membros?, p. 302
• Prodep. Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), p. 293
• Prodep. Promotorias de Justiça Prodep, Prodema e Prourb: ´novos´ habitus no relacionamento entre membros?, p. 302
• Promotoria de Justiça. Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), p. 293
• Promotoria de Justiça. Práticas das promotorias de Justiça e relações interorganizacionais, p. 294
• Promotorias de Justiça Prodep, Prodema e Prourb: ´novos´ habitus no relacionamento entre membros?, p. 302
• Prourb. Estatística das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), p. 293
• Prourb. Promotorias de Justiça Prodep, Prodema e Prourb: ´novos´ habitus no relacionamento entre membros?, p. 302
• Publicidade. Mídia e MP, p. 240
• Publicidade. Mídia e atores do sistema de Justiça: proximidade e conflitos, p. 242

Q

• Quasi-abdicação. Mecanismos de controle e accountability. A quasi-abdicação no modelo brasileiro, p. 143
• Quinta Câmara de Coordenação, corrupção e papel do experto contábil no processo penal, p. 282

R

• Receita Federal. MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU), p. 191
• Recurso constitucional. Relações com o Judiciário e a assessoria para recursos constitucionais, p. 296
• Redefinição de conduta no MPF: o MP estadual e o papel do experto na organização. Contexto político e alianças, p. 284
• Referências, p. 337
• Reinvenção de um jornal, p. 306
• Relação interorganizacional. Práticas das promotorias de Justiça e relações interorganizacionais, p. 294
• Relações com a Polícia Civil, p. 294
• Relações com o Judiciário e a assessoria para recursos constitucionais, p. 296
• Relações entre imprensa e MP: percepções dos procuradores da República, p. 247
• Relações interorganizacionais, p. 191
• Relações interorganizacionais: MP, imprensa, Polícia Civil e Judiciário, p. 318
• Relações intra-organizacionais, p. 161
• Renovado interesse pelo MP: autonomia e especialização, p. 74
• Responsabilidade democrática. Legitimidade de um MP independente, responsabilidade democrática e ´paliativo´ à independência dos tribunais, p. 100

S

• SAC. Experiência das forças-tarefas: a constituição de um particular SAC, p. 231
• Sistema de Justiça. ´Ilegalidade dos direitos´, criminalidade do governo e eficiência do sistema penal: nova construção sobre o sistema de Justiça e papel do MP, p. 58
• Sistema de Justiça. Sociedade complexa, transição do modelo estatal e protagonismo dos atores do sistema de Justiça: um renovado interesse pela acusação penal, p. 53
• Sistema de Justiça. Sociologia das organizações como proposta teórica para pesquisa do sistema de Justiça, p. 27
• Sistema penal. Entre eficiência e garantia: modelos processuais e papel do MP no sistema penal, p. 71
• Sistema penal. ´Ilegalidade dos direitos´, criminalidade do governo e eficiência do sistema penal: nova construção sobre o sistema de Justiça e papel do MP, p. 58
• Sociedade complexa, transição do modelo estatal e protagonismo dos atores do sistema de Justiça: um renovado interesse pela acusação penal, p. 53
• Sociologia das organizações como proposta teórica para pesquisa do sistema de Justiça, p. 27
• Suborno. Escândalo do suborno para a aprovação da Emenda da Reeleição, p. 274

T

• Teoria. Marco teórico, p. 26
• Texto. Objetivos e divisão do texto, p. 25
• Transição democrática. Movimento associativo do MP e transição democrática: a consolidação do texto constitucional, p. 127
• Tribunais. Legitimidade de um MP independente, responsabilidade democrática e ´paliativo´ à independência dos tribunais, p. 100
• Tribunal de Contas. MPF e alguns órgãos de controle/defesa do patrimônio público federal: Banco Central (Bacen), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal e Advocacia-Geral da União (AGU), p. 191