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Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação - Atualizada Até Setembro /2007

13ª Edição Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

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Ficha técnica

Autor(es): Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

ISBN: 978853621648-5

Edição/Tiragem: 13ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 574grs.

Número de páginas: 382

Publicado em: 14/09/2007

Área(s): Contabilidade - Matemática Financeira e Cálculos; Direito - Consumidor; Direito - Imobiliário; Direito - Processual Civil

Sinopse

O trato com o direito vem exigindo dos profissionais da área uma gama cada vez maior de conhecimento.

Quando se trata do Sistema Financeiro da Habitação, as dificuldades são inúmeras, pois existem contratos diferenciados entre os bancos no que concerne às fórmulas, cálculo das prestações ou na modalidade do financiamento.

Nesta obra o interessado encontrará as diversas modalidades de financiamento através do Sistema Financeiro da Habitação, as fórmulas de cálculo utilizadas pelos agentes financeiros, tais como cálculo do encargo mensal, seguro, juros, amortizações, valor da primeira prestação, evolução do saldo devedor, etc., facilitando a vida dos advogados, mesmo para aqueles que não são especialistas na área, pois o livro é prático, didático e útil não só para profissionais como também para os milhares de mutuários de todo o País.

Além da parte didática e a forma de cálculo, o autor colaciona centenas de julgados de nossos tribunais, possibilitando uma pesquisa rápida e eficiente, além de uma tabela de índices e indicadores econômicos nunca antes juntos numa só obra.

Sumário

CAPÍTULO I SFH - TEORIA E CÁLCULOS, p. 21

1. BREVE HISTÓRICO DO SFH, p. 23

2. DO CONTRATO DO SFH, p. 39

3. DA REVISÃO CONTRATUAL: CIVIL - CONSUMERISTA - CONSTITUCIONAL, p. 47

4. MUTUÁRIO & CONSUMIDOR, p. 67

5. REVISÃO DAS PRESTAÇÕES, p. 75

6. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL, p. 85

7. DA CARTEIRA HIPOTECÁRIA, p. 91

8. PLANO DE COMPROMETIMENTO DE RENDA - PCR, p. 95

9. COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CES, p. 97

10. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÃO SALARIAL - FCVS, p. 99

11. SEGURO HABITACIONAL DO SFH, p. 101

12. TAXAS DE JUROS DO SFH, p. 111

13. CÁLCULO DO ENCARGO MENSAL E DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO, p. 117

14. CÁLCULO DA PARCELA DE AMORTIZAÇÃO, p. 121

15. CÁLCULO E EVOLUÇÃO DO SALDO DEVEDOR, p. 123

16 DA TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO NO SFH, p. 141

17 QUITAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, p. 143

18 EXCLUSÃO DA TAXA REFERENCIAL NOS CONTRATOS HABITACIONAIS, p. 145

19 SISTEMA SACRE DE AMORTIZAÇÃO, p. 153

20 ANATOCISMO - JUROS CAPITALIZADOS, p. 157

21 DA PLANILHA DE FINANCIAMENTO: CONSIDERANDO AS DIVERGÊNCIAS APONTADAS PELOS MUTUÁRIOS, p. 165

22 SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO MISTO (SAM), p. 173

23 MÉTODO PONDERADO LINEAR, p. 175

CAPÍTULO II JURISPRUDÊNCIA - EMENTAS, p. 179

JURISPRUDÊNCIA, p. 181

CAPÍTULO III TABELA DE ÍNDICES E INDICADORES ECONÔMICOS, p. 229

ANEXO I TABELA DA CLASSE DO FINANCIAMENTO, p. 231

ANEXO II TABELA - TAXA REFERENCIAL, p. 243

ANEXO III TABELA - UPC - UNIDADE PADRÃO DE CAPITAL, p. 260

ANEXO IV TABELA ORTN, p. 263

ANEXO V TABELA - OTN - BTN, p. 265

ANEXO VI TABELA - BTNF, p. 267

ANEXO VII SALÁRIO MÍNIMO, p. 269

ANEXO VIII TABELA INPC, p. 272

ANEXO IX QUADRO COMPARATIVO TR X INPC, p. 273

ANEXO X ÍNDICES DE RENDIMENTOS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA, p. 279

ANEXO XI VALOR REFERÊNCIA DE FINANCIAMENTO (VRF) UNIDADE PADRÃO DE FINANCIAMENTO (UPF), p. 297

CAPÍTULO IV ÍNTEGRA DE ACORDÃOS, p. 299

REFERÊNCIAS, p. 369

Índice alfabético

A

Abreviatura. Principais abreviaturas, p. 17
Agente financeiro. Planilha, p. 166
Amortização. Cálculo da parcela de amortização, p. 121
Amortização. Sistema SACRE de amortização, p. 153
Amortização. Sistema de amortização misto (SAM), p. 173
Anatocismo. Juros capitalizados, p. 157
Apresentação, p. 15

B

BTN-OTN. Tabela, p. 264
BTNF. Tabela, p. 267
Breve histórico do SFH, p. 23

C

CCB/2002. Revisão do contrato no Código Civil brasileiro, p. 47
CDC. Revisão do contrato no Código de Defesa do Consumidor, p. 50
Caderneta de poupança. Saldo devedor. Atualização. Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE. Caderneta de poupança, p. 140
Caderneta de poupança. Tabela de índices de rendimentos, p. 279
Cálculo da parcela de amortização, p. 121
Cálculo do encargo mensal e da primeira prestação, p. 117
Cálculo do saldo devedor. Da evolução e do cálculo do saldo devedor, p. 137
Cálculo e evolução do saldo devedor, p. 123
Cálculo e teoria. SFH, p. 21
Carta de crédito, p. 34
Carta de crédito CEF, p. 34
Carta de crédito FGTS, p. 34
Carta de crédito. Programa, p. 35
Carta de crédito associativa, p. 35
Carteira hipotecária, p. 35
Carteira hipotecária. Considerações gerais, p. 91
Carteira hipotecária. Plano de Equivalência Salarial - PES, p. 91
Civil. Revisão contratual: civil, consumerista, constitucional, p. 47
Coeficiente de Equiparação Salarial - CES, p. 97
Compra e venda. Contrato, p. 41
Constitucional. Fundamentos de ordem constitucional para a revisão do contrato, p. 54
Constitucional. Revisão contratual: civil, consumerista, constitucional, p. 47
Construtora, p. 36
Construtora. Proposta das construtoras e cooperativas, p. 40
Consumidor & mutuário, p. 67
Consumidor. Revisão contratual: civil, consumerista, constitucional, p. 47
Contrato. Quitação antecipada, p. 143
Contrato. Revisão contratual: civil, consumerista, constitucional, p. 47
Contrato. Revisão do contrato no Código Civil brasileiro, p. 47
Contrato. Revisão do contrato no Código de Defesa do Consumidor, p. 50
Contrato. Revisão ou modificação do contrato habitacional, p. 62
Contrato. Transferência do contrato no SFH, p. 141
Contrato de compra e venda, p. 41
Contrato de gaveta, p. 141
Contrato de mútuo, p. 41
Contrato do SFH, p. 39
Contrato habitacional. Taxa Referencial - TR. Exclusão dos contratos habitacionais, p. 145
Cooperativa. Proposta das construtoras e cooperativas, p. 40
Correção monetária.Saldo devedor, p. 125
Correção monetária. Saldo devedor. Da aplicação pro rata temporis do índice de 84,32% no saldo devedor, p. 128
Correção monetária e dos vários planos econômicos, p. 123
Crédito. Linhas de crédito disponíveis no SFH, p. 34
Crédito. Outras linhas de crédito, p. 35
Custo. Seguro Habitacional do SFH. Evolução dos custos do seguro habitacional através dos tempos, p. 107

D

Dano físico. Seguro Habitacional do SFH, p. 104

E

Estado. Intervenção estatal no SFH, p. 24

F

FGTS. Carta de crédito FGTS, p. 34
FGTS. Saldo devedor. Atualização. Recursos do FGTS, p. 140
Financiamento. Dados do financiamento, p. 165
Financiamento. Planilha.Agente financeiro, p. 166
Financiamento. Planilha. Juros simples, p. 168
Financiamento. Planilha. Mutuário, p. 171
Fundo de Compensação de Variação Salarial - FCVS, p. 99

H

Hipoteca. Carteira Hipotecária, p. 91
Hipoteca. Carteira hipotecária, p. 35
Histórico do SFH, p. 23

I

INPC. TR. Tabela. Quadro comparativo, p. 273
INPC. Tabela, p. 272
INPC. Taxa Referencial - TR. Recálculo do saldo devedor e da substituição pelo INPC, p. 149
INPC. Taxa Referencial - TR.Substituição pelo INPC, p. 149
Integra de acórdãos, p. 299
Intervenção estatal no SFH, p. 24
Invalidez. Seguro Habitacional do SFH. Morte e invalidez, p. 105

J

Jurisprudência. Ementas, p. 179
Jurisprudência. Íntegra de acórdãos, p. 299
Juros. Cálculo da taxa mensal de juros, p. 115
Juros. Cálculo do valor mensal de juros, p. 116
Juros. Taxa de juros do SFH, p. 111
Juros capitalizados. Anatocismo, p. 157
Juros simples. Financiamento. Planilha, p. 168

L

Lei 8.004/90.Considerações, p. 75
Lei 8.078/90. Revisão do contrato no Código de Defesa do Consumidor, p. 50
Lei 8.100/90.Considerações, p. 76
Lei 8.692/93.Considerações, p. 76
Lei 9.514/97. SFI. Sistema Financeiro Imobiliário, p. 36
Lei 10.406/02. Revisão do contrato no Código Civil brasileiro, p. 47
Linhas de crédito disponíveis no SFH, p. 34

M

Método ponderado linear, p. 175
Modificação ou revisão do contrato habitacional, p. 62
Morte. Seguro Habitacional do SFH. Morte e invalidez, p. 105
Mutuário & consumidor, p. 67
Mutuário. Financiamento. Planilha, p. 171
Mútuo. Contrato de mútuo, p. 41

O

ORTN. Tabela, p. 263
OTN-BTN. Tabela, p. 264
Outras linhas de crédito, p. 35

P

PCR. Plano de Comprometimento de Renda - PCR, p. 95
PES. Plano de Equivalência Salarial - PES, p. 85
Parcela de amortização. Cálculo, p. 121
Planilha de financiamento considerando as divergências apontadas pelos mutuários, p. 165
Plano de Comprometimento de Renda - PCR, p. 95
Plano de Comprometimento de Renda - PCR, p. 95
Plano de Equivalência Salarial - PES, p. 85
Plano de Equivalência Salarial. Reajuste das prestações mensais, p. 89
Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional - PES/CP, p. 88
Plano econômico. Correção monetária e dos vários planos econômicos, p. 123
Poupança. Caderneta. Tabela de índices de rendimentos, p. 279
Poupança vinculada, p. 34
Prefácio da 13ª edição, p. 9
Prefácio da 1ª edição, p. 13
Prefácio da 2ª edição, p. 11
Prestação. Cálculo do encargo mensal e da primeira prestação, p. 117
Prestação. Revisão das prestações, p. 75
Principais abreviaturas, p. 17
Programa de carta de crédito, p. 35
Proposta das construtoras e cooperativas, p. 40
Proposta governamental, p. 39

Q

Quadro comparativo. INPC. TR. Tabela, p. 273
Quitação antecipada do contrato, p. 143

R

Reajuste. Plano de Equivalência Salarial. Aplicação, p. 90
Reajuste. Plano de Equivalência Salarial. Reajuste das prestações mensais, p. 89
Reajuste das prestações mensais. Plano de Equivalência Salarial - PES, p. 88
Referências, p. 369
Revisão das prestações, p. 75
Revisão contratual: civil,consumerista, constitucional, p. 47
Revisão do contrato. Fundamentos de ordem constitucional para a revisão do contrato, p. 54
Revisão do contrato no Código Civil brasileiro, p. 47
Revisão do contrato no Código de Defesa do Consumidor, p. 50
Revisão ou modificação do contrato habitacional, p. 62

S

SACRE. Sistema SACRE de amortização, p. 153
SBPE. Saldo devedor. Atualização. Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE. Caderneta de poupança, p. 140
SFH. Breve histórico do SFH, p. 23
SFH. Contrato do SFH, p. 39
SFH. Intervenção estatal no SFH, p. 24
SFH. Linhas de crédito disponíveis, p. 34
SFH. Teoria e cálculos, p. 21
SFH. Transferência do contrato no SFH, p. 141
SFI. Sistema Financeiro Imobiliário, p. 36
Salário mínimo. Tabela, p. 269
Saldo devedor. Atualização.Recursos do FGTS, p. 140
Saldo devedor. Atualização. Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE. Caderneta de poupança, p. 140
Saldo devedor. Cálculo e evolução do saldo devedor, p. 123
Saldo devedor. Cálculo e evolução do saldo devedor, p. 123
Saldo devedor. Correção monetária, p. 125
Saldo devedor. Da aplicação pro rata temporis do índice de 84,32% no saldo devedor, p. 128
Saldo devedor. Da evolução e do cálculo do saldo devedor, p. 137
Saldo devedor. Taxa Referencial - TR. Recálculo do saldo devedor e da substituição pelo INPC, p. 149
Seguro Habitacional do SFH, p. 101
Seguro Habitacional do SFH. Condições Especiais da Apólice de Seguro, p. 106
Seguro Habitacional do SFH. Criação da apólice de seguro, p. 101
Seguro Habitacional do SFH. Da apólice de seguro - em vigência, p. 103
Seguro Habitacional do SFH. Dano físico, p. 104
Seguro Habitacional do SFH.Evolução da apólice, p. 102
Seguro Habitacional do SFH. Evolução dos custos do seguro habitacional através dos tempos, p. 107
Seguro Habitacional do SFH. Morte e invalidez, p. 105
Seguro Habitacional do SFH. Valor do seguro, p. 106
Sistema SACRE de amortização, p. 153
Sistema de amortização misto (SAM), p. 173

T

TR. INPC. Tabela. Quadro comparativo, p. 273
Tabela. BTNF, p. 267
Tabela. INPC, p. 272
Tabela. INPC. TR. Quadro comparativo, p. 273
Tabela. ORTN, p. 263
Tabela. OTN-BTN, p. 264
Tabela Price. Das divergências da Tabela Price, p. 133
Tabela. Salário mínimo, p. 269
Tabela. Taxa Referencial - TR, p. 243
Tabela. Unidade Padrão de Capital - UPC, p. 260
Tabela. Valor de referência de financiamento - VRF. Unidade Padrão de Financiamento - UPF, p. 297
Tabela de Classe do Financiamento, p. 231
Tabela de índices de rendimentos. Caderneta de poupança, p. 279
Tabela de índices e indicadores econômicos, p. 229
Taxa Referencial - TR. Exclusão dos contratos habitacionais, p. 145
Taxa Referencial - TR. Recálculo do saldo devedor e da substituição pelo INPC, p. 149
Taxa Referencial -TR. Redutor, p. 147
Taxa Referencial - TR. Substituição pelo INPC, p. 149
Taxa Referencial -TR. Tabela, p. 243
Taxa de juros do SFH, p. 111
Teoria e cálculos. SFH, p. 21
Transferência do contrato no SFH, p. 141