Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial do Mérito - Biblioteca de Estudos Prof. Arruda Alvim - Instrumentos de Brevidade da Prestação Jurisdicional

ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21

Capítulo I - DA DELIMITAÇÃO DO TEMA, p. 23

Capítulo II - DOS ASPECTOS INTRODUTÓRIOS, p. 27

1 Direitos Humanos e Processo, p. 27

1.1 Breves Anotações Sobre Direitos Humanos, p. 27

1.2 Direitos Humanos Ligados ao Processo Civil - Efetividade e Acesso à Justiça, p. 33

2 Breve Referencial Sobre a Interpretação dos Princípios e das Regras, p. 45

2.1 Princípios e Regras: as Formas de Solução das Colisões entre Princípios, p. 49

Capítulo III - DOS ASPECTOS ENVOLVENDO OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, p. 61

1 Princípio da Isonomia, p. 62

2 Princípio da Ação/Demanda, p. 66

3 Princípio do Contraditório, p. 71

4 Princípio do Devido Processo Legal, p. 75

5 Princípios da Inafastabilidade da Jurisdição, da Efetividade e da Duração Razoável do Processo, p. 81

Capítulo IV - DA COLISÃO ENTRE DOIS GRUPOS DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: SEGURANÇA X EFETIVIDADE DO PROCESSO - PROBLEMAS E ALGUMAS SOLUÇÕES ENCONTRADAS NAS ÚLTIMAS REFORMAS PROCESSUAIS, p. 87

1 A Excessiva Duração do Processo, p. 89

2 A Quantidade de Incidentes Processuais, p. 93

3 O Custo do Processo em Vários Ângulos, p. 96

4 Soluções Encontradas nas Recentes Alterações Processuais, p. 99

4.1 Os Juizados Especiais, p. 99

4.2 Algumas Reformas Ocorridas nos Recursos e no Processo (Fase) de Conhecimento, p. 103

4.3 Cumprimento das Sentenças - Quebra da Autonomia do Processo de Execução, p. 112

Capítulo V - DAS OUTRAS PERSPECTIVAS E DAS SUGESTÕES PARA MAIOR EFETIVIDADE À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, p. 117

1 A Cognição Restrita e Sumária, p. 117

1.1 A Cognição e sua Importância no Processo Civil, p. 117

1.2 A Cognição e a Formação dos Procedimentos. A Importância do Estudo das Questões, p. 118

1.3 A Cognição e a Formação da Coisa Julgada - A Condenação com Reserva no Direito Italiano, p. 130

1.4 Incentivo a Procedimentos com Cognição Sumária e Restrita, p. 141

2 Estímulo às Tutelas Diferenciadas, p. 144

3 Ampliação Dos Procedimentos Especiais e das Ações Dúplices, p. 149

4 A Ampliação do Sincretismo Processual entre Conhecimento e Execução, p. 160

Capítulo VI - DO PEDIDO, DA LIDE E DO MÉRITO EM DIREITO PROCESSUAL: A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS CONCEITOS, p. 167

1 Divergências Quanto ao Conceito de Mérito (De Carnelluti a Liebman) - A Importância da Aproximação do Direito Material ao Processual, p. 167

2 O Objeto Litigioso do Processo e o Objeto a a Cognição: Nova Análise das Acepções de Questões (Incidenter Tantum e Principaliter Tantum), p. 175

3 Mérito nos Processos de Execução e Cautelar, p. 183

Capítulo VII - DA CUMULAÇÃO DE PEDIDOS E DA SUA IMPORTÂNCIA NO DIREITO PROCESSUAL, p. 195

1 Considerações Gerais e Notícias do Instituto no Direito Estrangeiro, p. 195

2 Espécies de Cumulação, p. 203

2.1 Cumulação Própria (Simples e Sucessiva), p. 203

2.2 Cumulação Imprópria (Alternativa e Subsidiária), p. 208

3 Momentos para Cumulação de Pedidos, p. 214

3.1 Cumulação Inicial, p. 214

3.2 Cumulação Ulterior Mediante Provocação de Terceiro, p. 216

3.3 Cumulação Ulterior Provocada pelas Partes, p. 219

4 Cumulação e Desacumulação: Os Pedidos nem sempre devem ser Julgados Simultaneamente, p. 229

5 Conseqüências Caso não seja Julgado um dos Pedidos Cumulados, p. 236

Capítulo VIII - DA TUTELA ANTECIPADA E DOS SEUS MOMENTOS, p. 245

1 A Tutela de Urgência (Protecionista e Satisfativa) Concedida Inaudita Altera Parte e o Princípio do Contraditório. Notícia Histórica, p. 250

2 Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária: Antecipação Provisória dos Efeitos da Tutela, p. 265

3 As Tutelas de Urgência de Cognição Sumária e as Hipóteses de Fungibilidade, p. 266

4 Efetivação, Execução e Cumprimento da Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária, p. 283

5 Modalidades e Momentos da Tutela Antecipada, p. 290

5.1 Antecipação Provisória Mediante Técnica de Cognição Sumária e a Responsabilidade Objetiva, p. 290

5.2 Antecipação Punitiva, p. 295

5.3 Antecipação em Sede Recursal, p. 297

5.4 Antecipação da Tutela (ou sua Revogação) na Sentença, p. 304

Capítulo IX - DA TUTELA ANTECIPADA DO PEDIDO INCONTROVERSO - A RESOLUÇÃO DE MÉRITO E A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA, p. 311

1 A Inclusão do § 6º ao art. 273: Objetivos Traçados na Reforma Processual Ocorrida em 2002, p. 311

2 Ocorrência do Pedido Incontroverso, p. 313

3 Nova Modalidade de Tutela Antecipada: A Cognição Exauriente e a Desnecessidade de Continuação da Demanda em Relação ao Capítulo Antecipado, p. 320

4 Efetivação, Execução e Cumprimento da Tutela Antecipada Baseada em Cognição Sumária, p. 283

5 Modalidades e Momentos da Tutela Antecipada, p. 290

5.1 Antecipação Provisória Mediante Técnica de Cognição Sumária e a Responsabilidade Objetiva, p. 290

5.2 Antecipação Punitiva, p. 295

5.3 Antecipação em Sede Recursal, p. 297

5.4 Antecipação da Tutela (ou sua Revogação) na Sentença, p. 304

Capítulo IX - DA TUTELA ANTECIPADA DO PEDIDO INCONTROVERSO - A RESOLUÇÃO DE MÉRITO E A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA, p. 311

1 A Inclusão do § 6º ao art. 273: Objetivos Traçados na Reforma Processual Ocorrida em 2002, p. 311

2 Ocorrência do Pedido Incontroverso, p. 313

3 Nova Modalidade de Tutela Antecipada: A Cognição Exauriente e a Desnecessidade de Continuação da Demanda em Relação ao Capítulo Antecipado, p. 320

4 Antecipação Capaz de Formar Coisa Julgada Material: O Desmembramento da Tutela de Mérito, p. 328

5 Algumas Hipóteses de Pedido Incontroverso Admitidas no Sistema, p. 337

Capítulo X - DOS CAPÍTULOS DE SENTENÇA E DA RESOLUÇÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO: ASPECTOS LIGADOS À INCONTROVÉRSIA PARCIAL, p. 341

Capítulo XI - DA PROGRESSIVIDADE DA COISA JULGADA E DA EXECUÇÃO DEFINITIVA E PROVISÓRIA EM MOMENTOS DIFERENCIADOS, p. 349

1 Os Capítulos das Decisões e a Impugnação Recursal Total ou Parcial, p. 349

2 Execução Provisória e Definitiva em Momentos Diferenciados. Execução Definitiva de Resolução de Mérito Interlocutória e Provisória de Resolução de Mérito Final, p. 364

3 Prazo para Rescisória Envolvendo Capítulos Transitados em Julgado em Momentos Diferenciados. O Problema Envolvendo o Recurso Parcial, os Embargos de Declaração Intempestivos e a Resolução Interlocutória de Mérito, p. 375

4 Polêmicas Envolvendo o Processo de Formação da Coisa Julgada, p. 387

4.1 Coisa Julgada e Agravo de Instrumento ainda não Apreciado, p. 387

4.2 Impugnação (e Embargos) à Execução Provisória e Definitiva e Reflexos na Coisa Julgada. A Coisa Julgada e a Liquidação de Sentença, p. 394

Capítulo XII - DA COISA JULGADA PROGRESSIVA E PARCIAL: NOVOS ARGUMENTOS VISANDO À SUPERAÇÃO DO ÓBICE DA INCINDIBILIDADE DA SENTENÇA, p. 403

1 A Ação de Consignação em Pagamento. A Resolução de Mérito Prevista no art. 898 do CPC, p. 405

2 A Situação Envolvendo a Ação de Prestação de Contas e a de Improbidade Administrativa, p. 409

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 417

REFERÊNCIAS, p. 435

A

• Abreviaturas e siglas, p. 21
• Ação. Princípio da ação/demanda, p. 66
• Ação de consignação em pagamento. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC, p. 405
• Ação dúplice. Ampliação dos procedimentos especiais e das ações dúplices, p. 149
• Ação rescisória. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito, p. 375
• Acesso à Justiça. Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça, p. 33
• Agravo de instrumento. Coisa julgada e agravo de instrumento ainda não apreciado, p. 387
• Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução, p. 160
• Ampliação dos procedimentos especiais e das ações dúplices, p. 149
• Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito, p. 328
• Antecipação da tutela (ou sua revogação) na sentença, p. 304
• Antecipação em sede recursal, p. 297
• Antecipação provisória mediante técnica de cognição sumária e a responsabilidade objetiva, p. 290
• Antecipação punitiva, p. 295
• Aspectos envolvendo os princípios processuais na Constituição Federal, p. 61
• Autonomia do processo. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional, p. 112

B

• Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras, p. 45
• Breves anotações sobre Direitos Humanos, p. 27

C

• CPC, art. 898. Ação de consignação em pagamento. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC, p. 405
• Capítulos das decisões e a impugnação recursal total ou parcial, p. 349
• Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial, p. 341
• Carnelluti. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual, p. 167
• Cautelar. Mérito nos processos de execução e cautelar, p. 183
• Cognição. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum), p. 175
• Cognição e formação da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano, p. 130
• Cognição e formação dos procedimentos. A importância do estudo das questões, p. 118
• Cognição e sua importância no processo civil, p. 117
• Cognição exauriente. Nova modalidade de tutela antecipada: a cognição exauriente e a desnecessidade de continuação da demanda em relação ao capítulo antecipado, p. 320
• Cognição restrita. Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita, p. 141
• Cognição restrita e sumária, p. 117
• Cognição sumária. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária, p. 283
• Cognição sumária. Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita, p. 141
• Cognição sumária. Tutela antecipada baseada em cognição sumária: antecipação provisória dos efeitos da tutela, p. 265
• Cognição sumária. Tutelas de urgência de cognição sumária e as hipóteses de fungibilidade, p. 266
• Coisa julgada. Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito, p. 328
• Coisa julgada. Cognição e formação da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano, p. 130
• Coisa julgada. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença, p. 394
• Coisa julgada. Polêmicas envolvendo o processo de formação da coisa julgada, p. 387
• Coisa julgada. Progressividade da coisa julgada e da execução definitiva e provisória em momentos diferenciados, p. 349
• Coisa julgada. Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada, p. 311
• Coisa julgada e agravo de instrumento ainda não apreciado, p. 387
• Coisa julgada progressiva e parcial: novos argumentos visando à superação do óbice da incindibilidade da sentença, p. 403
• Coisa julgada progressiva e resolução imparcial do mérito. Aspectos introdutórios, p. 27
• Coisa julgada progressiva e resolução imparcial do mérito. Delimitação do tema, p. 23
• Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais, p. 87
• Conceito. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual, p. 167
• Conceito. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos, p. 167
• Condenação. Cognição e formação da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano, p. 130
• Conhecimento. Algumas reformas ocorridas nos recursos e no processo (fase) de conhecimento, p. 103
• Conhecimento. Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução, p. 160
• Conseqüências caso não seja julgado um dos pedidos cumulados, p. 234
• Considerações finais, p. 417
• Considerações gerais e notícias do instituto no direito estrangeiro, p. 193
• Consignação em pagamento. Ação. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC, p. 405
• Constituição Federal. Aspectos envolvendo os princípios processuais na Constituição Federal, p. 61
• Contraditório. Princípio do contraditório, p. 71
• Cumprimento da tutela antecipada. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária, p. 283
• Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional, p. 112
• Cumulação. Espécies de cumulação, p. 203
• Cumulação. Momentos para cumulação de pedidos, p. 214
• Cumulação de pedidos. Conseqüências caso não seja julgado um dos pedidos cumulados, p. 236
• Cumulação de pedidos e sua importância no direito processual, p. 195
• Cumulação e desacumulação: os pedidos nem sempre devem ser julgados simultaneamente, p. 229
• Cumulação imprópria (alternativa e subsidiária), p. 208
• Cumulação inicial, p. 214
• Cumulação própria (simples e sucessiva), p. 203
• Cumulação ulterior mediante provocação de terceiro, p. 216
• Cumulação ulterior provocada pelas partes, p. 219
• Custo do processo em vários ângulos, p. 96

D

• Demanda. Princípio da ação/demanda, p. 66
• Desacumulação e cumulação: os pedidos nem sempre devem ser julgados simultaneamente, p. 227
• Desmembramento da tutela de mérito. Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito, p. 328
• Devido processo legal. Princípio do devido processo legal, p. 75
• Direito Italiano. Cognição e formação da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano, p. 130
• Direito estrangeiro. Considerações gerais e notícias do instituto no direito estrangeiro, p. 195
• Direito material. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual, p. 167
• Direito processual. Cumulação de pedidos e sua importância no direito processual, p. 195
• Direito processual. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual, p. 167
• Direito processual. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos, p. 167
• Direitos Humanos. Breves anotações, p. 27
• Direitos Humanos e processo, p. 27
• Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça, p. 33
• Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual, p. 167

E

• Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária, p. 283
• Efetividade. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional, p. 112
• Efetividade. Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça, p. 33
• Efetividade. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo, p. 81
• Efetividade do processo. Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais, p. 87
• Embargos. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença, p. 394
• Embargos de declaração. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito, p. 375
• Espécies de cumulação, p. 203
• Estímulo às tutelas diferenciadas, p. 144
• Excessiva duração do processo, p. 89
• Execução. Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução, p. 160
• Execução. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional, p. 112
• Execução. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária, p. 283
• Execução. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença, p. 394
• Execução. Mérito nos processos de execução e cautelar, p. 183
• Execução. Progressividade da coisa julgada e da execução definitiva e provisória em momentos diferenciados, p. 349
• Execução provisória e definitiva em momentos diferenciados. Execução definitiva de resolução de mérito interlocutória e provisória de resolução de mérito final, p. 364

F

• Formação e cognição da coisa julgada. A condenação com reserva no direito italiano, p. 130
• Fungibilidade. Tutelas de urgência de cognição sumária e as hipóteses de fungibilidade, p. 266

H

• Hermenêutica. Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras, p. 45
• História. Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notícia histórica, p. 250

I

• Importância da aproximação do direito material ao processual. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman), p. 167
• Improbidade administrativa. Situação envolvendo a ação de prestação de contas e a de improbidade administrativa, p. 409
• Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença, p. 394
• Inafastabilidade da jurisdição. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo, p. 81
• Inaudita altera parte. Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notícia histórica, p. 250
• Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita, p. 141
• Incidente processual. Quantidade de incidentes processuais, p. 93
• Incidenter tantum. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum), p. 175
• Incindibilidade da sentença. Coisa julgada progressiva e parcial: novos argumentos visando à superação do óbice da incindibilidade da sentença, p. 403
• Inclusão do § 6º ao art. 273: objetivos traçados na reforma processual ocorrida em 2002, p. 311
• Incontrovérsia parcial. Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial, p. 341
• Isonomia. Princípio da isonomia, p. 62

J

• Juizados Especiais, p. 99
• Jurisdição. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo, p. 81

L

• Lide. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos, p. 167
• Liebman. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual, p. 167
• Liquidação de sentença. Impugnação (e embargos) à execução provisória e definitiva e reflexos na coisa julgada. Coisa julgada e a liquidação de sentença, p. 394

M

• Mérito. Divergências quanto ao conceito de mérito (De Carnelluti a Liebman). Importância da aproximação do direito material ao processual, p. 167
• Mérito. Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos, p. 167
• Mérito nos processos de execução e cautelar, p. 183
• Modalidades e momentos da tutela antecipada, p. 290

N

• Nova modalidade de tutela antecipada: a cognição exauriente e a desnecessidade de continuação da demanda em relação ao capítulo antecipado, p. 320

O

• Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum), p. 175
• Ocorrência do pedido incontroverso, p. 313
• Outras perspectivas e sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional, p. 117

P

• Pedido. Cumulação de pedidos e sua importância no direito processual, p. 195
• Pedido incontroverso. Algumas hipóteses de pedido incontroverso admitidas no sistema, p. 337
• Pedido incontroverso. Ocorrência do pedido incontroverso, p. 313
• Pedido incontroverso. Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada, p. 311
• Pedido, lide e mérito em direito processual: a correta identificação dos conceitos, p. 167
• Polêmicas envolvendo o processo de formação da coisa julgada, p. 387
• Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito, p. 375
• Prestação de contas. Situação envolvendo a ação de prestação de contas e a de improbidade administrativa, p. 409
• Prestação jurisdicional. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional, p. 112
• Principaliter tantum. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum), p. 175
• Princípio. Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras, p. 45
• Princípio. Princípios e regras: as formas de solução das colisões entre princípios, p. 49
• Princípio da ação/demanda, p. 66
• Princípio da isonomia, p. 60
• Princípio do contraditório, p. 71
• Princípio do contraditório. Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notícia histórica, p. 250
• Princípio do devido processo legal, p. 75
• Princípio fundamental. Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais, p. 87
• Princípio processual. Aspectos envolvendo os princípios processuais na Constituição Federal, p. 61
• Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo, p. 81
• Princípios e regras: as formas de solução das colisões entre princípios, p. 49
• Problema envolvendo o recurso parcial, os embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito, p. 375
• Procedimento. Cognição e formação dos procedimentos. A importância do estudo das questões, p. 118
• Procedimento. Incentivo a procedimentos com cognição sumária e restrita, p. 141
• Procedimento especial. Ampliação dos procedimentos especiais e das ações dúplices, p. 149
• Processo. Algumas reformas ocorridas nos recursos e no processo (fase) de conhecimento, p. 103
• Processo. Custo do processo em vários ângulos, p. 96
• Processo. Direitos Humanos e processo, p. 27
• Processo. Duração. Princípios da inafastabilidade da jurisdição, da efetividade e da duração razoável do processo, p. 81
• Processo. Excessiva duração do processo, p. 89
• Processo. Objeto litigioso do processo e o objeto da cognição: nova análise das acepções de questões (incidenter tantum e principaliter tantum), p. 175
• Processo. Soluções encontradas nas recentes alterações processuais, p. 99
• Processo civil. Cognição e sua importância no processo civil, p. 117
• Processo civil. Direitos humanos ligados ao processo civil. Efetividade e acesso à Justiça, p. 33
• Progressividade da coisa julgada e da execução definitiva e provisória em momentos diferenciados, p. 349

Q

• Quantidade de incidentes processuais, p. 93

R

• Recurso. Algumas reformas ocorridas nos recursos e no processo (fase) de conhecimento, p. 103
• Recurso especial. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito, p. 375
• Referências, p. 435
• Regra. Breve referencial sobre a interpretação dos princípios e das regras, p. 45
• Regra. Princípios e regras: as formas de solução das colisões entre princípios, p. 49
• Resolução de mérito. Ação de consignação em pagamento. A resolução de mérito prevista no art. 898 do CPC, p. 405
• Resolução de mérito. Execução provisória e definitiva em momentos diferenciados. Execução definitiva de resolução de mérito interlocutória e provisória de resolução de mérito final, p. 364
• Resolução de mérito. Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada, p. 311
• Resolução interlocutória. Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial, p. 341

S

• Segurança. Colisão entre dois grupos de princípios fundamentais: segurança x efetividade do processo. Problemas e algumas soluções encontradas nas últimas reformas processuais, p. 87
• Sentença. Antecipação da tutela(ou sua revogação) na sentença, p. 304
• Sentença. Capítulos de sentença e da resolução interlocutória de mérito: aspectos ligados a incontrovérsia parcial, p. 341
• Sentença. Cumprimento das sentenças. Quebra da autonomia do processo de execução. Outras perspectivas e das sugestões para maior efetividade à prestação jurisdicional, p. 112
• Sigla. Abreviaturas e siglas, p. 21
• Sincretismo processual. Ampliação do sincretismo processual entre conhecimento e execução, p. 160
• Situação envolvendo a ação de prestação de contas e a de improbidade administrativa, p. 409
• Soluções encontradas nas recentes alterações processuais, p. 99

T

• Tempestividade. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito, p. 375
• Trânsito em julgado. Prazo para rescisória envolvendo capítulos transitados em julgado em momentos diferenciados. O problema envolvendo o recurso parcial, embargos de declaração intempestivos e a resolução interlocutória de mérito, p. 375
• Tutela antecipada. Antecipação da tutela (ou sua revogação) na sentença, p. 304
• Tutela antecipada. Antecipação em sede recursal, p. 297
• Tutela antecipada. Antecipação punitiva, p. 295
• Tutela antecipada. Efetivação, execução e cumprimento da tutela antecipada baseada em cognição sumária, p. 283
• Tutela antecipada. Modalidades e momentos da tutela antecipada, p. 290
• Tutela antecipada. Nova modalidade de tutela antecipada: a cognição exauriente e a desnecessidade de continuação da demanda em relação ao capítulo antecipado, p. 320
• Tutela antecipada. Tutela antecipada baseada em cognição sumária: antecipação provisória dos efeitos da tutela, p. 263
• Tutela antecipada baseada em cognição sumária: antecipação provisória dos efeitos da tutela, p. 265
• Tutela antecipada do pedido incontroverso. A resolução de mérito e a formação da coisa julgada, p. 311
• Tutela antecipada e seus momentos, p. 245
• Tutela de mérito. Antecipação capaz de formar coisa julgada material: o desmembramento da tutela de mérito, p. 328
• Tutela de urgência (protecionista e satisfativa) concedida inaudita altera parte e o princípio do contraditório. Notícia histórica, p. 250
• Tutela de urgência de cognição sumária e as hipóteses de fungibilidade, p. 266
• Tutela diferenciada. Estímulo às tutelas diferenciadas, p. 144