Resumo de Direito Processual do Trabalho

I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, p. 13

1 Conceito, p. 13

2 Autonomia, p. 13

3 Princípios, p. 15

4 Singularidades do Direito Processual do Trabalho que caracterizam sua autonomia, p. 36

5 Fontes, p. 37

6 Interpretação, p. 39

7 Integração, p. 41

8 Eficácia das normas de Direito Processual do Trabalho, p. 45

II - ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, p. 49

1 Composição, funcionamento e jurisdição dos órgãos da Justiça do Trabalho, p. 50

III - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, p. 67

1 Competência da Justiça do Trabalho em razão da matéria (CF, arts. 111 a 117), p. 67

2 Competência em razão da pessoa, p. 73

3 Competência em razão da função, p. 73

4 Competência em razão do lugar (competência territorial), p. 74

5 Conflitos de competência, p. 76

IV - DISSÍDIO INDIVIDUAL, p. 79

1 Distinção de dissídio individual e dissídio coletivo, p. 79

2 Conceito de Dissídio individual, p. 79

3 Procedimentos comum e sumaríssimo, p. 79

4 O processo no dissídio individual, p. 81

5 Petição Inicial da Reclamação Trabalhista, p. 82

6 As partes no dissídio individual, p. 85

7 Litisconsórcio (acumulação subjetiva), p. 87

8 Representação, p. 87

9 Procuradores, p. 89

10 Jus Postulandi, p. 90

11 Mandato Tácito, p. 90

12 Substituição Processual, p. 90

13 Sucessão Processual, p. 91

14 Assistência Judiciária e Justiça Gratuita, p. 91

V - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, p. 95

1 Conceito, p. 95

2 Modalidades de intervenção, p. 95

VI - ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS, p. 97

1 Atos e fatos jurídicos, p. 97

2 Prazos processuais, p. 103

3 Despesas processuais, custas e emolumentos, p. 106

4 Responsabilidade, p. 106

VII - AUDIÊNCIA, p. 109

1 Rito processual da audiência, p. 110

2 Respostas do Réu, p. 113

VIII - SENTENÇA NO DISSÍDIO INDIVIDUAL, p. 121

1 Classificação das sentenças, p. 121

2 Efeitos da sentença, p. 122

3 Coisa Julgada, p. 122

4 Estrutura da Sentença Trabalhista, p. 123

5 Termo de conciliação e seus efeitos, p. 126

6 Homologação, p. 128

7 INSS - Execução da Contribuição Previdenciária, p. 129

8 Honorários advocatícios, p. 129

9 Honorários periciais, p. 130

IX - DISSÍDIO COLETIVO, p. 131

1 Aspectos preliminares, p. 131

2 Conceito, p. 131

3 Classificação, p. 131

4 Competência, p. 132

5 Instauração, p. 133

6 Sentença Normativa, p. 136

7 Extensão das decisões e revisão, p. 137

8 Ação de cumprimento, p. 138

X - DAS PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO, p. 141

1 Generalidades, p. 141

2 Conceito, p. 141

3 Natureza Jurídica da Prova, p. 143

4 Objeto da prova, p. 143

5 Princípios, p. 144

6 Ônus da prova (CLT, art. 818), p. 145

7 Interrogatório (CPC, arts. 342 a 347), p. 145

8 Documentos, p. 147

9 Prova Técnica. (CPC, arts. 420 a 439 e CLT, arts. 827 e 848, § 2º), p. 148

10 Testemunhas (CPC, arts. 400 a 419 e CLT, arts. 819 a 829 e 848, § 2º), p. 150

11 Sistemas de valoração da prova, p. 154

XI - SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA, p. 157

1 Disposições gerais, p. 157

2 Princípios relativos aos recursos, p. 159

3 Pressupostos dos Recursos, p. 160

4 Recursos no processo de cognição, p. 161

5 Recurso no processo de Execução, p. 167

XII - RECURSO DE REVISTA, p. 169

1 Juízos de admissibilidade, p. 169

2 Trâmite do Recurso de Revista, p. 170

XIII - NULIDADES PROCESSUAIS, p. 173

1 Conceito, p. 173

2 Vícios dos atos processuais, p. 173

3 Princípios que informam o sistema das nulidades no processo do trabalho (CLT, arts. 794-798), p. 175

4 Preclusão, p. 177

5 Distinção entre preclusão, perempção, decadência e prescrição, p. 178

XIV - EXECUÇÃO TRABALHISTA, p. 181

1 Execução de sentença, p. 181

2 Modalidades de execução, p. 184

3 Espécies de Execução, p. 186

4 Títulos executáveis na Justiça do Trabalho, p. 187

5 Pressuposto do processo de execução trabalhista, p. 188

6 Fases do processo de execução, p. 188

7 Prestações sucessivas, p. 189

8 Cumulação de Execuções, p. 189

9 Particularidades da Execução, p. 189

10 Suspensão da Execução, p. 190

11 Extinção da Execução, p. 190

12 Nulidade da Execução (CPC, art. 618), p. 190

13 Execução da massa falida, p. 190

14 Procedimento Judicial da Execução de Penalidades Administrativas Competência da Justiça do Trabalho - CF - EPA, art. 114, inc. VII, p. 191

15 Execução contra a Fazenda Pública, p. 193

XV - EMBARGOS À EXECUÇÃO (CLT, arts. 884 a 886), p. 195

1 Impugnação à sentença de liquidação, p. 195

2 Exceção de Pré-Executividade, p. 195

3 Embargos de terceiro (CPC, arts. 1.046 e seguintes), p. 195

4 Prescrição da execução, p. 196

5 Fraude à execução, p. 197

6 Cumprimento forçado da execução, p. 197

7 Avaliação (CPC, arts. 680 a 685), p. 200

8 Expropriação dos bens do devedor, p. 201

9 Embargos à Arrematação e Adjudicação, p. 204

XVI - AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, p. 205

1 Cabimento e Juízo competente, p. 205

2 Hipóteses de Admissibilidade, p. 207

3 Prazo para Propositura, p. 207

4 Procedimento e Recurso, p. 207

XVII - AÇÕES CÍVEIS ADMISSÍVEIS NO DPT, p. 209

1 Ação Monitória, p. 209

2 Ação de Consignação em Pagamento, p. 210

3 Ação de Despejo, p. 211

4 Ação de Prestação de Contas, p. 211

5 Ações Possessórias, p. 212

6 Interdito Proibitório, p. 212

7 Ação Declaratória (CPC, art. 4º), p. 212

8 Ação Declaratória Incidental (CPC, art. 5º), p. 212

9 Exibição de Documento ou Coisa (CPC, art. 355), p. 213

10 Ação Cominatória, p. 214

11 Habilitação (CPC, art. 1.055), p. 214

12 Mandado de Segurança, p. 214

13 Habeas Corpus (cf, art. 5º, inc. LXVIII), p. 216

14 Embargos de Terceiro, p. 217

15 Restauração de Autos, p. 217

16 Habeas Data, p. 217

17 Mandado de Injunção (CF, art. 5º, inc. LXXI), p. 218

18 Ação Cautelar, p. 218

19 Ações cautelares típicas, nominadas ou específicas, p. 219

20 Ações cautelares inominadas, atípicas ou inespecíficas, p. 224

21 Tutela Inibitória, p. 224

XVIII - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, p. 225

1 Organização (LC 75/93, art. 85), p. 226

2 Competência, p. 227

3 Atribuições (LC 75/93, art. 83), p. 230

4 Princípios fundamentais e institucionais do MPT (CF, art. 127, § 1º), p. 231

5 Instrumentos de defesa de direitos coletivos manejados pelo MPT, p. 232

XIX - INQUÉRITO PARA A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE, p. 239

XX - TUTELA ANTECIPATÓRIA DE MÉRITO E TUTELAS CAUTELARES NO DPT, p. 241

1 Tutela Antecipatória de Mérito, p. 241

2 Tutela Cautelar, p. 243

XXI - CORREGEDORIA-GERAL E REGIONAL DO TRABALHO, p. 245

REFERÊNCIAS, p. 247

A

• Ação cautelar, p. 218
• Ação civil coletiva, p. 237
• Ação civil coletiva. Competência, p. 238
• Ação civil coletiva. Legitimidade ativa, p. 238
• Ação civil coletiva. Objeto, p. 238
• Ação civil coletiva. Substituição processual, p. 238
• Ação civil pública, p. 234
• Ação civil pública.Competência, p. 237
• Ação civil pública. Conceito, p. 234
• Ação civil pública. Condenação genérica, p. 235
• Ação civil pública. Efeitos da sentença, p. 237
• Ação civil pública. Inquérito civil público, p. 232
• Ação civil pública. Legislação, p. 234
• Ação civil pública. Legitimidade ad causam, p. 235
• Ação civil pública. Legitimidade ad causam na Justiça do Trabalho, p. 236
• Ação civil pública. Limites constitucionais, p. 236
• Ação civil pública. Liquidação, p. 236
• Ação civil pública.Litispendência, p. 235
• Ação civil pública. Objeto, p. 235
• Ação civil pública. Sentença e coisa julgada, p. 235
• Ação cominatória, p. 214
• Ação de consignação em pagamento, p. 210
• Ação de cumprimento, p. 138
• Ação de cumprimento. Finalidade, p. 139
• Ação de cumprimento.Legitimidade ativa, p. 139
• Ação de cumprimento. Prazo para propor ação. Lei 7.701/88, art. 7º, § 6º, p. 139
• Ação de despejo, p. 211
• Ação de prestação de contas, p. 211
• Ação declaratória: (CPC, art. 4º), p. 212
• Ação declaratória incidental: (CPC, art. 5º), p. 212
• Ação rescisória, p. 208
• Ação rescisória. Justiça do trabalho. Cabimento e juízo competente, p. 205
• Ação rescisória na Justiça do Trabalho, p. 205
• Ações cautelares inominadas, atípicas ou inespecíficas, p. 224
• Ações cautelares típicas, nominadas ou específicas, p. 219
• Ações cíveis admissíveis no processo trabalhista, p. 209
• Ações possessórias, p. 212
• Adjudicação, p. 202
• Adjudicação. Remição à arrematação e adjudicação, p. 204
• Administração Pública. Competência. Servidor público, p. 74
• Advogado. Sentença. Honorários advocatícios, p. 129
• Agravo de instrumento, p. 163
• Agravo de petição, p. 167
• Agravo de petição, p. 167
• Agravo regimental, p. 167
• Agravo regimental, p. 167
• Arção monitória, p. 209
• Arrematação, p. 201
• Arrematação. Remição à arrematação e adjudicação, p. 204
• Arresto, p. 219
• Assistência judiciária. Dissídio individual. Assistência judiciária e justiça gratuita, p. 91
• Atentado, p. 223
• Ato processual. Anulabilidade, p. 174
• Ato processual. Inexistência, p. 174
• Ato processual. Irregularidades, p. 174
• Ato processual. Nulidade absoluta, p. 174
• Ato processual. Nulidade relativa, p. 174
• Atos e fatos jurídicos, p. 97
• Atos, termos e prazos processuais, p. 97
• Audiência, p. 109
• Audiência. Rito processual, p. 110
• Autonomia. Singularidades do Direito Processual do Trabalho, p. 36
• Avaliação: (CPC, art. 680 a 685), p. 200

C

• CF/88, art. 127, § 1º. Ministério Público do Trabalho. Princípios fundamentais e institucionais do MPT, p. 231
• CLT, art. 818. Ônus da prova: (CLT, art. 818), p. 145
• CLT, art. 844. Confissão e conseqüências. CPC, arts. 348 a 354; CLT, art. 844 e Súmula 74/TST, p. 146
• CLT, art. 879. Liquidação por cálculo, p. 182
• CLT, arts. 794 a 798. Princípios que informam o sistema das nulidades no processo do trabalho: (CLT, art. 794 a 798), p. 175
• CLT, arts. 819 a 829 e 848, § 2º. Testemunhas: (CPC, arts. 400 a 419 e CLT, 819 a 829 e 848, § 2Á), p. 150
• CLT, arts. 827 a 848, § 2º. Prova Técnica: (CPC, arts. 420 a 439 e CLT, 827 a 848, § 2º), p. 148
• CLT, arts. 884 a 886. Embargos à execução: (CLT, art. 884 a 886), p. 195
• CPC, art. 355. Exibição de documento ou coisa, p. 213
• CPC, art. 4º. Ação declaratória, p. 212
• CPC, art. 5º. Ação declaratória incidental, p. 212
• CPC, art. 1.046 e segs. Embargos de terceiro, p. 195
• CPC, arts. 342 a 347. Interrogatório: (CPC, arts. 342 a 347), p. 145
• CPC, arts. 348 a 354. Confissão e conseqüências. CPC, arts. 348 a 354; CLT, art. 844 e Súmula 74/TST, p. 146
• CPC, arts. 400 a 419. Testemunhas: (CPC, arts. 400 a 419 e CLT, 819 a 829 e 848, § 2º), p. 150
• CPC, arts. 420 a 439. Prova Técnica: (CPC, arts. 420 a 439 e CLT, 827 a 848, § 2º), p. 148
• CPC, arts. 593 e 672, § 3º. Fraude à execução, p. 197
• CPC, arts. 680 a 685. Avaliação: (CPC, art. 680 a 685), p. 200
• CPC, arts. 844 a 845. Preparatória, p. 221
• Caução, p. 221
• Coisa julgada, p. 122
• Coisa julgada. Declaração de ofício, p. 123
• Coisa julgada. Omissão da sentença sobre o pedido, p. 123
• Competência. Conflitos de competência, p. 76
• Competência. Justiça do Trabalho, p. 67
• Competência. Servidor público. Administração Pública, p. 74
• Competência internacional da Justiça do Trabalho, p. 69
• Composição. Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento e jurisdição dos órgãos da Justiça do Trabalho, p. 50
• Composição e funcionamento. Tribunal Superior do Trabalho, p. 55
• Composição e funcionamento da Justiça do Trabalho, p. 55
• Concussão, p. 205
• Confissão. Características, p. 147
• Confissão. Classificação, p. 147
• Confissão. Elementos para configuração, p. 147
• Confissão e conseqüências. CPC, arts. 348 a 354; CLT, art. 844 e Súmula 74/TST, p. 146
• Conflito de competência entre o Juízo de Direito e a Vara do Trabalho, p. 78
• Contribuição previdenciária. INSS. Execução da contribuição previdenciária, p. 129
• Corregedor. Atribuições, p. 245
• Corregedoria-geral e regional do trabalho, p. 245
• Correição parcial, p. 246
• Corrupção, p. 205
• Cumprimento forçado da execução, p. 197
• Cumulação de execuções, p. 189
• Custas. Despesas processuais, custas e emolumentos, p. 106

D

• Decadência. Prescrição, decadência, preclusão e perempção. Distinção, p. 178
• Decadência. Prescrição e decadência, p. 179
• Decadência e prescrição. Diferenças, p. 179
• Decisão. Extensão, p. 137
• Decisão. Extensão das decisões e revisão: (CLT, arts. 868 a 875), p. 137
• Decisão. Revisão, p. 137
• Decisão interlocutória. Exceção ao princípio da irrecorribilidade da decisão interlocutória, p. 157
• Defesa pessoal imprópria ou dilatória, p. 113
• Defesa pessoal própria ou peremptória, p. 113
• Desistência e renúncia do direito de recorrer, p. 157
• Despesas processuais, custas e emolumentos, p. 106
• Direito Processual do Trabalho. Eficácia, p. 45
• Direito processual do trabalho, p. 13
• Direito processual do trabalho. Autonomia, p. 13
• Direito processual do trabalho. Autonomia. Brasil, p. 14
• Direito processual do trabalho. Conceito, p. 13
• Direito processual do trabalho. Correntes doutrinárias, p. 13
• Direito processual do trabalho. Fontes, p. 38
• Direito processual do trabalho. Princípio da boa-fé e lealdade processual, p. 30
• Direito processual do trabalho. Princípio da celeridade processual, p. 28
• Direito processual do trabalho. Princípio da coletivização das ações individuais, p. 19
• Direito processual do trabalho. Princípio da conciliação, p. 20
• Direito processual do trabalho. Princípio da despersonalização do empregador, p. 19
• Direito processual do trabalho. Princípio da economia, p. 33
• Direito processual do trabalho. Princípio da eventualidade ou da preclusão, p. 32
• Direito processual do trabalho.Princípio da finalidade social, p. 20
• Direito processual do trabalho. Princípio da impugnação específica dos fatos, p. 31
• Direito processual do trabalho. Princípio da isonomia, p. 25
• Direito processual do trabalho. Princípio da jurisdição normativa, p. 18
• Direito processual do trabalho. Princípio da legalidade, p. 27
• Direito processual do trabalho. Princípio da motivação, p. 26
• Direito processual do trabalho. Princípio da oralidade, p. 33
• Direito processual do trabalho. Princípio da proteção, p. 17
• Direito processual do trabalho. Princípio da publicidade, p. 28
• Direito processual do trabalho. Princípio da razoabilidade, p. 29
• Direito processual do trabalho. Princípio da simplificação do procedimento trabalhista, p. 18
• Direito processual do trabalho. Princípio da substanciação, p. 32
• Direito processual do trabalho. Princípio da ultra-petição, p. 19
• Direito processual do trabalho. Princípio da verdade real, p. 21
• Direito processual do trabalho. Princípio dispositivo, p. 31
• Direito processual do trabalho. Princípio do contraditório, p. 24
• Direito processual do trabalho. Princípio do devido processo legal, p. 21
• Direito processual do trabalho. Princípio do duplo grau de jurisdição, p. 28
• Direito processual do trabalho. Princípio inquisitivo, p. 32
• Direito processual do trabalho. Princípios, p. 15
• Direito processual do trabalho. Princípios, p. 15
• Direito processual do trabalho. Princípios e regras. Critérios para distinção, p. 16
• Direito processual do trabalho. Princípios exclusivos, p. 17
• Direito processual do trabalho. Princípios informativos do procedimento, p. 32
• Direito processual do trabalho. Princípios orientadores, p. 34
• Direito processual do trabalho. Princípios processuais comuns aplicáveis, p. 15
• Dissídio coletivo, p. 131
• Dissídio coletivo. Aspectos preliminares, p. 131
• Dissídio coletivo.Classificação, p. 131
• Dissídio coletivo.Competência, p. 131
• Dissídio coletivo. Conceito, p. 131
• Dissídio coletivo.Instauração, p. 131
• Dissídio coletivo. Justiça do Trabalho. Competência, p. 76
• Dissídio individual, p. 79
• Dissídio individual. Assistência judiciária e justiça gratuita, p. 91
• Dissídio individual. Conceito, p. 79
• Dissídio individual. Jus postulandi, p. 90
• Dissídio individual. Litisconsórcio (acumulação subjetiva), p. 87
• Dissídio individual. Mandato tácito, p. 90
• Dissídio individual. Partes, p. 85
• Dissídio individual. Partes. Capacidade de estar em juízo, p. 86
• Dissídio individual. Partes.Capacidade de ser parte, p. 85
• Dissídio individual. Partes. Princípios relativos, p. 86
• Dissídio individual. Petição inicial, p. 82
• Dissídio individual. Petição inicial. Aditamento, p. 83
• Dissídio individual. Petição inicial. Emenda, p. 83
• Dissídio individual. Petição inicial. Indeferimento, p. 83
• Dissídio individual. Petição inicial. Pedido, p. 84
• Dissídio individual. Petição inicial. Requisitos, p. 82
• Dissídio individual. Procedimentos comum e sumarísimo, p. 79
• Dissídio individual. Processo, p. 81
• Dissídio individual. Procuradores, p. 89
• Dissídio individual. Representação, p. 87
• Dissídio individual. Substituição processual, p. 90
• Dissídio individual. Sucessão processual, p. 91
• Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção, p. 79
• Documento. Oportunidade de juntada, p. 147
• Documento novo, p. 206
• Documentos, p. 147
• Doutrina. Direito processual do trabalho. Correntes doutrinárias, p. 13

E

• Eficácia. Direito Processual do Trabalho, p. 45
• Eficácia da lei processual trabalhista no espaço, p. 46
• Eficácia da lei processual trabalhista no tempo, p. 45
• Embargos à arrematação e adjudicação, p. 204
• Embargos à execução: (CLT, art. 884 a 886), p. 195
• Embargos de declaração, p. 164
• Embargos de terceiro, p. 217
• Embargos de terceiro: (CPC, arts. 1.046 e segs.), p. 195
• Embargos infringentes, p. 166
• Embargos infringentes, p. 166
• Embargos para o Pleno do TST, p. 164
• Emolumentos. Despesas processuais, custas e emolumentos, p. 106
• Erro de fato, p. 206
• Espaço. Eficácia da lei processual trabalhista no espaço, p. 46
• Espécies de execução, p. 186
• Exceção de pré-executividade, p. 195
• Execução. Cumprimento forçado da execução, p. 197
• Execução. Cumulação de execuções, p. 189
• Execução. Espécies de execução, p. 186
• Execução. Extinção da execução, p. 190
• Execução. Fraude à execução, p. 197
• Execução. Intimação do executado através de mandado de citação na forma do art. 880 da CLT, p. 197
• Execução. Modalidade de execução, p. 184
• Execução. Prestações sucessivas, p. 189
• Execução. Processos de execução, p. 181
• Execução. Recurso no processo de execução, p. 167
• Execução. Recurso no processo de execução, p. 167
• Execução acessória, p. 187
• Execução coletiva, p. 187
• Execução contra a Fazenda Pública, p. 193
• Execução da massa falida, p. 190
• Execução da obrigação de fazer, p. 186
• Execução da obrigação de não fazer, p. 186
• Execução de penalidades administrativas. Procedimento judicial. Competência da Justiça do Trabalho. CF. EPA, art. 114, VII, p. 191
• Execução de sentença, p. 181
• Execução definitiva, p. 185
• Execução imediata, p. 187
• Execução para entrega de coisa certa ou incerta, p. 187
• Execução pendentes de liquidação, p. 187
• Execução por quantia certa, p. 186
• Execução principal e acessória, p. 187
• Execução provisória, p. 184
• Execução provisória. Regras disciplinadoras, p. 184
• Execução provisória de obrigação de fazer, p. 185
• Execução singular, p. 187
• Exibição de documento ou coisa: (CPC, art. 355), p. 213
• Exibição de documentos, p. 221
• Expropriação dos bens do devedor, p. 201
• Extensão das decisões e revisão: (CLT, arts. 868 a 875), p. 137
• Extinção da execução, p. 190

F

• Falência. Execução da massa falida, p. 190
• Falência. Justiça do Trabalho. Competência. Falência (Lei 11.101/05), p. 74
• Falta grave. Inquérito para apuração. Conversão em indenização, p. 240
• Falta grave. Inquérito para apuração. Efeitos da sentença, p. 240
• Falta grave. Inquérito para apuração de falta grave, p. 239
• Fases do processo de execução, p. 188
• Fatos e atos jurídicos, p. 97
• Fazenda Pública. Execução contra a Fazenda Pública, p. 193
• Fontes. Conceito, p. 37
• Fraude à execução, p. 197
• Fraude à execução. (CPC, art. 593, 672, § 3º), p. 197
• Funcionamento. Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento e jurisdição dos órgãos da Justiça do Trabalho, p. 50
• Funcionamento e composição da Justiça do Trabalho, p. 55

H

• Habeas Corpus (CF, art. 5º, LXVIII), p. 216
• Habeas Data, p. 217
• Habilitação (CPC, art. 1.055), p. 214
• Hermenêutica. Eficácia da lei processual trabalhista no espaço, p. 46
• Hermenêutica. Eficácia da lei processual trabalhista no tempo, p. 45
• Hermenêutica. Interpretação, p. 39
• Hipóteses de admissibilidade, p. 207
• Honorários. Sentença. Honorários advocatícios, p. 129
• Honorários. Sentença. Honorários periciais, p. 130

I

• INSS. Execução da contribuição previdenciária, p. 129
• Impugnação, p. 184
• Impugnação à sentença de liquidação, p. 195
• Incidente de falsidade.CPC, arts. 390 a 399, p. 148
• Inquérito para apuração de falta grave, p. 239
• Instrumentos de defesa de direitos coletivos manejados pelo MPT, p. 232
• Integração, p. 40
• Interpretação, p. 39
• Interdito proibitório, p. 212
• Interpelação, p. 223
• Interrogatório: (CPC,arts. 342 a 347), p. 145
• Intervenção de terceiros, p. 95
• Intervenção de terceiros. Conceito, p. 95
• Intervenção de terceiros. Modalidades, p. 95
• Intimação do executado através de mandado de citação na forma do art. 880 da CLT, p. 197
• Irretroatividade da lei, p. 206

J

• Juiz de Direito. Conflito de competência entre o Juízo de Direito e a Vara do Trabalho, p. 78
• Juízes de Direito investidos de jurisdição trabalhista, p. 78
• Juízes do Trabalho. Composição e funcionamento, p. 60
• Juízo competente, p. 206
• Juízos de direito, p. 60
• Jurisdição. Características, p. 51
• Jurisdição. Espécies, p. 52
• Jurisdição. Exceções ao exercício, p. 52
• Jurisdição. Imunidade, p. 52
• Jurisdição. Juízes de Direito investidos de jurisdição trabalhista, p. 78
• Jurisdição. Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento e jurisdição dos órgãos da Justiça do Trabalho, p. 50
• Jurisdição. Princípio, p. 53
• Jurisdição. Unidade, p. 54
• Jus postulandi. Dissídio individual, p. 90
• Justiça do Trabalho. Ação rescisória na Justiça do Trabalho, p. 205
• Justiça do Trabalho. Competência, p. 67
• Justiça do Trabalho. Competência. Em razão da função, p. 73
• Justiça do Trabalho. Competência. Em razão da matéria (CF, arts. 111 a 117), p. 67
• Justiça do Trabalho. Competência. Em razão da pessoa, p. 73
• Justiça do Trabalho. Competência. Falência (Lei 11.101/05), p. 74
• Justiça do Trabalho. Competência e jurisdição, p. 61
• Justiça do Trabalho. Competência em razão do lugar (competência territorial), p. 74
• Justiça do Trabalho. Competência em razão do lugar (competência territorial), p. 74
• Justiça do Trabalho. Competência internacional, p. 69
• Justiça do Trabalho. Competência nos dissídios coletivos, p. 76
• Justiça do Trabalho. Composição e funcionamento, p. 55
• Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento e jurisdição dos órgãos da Justiça do Trabalho, p. 50
• Justiça do Trabalho. Organização, p. 49
• Justiça do Trabalho. Títulos executáveis na Justiça do Trabalho, p. 187
• Justiça do Trabalho. Órgãos do Poder Judiciário Brasileiro, p. 49
• Justificação, p. 222

L

• Lei Compl. 75/93, art. 83. Ministério Público do Trabalho. Atribuições, p. 230
• Lei Compl. 75/93, art. 85. Organização, p. 226
• Lei processual. Eficácia da lei processual trabalhista no tempo, p. 45
• Leilão e praça, p. 201
• Liquidação, p. 181
• Liquidação. Execução pendentes de liquidação, p. 187
• Liquidação de sentença, p. 181
• Liquidação por arbitramento, p. 183
• Liquidação por arbitramento. CPC, art. 607, p. 183
• Liquidação por artigos, p. 183
• Liquidação por artigos, p. 183
• Liquidação por cálculo.CLT, art. 879, p. 182
• Liquidação por cálculos, p. 182
• Litisconsórcio (acumulação subjetiva). Dissídio individual, p. 87

M

• Mandado de injunção, p. 218
• Mandado de segurança, p. 214
• Mandato tácito. Dissídio individual, p. 90
• Ministério Público do Trabalho. Ação anulatória. Ação declaratória de nulidade de cláusula convencional, p. 233
• Ministério Público do Trabalho. Ação civil coletiva, p. 237
• Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública, p. 232
• Ministério Público do Trabalho. Atribuições: (LC 75/93, art. 83), p. 230
• Ministério Público do Trabalho. Como custos legis, p. 229
• Ministério Público do Trabalho. Como parte, p. 228
• Ministério Público do Trabalho. Como recorrente, p. 229
• Ministério Público do Trabalho. Competência, p. 227
• Ministério Público do Trabalho. Funções, p. 225
• Ministério Público do Trabalho. Histórico, p. 225
• Ministério Público do Trabalho. Inquérito civil público, p. 232
• Ministério Público do Trabalho. Instrumentos de defesa de direitos coletivos manejados pelo MPT, p. 232
• Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Lei complementar 75/93, p. 225
• Ministério Público do Trabalho. Princípios. Autonomia, p. 231
• Ministério Público do Trabalho. Princípios. Independência funcional, p. 232
• Ministério Público do Trabalho.Princípios. Indivisibilidade, p. 231
• Ministério Público do Trabalho. Princípios. Unidade, p. 231
• Ministério Público do Trabalho. Princípios fundamentais e institucionais do MPT (CF, art. 127, § 1º), p. 231
• Modalidade de execução, p. 184

N

• Natureza jurídica da prova, p. 143
• Notificação, p. 223
• Nulidade da execução:(CPC, art. 618), p. 190
• Nulidades. Regras para pronunciamento, p. 177
• Nulidades dos atos processuais, p. 173
• Nulidades dos atos processuais. Noções Gerais, p. 173
• Nulidades no processo do trabalho, p. 175

O

• Objeto da prova, p. 143
• Ônus da prova: (CLT, art. 818), p. 145
• Organização: (LC 75/93, art. 85), p. 225
• Organização da Justiça do Trabalho, p. 49
• Órgãos do Poder Judiciário Brasileiro, p. 49

P

• Particularidades da execução, p. 189
• Penhora, p. 197
• Penhora on line, p. 200
• Perempção. Prescrição, decadência, preclusão e perempção. Distinção, p. 178
• Perícia. Prova pericial, p. 149
• Perícia. Sentença. Honorários periciais, p. 130
• Perícia. Sistemática da realização, p. 149
• Petição inicial. Aditamento. Dissídio individual, p. 83
• Petição inicial. Dissídio individual, p. 82
• Petição inicial. Emenda. Dissídio individual, p. 83
• Petição inicial. Indeferimento. Dissídio individual, p. 83
• Petição inicial. Pedido. Dissídio individual, p. 84
• Petição inicial. Requisitos. Dissídio individual, p. 82
• Praça e leilão, p. 201
• Prazo. Atos, termos e prazos processuais, p. 97
• Prazo para propositura, p. 207
• Prazos processuais, p. 103
• Prazos processuais. Classificação, p. 103
• Prazos processuais. Início e término, p. 105
• Prazos processuais. Interrupção, p. 105
• Prazos processuais. Princípios informativos, p. 104
• Prazos processuais. Suspensão, p. 104
• Precedentes. TST. Súmulas (Enunciados pertinentes) e Precedentes da SDI do E. TST, p. 105
• Preclusão, p. 177
• Preclusão. Prescrição, decadência, preclusão e perempção. Distinção, p. 178
• Preclusão consumativa, p. 177
• Preclusão lógica, p. 177
• Preclusão temporal, p. 177
• Preparatória. CPC,arts. 844 a 845, p. 221
• Prescrição. Elementos integrantes, p. 179
• Prescrição da execução, p. 196
• Prescrição, decadência preclusão, e perempção. Distinção, p. 178
• Prescrição e decadência, p. 179
• Prescrição e decadência. Diferenças, p. 179
• Prescrição intercorrente, p. 196
• Pressupostos do processo de execução trabalhista, p. 188
• Prevaricação, p. 205
• Previdência. INSS. Execução da contribuição previdenciária, p. 129
• Princípio. Direito processual do trabalho. Princípios constitucionais aplicáveis, p. 21
• Princípio. Direito processual do trabalho. Princípios exclusivos, p. 17
• Princípio. Direito processual do trabalho. Princípios processuais comuns aplicáveis, p. 30
• Princípio da causalidade, p. 176
• Princípio da concentração ou irrecorribilidade das decisões interlocutórias, p. 159
• Princípio da convalidação, p. 176
• Princípio da economia processual, p. 176
• Princípio da fungibilidade, p. 159
• Princípio da instrumentalidade, p. 176
• Princípio da irrecorribilidade. Exceção ao princípio da irrecorribilidade da decisão interlocutória, p. 157
• Princípio da legalidade, p. 175
• Princípio da proteção, p. 176
• Princípio da transcendência ou prejuízo, p. 175
• Princípio da uni-recorribilidade, p. 159
• Princípio da utilidade, p. 176
• Princípio da variabilidade, p. 159
• Princípio do duplo grau de jurisdição, p. 159
• Princípios. Direito processual do trabalho, p. 15
• Princípios. Direito processual do trabalho, p. 15
• Princípios fundamentais e institucionais do MPT (CF, art. 127, § 1º), p. 231
• Princípios que informam o sistema das nulidades no processo do trabalho: (CLT, art. 794 a 798), p. 175
• Princípios relativos aos recursos, p. 159
• Procedimento e recurso, p. 207
• Procedimento judicial da execução de penalidades administrativas. Competência da Justiça do Trabalho. CF. EPA, art. 114, VII, p. 191
• Procedimento nos dissídios individuais, p. 79
• Processo. Nulidades dos atos processuais, p. 173
• Processo de cognição. Recursos no processo de cognição, p. 161
• Processo do trabalho. Ações civis admissíveis no processo trabalhista, p. 209
• Processo do trabalho. Nulidades no processo do trabalho, p. 175
• Processo do trabalho. Sistema recursal trabalhista, p. 157
• Processos de execução, p. 181
• Procurador. Dissídio individual, p. 89
• Produção antecipada de provas, p. 222
• Protesto, p. 223
• Prova. Natureza jurídica da prova, p. 143
• Prova. Objeto da prova, p. 143
• Prova. Princípios, p. 144
• Prova. Processo do trabalho. Conceito, p. 141
• Prova. Processo do trabalho. Generalidades, p. 141
• Prova. Sistemas de valoração da prova, p. 154
• Prova técnica: (CPC, arts. 420 a 439 e CLT, 827 a 848, § 2º), p. 148
• Provas no processo do trabalho, p. 141

R

• Reclamação, p. 167
• Reclamação, p. 167
• Reclamação correicional e correição parcial (CLT, arts. 682, IX e 709), p. 246
• Reclamação correicional e correição parcial. Pressupostos ou requisitos de admissibilidade, p. 246
• Recurso. Classificação, p. 158
• Recurso. Efeitos dos recursos, p. 158
• Recurso. Exceção ao princípio da irrecorribilidade da decisão interlocutória, p. 157
• Recurso. Pressupostos, p. 160
• Recurso. Princípios, p. 159
• Recurso. Princípios relativos aos recursos, p. 159
• Recurso. Procedimento e recurso, p. 207
• Recurso. Renúncia e desistência do direito de recorrer, p. 157
• Recurso. Sistema recursal trabalhista, p. 157
• Recurso adesivo, p. 165
• Recurso adesivo, p. 166
• Recurso de revista, p. 169
• Recurso de revista. Juízos de admissibilidade, p. 169
• Recurso de revista. Trâmite, p. 170
• Recurso extraordinário para o STF, p. 166
• Recurso extraordinário para o STF, p. 166
• Recurso no processo de execução, p. 167
• Recurso no processo de execução, p. 167
• Recurso ordinário, p. 162
• Recursos no processo de cognição, p. 161
• Recursos no processo do trabalho. Sistema recursal, p. 157
• Referências, p. 247
• Remição, p. 204
• Remição à arrematação e adjudicação, p. 204
• Remição da execução, p. 204
• Representação. Dissídio individual, p. 87
• Responsabilidade, p. 106
• Resposta do réu. Defesa de mérito, p. 113
• Resposta do réu. Defesa pessoal imprópria ou dilatória, p. 113
• Resposta do réu. Defesa pessoal própria ou peremptória, p. 113
• Resposta do réu.Modalidades, p. 114
• Respostas do réu, p. 113
• Restauração de autos, p. 217
• Réu. Respostas do réu, p. 113
• Revisão, p. 164
• Revisão. Extensão das decisões e revisão: (CLT, arts. 868 a 875), p. 137

S

• STF. Recurso extraordinário para o STF, p. 166
• Sentença. Classificação, p. 121
• Sentença. Efeitos, p. 122
• Sentença. Homologação, p. 128
• Sentença. Honorários advocatícios, p. 129
• Sentença. Honorários periciais, p. 130
• Sentença. Termo de conciliação e seus efeitos, p. 126
• Sentença de liquidação, p. 181
• Sentença de liquidação e impugnação, p. 184
• Sentença no dissídio individual, p. 121
• Sentença normativa, p. 136
• Sentença normativa. Efeitos e vigência, p. 136
• Sentença trabalhista. Estrutura, p. 123
• Seqüestro, p. 220
• Servidor Público. Competência. Administração Pública, p. 74
• Singularidades do Direito Processual do Trabalho, p. 36
• Sistema recursal trabalhista, p. 157
• Sistema recursal trabalhista. Disposições gerais, p. 157
• Sistema recursal trabalhista. Recurso, p. 157
• Sistemas de valoração da prova, p. 154
• Substituição da penhora, p. 204
• Substituição processual.Dissídio individual, p. 90
• Sucessão processual. Dissídio individual, p. 91
• Sumário, p. 9
• Súmula 74/TST. Confissão e conseqüências. CPC, arts. 348 a 354; CLT, art. 844 e Súmula 74/TST, p. 146
• Suspensão da execução, p. 190

T

• TST. Tribunal Superior do Trabalho. Composição e funcionamento, p. 55
• Termo. Atos, termos e prazos processuais, p. 97
• Termo de conciliação e seus efeitos, p. 126
• Testemunha. Compromisso. Conseqüências, p. 152
• Testemunha. Compromisso. Impedimentos, p. 150
• Testemunhas: (CPC, arts. 400 a 419 e CLT, 819 a 829 e 848, § 2º), p. 150
• Títulos executáveis na Justiça do Trabalho, p. 187
• Tribunais Regionais do Trabalho. Composição e funcionamento, p. 57
• Tribunal Superior do Trabalho.Composição e funcionamento, p. 55
• Tutela antecipatória de mérito, p. 241
• Tutela antecipatória demérito. Definitiva, p. 241
• Tutela antecipatória demérito. Provisória, p. 241
• Tutela antecipatória de mérito e tutelas cautelares no DPT, p. 241
• Tutela cautelar, p. 243
• Tutela inibitória, p. 224

V

• Vara do Trabalho. Conflito de competência entre o Juízo de Direito e a Vara do Trabalho, p. 78
• Vara do trabalho.Características, p. 62
• Vara do trabalho. Criação, p. 62
• Varas do trabalho. Composição, p. 62
• Varas do trabalho. Funcionamento, p. 63
• Vícios dos atos processuais, p. 173