Ação Monitória - E Temas Polêmicos da Reforma Processual - Edição Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral

Capítulo I - AÇÃO MONITÓRIA, p. 19

1 Gênese da ação monitória, p. 19

2 Características do processo monitório, p. 21

3 Tipos de processo monitório no direito moderno, p. 21

4 Ação de assinação de dez dias do antigo direito português, p. 24

5 Procedimento monitório alemão e injuncional italiano, p. 26

6 Natureza do procedimento monitório, p. 27

7 Procedimento monitório - Conceito - Finalidade, p. 28

8 Ação monitória no processo civil brasileiro, p. 30

9 Objeto e alcance da ação monitória, p. 31

10 Prova exclusivamente testemunhal impossibilidadde, p. 32

11 Requisito essencial da ação: prova escrita, p. 33

12 Prova escrita e fontes da prova, p. 35

13 Ônus da prova, p. 36

14 Petição inicial - Mandado de pagamento ou de entrega, p. 37

15 Natureza do mandado liminar - Extensão da sua eficácia, p. 38

16 Formação do título executivo, p. 42

17 Técnica monitória - Procedimento por fases, p. 44

18 Embargos do devedor - Reflexos no mandado liminar, p. 45

19 Processamento dos embargos monitórios, p. 49

20 Admissão dos embargos como ´ação´ - Inconveniência, p. 51

21 O processo do Decreto-Lei 58/37 - Aparência monitória, p. 51

22 Audiência de conciliação e embargos, p. 52

23 Revelia no procedimento monitório, p. 53

24 Ação monitória contra a Fazenda Pública, p. 53

25 Ação monitória contra incapazes, p. 55

Capítulo II - AGRAVO, p. 57

1 Introdução, p. 57

2 Modalidades de agravo, p. 58

3 Prazo de interposição, p. 59

4 Isenção de preparo do agravo retido, p. 60

5 Agravo retido - Procedimento, p. 60

6 Juízo de retratação no agravo retido, p. 62

7 Agravo oral, p. 63

8 Decisões na audiência de instrução e julgamento - Recurso cabível, p. 64

9 Agravo de instrumento - Novo perfil, p. 65

10 Forma de interposição - Instrução e preparo, p. 66

11 Objetivo do art. 526 - Ônus do agravante - Condição de desenvolvimento válido da relação processual recursal, p. 69

12 Procedimento do agravo no tribunal, p. 73

16 Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III, p. 76

13 Prazo para julgamento, p. 77

14 Juízo de retratação no agravo de instrumento, p. 78

15 Arquivamento do agravo julgado - Ciência ao juiz da causa do resultado do julgamento, p. 80

16 Julgamento monocrático do agravo - Negativa de seguimento ao agravo pelo relator, p. 80

17 Provimento do agravo pelo relator, p. 84

18 Recurso da decisão do relator, p. 85

19 Recurso protelatório e multa, p. 86

20 Multa por recurso protelatório - Agravo interno (ou regimental) manifestamente inadmissível ou infundado, p. 87

21 Depósito da multa - Condição de admissibilidade de outros recursos, p. 88

22 Entes públicos em juízo e bloqueio recursal, p. 90

23 Suspensão da decisão agravada - Recurso cabível, p. 91

24 Decisão recorrida de efeito negativo - Tutela antecipada no tribunal, p. 92

Capítulo III - PROCEDIMENTO SUMÁRIO, p. 95

1 Novo perfil do procedimento sumário, p. 95

2 Petição inicial - Requisitos, p. 98

3 Concentração máxima de atos processuais, p. 99

4 Conciliador - Natureza jurídica, p. 100

5 Revelia e suas conseqüências, p. 100

6 Preposto - Delegado da parte, p. 101

7 Impugnação ao valor da causa, p. 102

8 Conversão do rito em ordinário, p. 102

9 Resposta do réu - Pedido contraposto, p. 102

10 Documentação dos atos processuais, p. 103

11 Incidentes e intervenções possíveis - Agravo retido, p. 104

12 Instrução e julgamento, p. 104

13 Considerações finais, p. 105

Capítulo IV - LIMITAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO, p. 107

1 Introdução, p. 107

2 Limitação de litisconsórcio - Desmembramento do processo, p. 108

3 Limitação e exclusão de litisconsórcio - Distinção necessária, p. 110

4 Limitação de litisconsórcio - Utilidade prática - Pluralidade de patronos, p. 112

5 Limitação de litisconsórcio a pedido do réu e ex officio - Interrupção do prazo para resposta, p. 113

6 Momento da limitação - Limitação apedido do Ministério Público e de terceiros intervenientes, p. 113

7 Desmembramento do processo a pedido dos autores, p. 115

Capítulo V - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO, p. 117

1 Introdução, p. 117

2 Prescrição - Interrupção, p. 118

3 Exegese possível, p. 121

Capítulo VI - PROVA PERICIAL, p. 123

1 Introdução, p. 123

2 Prova pericial, p. 123

3 Honorários do perito e despesas periciais, p. 124

4 Adiantamento das despesas periciais, p. 125

5 Fazenda pública em juízo, p. 125

6 Alcance do art. 27 - Requisição de serviços, p. 126

7 Ônus da fazenda pública e honorários periciais, p. 127

8 Custas e honorários do perito - Perícia a cargo da Fazenda Pública, p. 129

9 Perícia na Lei 8.455/92, p. 129

10 Assistente técnico - Impedimento e suspeição, p. 130

11 Escusa do perito, p. 130

12 Inutilidade suprimida: sorteio de assistente técnico, p. 131

13 Perícia oral na audiência, p. 132

14 Termo de compromisso - Supressão, p. 133

15 Ainda a escusa do perito - Impedimento e suspeição, p. 133

16 Perícia como múnus público - Descumprimento do encargo, p. 133

17 Supressão da audiência de início de perícia, p. 134

18 Preceitos revogados: arts. 430, 431 e parágrafo único do art. 432, p. 135

19 prazo para apresentação do laudo, p. 135

20 pareceres dos assistentes técnicos, p. 136

Capítulo VII - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, p. 137

1 Introdução, p. 137

2 Antecipação da tutela e agilização da justiça, p. 138

3 Processo cautelar e tutela de urgência, p. 139

4 Inovações do código - Subsistência do processo cautelar, p. 139

5 O novo art. 273 - Verossimilhança da alegação, p. 140

6 Verossimilhança na doutrina italiana, p. 141

7 Juízo de delibação e verossimilhança, p. 144

8 Critério lógico de verificação da verossimilhança, p. 144

9 Probabilidade e verossimilhança na antecipação da tutela, p. 146

10 Antecipação da tutela na preservação do direito subjetivo material, p. 147

11 Diversa natureza dos provimentos liminares, p. 148

12 Tutela de urgência no processo cautelar, p. 148

13 Tutela antecipada no processo de conhecimento, p. 149

14 Prova inequívoca na tutela antecipatória, p. 150

15 Sentido da expressão ´prova inequívoca´, p. 151

16 Probabilidade no terreno probatório, p. 152

17 Tutela antecipada e prova da alegação, p. 152

18 Momento da antecipação da tutela - Natureza da prova em que se apóia, p. 153

19 Prova relevante e prova inequívoca, p. 153

20 Fato, alegação e prova inequívocos, p. 154

21 Outras condições da tutela antecipada: art. 273, incs. I e II, p. 154

22 Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, p. 155

23 Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório, p. 157

24 Convencimento fundamentado e antecipação de tutela, p. 158

25 Pressuposto negativo da tutela antecipada - Perigo de irreversibilidade, p. 159

26 Efetivação da tutela antecipada -Caução possível e não-obrigatória, p. 160

27 Efetivação do provimento antecipatório - Natureza da responsabilidade e alcance do prejuízo, p. 161

28 Revogação e modificação do provimento antecipado, p. 162

29 Antecipação de tutela e julgamento do processo, p. 163

30 Antecipação parcial da tutela - Art. 273, § 6º, p. 163

31 Sincretismo processual - Tutela cautelar pedida como tutela antecipada - Art. 273, § 7º, p. 164

32 Tutela antecipada antes da sentença e tutela antecipada na sentença, p. 166

33 Limites entre a tutela cautelar e a tutela antecipatória - Exemplos práticos, p. 170

34 Considerações finais, p. 171

Capítulo VIII - SANEAMENTO DO PROCESSO E AUDIÊNCIA PRELIMINAR, p. 173

1 Antecedentes da audiência preliminar - Países de direito escrito, p. 173

2 Antecedentes da audiência preliminar - Países de direito costumeiro, p. 174

3 Saneamento oral - Tríplice vantagem da audiência preliminar, p. 175

4 Saneamento como atividade e como momento processual, p. 175

5 O novo art. 331 - Conciliação e saneamento do processo, p. 176

6 Direitos transigíveis e direitos indisponíveis - Conteúdo dessas expressões, p. 177

7 Direitos indisponíveis e pessoas jurídicas de direito público, p. 177

8 Possibilidade de conciliação como condicionante do saneamento oral, p. 179

9 Audiência preliminar e direitos indisponíveis, p. 180

10 Possibilidade de transação e conciliação das partes, p. 181

11 Concentração de atividade processual - Motivos determinantes, p. 181

12 Tentativa de conciliação - Julgamento antecipado da lide, p. 182

13 Ponto controvertido ou ponto de divergência - Conceito, p. 183

14 Fixação de pontos controvertidos - Atividade do juiz, p. 183

15 Ainda a fixação de pontos controvertidos - Atividade das partes, p. 184

16 Pontos controvertidos e objeto da demanda, p. 185

17 Momento ideal para a conciliação das partes, p. 185

18 Audiência preliminar - Comparecimento indispensável, p. 186

19 Intimações necessárias - Atividade processual dos patronos e das partes, p. 186

20 Defeito de intimação da audiência preliminar - Conseqüências, p. 187

21 Audiência preliminar - Celeridade e economia - Ausência do advogado, p. 188

22 Questões pendentes no saneamento oral - Natureza jurídica, p. 189

23 Princípio do aproveitamento das oportunidades processuais, p. 189

24 Considerações finais, p. 190

Capítulo IX - TUTELA ESPECÍFICA E TUTELA EQUIVALENTE DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER, p. 191

1 Princípio diretivo e conceito de obrigações de fazer e não fazer, p. 191

2 Execução forçada e sua evolução, p. 193

3 Execução extrajudicial, p. 193

4 Tutela específica e tutela equivalente, p. 195

5 Fonte do art. 461, p. 196

6 Exegese do art. 461, p. 198

7 Tutela específica e equivalente no Código de Defesa do Consumidor, p. 201

8 Tutela específica e medida liminar, p. 202

9 Perdas e danos como equivalente da obrigação inadimplida, p. 204

10 Multa como desestímulo à recalcitrância do obrigado - Atuação sobre a vontade, p. 205

11 Pressupostos da medida liminar - O § 3º do art. 461, p. 207

12 Ajuizamento de ação cautelar, sendo caso de tutela específica, p. 210

13 Tutela específica no processo de execução, p. 210

14 Ainda a multa: condições de aplicabilidade - Beneficiário, p. 211

15 Medidas de apoio na consecução da tutela, p. 212

16 Limites entre a tutela específica liminar e a tutela cautelar - Exemplos práticos, p. 213

17 Considerações finais, p. 213

Capítulo X - PREPARO DO RECURSO, p. 215

1 Recurso - Preparo - Momento de comprovar, p. 215

2 Isenção de preparo - Preparo na Justiça Federal, p. 219

3 Insuficiência no valor do preparo, p. 221

4 Cálculo das custas a cargo da parte ou do contador, p. 223

5 Considerações finais, p. 224

Capítulo XI - ALCANCE DO EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO, p. 225

1 Introdução, p. 225

2 Questões não-decididas devolução ao tribunal, p. 225

3 Extinção do processo sem julgamento do mérito no 1º grau - Resolução do mérito pelo tribunal - Art. 515, § 3º, p. 228

4 Extinção do processo por prescrição de mérito - Aplicação extensiva do art. 515, § 3º, p. 234

5 Problemática do art. 516, p. 235

Capítulo XII - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, p. 237

1 Novo perfil dos embargos declaratórios, p. 237

2 Embargos de declaração - Sentença e acórdão - Uniformidade de procedimento, p. 237

3 Interrupção do prazo recursal, p. 238

4 Embargos protelatórios - Reiteração - Penalidade, p. 239

Capítulo XIII - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 243

1 Conteúdo da sentença condenatória, p. 243

2 Liquidação de sentença, p. 243

3 Liquidação por arbitramento e por artigos - Fase do processo de cognição - Forma de intimação, p. 244

4 Liquidação por arbitramento, p. 244

5 Citação para a liquidação - Poderes do advogado - Revelia, p. 245

6 Liquidação e celeridade processual, p. 245

7 Cálculo de liquidação - Elementos em poder do devedor ou de terceiro, p. 246

8 Diligência preliminar sobre cálculo - Auxílio do contador, p. 247

9 Embargos do devedor, p. 249

10 Excesso do pedido de execução, p. 249

11 Execução por cálculo do contador, p. 250

12 Cálculo do contador - Assistência judiciária, p. 250

13 Controle do juiz sobre a liquidação, p. 251

14 Liquidação por artigos -Procedimento comum, p. 251

Capítulo XIV - MEDIDAS CAUTELARES, p. 253

1 Tutela antecipada e medidas cautelares, p. 253

2 Medidas cautelares satisfativas - Juízo de probabilidade, p. 254

3 Medida cautelar no tribunal - Procedimento, p. 255

4 Medida cautelar substitutiva, p. 260

Capítulo XV - DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL EM PAGAMENTO, p. 263

1 Métodos de resolução dos conflitos, p. 263

2 Modernas formas de pacificação, p. 264

3 Técnicas de agilização da justiça, p. 264

4 Atividade para judicial, p. 265

5 Depósito extrajudicial em pagamento, p. 265

6 Depósito bancário - Opção do devedor, p. 266

7 Estabelecimento bancário como instituição intermediária, p. 266

8 Norma processual auto-aplicável, p. 267

9 Procedimento bancário - Comunicação ao credor, p. 267

10 Depósito incompleto, p. 269

11 Despesas com o depósito, p. 269

12 Natureza do depósito - Ato jurídico condicionado, p. 269

13 Levantamento do depósito pelo próprio devedor - Natureza do prazo, p. 271

14 Recebimento da quantia pelo credor depois do prazo, p. 272

15 Alcance do depósito extrajudicial, p. 273

Capítulo XVI - DOCUMENTAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - ESTENOTIPIA NO JUDICIÁRIO, p. 275

1 Estenotipia no Judiciário, p. 275

2 Estenotipia - Conceito, p. 275

3 Reforma do Código de Processo Civil e os novos métodos de documentação, p. 276

4 Estenotipia na prática de atos processuais, p. 276

5 Depoimento estenotipado e gravação, p. 276

6 Atos processuais estenotipados - Formalização, p. 277

7 Sentença estenotipada e recurso, p. 278

8 Sentença e atos estenotipados, p. 279

9 Contagem do prazo recursal - Controvérsia, p. 279

10 Sentença verbal em audiência - Intimação das partes, p. 280

11 Estenotipia no Estado de São Paulo, p. 280

12 Gravação de atos processuais - Segredo de justiça, p. 281

Referências, p. 283

A

• Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório, p. 157
• Ação. Requisito essencial da ação: prova escrita, p. 33
• Ação de assinação de dez dias do antigo Direito Português, p. 24
• Ação monitória, p. 19
• Ação monitória. Gênese, p. 19
• Ação monitória. Objeto e alcance, p. 31
• Ação monitória contra a Fazenda Pública, p. 53
• Ação monitória contra incapazes, p. 55
• Ação monitória no processo civil brasileiro, p. 30
• Adimplemento obrigacional. Perdas e danos como equivalente da obrigação inadimplida, p. 204
• Admissão dos embargos como ´ação´. Inconveniência, p. 51
• Advogado. Audiência preliminar. Celeridade e economia. Ausência do advogado, p. 188
• Advogado. Intimações necessárias. Atividade processual dos patronos e das partes, p. 186
• Agravo, p. 57
• Agravo. Arquivamento do agravo julgado. Ciência ao Juiz da causa do resultado do julgamento, p. 80
• Agravo. Decisões na audiência de instrução e julgamento. Recurso cabível, p. 64
• Agravo. Decisão recorrida de efeito negativo. Tutela antecipada no Tribunal, p. 92
• Agravo. Depósito da multa. Condição de admissibilidade de outros recursos, p. 88
• Agravo. Entes públicos em juízo e bloqueio recursal, p. 90
• Agravo. Introdução, p. 57
• Agravo. Introdução, p. 57
• Agravo. Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III, p. 76
• Agravo. Isenção de preparo do agravo retido, p. 60
• Agravo. Julgamento monocrático do agravo. Negativa de seguimento ao agravo pelo relator, p. 80
• Agravo. Modalidades de agravo, p. 58
• Agravo. Multa por recurso protelatório. Agravo interno (ou regimental) manifestamente inadmissível ou infundado, p. 87
• Agravo. Prazo de interposição, p. 59
• Agravo. Prazo para julgamento, p. 77
• Agravo. Provimento do agravo pelo relator, p. 84
• Agravo. Recurso da decisão do relator, p. 85
• Agravo. Recurso protelatório e multa, p. 86
• Agravo. Suspensão da decisão agravada. Recurso cabível, p. 91
• Agravo de instrumento. Forma de interposição. Instrução e preparo, p. 66
• Agravo de instrumento. Juízo de retratação no agravo de instrumento, p. 78
• Agravo de instrumento. Novo perfil, p. 65
• Agravo de instrumento. Objetivo do art. 526. Ônus do agravante. Condição de desenvolvimento válido da relação processual recursal, p. 69
• Agravo de instrumento. Procedimento do agravo no Tribunal, p. 73
• Agravo oral, p. 63
• Agravo retido. Juízo de retratação no agravo retido, p. 62
• Agravo retido. Procedimento, p. 60
• Ajuizamento de ação cautelar, sendo caso de tutela específica, p. 210
• Alegação, fato e prova inequívocos, p. 154
• Alemanha. Procedimento monitório alemão e injuncional italiano, p. 26
• Antecedentes da audiência preliminar.Países de direito costumeiro, p. 174
• Antecedentes da audiência preliminar. Países de direito escrito, p. 173
• Antecipação da tutela. Considerações finais, p. 171
• Antecipação da tutela. Convencimento fundamentado e antecipação de tutela, p. 158
• Antecipação da tutela. Momento. Natureza da prova em que se apóia, p. 153
• Antecipação da tutela. Pressuposto negativo da tutela antecipada. Perigo de irreversibilidade, p. 159
• Antecipação da tutela e agilização da Justiça, p. 138
• Antecipação da tutela e julgamento do processo, p. 163
• Antecipação da tutela na preservação do direito subjetivo material, p. 147
• Antecipação de tutela, p. 137
• Antecipação de tutela. Diversa natureza dos provimentos liminares, p. 148
• Antecipação de tutela. Introdução, p. 137
• Antecipação de tutela. Novo art. 273. Verossimilhança da alegação, p. 140
• Antecipação de tutela. Probabilidade e verossimilhança na antecipação da tutela, p. 146
• Antecipação de tutela. Probabilidade no terreno probatório, p. 152
• Antecipação parcial da tutela. Art. 273, § 6º, p. 163
• Assistência judiciária. Liquidação de sentença. Cálculo do contador, p. 250
• Assistente técnico. Impedimento e suspeição, p. 130
• Assistente técnico. Inutilidade suprimida: sorteio de assistente técnico, p. 131
• Assistente técnico. Pareceres dos assistentes técnicos, p. 136
• Atividade processual. Intimações necessárias. Atividade processual dos patronos e das partes, p. 186
• Ato processual. Documentação dos atos processuais. Estenotipia no Judiciário, p. 275
• Audiência. Perícia oral na audiência, p. 132
• Audiência. Saneamento do processo e audiência, p. 173
• Audiência. Supressão da audiência de início de perícia, p. 134
• Audiência de conciliação e embargos monitórios, p. 52
• Audiência preliminar. Antecedentes da audiência preliminar. Países de direito costumeiro, p. 174
• Audiência preliminar. Antecedentes da audiência preliminar. Países de direito escrito, p. 173
• Audiência preliminar. Celeridade e economia. Ausência do advogado, p. 188
• Audiência preliminar. Saneamento oral. Tríplice vantagem da audiência preliminar, p. 175
• Audiência preliminar e direitos indisponíveis, p. 180

B

• Bloqueio recursal. Entes público sem juízo e bloqueio recursal, p. 90

C

• CPC. Novo art. 273. Verossimilhança da alegação, p. 140
• CPC. Novo art. 331. Conciliação é saneamento do processo, p. 176
• CPC. Objetivo do art. 526. Ônus do agravante. Condição de desenvolvimento válido da relação processual recursal, p. 69
• CPC, art. 273, § 6º. Antecipação parcial da tutela. Art. 273, § 6º, p. 163
• CPC, art. 273, § 7º. Sincretismo processual. Tutela cautelar pedida como tutela antecipada. Art. 273, § 7º, p. 164
• CPC, art. 461, § 3º. Pressupostos da medida liminar. O § 3º do art. 461, p. 207
• CPC, art. 461, § 4º. Ainda a multa: condições de aplicabilidade. Beneficiário, p. 211
• CPC, art. 461. Tutela específica e tutela equivalente. Obrigação de fazer e não-fazer. Exegese do art. 461, p. 198
• CPC, art. 461. Tutela específica e tutela equivalente. Obrigação de fazer e não-fazer. Fonte do art. 461, p. 196
• CPC, art. 515, § 3º. Extinção do processo por prescrição de mérito. Aplicação extensiva do art. 515, § 3º, p. 234
• CPC, art. 515, § 3º. Extinção do processo sem julgamento do mérito no primeiro grau. Resolução do mérito pelo Tribunal. Art. 515, § 3º, p. 228
• CPC, art. 516. Problemática do art. 516, p. 235
• CPC, art. 527, II e III. Irrecorribilidade das liminares previstas no art. 527, II e III, p. 76
• CPC, arts. 430, 431 e parágrafo único do art. 432. Preceitos revogados: arts. 430, 431 e parágrafo único do art. 432, p. 135
• Cálculo do contador. Execução por cálculo do contador, p. 250
• Cálculo do contador. Liquidação de sentença. Cálculo do contador. Assistência judiciária, p. 250
• Capacidade. Ação monitória contra incapazes, p. 55
• Características do processo monitório, p. 21
• Cautelar. Ajuizamento de ação cautelar, sendo caso de tutela específica, p. 210
• Cautelar. Processo cautelar e tutela de urgência, p. 139
• Cautelar. Sincretismo processual. Tutela cautelar pedida como tutela antecipada. Art. 273, § 7º, p. 164
• Cautelar. Tutela de urgência no processo cautelar, p. 148
• Celeridade. Audiência preliminar. Celeridade e economia. Ausência do advogado, p. 188
• Conceito. Procedimento monitório, p. 28
• Concentração de atividade processual. Motivos determinantes, p. 181
• Conciliação. Audiência de conciliação e embargos monitórios, p. 52
• Conciliação. Momento ideal para a conciliação das partes, p. 185
• Conciliação. Possibilidade de conciliação como condicionante do saneamento oral, p. 179
• Conciliação. Possibilidade de transação e conciliação das partes, p. 181
• Conciliação. Tentativa de conciliação. Julgamento antecipado da lide, p. 182
• Conciliação é saneamento do processo. Novo art. 331, p. 176
• Conflito. Métodos de resolução dos conflitos, p. 263
• Consumidor. Tutela específica e equivalente no Código de Defesa do Consumidor, p. 201
• Controvérsia. Ainda a fixação de pontos controvertidos. Atividade das partes, p. 184
• Controvérsia. Ponto controvertido ou ponto de divergência. Conceito, p. 183
• Controvérsia. Pontos controvertidos e objeto da demanda, p. 185
• Convencimento fundamentado e antecipação de tutela, p. 158
• Critério lógico de verificação da verossimilhança, p. 144
• Custas e honorários do perito. Perícia a cargo da Fazenda Pública, p. 129

D

• Dano irreparável ou de difícil reparação. Fundado receio, p. 155
• Decisão recorrida de efeito negativo.Tutela antecipada no Tribunal, p. 92
• Decreto-Lei 58/37. Processo. Aparência monitória, p. 51
• Defeito de intimação da audiência preliminar. Conseqüências, p. 187
• Depoimento estenotipado e gravação, p. 276
• Depósito bancário. Opção do devedor. Depósito extrajudicial em pagamento, p. 266
• Depósito extrajudicial. Alcance, p. 273
• Depósito extrajudicial em pagamento, p. 263
• Depósito extrajudicial em pagamento, p. 265
• Depósito extrajudicial em pagamento. Atividade para judicial, p. 265
• Depósito extrajudicial em pagamento. Depósito incompleto, p. 269
• Depósito extrajudicial em pagamento. Despesas com o depósito, p. 269
• Depósito extrajudicial em pagamento. Estabelecimento bancário como instituição intermediária, p. 266
• Depósito extrajudicial em pagamento. Levantamento do depósito pelo próprio devedor. Natureza do prazo, p. 271
• Depósito extrajudicial em pagamento.Modernas formas de pacificação, p. 264
• Depósito extrajudicial em pagamento. Natureza do depósito. Ato jurídico condicionado, p. 269
• Depósito extrajudicial em pagamento.Norma processual auto-aplicável, p. 267
• Depósito extrajudicial em pagamento. Recebimento da quantia pelo credor depois do prazo, p. 272
• Depósito extrajudicial em pagamento.Técnicas de agilização da Justiça, p. 264
• Diligência preliminar sobre cálculo. Auxílio do contador, p. 247
• Direito Português. Ação de assinação de dez dias do antigo Direito Português, p. 24
• Direito costumeiro. Antecedentes da audiência preliminar. Países de direito costumeiro, p. 174
• Direito de defesa. Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório, p. 157
• Direito indisponível. Audiência preliminar e direitos indisponíveis, p. 180
• Direito subjetivo material. Antecipação da tutela na preservação do direito subjetivo material, p. 147
• Direitos indisponíveis e pessoas jurídicas de direito público, p. 177
• Direitos transigíveis e direitos indisponíveis. Conteúdo dessas expressões, p. 177
• Divergência. Ponto controvertido ou ponto de divergência. Conceito, p. 183
• Documentação. Reforma do Código de Processo Civil e os novos métodos de documentação, p. 276
• Documentação dos atos processuais. Estenotipia no Judiciário, p. 275

E

• Economia. Audiência preliminar. Celeridade e economia. Ausência do advogado, p. 188
• Efeito devolutivo do recurso. Alcance, p. 225
• Efeito devolutivo do recurso. Alcance. Introdução, p. 225
• Efeito devolutivo do recurso. Alcance. Questões não-decididas devolução ao Tribunal, p. 225
• Efetivação da tutela antecipada. Caução possível e não-obrigatória, p. 160
• Embargos. Admissão dos embargos como ´ação´. Inconveniência, p. 51
• Embargos de declaração, p. 237
• Embargos de declaração. Embargos protelatórios. Reiteração. Penalidade, p. 239
• Embargos de declaração. Interrupção do prazo recursal, p. 238
• Embargos de declaração. Novo perfil dos embargos declaratórios, p. 237
• Embargos de declaração. Sentença e acórdão. Uniformidade de procedimento, p. 237
• Embargos do devedor, p. 249
• Embargos do devedor. Reflexos no mandado liminar, p. 45
• Embargos monitórios. Audiência de conciliação e embargos monitórios, p. 52
• Embargos monitórios. Processamento, p. 49
• Entes públicos em juízo e bloqueio recursal, p. 90
• Estenotipia. Atos processuais estenotipados. Formalização, p. 277
• Estenotipia. Conceito, p. 275
• Estenotipia. Contagem do prazo recursal. Controvérsia, p. 279
• Estenotipia. Documentação dos atos processuais. Estenotipia no Judiciário, p. 275
• Estenotipia. Gravação de atos processuais. Segredo de Justiça, p. 281
• Estenotipia. Sentença e atos estenotipados, p. 279
• Estenotipia. Sentença estenotipada e recurso, p. 278
• Estenotipia. Sentença verbal em audiência. Intimação das partes, p. 280
• Estenotipia na prática de atos processuais, p. 276
• Estenotipia no Estado de São Paulo, p. 280
• Estenotipia no Judiciário, p. 275
• Execução extrajudicial, p. 193
• Execução forçada esua evolução, p. 193
• Execução por cálculo do contador, p. 250
• Extinção do processo por prescrição de mérito. Aplicação extensiva do art. 515, § 3º, p. 234
• Extinção do processo sem julgamento do mérito no primeiro grau. Resolução do mérito pelo Tribunal. Art. 515, § 3º, p. 228

F

• Fato, alegação e prova inequívocos, p. 154
• Fazenda Pública. Ação monitória contra a Fazenda Pública, p. 53
• Fazenda Pública. Custas e honorários do perito. Perícia a cargo da Fazenda Pública, p. 129
• Fazenda Pública. Ônus da Fazenda Pública e honorários periciais, p. 127
• Fazenda Pública em juízo. Perícia, p. 125
• Finalidade. Procedimento monitório, p. 28
• Fixação de pontos controvertidos. Atividade do juiz, p. 183
• Fontes da prova e prova escrita, p. 35
• Formação do título executivo, p. 42
• Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, p. 155

G

• Gênese da ação monitória, p. 19

H

• Honorários do perito e custas. Perícia a cargo da Fazenda Pública, p. 129
• Honorários do perito e despesas periciais, p. 124
• Honorários periciais. Ônus da Fazenda Pública e honorários periciais, p. 127

I

• Indisponibilidade. Direitos transigíveis e direitos indisponíveis. Conteúdo dessas expressões, p. 177
• Inovações do código. Subsistência do processo cautelar, p. 139
• Interrupção da prescrição, p. 117
• Intimações necessárias. Atividade processual dos patronos e das partes, p. 186
• Intimação. Defeito de intimação da audiência preliminar. Conseqüências, p. 187
• Inutilidade suprimida: sorteio de assistente técnico, p. 131
• Itália. Procedimento monitório alemão e injuncional italiano, p. 26
• Itália. Verossimilhança na doutrina italiana, p. 141

J

• Juízo de delibação verossimilhança, p. 144
• Juízo de retratação no agravo de instrumento, p. 78
• Juízo de retratação no agravo retido, p. 62
• Julgamento antecipado da lide. Tentativa de conciliação, p. 182
• Justiça. Antecipação da tutela e agilização da Justiça, p. 138
• Justiça Federal. Isenção de preparo. Preparo na Justiça Federal, p. 219

L

• Lei 8.455/92. Perícia na Lei 8.455/92, p. 129
• Levantamento do depósito pelo próprio devedor. Natureza do prazo, p. 271
• Liminar. Pressupostos da medida liminar. O § 3º do art. 461, p. 207
• Liminar. Tutela específica e medida liminar, p. 202
• Limitação de litisconsórcio, p. 107
• Limitação de litisconsórcio. Desmembramento do processo, p. 108
• Limitação de litisconsórcio. Desmembramento do processo a pedido dos autores, p. 115
• Limitação de litisconsórcio. Momento da limitação. Limitação a pedido do Ministério Público e de terceiros intervenientes, p. 113
• Limitação de litisconsórcio. Utilidade prática. Pluralidade de patronos, p. 112
• Limitação de litisconsórcio a pedido do réu e ex officio. Interrupção do prazo para resposta, p. 113
• Limitação e exclusão de litisconsórcio. Distinção necessária, p. 110
• Limites entre a tutela cautelar e a tutela antecipatória. Exemplos práticos, p. 170
• Limites entre a tutela específica liminar e a tutela cautelar. Exemplos práticos, p. 213
• Liquidação de sentença, p. 243
• Liquidação de sentença, p. 243
• Liquidação de sentença. Cálculo de liquidação. Elementos em poder do devedor ou de terceiro, p. 246
• Liquidação de sentença. Cálculo do contador. Assistência judiciária, p. 250
• Liquidação de sentença. Citação para a liquidação. Poderes do advogado. Revelia, p. 245
• Liquidação de sentença. Conteúdo da sentença condenatória, p. 243
• Liquidação de sentença. Controle do Juiz sobre a liquidação, p. 251
• Liquidação de sentença. Excesso do pedido de execução, p. 249
• Liquidação e celeridade processual, p. 245
• Liquidação por arbitramento, p. 244
• Liquidação por arbitramento e por artigos. Fase do processo de cognição. Forma de intimação, p. 244
• Liquidação por artigos. Procedimento comum, p. 251
• Litisconsórcio.Limitação, p. 107
• Litisconsórcio. Limitação. Introdução, p. 107

M

• Mandado de pagamento ou de entrega. Petição inicial, p. 37
• Mandado liminar. Embargos do devedor. Reflexos, p. 45
• Mandado liminar. Natureza. Extensão da sua eficácia, p. 38
• Medida cautelar, p. 253
• Medida cautelar. Tutela antecipada e medidas cautelares, p. 253
• Medida cautelar no Tribunal. Procedimento, p. 255
• Medida cautelar satisfativa.Juízo de probabilidade, p. 254
• Medida cautelar substitutiva, p. 260
• Mérito. Resolução. Extinção do processo sem julgamento do mérito no primeiro grau. Resolução do mérito pelo Tribunal. Art. 515, § 3º, p. 228
• Momento da antecipação da tutela. Natureza da prova em que se apóia, p. 153
• Multa. Ainda a multa: condições de aplicabilidade. Beneficiário, p. 211
• Multa como desestímulo à recalcitrância do obrigado. Atuação sobre a vontade, p. 205
• Multa por recurso protelatório. Agravo interno (ou regimental) manifestamente inadmissível ou infundado, p. 87
• Múnus público. Perícia como múnus público. Descumprimento do encargo, p. 133

N

• Natureza do mandado liminar. Extensão da sua eficácia, p. 38
• Natureza do procedimento monitório, p. 27
• Novo perfil do procedimento sumário, p. 95

O

• Objetivo do art. 526. Ônus do agravante. Condição de desenvolvimento válido da relação processual recursal, p. 69
• Objeto e alcance da ação monitória, p. 31
• Obrigação de fazer e não-fazer. Tutela específica e tutela equivalente. Considerações finais, p. 213
• Obrigação de fazer e não-fazer. Tutela específica e tutela equivalente. Medidas de apoio na consecução da tutela, p. 212
• Obrigação de fazer e não-fazer. Tutela específica e tutela equivalente das obrigações de fazer e não-fazer, p. 191
• Ônus da Fazenda Pública e honorários periciais, p. 127
• Ônus da prova, p. 36
• Oportunidade processual. Princípio do aproveitamento das oportunidades processuais, p. 189
• Outras condições da tutela antecipada: art. 273, incs. I e II, p. 154

P

• Pagamento. Depósito extrajudicial em pagamento, p. 263
• Pagamento. Depósito extrajudicial em pagamento, p. 265
• Países de direito escrito. Antecedentes da audiência preliminar. Países de direito escrito, p. 173
• Pareceres dos assistentes técnicos, p. 136
• Perdas e danos como equivalente da obrigação inadimplida, p. 204
• Perícia. Adiantamento das despesas periciais, p. 125
• Perícia. Alcance do art. 27. Requisição de serviços, p. 126
• Perícia. Assistente técnico.Impedimento e suspeição, p. 130
• Perícia. Custas e honorários do perito.Perícia a cargo da Fazenda Pública, p. 129
• Perícia. Escusado perito, p. 130
• Perícia. Fazenda Pública em juízo, p. 125
• Perícia. Honorários do perito e despesas periciais, p. 124
• Perícia. Inutilidade suprimida: sorteio de assistente técnico, p. 131
• Perícia. Ônus da Fazenda Pública e honorários periciais, p. 127
• Perícia. Prazo para apresentação do laudo, p. 135
• Perícia. Preceitos revogados: arts. 430, 431 e parágrafo único do art. 432, p. 135
• Perícia. Prova pericial, p. 123
• Perícia. Prova pericial, p. 123
• Perícia. Prova pericial, p. 123
• Perícia. Prova pericial. Introdução, p. 123
• Perícia. Supressão da audiência de início de perícia, p. 134
• Perícia como múnus público. Descumprimento do encargo, p. 133
• Perícia na Lei 8.455/92, p. 129
• Perícia oral na audiência, p. 132
• Perigo de irreversibilidade. Pressuposto negativo da tutela antecipada, p. 159
• Perito. Ainda a escusa do perito. Impedimento e suspeição, p. 133
• Perito. Perícia como múnus público. Descumprimento do encargo, p. 133
• Perito. Termo de compromisso. Supressão, p. 133
• Petição inicial. Mandado de pagamento ou de entrega, p. 37
• Ponto controvertido ou ponto de divergência. Conceito, p. 183
• Preceitos revogados: arts. 430, 431 e parágrafo único do art. 432, p. 135
• Preparo. Isenção de preparo do agravo retido, p. 60
• Preparo do recurso, p. 215
• Prescrição. Extinção do processo por prescrição de mérito. Aplicação extensiva do art. 515, § 3º, p. 234
• Prescrição. Interrupção, p. 118
• Prescrição. Interrupção. Exegese possível, p. 121
• Prescrição. Interrupção Introdução, p. 117
• Prescrição. Interrupção da prescrição. Disposições, p. 117
• Pressupostos da medida liminar. O § 3º do art. 461, p. 207
• Princípio diretivo e conceito de obrigações de fazer e não fazer, p. 191
• Princípio do aproveitamento das oportunidades processuais, p. 189
• Probabilidade e verossimilhança na antecipação da tutela, p. 146
• Procedimento bancário. Comunicação ao credor. Depósito extrajudicial em pagamento, p. 267
• Procedimento injuncional. Procedimento monitório alemão e injuncional italiano, p. 26
• Procedimento monitório.Conceito. Finalidade, p. 28
• Procedimento monitório. Natureza, p. 27
• Procedimento monitório. Revelia, p. 53
• Procedimento monitório alemão e injuncional italiano, p. 26
• Procedimento sumário, p. 95
• Procedimento sumário. Concentração máxima de atos processuais, p. 99
• Procedimento sumário. Conciliador. Natureza jurídica, p. 100
• Procedimento sumário. Considerações finais, p. 105
• Procedimento sumário. Conversão do rito em ordinário, p. 102
• Procedimento sumário. Documentação dos atos processuais, p. 103
• Procedimento sumário. Impugnação ao valor da causa, p. 102
• Procedimento sumário. Incidentes e intervenções possíveis. Agravo retido, p. 104
• Procedimento sumário. Instrução e julgamento, p. 104
• Procedimento sumário. Novo perfil, p. 95
• Procedimento sumário. Petição inicial. Requisitos, p. 98
• Procedimento sumário. Preposto. Delegado da parte, p. 101
• Procedimento sumário. Resposta do réu. Pedido contraposto, p. 102
• Procedimento sumário. Revelia e suas conseqüências, p. 100
• Processamento dos embargos monitórios, p. 49
• Processo. Saneamento do processo e audiência, p. 173
• Processo cautelar e tutela de urgência, p. 139
• Processo civil brasileiro. Ação monitória, p. 30
• Processo de conhecimento. Tutela antecipada no processo de conhecimento, p. 149
• Processo do Decreto-Lei 58/37. Aparência monitória, p. 51
• Processo monitório. Características do processo monitório, p. 21
• Propósito protelatório. Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório, p. 157
• Prova. Antecipação da tutela. Momento.Natureza da prova em que se apóia, p. 153
• Prova. Ônus da prova, p. 36
• Prova. Tutela antecipada e prova da alegação, p. 152
• Prova escrita. Requisito essencial da ação: prova escrita, p. 33
• Prova escrita e fontes da prova, p. 35
• Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade, p. 32
• Prova inequívoca. Alegação, fato e prova inequívocos, p. 154
• Prova inequívoca. Sentido da expressão ´prova inequívoca´, p. 151
• Prova inequívoca na tutela antecipatória, p. 150
• Prova pericial (v. Perícia), p. 125
• Prova relevante e prova inequívoca, p. 153

R

• Recebimento da quantia pelo credor depois do prazo, p. 272
• Recurso. Alcance do efeito de volutivo do recurso, p. 225
• Recurso. Insuficiência no valor do preparo, p. 221
• Recurso. Isenção de preparo. Preparo na Justiça Federal, p. 219
• Recurso. Objetivo do art. 526. Ônus do agravante. Condição de desenvolvimento válido da relação processual recursal, p. 69
• Recurso. Preparo. Cálculo das custas a cargo da parte ou do contador, p. 223
• Recurso. Preparo. Considerações finais, p. 224
• Recurso. Preparo. Momento de comprovar, p. 215
• Recurso. Preparo do recurso, p. 215
• Recurso. Suspensão da decisão a gravada. Recurso cabível, p. 91
• Referências, p. 283
• Reforma do Código de Processo Civil e os novos métodos de documentação, p. 276
• Requisito essencial da ação: prova escrita, p. 33
• Revelia no procedimento monitório, p. 53

S

• Saneamento como atividade e como momento processual, p. 175
• Saneamento do processo. Audiência preliminar. Comparecimento indispensável, p. 186
• Saneamento do processo. Conciliação é saneamento do processo. Novo art. 331, p. 176
• Saneamento do processo. Considerações finais, p. 190
• Saneamento do processo. Possibilidade de conciliação como condicionante do saneamento oral, p. 179
• Saneamento do processo. Questões pendentes no saneamento oral. Natureza jurídica, p. 189
• Saneamento do processo e audiência, p. 173
• Saneamento do processo e audiência. Preliminar, p. 173
• Saneamento oral. Tríplice vantagem da audiência preliminar, p. 175
• Segredo de Justiça. Gravação de atos processuais. Segredo de Justiça, p. 281
• Sentença. Tutela antecipada antes da sentença e tutela antecipada na sentença, p. 166
• Sentença e atos estenotipados, p. 279
• Sentença verbal em audiência. Intimação das partes, p. 280
• Sincretismo processual. Tutela cautelar pedida como tutela antecipada. Art. 273, § 7º, p. 164

T

• Técnica monitória. Procedimento por fases, p. 44
• Tentativa de conciliação. Julgamento antecipado da lide, p. 182
• Testemunha. Prova exclusivamente testemunhal. Impossibilidade, p. 32
• Tipos de processo monitório no direito moderno, p. 21
• Título executivo. Formação, p. 42
• Transação. Possibilidade de transação e conciliação das partes, p. 181
• Transigibilidade. Direitos transigíveis e direitos indisponíveis. Conteúdo dessas expressões, p. 177
• Tutela antecipada (v. Antecipação de tutela), p. 171
• Tutela antecipada. Efetivação. Caução possível e não-obrigatória, p. 160
• Tutela antecipada. Efetivação do provimento antecipatório. Natureza da responsabilidade e alcance do prejuízo, p. 161
• Tutela antecipada. Limites entre a tutela cautelar e a tutela antecipatória. Exemplos práticos, p. 170
• Tutela antecipada. Prova inequívoca na tutela antecipatória, p. 150
• Tutela antecipada. Revogação e modificação do provimento antecipado, p. 162
• Tutela antecipada. Sincretismo processual. Tutela cautelar pedida como tutela antecipada. Art. 273, § 7º, p. 164
• Tutela antecipada e medidas cautelares, p. 253
• Tutela antecipada e prova da alegação, p. 152
• Tutela antecipada no Tribunal. Decisão recorrida de efeito negativo, p. 92
• Tutela antecipada no processo de conhecimento, p. 149
• Tutela cautelar. Limites entre a tutela cautelar e a tutela antecipatória. Exemplos práticos, p. 170
• Tutela de urgência. Processo cautelar e tutela de urgência, p. 139
• Tutela de urgência no processo cautelar, p. 148
• Tutela específica. Limites entre a tutela específica liminar e a tutela cautelar. Exemplos práticos, p. 213
• Tutela específica e equivalente no Código de Defesa do Consumidor, p. 201
• Tutela específica e medida liminar, p. 202
• Tutela específica e tutela equivalente, p. 195
• Tutela específica e tutela equivalente.Obrigação de fazer e não-fazer. Exegese do art. 461, p. 198
• Tutela específica e tutela equivalente.Obrigação de fazer e não-fazer. Fonte do art. 461, p. 196
• Tutela específica e tutela equivalente das obrigações de fazer e não-fazer, p. 191
• Tutela específica no processo de execução, p. 210
• Tutela liminar. Limites entre a tutela específica liminar e a tutela cautelar. Exemplos práticos, p. 213

V

• Verossimilhança. Antecipação de tutela. Novo art. 273. Verossimilhança da alegação, p. 140
• Verossimilhança. Juízo de delibação e verossimilhança, p. 144
• Verossimilhança. Probabilidade e verossimilhança na antecipação da tutela, p. 146
• Verossimilhança na doutrina italiana, p. 141
• Vontade. Multa como desestímulo à recalcitrância do obrigado. Atuação sobre a vontade, p. 205