Governança Sustentável - Nos Paradigmas Sistêmico e Neoconstitucional

INTRODUÇÃO, p. 11

1 - A TEORIA DA SOCIEDADE - BASES EPISTEMOLÓGICAS E FUNÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES, p. 15

1.1 A diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16

1.2 Especificação funcional do Sistema do Direito, p. 32

1.3 Premissas, programas decisionais e carreira, p. 41

2 - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GÊNESE E PROCESSO EVOLUTIVO ORGANIZACIONAL, p. 61

2.1 O Estado Constitucional de Direito, p. 61

2.2 Teoria da divisão dos Poderes, p. 69

2.3 Procedimentos decisórios da administração, p. 78

2.4 A evolução da Administração Pública brasileira, p. 82

2.5 A Administração Pública como organização, p. 83

2.6 A informalização das organizações, p. 88

2.7 Acoplamento estrutural entre política e direito, p. 95

2.7.1 O enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101

2.7.1.1 Niklas Luhmann, p. 101

2.7.1.2 A contribuição habermasiana, p. 104

2.7.2 O papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade, p. 121

2.7.3 Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico, p. 128

2.8 Acoplamento estrutural entre economia e direito, p. 132

3 - A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 137

3.1 As possibilidades e limites da política de reforma, p. 142

3.2 Management Público no Brasil, p. 144

4 - MACROECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, p. 155

4.1 A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais, p. 155

4.2 Conseqüências da reformulação das políticas econômicas, p. 157

4.3 A reforma na alta Administração Pública no Brasil, p. 160

4.4 Conseqüências da reforma, p. 163

4.5 O princípio constitucional da economicidade, p. 167

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 179

A

• Acoplamento estrutural. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16
• Acoplamento estrutural entre Economia e Direito, p. 132
• Acoplamento estrutural entre política e Direito, p. 95
• Administração Pública.Gênese e processo, p. 61
• Administração Pública.Management Público no Brasil, p. 144
• Administração Pública. Nova Administração Pública, p. 137
• Administração Pública. Procedimentos decisórios da administração, p. 78
• Administração Pública. Reforma. Conseqüências da reforma, p. 163
• Administração Pública brasileira. Evolução, p. 82
• Administração Pública como organização, p. 83
• Administração Pública e macroeconomia, p. 155
• Alta Administração Pública no Brasil. Reforma, p. 160
• Análise sistêmica.Niklas Luhmann, p. 101

B

• Brasil. Management Público no Brasil, p. 144

C

• Carreira. Premissas, programas decisionais e carreira, p. 41
• Conseqüências da reformulação das políticas econômicas, p. 157
• Considerações finais, p. 173
• Constitucional. Estado Constitucional de Direito, p. 61
• Constitucional. Princípio constitucional da economicidade, p. 167
• Constituição. Papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade, p. 121
• Cooperação. Procedimentos decisórios da administração, p. 78

D

• Decisão. Premissas, programas decisionais e carreira, p. 41
• Decisão. Procedimentos decisórios da administração, p. 78
• Desregulamentação dos mercados financeiros nacionais, p. 155
• Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16
• Direito. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito, p. 132
• Direito. Acoplamento estrutural entre política e Direito, p. 95
• Direito. Especificação funcional do sistema do Direito, p. 32
• Direito. Estado Constitucional de Direito, p. 61
• Divisão dos Poderes. Teoria, p. 69

E

• Economia. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito, p. 132
• Economicidade. Princípio constitucional da economicidade, p. 167
• Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101
• Epistemologia. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações, p. 15
• Especificação funcional do sistema do Direito, p. 32
• Estado Constitucional de Direito, p. 61
• Estrutura. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito, p. 132
• Estrutura. Acoplamento estrutural entre política e Direito, p. 95
• Evolução da Administração Pública brasileira, p. 82
• Evolutivo organizacional.Administração Pública. Gênese e processo, p. 61

F

• Função. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16
• Função. Enfoque funcionalista-istêmico da legitimidade, p. 101
• Função. Especificação funcional do sistema do Direito, p. 32

G

• Gênese. Administração Pública. Gênese e processo, p. 61

H

• Habermas. Legitimidade. Contribuição habermasiana, p. 104

I

• Informalização das organizações, p. 88
• Introdução, p. 11

L

• Legitimidade. Análise sistêmica. Niklas Luhmann, p. 101
• Legitimidade. Contribuição habermasiana, p. 104
• Legitimidade. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101
• Legitimidade. Papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade, p. 121
• Limites e possibilidades da política de reforma, p. 142

M

• Macroeconomia e Administração Pública, p. 155
• Management Público no Brasil, p. 144
• Mercados financeiros nacionais. Desregulamentação, p. 155

N

• Niklas Luhmann. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101
• Nova Administração Pública, p. 137

O

• Organização. Administração Pública como organização, p. 83
• Organização. Informalização das organizações, p. 88
• Organização. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações, p. 15

P

• Papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade, p. 121
• Poderes. Teoria da Divisão dos Poderes, p. 69
• Política. Acoplamento estrutural entre política e Direito, p. 95
• Política. Possibilidades e limites da política de reforma, p. 142
• Política econômica. Conseqüências da reformulação das políticas econômicas, p. 157
• Possibilidades e limites da política de reforma, p. 142
• Premissas, programas decisionais e carreira, p. 41
• Princípio constitucional da economicidade, p. 167
• Procedimentos decisórios da administração, p. 78
• Processo. Administração Pública. Gênese e processo, p. 61

R

• Referências, p. 179
• Reforma. Possibilidades e limites da política de reforma, p. 142
• Reforma na alta Administração Pública no Brasil, p. 160
• Reformulação das políticas econômicas. Conseqüências, p. 157

S

• Sistema. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16
• Sistema. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade, p. 101
• Sistema. Especificação funcional do sistema do Direito, p. 32
• Sociedade. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações, p. 15

T

• Teoria da Divisão dos Poderes, p. 69
• Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações, p. 15
• Teoria dos sistemas. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas, p. 16

V

• Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico, p. 128