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Processo Civil - E o Princípio da Duração Razoável do Processo

Carlos Henrique Ramos

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Henrique Ramos

ISBN: 978853621832-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 220grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 27/12/2007

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Vencer os desafios oriundos da morosidade da Justiça é celeuma que atinge a praticamente todos os países do mundo. No Brasil, a edição da EC 45/2004 culminou na consagração expressa da garantia da duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais do cidadão.
A partir da aproximação do tema com a teoria dos direitos fundamentais, o manejo das garantias fundamentais do processo muda de perspectiva, fazendo com que a celeridade seja encarada sob o ponto de vista humanístico, tida como a qualidade da prestação jurisdicional e a negação do excesso, seja de rapidez ou de lentidão.
Refutada a perspectiva estatística, e adotando-se a escola do processo justo, que preza pela relação dialética entre os agentes processuais, o trabalho convida o leitor para uma profícua discussão acerca da correta avaliação e da construção da aplicabilidade imediata da garantia sob comento no direito brasileiro.

O Autor

Autor(es)

Carlos Henrique Ramos é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Atualmente é Coordenador Acadêmico e Professor de Direito Processual Civil do CEJ 11 de Agosto, Professor-Tutor do FGV On-line e Professor de cursos de pós-graduação lato sensu em diversas IES. Autor de inúmeros artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Advogado no Rio de Janeiro. Ganhador do Prêmio Jurídico Aguiar Dias (OAB/RJ).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - O DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO, p. 21

1.1 Teoria dos direitos fundamentais: uma rápida incursão, p. 21

1.1.1 Colisão entre direitos fundamentais e ponderação de interesses, p. 28

1.2 O direito fundamental ao processo justo, p. 33

1.2.1 Legitimação pelo procedimento, p. 44

Capítulo 2 - A GARANTIA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, p. 47

2.1 O mundo globalizado e a cultura da aceleração, p. 47

2.2 Tempo e processo: generalidades, p. 49

2.3 As causas da morosidade, p. 54

2.4 Delimitação espacial e conceitual da garantia objeto do estudo, p. 57

2.4.1 Construindo um novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional, p. 62

2.5 Repensando o Direito Processual Público, p. 68

2.5.1 Supremacia do interesse público sobre o particular?!, p. 68

2.5.2 O papel da Administração Pública, p. 71

2.6 A tipologia da morosidade por Boaventura de Sousa Santos, p. 72

2.7 Novamente a efetividade do processo e as reformas instrumentais: uma advertência, p. 75

2.8 Duração razoável do Processo Penal, p. 79

2.9 Conclusões parciais, p. 82

Capítulo 3 - OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA RAZOABILIDADE DA DURAÇÃO DOS PROCESSOS, p. 85

3.1 A Corte Européia de Direitos Humanos e o balizamento da ´doutrina do não-prazo´, p. 85

3.2 Critérios para contagem do tempo de duração, p. 88

3.3 Critérios para valoração do tempo de duração, p. 90

3.3.1 Complexidade da causa, p. 91

3.3.2 Comportamento das partes, p. 93

3.3.3 Comportamento das autoridades, p. 98

Capítulo 4 - AS CONSEQÜÊNCIAS DA MOROSIDADE, O MODELO ITALIANO E O CASO BRASILEIRO, p. 103

4.1 As conseqüências da morosidade, p. 103

4.1.1 Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional, p. 103

4.1.1.1 Generalidades, p. 103

4.1.1.2 Responsabilidade Civil do Estado: conceito, evolução e pressupostos, p. 104

4.1.1.3 Responsabilidade Civil do Estado por atos judiciais, p. 107

4.1.1.4 Responsabilidade Civil do Estado pela violação à garantia do prazo razoável, p. 110

4.2 Prazo razoável e as reformas processuais: panorama do direito comparado, p. 114

4.2.1 O modelo italiano, p. 119

4.3 O caso brasileiro: em busca da aplicabilidade imediata, p. 125

4.3.1 Tutelas específica e ressarcitória, p. 125

4.3.2 Tutela preventiva à luz do Case Management norte-americano, p. 129

CONCLUSÕES, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 137

ANEXO, p. 149

Índice alfabético

A

Administração Pública. Direito Processual Público. Papel da Administração Pública., p. 71
Anexo. Legge del 24 marzo 2001, n. 89 (Legge Pinto)., p. 149
Aplicabilidade. Caso brasileiro: embusca da aplicabilidade imediata., p. 125
Ato judicial. Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais., p. 107
Autoridade. Comportamento das autoridades, p. 98

B

Boaventura de Sousa Santos. Tipologia da morosidade por Boaventura de Sousa Santos, p. 72
Brasil. Caso brasileiro: em busca da aplicabilidade imediata, p. 125
Brasil. Conseqüências da morosidade, o modelo italiano e o caso brasileiro, p. 103

C

Case Management. Tutela preventiva à luz do Case Management norteamericano., p. 129
Caso brasileiro: em busca daaplicabilidade imediata., p. 125
Causa. Complexidade da causa., p. 91
Celeridade. Construindo um novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional, p. 62
Colisão entre direitos fundamentais e ponderação de interesses, p. 28
Complexidade da causa, p. 91
Comportamento das autoridades., p. 98
Comportamento das partes, p. 93
Conceito. Delimitação espacial e conceitual da garantia objeto do estudo., p. 57
Conceito. Responsabilidade civil do Estado: conceito, evolução e pressupostos., p. 104
Conclusões., p. 131
Conseqüências da morosidade, o modelo italiano e o caso brasileiro, p. 103
Construindo um novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional, p. 62
Corte Européia de Direitos Humanos e o balizamento da "doutrina do nãoprazo", p. 85
Critérios para avaliação da razoabilidade da duração dos processos, p. 85
Critérios para contagemdo tempo de duração., p. 88
Critérios para valoração do tempo de duração., p. 90

D

Delimitação espacial e conceitualda garantia objeto do estudo, p. 57
Direito Processual Público. Papel da Administração Pública., p. 71
Direito Processual Público. Repensando o Direito Processual Público, p. 68
Direito Processual Público. Supremacia do interesse público sobre o particular, p. 68
Direito comparado. Prazo razoável e as reformas processuais: panorama do direito comparado, p. 114
Direito fundamental. Colisão entredireitos fundamentais e ponderação de interesses., p. 28
Direito fundamental. Teoria dos direitos fundamentais: uma rápida incursão, p. 21
Direito fundamental ao processo justo., p. 21
Direito fundamental ao processo justo., p. 33
Direitos humanos. Corte Européia de Direitos Humanos e o balizamento da "doutrina do não-prazo", p. 85
"Doutrina do não-prazo". Corte Européia de Direitos Humanos e o balizamento da "doutrina do não-prazo"., p. 85
Duração do processo. Critérios para avaliação da razoabilidade da duração dos processos, p. 85
Duração razoável. Garantia da duração razoável do processo, p. 47
Duração razoável doprocesso penal, p. 79

E

Efetividade. Conclusões parciais, p. 82
Efetividade. Novamente a efetividade do processo e as reformas instrumentais: uma advertência., p. 75
Espaço. Delimitação espacial e conceitual da garantia objeto do estudo., p. 57
Estado. Responsabilidade civil do Estado: conceito, evolução e pressupostos, p. 104
Estado. Responsabilidade civil do Estado pela violação à garantia do prazo razoável., p. 110
Estado. Responsabilidade civil doEstado por atos judiciais., p. 107
Estudo. Delimitação espacial e conceitual da garantia objeto do estudo, p. 57
Evolução. Responsabilidade civil do Estado: conceito, evolução e pressupostos, p. 104
Excesso. Construindo um novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional, p. 62

G

Garantia. Delimitação espacial e conceitual da garantia objeto do estudo, p. 57
Garantia da duração razoável do processo., p. 47

I

Indenização. Tutelas específica e ressarcitória, p. 125
Interesse público. Supremacia do interesse público sobre o particular., p. 68
Introdução., p. 17
Itália. Conseqüências da morosidade, o modelo italiano e o caso brasileiro, p. 103
Itália. Reforma processual. Direitocomparado. Modelo italiano, p. 119

L

Legge del 24 marzo 2001, n. 89 (Legge Pinto). Anexo, p. 149
Legitimação peloprocedimento., p. 44

M

Modelo italiano. Conseqüências da morosidade, o modelo italiano e o caso brasileiro, p. 103
Morosidade. Causas da morosidade., p. 54
Morosidade. Conseqüências da morosidade, p. 103
Morosidade. Conseqüências da morosidade, o modelo italiano e o caso brasileiro, p. 103
Morosidade. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional., p. 103
Morosidade. Tipologia da morosidadepor Boaventura de Sousa Santos, p. 72
Mundo globalizado e acultura da aceleração, p. 47

P

Paradigma. Construindo um novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional., p. 62
Parte. Comportamento das partes., p. 93
Ponderação de interesses. Colisão entre direitos fundamentais e ponderação de interesses., p. 28
Prazo. Critérios para contagem do tempo de duração, p. 88
Prazo. Critérios para valoração do tempo de duração, p. 90
Prazo razoável do processo. Responsabilidade civil do Estado pela violação à garantia do prazo razoável, p. 110
Prazo razoável e as reformas processuais: panorama do direito comparado., p. 114
Pressupostos. Responsabilidade civil do Estado: conceito, evolução e pressupostos., p. 104
Prestação jurisdicional. Construindoum novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional., p. 62
Prestação jurisdicional. Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional., p. 103
Procedimento. Legitimaçãopelo procedimento., p. 44
Processo. Conclusões parciais., p. 82
Processo. Critérios para avaliação da razoabilidade da duração dos processos, p. 85
Processo. Garantia da duraçãorazoável do processo, p. 47
Processo. Novamente a efetividade do processo e as reformas instrumentais: uma advertência., p. 75
Processo e tempo:generalidades., p. 49
Processo justo. Direito fundamental ao processo justo., p. 21
Processo justo. Direito fundamental ao processo justo., p. 33
Processo penal. Duração razoável do processo penal, p. 79

Q

Qualidade. Construindo um novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional, p. 62

R

Razoabilidade. Critérios para avaliação da razoabilidade da duração dos processos., p. 85
Referências, p. 137
Reforma instrumental. Novamente a efetividade do processo e as reformas instrumentais: uma advertência, p. 75
Reforma processual. Caso brasileiro:em busca da aplicabilidade imediata., p. 125
Reforma processual. Direito comparado. Modelo italiano, p. 119
Reforma processual. Prazo razoável e as reformas processuais: panorama do direito comparado, p. 114
Repensando o Direito Processual Público, p. 68
Responsabilidade civil do Estado. Prestação jurisdicional. Morosidade. Generalidades, p. 103
Responsabilidade civil do Estado: conceito, evolução e pressupostos, p. 104
Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional, p. 103
Responsabilidade civil do Estado pela violação à garantia do prazo razoável, p. 110
Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais, p. 107