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Justiça Militar - Uma Comparação entre os Sistemas Constitucionais Brasileiro e Norte-Americano

Octavio Augusto Simon de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Octavio Augusto Simon de Souza

ISBN: 978853621835-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 270grs.

Número de páginas: 136

Publicado em: 04/01/2008

Área(s): Direito - Penal; Direito - Militar

Sinopse

O estudo do direito estrangeiro possibilita estabelecer um paralelo entre os sistemas de diferentes países, na busca do aprimoramento, concorrendo para o conhecimento e a compreensão internacionais. O livro constitui o texto, em português, da dissertação de Mestrado, em Direito Constitucional Comparado, apresentada à Cumberland School of Law of Samford University, em Birmingham, Alabama. A obra compara a Justiça Militar Brasileira e a Norte-Americana, bem como os sistemas constitucionais e o federalismo dos dois países, abordando, inicialmente, os aspectos históricos formadores de ambas as nações. Aborda as várias alterações constitucionais do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Brasil, destacando a organização da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, terminando por defender a importância da Justiça Militar como indispensável participante do Sistema de Segurança Pública do País e dos Estados.

Autor(es)

Octavio Augusto Simon de Souza

Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, gestão 2006 a 2008; Juiz do TJM/RS desde dezembro de 1998; Promotor e Procurador de Justiça por 20 anos; Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (1993 a 1996).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

I - A FORMAÇÃO HISTÓRICA, p. 25

1 OS MARCOS HISTÓRICOS NORTE-AMERICANOS, p. 25

a) As colônias, p. 25

b) A Declaração da Independência, p. 31

c) Os Artigos da Confederação, p. 32

d) A Constituição, p. 34

2 OS MARCOS HISTÓRICOS BRASILEIROS, p. 37

a) O descobrimento, p. 37

b) O período colonial, p. 39

c) A chegada da Corte Portuguesa, p. 42

d) A Independência, p. 43

e) O Império, p. 45

f) A República, p. 48

II - O FEDERALISMO E A CONSTITUIÇÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS, p. 53

III - A JUSTIÇA MILITAR NOS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS, p. 63

1 A JUSTIÇA MILITAR NA CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS, p. 64

2 A JUSTIÇA MILITAR NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, p. 71

a) As Constituições, p. 73

b) Jurisdição e Competência, p. 76

c) A Justiça Militar, p. 80

d) A escolha dos Juízes, p. 85

e) A escolha de civis para integrarem as Cortes Militares, p. 89

IV - A JUSTIÇA MILITAR NAS CONSTITUIÇÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, p. 97

a) Uma rápida visão histórica, p. 97

b) A Milícia Estadual, p. 100

c) A Justiça Militar, p. 103

V - ESFORÇOS CONTEMPORÂNEOS PARA A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E DA JUSTIÇA MILITAR, p. 109

CONCLUSÕES, p. 119

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

Artigos da confederação, p. 32

B

Brasil. Justiça Militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos, p. 63
Brasil. Marcos históricos brasileiros, p. 37

C

Civil. Escolha de civis para integrarem as Cortes Militares, p. 89
Colônias. História, p. 25
Competência e jurisdição, p. 76
Conclusões, p. 119
Confederação. Artigos da confederação, p. 32
Constituição, p. 34
Constituição. Considerações, p. 73
Constituição. Federalismo e a Constituição no Brasil e nos Estados Unidos, p. 53
Constituição. Justiça militar na Constituição dos Estados Unidos, p. 64
Constituição. Justiça militar nas Constituições do Estado do Rio Grande do Sul, p. 97
Constituição. Justiça militar nas Constituições brasileiras, p. 71
Corte Militar. Escolha de civis para integrarem as Cortes Militares, p. 89
Corte portuguesa. Chegada da corte portuguesa, p. 42

D

Declaração da independência, p. 31
Descobrimento, p. 37

E

Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar, p. 109
Estados Unidos. Federalismo e a Constituição no Brasil e nos Estados Unidos, p. 53
Estados Unidos. Justiça Militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos, p. 63
Estados Unidos. Justiça militar na Constituição dos Estados Unidos, p. 64
Estados Unidos. Marcos históricos norte-americanos, p. 25

F

Federalismo e a Constituição no Brasil e nos Estados Unidos, p. 53

H

História. Chegada da corte portuguesa, p. 42
História. Declaração da independência, p. 31
História. Formação histórica, p. 25
História. Império, p. 45
História. Independência, p. 43
História. Marcos históricos brasileiros, p. 37
História. Marcos históricos norte-americanos, p. 25
História. Período colonial, p. 39
História. República, p. 48

I

Império, p. 45
Independência, p. 43
Introdução, p. 19

J

Juiz. Escolha dos juízes, p. 85
Jurisdição e competência, p. 76
Justiça Militar. Esforços contemporâneos para a reforma do Poder Judiciário e da Justiça Militar, p. 109
Justiça militar, p. 80
Justiça militar, p. 103
Justiça militar. Constituições do Rio Grande do Sul. Uma rápida visão histórica, p. 97
Justiça militar na Constituição dos Estados Unidos, p. 64
Justiça militar nas Constituições do Estado do Rio Grande do Sul, p. 97
Justiça militar nas Constituições brasileiras, p. 71
Justiça militar nos sistemas constitucionais do Brasil e dos Estados Unidos, p. 63