Crime de Quadrilha ou Bando e Associações Criminosas

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - O CRIME DE QUADRILHA OU BANDO, p. 19

1.1 Escorço histórico, p. 19

1.1.1 As associações criminosas, p. 19

1.1.2 O Código Penal francês de 1810 e sua influência, p. 22

1.1.3 Direito Penal brasileiro, p. 23

1.2 Análise do tipo do art. 288 do Código Penal, p. 25

1.2.1 Bem jurídico protegido e sujeitos do delito, p. 25

1.2.2 Tipicidade objetiva e subjetiva, p. 39

1.2.3 Consumação e tentativa, p. 46

1.2.4 Pena e quadrilha ou bando armado, p. 51

1.2.5 Da participação, p. 55

1.3 Concurso de crimes, p. 58

1.3.1 Concursos formal e material, p. 59

1.3.2 Crime continuado, p. 61

1.3.3 Crime permanente, p. 62

1.3.4 Quadrilha ou bando e crimes qualificados pelo concurso de agentes ou emprego de armas, p. 64

2 - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E LEIS ESPECIAIS, p. 69

2.1 A associação para a prática de crime hediondo (art. 8º e seu parágrafo único da Lei 8.072/90), p. 69

2.1.1 Considerações de política criminal, p. 69

2.1.2 O especial fim de agir, p. 70

2.1.3 A delação premiada (parágrafo único do art. 8º), p. 72

2.1.4 O art. 8º da Lei 8.072/90 e a causa especial de aumento de pena do parágrafo único do art. 288 do Código Penal, p. 77

2.2 Lei antidrogas (Lei 11.343/06), p. 79

2.2.1 Conceito de associação na lei antidrogas, p. 79

2.2.2 Pena e questões de direito intertemporal, p. 86

2.3 Associações criminosas em outras leis especiais, p. 95

2.3.1 Lei sobre o genocídio (Lei 2.889/56), p. 95

2.3.2 Lei de segurança nacional (Lei 7.170/83), p. 99

2.3.3 Associação criminosa na Lei 9.034/95, p. 101

CONCLUSÃO, p. 117

REFERÊNCIAS, p. 123

A

• Análise do tipo do art. 288 do Código Penal, p. 25
• Arma. Pena e quadrilha ou bando armado, p. 51
• Arma. Quadrilha ou bando e crimes qualificados pelo concurso de agentes ou emprego de armas, p. 64
• Associação. Crime hediondo. A delação premiada (parágrafo único do art. 8º), p. 72
• Associação. Crime hediondo. O art. 8º da Lei 8.072/90 e a causa especial de aumento de pena do parágrafo único do art. 288 do Código Penal, p. 77
• Associação. Crime hediondo. O especial fim de agir, p. 70
• Associação criminosa, p. 19
• Associação criminosa e leis especiais, p. 69
• Associação criminosa na Lei 9.034/95, p. 101
• Associação para a prática de crime hediondo (Lei 8.072/90, art. 8º e parágrafo único), p. 69
• Associação para a prática de crime hediondo (Lei 8.072/90, art. 8º e parágrafo único). Considerações de política criminal, p. 69
• Associações criminosas em outras leis especiais, p. 95

B

• Bando. Código Penal brasileiro, p. 23
• Bando. Código Penal francês de 1810 e sua influência, p. 22
• Bando. Crime de quadrilha ou bando, p. 19
• Bando. Pena e quadrilha ou bando armado, p. 51
• Bando. Quadrilha ou bando e crimes qualificados pelo concurso de agentes ou emprego de armas, p. 64
• Bem jurídico protegido e sujeitos do delito, p. 25

C

• Código Penal. Análise do tipo do art. 288 do Código Penal, p. 25
• Código Penal. Associação. Crime hediondo. O art. 8º da Lei 8.072/90 e a causa especial de aumento de pena do parágrafo único do art. 288 do Código Penal, p. 77
• Código Penal brasileiro, p. 23
• Código Penal francês de 1810 e sua influência, p. 22
• Conclusão, p. 117
• Concurso de agentes. Quadrilha ou bando e crimes qualificados pelo concurso de agentes ou emprego de armas, p. 64
• Concurso de crimes, p. 58
• Concursos formal e material, p. 59
• Consumação e tentativa, p. 46
• Crime. Concurso de crimes, p. 58
• Crime continuado, p. 61
• Crime de quadrilha ou bando, p. 19
• Crime de quadrilha ou bando. Escorço histórico, p. 19
• Crime hediondo. Associação para a prática de crime hediondo (Lei 8.072/90, art. 8º e parágrafo único), p. 69
• Crime permanente, p. 62
• Crime qualificado. Quadrilha ou bando e crimes qualificados pelo concurso de agentes ou emprego de armas, p. 64

D

• Delação. Associação. Crime hediondo. A delação premiada (parágrafo único do art. 8º), p. 72
• Delito. Bem jurídico protegido e sujeitos do delito, p. 25
• Direito intertemporal. Pena e questões de direito intertemporal, p. 86

G

• Genocídio. Lei sobre o genocídio (Lei 2.889/56), p. 95

H

• História. Crime de quadrilha ou bando. Escorço histórico, p. 19

I

• Introdução, p. 15

L

• Lei 11.343/06. Lei de Tóxicos (Lei 11.343/06). Conceito de associação na Lei Antidrogas, p. 79
• Lei 2.889/56. Lei sobre o genocídio, p. 95
• Lei 7.170/83. Lei de Segurança Nacional, p. 99
• Lei 8.072/90, art. 8º e parágrafo único. Associação para a prática de crime hediondo, p. 69
• Lei 9.034/95. Associação criminosa na Lei 9.034/95, p. 101
• Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), p. 99
• Lei de Tóxicos (Lei 11.343/06). Conceito de associação na Lei Antidrogas, p. 79
• Lei especial. Associações criminosas em outras leis especiais, p. 95
• Lei sobre o genocídio (Lei 2.889/56), p. 95
• Leis especiais e associação criminosa, p. 69

P

• Participação, p. 55
• Pena. Aumento. Associação. Crime hediondo. O art. 8º da Lei 8.072/90 e a causa especial de aumento de pena do parágrafo único do art. 288 do Código Penal, p. 77
• Pena e quadrilha ou bando armado, p. 51
• Pena e questões de direito intertemporal, p. 86
• Política criminal. Associação para a prática de crime hediondo (Lei 8.072/90, art. 8º e parágrafo único). Considerações, p. 69

Q

• Quadrilha. Código Penal brasileiro, p. 23
• Quadrilha. Código Penal francês de 1810 e sua influência, p. 22
• Quadrilha. Crime de quadrilha ou bando, p. 19
• Quadrilha. Pena e quadrilha ou bando armado, p. 51
• Quadrilha ou bando e crimes qualificados pelo concurso de agentes ou emprego de armas, p. 64

R

• Referências, p. 123

S

• Segurança Nacional. Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83), p. 99
• Sujeito do delito. Bem jurídico protegido e sujeitos do delito, p. 25

T

• Tentativa e consumação, p. 46
• Tipicidade objetiva e subjetiva, p. 39
• Tipo. Análise do tipo do art. 288 do Código Penal, p. 25
• Tóxicos. Lei Antidrogas (Lei 11.343/06). Conceito de associação na Lei Antidrogas, p. 79