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Imputação Objetiva e a Conduta da Vítima

Délio Lins e Silva Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Délio Lins e Silva Júnior

ISBN: 978853621887-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 234grs.

Número de páginas: 198

Publicado em: 27/02/2008

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

A presente obra é fruto do trabalho de pesquisa realizado pelo autor para concluir seu curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, finalizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em dezembro de 2005. A orientação foi do renomado Professor Manuel da Costa Andrade, tendo sido a banca examinadora formada pelos Professores Germano Marques da Silva e Maria João Antunes. Com as devidas alterações posteriores à defesa, chegou-se ao texto que ora é publicado, cujo escopo principal foi o de sistematizar o estudo feito no Brasil sobre a Teoria da Imputação Objetiva, com a pretensão maior de organizar as idéias relativas a cada uma de suas duas ramificações principais, sem esquecer, porém, de tentar dar sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do tema. Mas, para além disso, o texto traça um paralelo da teoria com o estudo do comportamento da vítima, ressaltando sua importância e mostrando que a análise da conduta daqueles que sofrem as conseqüências do crime também se apresenta imprescindível na hora de valorar o grau de imputação a ser imposto ao autor do fato típico.

Autor(es)

Délio Lins e Silva Júnior é Advogado Criminalista em Brasília; Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1ª PARTE ANTECEDENTES HISTÓRICOS E CONCEITO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 24

1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS E CONCEITO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 25

1.1 Antecedentes históricos, p. 25

1.1.1 A criação do conceito de imputação, p. 25

1.1.2 A crise do dogma causal, p. 31

1.1.3 O desenvolvimento do conceito de imputação, p. 43

2 O FUNCIONALISMO, p. 57

2.1 O Funcionalismo Normativo de Gunther Jakobs, p. 60

2.2 O Funcionalismo Moderado de Claus Roxin, p. 69

2ª PARTE AS CONCEPÇÕES DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 78

1 AS CONCEPÇÕES DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 79

1.1 A teoria da imputação objetiva como produto de um sistema funcionalista ou teleológico racional, p. 79

2 FUNDAMENTOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 83

2.1 Os critérios da concepção de Claus Roxin - A Teoria da Imputação Objetiva do Resultado, p. 83

2.1.1 A criação do risco juridicamente proibido, p. 86

2.1.2 Alterações do risco previamente existente, p. 92

2.2 A realização do risco no resultado, p. 95

2.2.1 O âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva, p. 96

2.2.2 As condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco, p. 102

2.3 A concepção de Jakobs - A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta, p. 111

2.3.1 O princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120

2.3.2 A proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 126

3ª PARTE A QUESTÃO DA CONDUTA DA VÍTIMA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO DE IMPUTAÇÃO, p. 136

1 A QUESTÃO DA CONDUTA DA VÍTIMA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO DE IMPUTAÇÃO, p. 137

1.1 Colocação do problema, p. 137

1.1.1 Modelos dogmáticos de solução do problema, p. 143

1.2 Tomada de postura, p. 157

1.2.1 O princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima, p. 158

1.2.2 Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática, p. 160

1.2.3 A imputação à vítima, p. 166

1.2.4 Os limites de imputação à vítima, p. 171

PROPOSIÇÕES CONCLUSIVAS, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

A

Alterações do risco previamente existente, p. 92
Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva, p. 96

C

Causalidade. Crise do dogma causal, p. 31
Claus Roxin. Funcionalismo moderado de Claus Roxin, p. 69
Conceito. Criação do conceito de imputação, p. 25
Conceito. Desenvolvimento do conceito de imputação, p. 43
Concepção de Jakobs. A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta, p. 111
Concepções de imputação objetiva, p. 77
Conclusão. Proposições conclusivas, p. 79
Conduta da vítima. Juízo de imputação. Colocação do problema, p. 177
Conduta da vítima. Juízo de imputação. Modelos dogmáticos de solução do problema, p. 143
Conduta da vítima. Juízo de imputação. Tomada de postura, p. 157
Conduta da vítima. Questão da conduta da vítima e sua contribuição para o juízo de imputação, p. 135
Conduta da vítima. Questão da conduta da vítima e sua contribuição para o juízo de imputação, p. 137
Condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco, p. 102
Confiança. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120
Criação do risco juridicamente proibido, p. 86
Crise do dogma causal, p. 31
Critérios da concepção de Claus Roxin. A Teoria da Imputação Objetiva do Resultado, p. 83

D

Desenvolvimento do conceito de imputação, p. 43
Direito. Condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco, p. 102
Dogma. Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática, p. 160
Dogma. Modelos dogmáticos de solução do problema, p. 143
Dogma. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120
Dogma. Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 126
Dogma causal. Crise do dogma causal, p. 31

F

Funcionalismo, p. 57
Funcionalismo moderado de Claus Roxin, p. 69
Funcionalismo normativo de Gunther Jakobs, p. 60
Fundamentos da teoria da imputação objetiva, p. 83

G

Gunther Jakobs. Funcionalismo normativo de Gunther Jakobs, p. 60

H

História. Antecedentes históricos e conceito da Teoria da Imputação Objetiva, p. 23
História. Teoria da Imputação Objetiva. Antecedentes históricos, p. 25

I

Imputação à vítima, p. 166
Imputação à vítima. Limites, p. 171
Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática, p. 160
Imputação. Criação do conceito de imputação, p. 25
Imputação. Desenvolvimento do conceito de imputação, p. 43
Imputação à vítima. Princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima, p. 158
Imputação objetiva. Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva, p. 96
Imputação objetiva. Antecedentes históricos e conceito da Teoria da Imputação Objetiva, p. 23
Imputação objetiva. Concepções de imputação objetiva, p. 79
Imputação objetiva. Fundamentos da teoria da imputação objetiva, p. 83
Introdução, p. 17

J

Jakobs. Concepção de Jakobs. A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta, p. 111
Juízo de imputação. Conduta de imputação. Tomada de postura, p. 157
Juízo de imputação. Questão da condutada vítima e sua contribuição para o juízo de imputação, p. 137

L

Limites de imputação à vítima, p. 171

N

Norma. Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva, p. 96

P

Ponto de partida. Princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima, p. 158
Princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima, p. 158
Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120
Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 126
Proposições conclusivas, p. 177

R

Realização do risco no resultado, p. 95
Referências, p. 187
Risco. Alterações do risco previamente existente, p. 92
Risco. Condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco, p. 102
Risco. Criação do risco juridicamente proibido, p. 86
Risco. Realização do risco no resultado, p. 95

T

Teoria da Imputação Objetiva.Antecedentes históricos, p. 25
Teoria da Imputação Objetiva. Conceito, p. 25
Teoria da Imputação Objetiva da Conduta. Concepção de Jakobs. A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta, p. 111
Teoria da Imputação Objetiva como produto de um sistema funcionalista ou teleológico racional, p. 79
Tipicidade. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120
Tipicidade. Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 126