Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos - Atualizada de Acordo com a Lei 11.105/05 (Lei de Biossegurança) e com o Decreto 5.591/05

INTRODUÇÃO, p. 15

Natureza e importância do trabalho, p. 15

Justificativa da escolha e delimitação do tema, p. 16

Relação do tema com o contexto social, p. 17

Objetivo do trabalho, p. 18

Definições e conceitos envolvidos, p. 19

Organização e distribuição dos tópicos, p. 20

Capítulo Primeiro TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 23

1.1 Noção de direitos humanos fundamentais, p. 23

1.2 Breve apanhado histórico, p. 27

1.3 Terminologia adotada, p. 32

1.4 Natureza dos direitos humanos fundamentais, p. 34

1.5 Características dos direitos humanos fundamentais, p. 37

Capítulo Segundo TIPOLOGIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 43

2.1 A classificação dos direitos humanos fundamentais em gerações ou dimensões, p. 43

2.2 Direitos humanos fundamentais de primeira geração, p. 51

2.3 Direitos humanos fundamentais de segunda geração, p. 55

2.4 Direitos humanos fundamentais de terceira geração, p. 59

2.5 Direitos humanos fundamentais de quarta geração, p. 63

Capítulo Terceiro DIREITOS FUNDAMENTAIS DE QUARTA GERAÇÃO, p. 65

3.1 Conceito dos direitos fundamentais de quarta dimensão, p. 65

3.2 Delimitação do alcance dos direitos fundamentais de quarta dimensão, p. 69

3.3 O patrimônio genético, p. 72

3.4 Bioética e biodireito, p. 75

3.5 Bioética: as implicações dos avanços na pesquisa científica, p. 79

Capítulo Quarto A CLONAGEM DE SERES HUMANOS, p. 85

4.1 Conceito de clonagem, p. 85

4.2 As técnicas de clonagem, p. 91

a) Transplante nuclear, p. 93

b) Fusão de técnicas de transplante nuclear com transgênese, p. 96

4.3 Estágio da clonagem no Brasil, p. 98

4.4 Argumentos a favor da clonagem de seres humanos, p. 100

4.5 Críticas à clonagem de seres humanos, p. 104

4.6 Ponderações sobre os argumentos contrários e favoráveis à clonagem, p. 110

Capítulo Quinto PERSPECTIVA FILOSÓFICA: O UTILITARISMO COMO UMA CONCEPÇÃO JUSTIFICADORA DA CLONAGEM DE SERES HUMANOS, p. 113

5.1 Noções gerais, p. 113

5.2 A ética, p. 115

5.2.1 Fundamento cósmico da ética, p. 118

5.2.2 Fundamento religioso da ética, p. 119

5.2.3 Fundamento antropológico da ética, p. 122

5.3 A autonomia, p. 123

5.3.1 A autonomia como princípio da bioética, p. 127

5.4 A liberdade, p. 129

5.5 O consentimento informado, p. 133

5.6 O utilitarismo como fonte justificadora dos princípios da bioética da autonomia, beneficência e justiça, p. 137

5.7 Considerações complementares, p. 143

Capítulo Sexto A POSITIVAÇÃO DA CLONAGEM HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO E INTERNACIONAL, p. 145

6.1 A normatização da clonagem humana no direito brasileiro, p. 145

6.2 A clonagem de seres humanos no ordenamento jurídico alienígena, p. 152

6.3 Documentos e demais textos internacionais sobre a clonagem humana, p. 157

Capítulo Sétimo AS IMPLICAÇÕES LEGAIS E JURÍDICAS DA POSITIVAÇÃO DA CLONAGEM HUMANA, p. 167

7.1 Breves noções, p. 167

7.2 A crise e a redefinição do conceito de família, p. 169

7.3 Crise do conceito de personalidade?, p. 179

Capítulo Oitavo APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E TÉCNICAS POSSÍVEIS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO DIREITOS FUNDAMENTAIS DE QUARTA GERAÇÃO, p. 183

8.1 A necessidade de regulamentação universal e homogênea sobre o tema, p. 183

8.2 A ineficácia das eventuais normas proibitivas para bloquear o avanço científico, p. 187

8.3 A técnica da ponderação de valores na colisão de direitos humanos fundamentais: liberdade científica versus dignidade da pessoa humana, p. 189

8.4 Princípios norteadores da resolução de conflitos, p. 199

CONCLUSÃO, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 215

A

• Antropologia. Fundamento antropológico da ética. Perspectiva filosófica. Utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 122
• Apresentação de propostas e técnicas possíveis para a solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais de quarta geração, p. 183
• Argumentos a favor da clonagem de seres humanos, p. 100
• Autonomia. Perspectiva filosófica. Utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 123
• Autonomia. Utilitarismo como fonte justificadora dos princípios da bioética da autonomia, beneficência e justiça, p. 137
• Autonomia como princípio da bioética, p. 127

B

• Beneficência. Utilitarismo como fonte justificadora dos princípios da bioética da autonomia, beneficência e justiça, p. 137
• Bioética. Autonomia como princípio da bioética, p. 127
• Bioética. Utilitarismo como fonte justificadora dos princípios da bioética da autonomia, beneficência e justiça, p. 137
• Bioética: as implicações dos avanços na pesquisa científica, p. 79
• Bioética e Direito. Direito fundamental de quarta dimensão, p. 75

C

• Características dos direitos humanos fundamentais, p. 37
• Ciência. Ineficácia das eventuais normas proibitivas para bloquear o avanço científico, p. 187
• Classificação dos direitos humanos fundamentais em gerações ou dimensões, p. 43
• Clonagem. Argumentos a favor da clonagem de seres humanos, p. 100
• Clonagem. Conceito, p. 85
• Clonagem. Críticas à clonagem de seres humanos, p. 104
• Clonagem. Documentos e demais textos internacionais sobre a clonagem humana, p. 157
• Clonagem. Estágio da clonagem no Brasil, p. 98
• Clonagem. Normatização da clonagem humana no direito brasileiro, p. 145
• Clonagem. Perspectiva filosófica: o utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 113
• Clonagem. Ponderações sobre os argumentos contrários e favoráveis, p. 110
• Clonagem. Positivação da clonagem humana. Implicações legais e jurídicas, p. 167
• Clonagem. Positivação da clonagem humana. Implicações legais e jurídicas. Breves noções, p. 167
• Clonagem. Positivação da clonagem humana no ordenamento jurídico interno e internacional, p. 145
• Clonagem. Técnicas, p. 91
• Clonagem de seres humanos, p. 85
• Clonagem de seres humanos no ordenamento jurídico alienígena, p. 152
• Conceito. Clonagem, p. 85
• Conceito. Crise do conceito de personalidade?, p. 179
• Conceito. Crise e redefinição do conceito de família, p. 169
• Conceito. Direito fundamental de quarta dimensão, p. 65
• Conceitos e definições envolvidos, p. 19
• Conclusão, p. 209
• Conflito. Apresentação de propostas e técnicas possíveis para a solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais de quarta geração, p. 183
• Conflito. Resolução. Princípios norteadores, p. 199
• Consentimento informado. Perspectiva filosófica. Utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 133
• Contexto social. Relação do tema com o contexto social, p. 17
• Crise do conceito de personalidade?, p. 179
• Crise e redefinição do conceito de família, p. 169
• Críticas à clonagem de seres humanos, p. 104

D

• Definições e conceitos envolvidos, p. 19
• Delimitação do alcance do direito fundamental de quarta dimensão, p. 69
• Dignidade da pessoa humana. Técnica da ponderação de valores na colisão de direitos humanos fundamentais: liberdade científica versus dignidade da pessoa humana, p. 189
• Direito brasileiro. Normatização da clonagem humana no direito brasileiro, p. 145
• Direito e bioética. Direito fundamental de quarta dimensão, p. 75
• Direito fundamental. Teoria, p. 23
• Direito fundamental. Tipologia, p. 43
• Direito fundamental de quarta dimensão, p. 65
• Direito fundamental de quarta dimensão. Bioética e Direito, p. 75
• Direito fundamental de quarta dimensão. Conceito, p. 65
• Direito fundamental de quarta dimensão. Delimitação do alcance, p. 69
• Direito fundamental de quarta dimensão. Patrimônio genético, p. 72
• Direito humano. Natureza, p. 34
• Direito humano. Noção de direitos humanos fundamentais, p. 23
• Direito humano de quarta geração.Apresentação de propostas e técnicas possíveis para a solução de conflitos, p. 183
• Direito humano de quarta geração. Ineficácia das eventuais normas proibitivas para bloquear o avanço científico, p. 187
• Direito humano de quarta geração. Necessidade de regulamentação universal e homogênea sobre o tema, p. 183
• Direito humano fundamental. Breve apanhado histórico, p. 27
• Direito humano fundamental. Características, p. 37
• Direito humano fundamental. Técnica da ponderação de valores na colisão de direitos humanos fundamentais: liberdade científica versus dignidade da pessoa humana, p. 189
• Direito humano fundamental.Terminologia adotada, p. 32
• Direito humano fundamental de primeira geração, p. 51
• Direito humano fundamental de quarta geração, p. 63
• Direito humano fundamental de segunda geração, p. 55
• Direito humano fundamental de terceira geração, p. 59
• Direito humano fundamental em gerações ou dimensões. Classificação, p. 43
• Direito internacional. Documentos e demais textos internacionais sobre a clonagem humana, p. 157
• Distribuição e organização dos tópicos, p. 20
• Documentos e demais textos internacionais sobre a clonagem humana, p. 157

E

• Estágio da clonagem no Brasil, p. 98
• Ética. Fundamento antropológico. Perspectiva filosófica. Utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 122
• Ética. Fundamento cósmico. Perspectiva filosófica. Utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 118
• Ética. Fundamento religioso. Perspectiva filosófica. Utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 119
• Ética. Perspectiva filosófica. Utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 115

F

• Família. Crise e redefinição do conceito de família, p. 169
• Filosofia. Perspectiva filosófica: o utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 113
• Fundamento antropológico da ética. Perspectiva filosófica. Utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 122
• Fundamento cósmico da ética. Perspectiva filosófica. Utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 118
• Fundamento religioso da ética. Perspectiva filosófica. Utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 119
• Fusão de técnicas de transplante nuclear com transgênese, p. 96

G

• Genética. Direito fundamental de quarta dimensão. Patrimônio genético, p. 72

H

• História. Direito humano fundamental. Breve apanhado histórico, p. 27

I

• Implicações legais e jurídicas da positivação da clonagem humana, p. 167
• Importância e natureza do trabalho, p. 15
• Ineficácia das eventuais normas proibitivas para bloquear o avanço científico, p. 187
• Introdução, p. 15

J

• Justiça. Utilitarismo como fonte justificadora dos princípios da bioética da autonomia, beneficência e justiça, p. 137
• Justificativa da escolha e delimitação do tema, p. 16

L

• Liberdade. Perspectiva filosófica. Utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 129
• Liberdade científica. Técnica da ponderação de valores na colisão de direitos humanos fundamentais: liberdade científica versus dignidade da pessoa humana, p. 189

N

• Natureza do direito humano, p. 34
• Natureza e importância do trabalho, p. 15
• Necessidade de regulamentação universal e homogênea sobre o tema, p. 183
• Noção de direitos humanos fundamentais, p. 23
• Normatização da clonagem humana no direito brasileiro, p. 145

O

• Objetivo do trabalho, p. 18
• Ordenamento jurídico. Positivação da clonagem humana no ordenamento jurídico interno e internacional, p. 145
• Ordenamento jurídico alienígena.Clonagem de seres humanos, p. 152
• Organização e distribuição dos tópicos, p. 20

P

• Patrimônio genético. Direito fundamental de quarta dimensão, p. 72
• Personalidade. Crise do conceito de personalidade?, p. 179
• Perspectiva filosófica. Utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos. Considerações complementares, p. 143
• Perspectiva filosófica: o utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 113
• Perspectiva filosófica: o utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos. Noções gerais, p. 113
• Pesquisa científica. Bioética: as implicações dos avanços na pesquisa científica, p. 79
• Ponderação de valores na colisão de direitos humanos fundamentais. Técnicas. Liberdade científica versus dignidade da pessoa humana, p. 189
• Ponderações sobre os argumentos contrários e favoráveis à clonagem, p. 110
• Positivação da clonagem humana. Implicações legais e jurídicas, p. 167
• Positivação da clonagem humana no ordenamento jurídico interno e internacional, p. 145
• Princípios norteadores da resolução de conflitos, p. 199

R

• Redefinição e crise do conceito de família, p. 169
• Referências, p. 215
• Relação do tema com o contexto social, p. 17
• Religião. Fundamento religioso da ética. Perspectiva filosófica. Utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 119
• Reprodução assexuada, p. 92
• Reprodução sexuada, p. 91

T

• Técnica da ponderação de valores na colisão de direitos humanos fundamentais: liberdade científica versus dignidade da pessoa humana, p. 189
• Técnicas de clonagem, p. 91
• Tema. Justificativa da escolha e delimitação do tema, p. 16
• Tema. Relação do tema com o contexto social, p. 17
• Teoria dos direitos fundamentais, p. 23
• Terminologia. Direito humano fundamental, p. 32
• Tipologia dos direitos fundamentais, p. 43
• Tópico. Organização e distribuição dos tópicos, p. 20
• Transplante nuclear, p. 93

U

• Utilitarismo. Perspectiva filosófica: o utilitarismo como uma concepção justificadora da clonagem de seres humanos, p. 113
• Utilitarismo como fonte justificadora dos princípios da bioética da autonomia, beneficência e justiça, p. 137