Harmonização Legislativa Tributária - No Mercosul e na União Européia

INTRODUÇÃO, p. 9

Primeiro Capítulo - A INTEGRAÇÃO, p. 15

1.1 A Integração, p. 15

1.2 Uma teoria para a integração, p. 16

1.2.1 Conceito de Integração, p. 17

1.2.2 Consolidação dos processos de Integração, p. 19

1.2.3 A Integração e suas formas de atuação, p. 21

1.2.3.1 Integração e Relações Internacionais - uma proposta de classificação, p. 21

1.2.3.2 Integração: uma visão econômica e comercial, p. 35

1.3 O marco jurídico da integração, p. 49

1.4 Pensar a integração, p. 51

Segundo Capítulo - UNIÃO EUROPÉIA, MERCOSUL E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA, p. 55

2.1 União Européia, Mercosul e Harmonização Legislativa, p. 55

2.2 O Direito Comparado, p. 56

2.3 A Integração como Processo - Mercosul e União Européia, p. 59

2.3.1 A Integração dos Estados da América Latina - uma breve incursão histórica, p. 60

2.3.2 O Mercosul, p. 66

2.3.2.1 O Tratado de Assunção: objetivos e princípios, p. 66

2.3.2.2 Estrutura institucional do Mercosul, p. 68

2.3.3 Direito da Integração, p. 72

2.3.3.1 O Direito Internacional Público, p. 74

2.3.3.2 Fontes do Direito da Integração no Mercosul, p. 76

2.3.4 A experiência Européia, p. 80

2.3.4.1 Tratados Constitutivos da União Européia, p. 81

2.3.4.2 Organização institucional da União Européia, p. 86

2.3.4.3 O Direito Comunitário, p. 95

2.4 Harmonização Legislativa no contexto da Integração Regional, p. 111

2.4.1 Harmonização Legislativa no Mercosul e União Européia, p. 116

2.4.2 O Processo de Harmonização no Mercosul, p. 117

2.4.3 Harmonização na União Européia, p. 122

2.4.4 Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia - uma análise comparada, p. 132

Terceiro Capítulo - MERCOSUL, UNIÃO EUROPÉIA E HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA TRIBUTÁRIA - UM ESTUDO A RESPEITO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO, p. 135

3.1 Harmonização Legislativa Tributária, p. 135

3.2 Harmonização legislativa tributária no Mercosul, p. 139

3.2.1 O Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-membros do Mercosul, p. 149

3.2.1.1 Características Gerais do IVA, p. 150

3.2.1.2 O Imposto sobre o Valor Agregado na Argentina, p. 152

3.2.1.3 O Imposto sobre o Valor Agregado no Uruguai, p. 159

3.2.1.4 O IVA no Paraguai, p. 163

3.2.1.5 Sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, p. 166

3.2.2 O Imposto sobre o valor Agregado e a integração no Cone Sul, p. 174

3.3 Harmonização Legislativa Tributária na União Européia, p. 175

3.3.1 O processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia, p. 186

3.4 Harmonização Legislativa Tributária no Mercosul x Harmonização Legislativa Tributária na União Européia, p. 191

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 193

REFERÊNCIAS, p. 199

A

• América Latina. Integração dos Estados da América Latina. Uma breve incursão histórica, p. 60
• Argentina. Imposto sobre o Valor Agregado na Argentina, p. 152
• Assunção. Tratado de Assunção: objetivos e princípios, p. 66

B

• Banco Europeu de Investimento, p. 94

C

• Comércio internacional. Integração econômica e regulamentação do comércio internacional, p. 36
• Comissão Européia, p. 90
• Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), p. 71
• Comissão do Comércio do Mercosul (CCM), p. 70
• Comitê Econômico e Social (CES), p. 94
• Comitê das Regiões, p. 94
• Conceito de integração, p. 17
• Cone Sul. Imposto sobre o Valor Agregado e a integração no Cone Sul, p. 174
• Conselho Mercado Comum, p. 69
• Conselho da União Européia, p. 89
• Considerações finais, p. 193
• Considerações sobre a questão da reforma tributária brasileira, p. 168
• Consolidação dos processos de integração, p. 19
• Consumo. Sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, p. 166

D

• Direito Comparado, p. 56
• Direito Comunitário, p. 95
• Direito Comunitário. Fontes, p. 96
• Direito Comunitário. Principais características, p. 103
• Direito Internacional Público, p. 74
• Direito da Integração, p. 72
• Direito da Integração no Mercosul. Fontes, p. 76

E

• Estados-Membros. Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-Membros do Mercosul, p. 149
• Estrutura institucional do Mercosul, p. 68

F

• Fontes do Direito da Integração no Mercosul, p. 76
• Foro Consultivo Econômico e Social (FCES), p. 71

G

• Grupo Mercado Comum (GMC), p. 70

H

• Harmonização. Processo de harmonização no Mercosul, p. 117
• Harmonização legislativa. União Européia, Mercosul e harmonização legislativa, p. 55
• Harmonização legislativa no Mercosul e União Européia, p. 116
• Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia. Uma análise comparada, p. 132
• Harmonização legislativa no contexto da Integração Regional, p. 111
• Harmonização legislativa tributária, p. 135
• Harmonização legislativa tributária na União Européia, p. 175
• Harmonização legislativa tributária no Mercosul, p. 139
• Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia, p. 191
• Harmonização na União Européia, p. 122
• Histórico. Integração dos Estados da América Latina. Uma breve incursão histórica, p. 60

I

• IVA. Características gerais do IVA, p. 150
• IVA no Paraguai, p. 163
• Imposto sobre o Valor Agregado. Características gerais do IVA, p. 150
• Imposto sobre o Valor Agregado. Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado, p. 135
• Imposto sobre o Valor Agregado. Processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia, p. 186
• Imposto sobre o Valor Agregado e a integração no Cone Sul, p. 174
• Imposto sobre o Valor Agregado na Argentina, p. 152
• Imposto sobre o Valor Agregado no Uruguai, p. 159
• Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-Membros do Mercosul, p. 149
• Integração, p. 15
• Integração. Conceito de integração, p. 17
• Integração. Consolidação dos processos de integração, p. 19
• Integração. Direito da Integração, p. 72
• Integração. Experiência européia, p. 80
• Integração. Imposto sobre o Valor Agregado e a integração no Cone Sul, p. 174
• Integração. Marco jurídico da integração, p. 49
• Integração. Pensar a integração, p. 51
• Integração. Soberania no contexto dos processos de integração, p. 29
• Integração. Uma teoria para a integração, p. 16
• Integração como processo. Mercosul e União Européia, p. 59
• Integração dos Estados da América Latina. Uma breve incursão histórica, p. 60
• Integração e relações internacionais. Uma proposta de classificação, p. 21
• Integração e soberania, p. 24
• Integração e suas formas de atuação, p. 21
• Integração econômica. Fases de integração econômica, p. 41
• Integração econômica e regulamentação do comércio internacional, p. 36
• Integração regional. Harmonização legislativa no contexto da Integração Regional, p. 111
• Integração: uma visão econômica e comercial, p. 35
• Introdução, p. 9

M

• Marco jurídico da integração, p. 49
• Mercosul, p. 66
• Mercosul. Estrutura institucional do Mercosul, p. 68
• Mercosul. Fontes do Direito da Integração no Mercosul, p. 76
• Mercosul. Harmonização legislativa no Mercosul e União Européia, p. 116
• Mercosul. Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia. Uma análise comparada, p. 132
• Mercosul. Harmonização legislativa tributária no Mercosul, p. 139
• Mercosul. Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia, p. 191
• Mercosul. Imposto sobre o Valor Agregado nos Estados-Membros do Mercosul, p. 149
• Mercosul. Integração como processo. Mercosul e União Européia, p. 59
• Mercosul. Processo de harmonização no Mercosul, p. 117
• Mercosul. União Européia, Mercosul e harmonização legislativa, p. 55
• Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado, p. 135

O

• Organização institucional da União Européia, p. 86

P

• Paraguai. IVA no Paraguai, p. 163
• Parlamento Europeu, p. 87
• Personalidade jurídica, p. 72
• Processo. Integração como processo. Mercosul e União Européia, p. 59
• Processo de harmonização no Mercosul, p. 117
• Processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia, p. 186

R

• Referências, p. 199
• Reforma tributária brasileira. Considerações sobre a questão da reforma tributária brasileira, p. 168
• Relação internacional. Integração e relações internacionais. Uma proposta de classificação, p. 21

S

• Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM), p. 71
• Sistema Europeu de Bancos Centrais, p. 94
• Sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, p. 166
• Soberania. Construção histórica do conceito de soberania, p. 24
• Soberania e integração, p. 24
• Soberania no contexto dos processos de integração, p. 29

T

• Teoria. Uma teoria para a integração, p. 16
• Tratado de Assunção: objetivos e princípios, p. 66
• Tratados Constitutivos da União Européia, p. 81
• Tribunal de Contas, p. 93
• Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (TJCE), p. 92
• Tributação. Sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, p. 166
• Tributário. Harmonização legislativa tributária na União Européia, p. 175
• Tributário. Harmonização legislativa tributária no Mercosul, p. 139
• Tributário. Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia, p. 191
• Tributário. Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado, p. 135

U

• União Européia. Harmonização legislativa no Mercosul e União Européia, p. 116
• União Européia. Harmonização legislativa no Mercosul x harmonização legislativa na União Européia. Uma análise comparada, p. 132
• União Européia. Harmonização legislativa tributária na União Européia, p. 175
• União Européia. Harmonização legislativa tributária no Mercosul x harmonização legislativa tributária na União Européia, p. 191
• União Européia. Harmonização na União Européia, p. 122
• União Européia. Integração como processo. Mercosul e União Européia, p. 59
• União Européia. Mercosul, União Européia e harmonização legislativa tributária. Um estudo a respeito do imposto sobre o valor agregado, p. 135
• União Européia, Mercosul e harmonização legislativa, p. 55
• União Européia. Organização institucional, p. 86
• União Européia. Processo de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia, p. 186
• União Européia. Tratados Constitutivos da União Européia, p. 81
• Uruguai. Imposto sobre o Valor Agregado no Uruguai, p. 159

V

• Visão comercial. Integração: uma visão econômica e comercial, p. 35
• Visão econômica. Integração: uma visão econômica e comercial, p. 35