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Jurisdição e Processo - Efetividade e Realização da Pretensão Material

Coordenador: Jeferson Dytz Marin

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Jeferson Dytz Marin

ISBN: 978853621958-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 236grs.

Número de páginas: 212

Publicado em: 06/05/2008

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil; Direito - Processual Tributário; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste Volume:

• A Autonomia do Processo Constitucional e a Legitimação para agir na Tutela dos Direitos Coletivos: A Dimensão Publicista da Jurisdição;
• A Jurisdição Constitucional e o caso da ADIN 3.510: Do Modelo Individualista – e Liberal – ao Modelo Coletivo – e Democrático – de Processo;
• Globalização e as Relações do Trabalho: Tendências e Perspectivas;
• Para reler Hans Kelsen;
• Nível de Pressão Sonora Autorizado por Lei Municipal Incompatível com as Normativas Federal e Estadual: Descumprimento de Preceito Fundamental;
• O Estado Democrático de Direito e a Efetividade Jurisdicional – Uma Análise em Razão das Novas Reformas Processuais;
• O Tempo e o Processo: Efetividade e Celeridade como Pressupostos para uma Prestação Jurisdicional Digna;
• A Tutela Cautelar e a Tutela Antecipatória frente à Satisfatividade e à Responsabilidade Objetiva;
• Introdução ao Estudo das Tutelas de Urgências: Tutelas Cautelares e Jurisdição;
• A Influência do Racionalismo nos Princípios da Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo: Uma Análise Crítica das Tentativas para Desafogar o Judiciário.

Autor(es)

COORDENADOR:
Jeferson Dytz Marin é Advogado, Sócio da Lunelli, Marin e Ribeiro Advogados Associados, atuando no RS e SP; doutorando em Direito – Unisinos/RS; Mestre em Direito – Unisc/RS; Especialista em Direito Processual – UCS/RS; Docente da graduação e pós-graduação da UCS – Universidade de Caxias do Sul; Docente dos cursos de pós-graduação da Unisinos, Fadisma, Unoesc, Unisc, UERGS e Unifra. Ex-Professor do curso de graduação em Direito da Unisc; Coordenador da Pós-graduação em Direito Processual, Direito Empresarial e Direito Bancário da UCS/RS; Pesquisador CNPQ, vinculado a UCS/RS; membro do IHJ – Instituto de Hermenêutica Jurídica; integrante do IEM – Instituto de Estudos Municipais, no qual ministra cursos de formação jurídica e aperfeiçoamento nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná. Autor de vários artigos científicos e capítulos de livros.
COLABORADORES:
Ailor Carlos Brandelli é Especialista em Direito Processual UCS – Universidade de Caxias do Sul – Carvi. Procurador Municipal.
Angela Araújo da Silveira Espindola é Mestra e Doutoranda em Direito da Unisinos – Universidade do Vale dos Sinos. Professora do Curso de Direito da Fadisma – Faculdade de Direito de Santa Maria. Advogada.
Arnaldo Bastos Santos Neto é Doutorando em Direito pela Unisinos – Universidade do Vale dos Sinos. Mestre em Direito pela Unisc – Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor da UFG – Universidade Federal de Goiás.
Bruno Heringer Júnior é Mestre e Doutorando em Direito – Unisinos – Universidade do Vale dos Sinos. Professor da FMP – Fundação Escola do Ministério Público e FSG – Faculdade da Serra Gaúcha. Promotor de Justiça.
Carlos Alberto Lunelli é Doutor e Mestre em Direito pela Unisinos – Universidade do Vale dos Sinos. Professor da UCS – Universidade de Caxias do Sul. Orientador do Curso de Direito da UCS – Universidade de Caxias do Sul – Carvi. Advogado.
Célio Alves de Oliveira é Mestre em Antropologia Social pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e em Direito pela UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutorando em Mercado e Direito pela Universidad Pablo de Olavide em Sevilla – Espanha. Professor no Curso de Direito da Unoesc – Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Érico Sartor Nunes é Especialista em Direito Processual pela UCS – Universidade de Caxias do Sul –Carvi. Advogado.
Felipe Panizzi Possamai é Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Instituto Nacional de Estudos Jurídicos. Especialista em Direito Processual pela UCS – Universidade de Caxias do Sul – Carvi.
Isabel Dias Almeida é Mestra em Direito – Unisinos – Universidade do Vale dos Sinos. Professora da FSG – Faculdade da Serra Gaúcha. Promotora de Justiça.
Jânia Maria Lopes Saldanha é Doutora em Direito da Unisinos – Universidade do Vale dos Sinos. Mestra em Integração Latino-Americana – UFSM – Universidade Federal de Santa Maria. Coordenadora e Professora do Mestrado em Integração Latino-Americana da UFSM – Universidade Federal de Santa Maria. Advogada.
Rodrigo André Radin é Especialista em Direito Processual pela UCS – Universidade de Caxias do Sul. Advogado.
Silvana Moras é Especialista em Direito Processual pela UCS – Universidade de Caxias do Sul – Carvi. Advogada.

Sumário

A autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela dos direitos coletivos: a dimensão publicista da jurisdição / Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli, p. 19

A jurisdição constitucional e o caso da ADIN 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo / Jânia Maria Lopes Saldanha e Angela Araújo da Silveira Espindola, p. 49

Globalização e as relações do trabalho: tendências e perspectivas / Célio Alves de Oliveira, p. 73

Para reler Hans Kelsen / Arnaldo Bastos Santos Neto, p. 91

Nível de pressão sonora autorizado por lei municipal incompatível com as normativas federal e estadual: descumprimento de preceito fundamental / Bruno Heringer Júnior e Isabel Dias Almeida, p. 105

O Estado Democrático de Direito e a efetividade jurisdicional - uma análise em razão das novas reformas processuais / Érico Sartor Nunes, p. 115

O tempo e o processo: efetividade e celeridade como pressupostos para uma prestação jurisdicional digna / Ailor Carlos Brandelli, p. 129

A tutela cautelar e a tutela antecipatória frente à satisfatividade e à responsabilidade objetiva / Silvana Morás, p. 149

Introdução ao estudo das tutelas de urgência: tutelas cautelares e jurisdição / Rodrigo André Radin, p. 169

A influência do racionalismo nos princípios da segurança jurídica e da efetividade do processo: uma análise crítica das tentativas para o desafogamento do judiciário / Felipe Panizzi Possamai, p. 187

Índice alfabético

A

A autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela dos direitos coletivos: a dimensão publicista da jurisdição. Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli, p. 19
A influência do racionalismo nos princípios da segurança jurídica e da efetividade do processo: uma análise crítica das tentativas para o desafogamento do Judiciário. Felipe Panizzi Possamai, p. 187
A jurisdição constitucional e o caso da ADIN 3.510: do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo. Jânia Maria Lopes Saldanha e Angela Araújo da Silveira Espíndola, p. 49
A tutela cautelar e a tutela antecipatória frente à satisfatividade e à responsabilidade objetiva. Silvana Morás, p. 149
ADIN 3.510. A jurisdição constitucional e o caso da ADIN 3.510: do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo. Jânia Maria Lopes Saldanha e Angela Araújo da Silveira Espindola, p. 49
Acesso à Justiça. A autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela dos direitos coletivos: a dimensão publicista da jurisdição. Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli, p. 19
Ailor Carlos Brandelli. O tempo e o processo: efetividade e celeridade como pressupostos para uma prestação jurisdicional digna, p. 129
Angela Araújo da Silveira Espíndola e Jânia Maria Lopes Saldanha. A jurisdição constitucional e o caso da ADIN 3.510: do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo, p. 49
Arnaldo Bastos Santos Neto.Para reler Hans Kelsen, p. 91
Autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela dos direitos coletivos: a dimensão publicista da jurisdição. Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli, p. 19

B

Bruno Heringer Júnior e Isabel Dias Almeida. Nível de pressão sonora autorizado por lei municipal incompatível com as normativas federal e estadual: descumprimento de preceito fundamental, p. 105

C

Caráter subsidiário da ação. Nível de pressão sonora autorizado por lei municipal incompatível com as normativas federal e estadual: descumprimento de preceito fundamental. Bruno Heringer Júnior e Isabel Dias Almeida, p. 105
Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin. A autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela dos direitos coletivos: a dimensão publicista da jurisdição, p. 19
Cautelar. Introdução ao estudo das tutelas de urgência: tutelas cautelares e jurisdição. Rodrigo André Radin, p. 169
Celeridade processual. O tempo e o processo: efetividade e celeridade como pressupostos para uma prestação jurisdicional digna. Ailor Carlos Brandelli, p. 129
Célio Alves de Oliveira. Globalização e as relações do trabalho: tendências e perspectivas, p. 73
Constitucional. A jurisdição constitucional e o caso da ADIN 3.510: do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo. Jânia Maria Lopes Saldanha e Angela Araújo da Silveira Espindola, p. 49

D

Democracia. A jurisdição constitucional e o caso da ADIN 3.510: do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo. Jânia Maria Lopes Saldanha e Angela Araújo da Silveira Espindola, p. 49
Direito coletivo. A autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela dos direitos coletivos: a dimensão publicista da jurisdição. Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli, p. 19

E

Efetividade. Globalização e as relações do trabalho: tendências e perspectivas. Célio Alves de Oliveira, p. 73
Efetividade jurisdicional. O Estado democrático de direito e a efetividade jurisdicional. Uma análise em razão das novas reformas processuais. Érico Sartor Nunes, p. 115
Érico Sartor Nunes. O Estado democrático de direito e a efetividade jurisdicional. Uma análise em razão das novas reformas processuais, p. 115
Estado democrático de direito e a efetividade jurisdicional. Uma análise em razão das novas reformas processuais. Érico Sartor Nunes, p. 115

F

Felipe Panizzi Possamai. A influência do racionalismo nos princípios da segurança jurídica e da efetividade do processo: uma análise crítica das tentativas para o desafogamento do Judiciário, p. 187
Filosofia jurídica. Para reler Hans Kelsen. Arnaldo Bastos Santos Neto, p. 91
François Ost. O tempo e o processo: efetividade e celeridade como pressupostos para uma prestação jurisdicional digna. Ailor Carlos Brandelli, p. 129

G

Globalização e as relações do trabalho: tendências e perspectivas. Célio Alves de Oliveira, p. 73

I

Individualismo. A jurisdição constitucional e o caso da ADIN 3.510: do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo. Jânia Maria Lopes Saldanha e Angela Araújo da Silveira Espindola, p. 49
Influência do racionalismo nos princípios da segurança jurídica e da efetividade do processo: uma análise crítica das tentativas para o desafogamento do Judiciário. Felipe Panizzi Possamai, p. 187
Introdução ao estudo das tutelas de urgência: tutelas cautelares e jurisdição. Rodrigo André Radin, p. 169
Isabel Dias Almeida e Bruno Heringer Júnior. Nível de pressão sonora autorizado por lei municipal incompatível com as normativas federal e estadual: descumprimento de preceito fundamental, p. 105

J

Jânia Maria Lopes Saldanha e Angela Araújo da Silveira Espíndola. A jurisdição constitucional e o caso da ADIN 3.510: do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo, p. 49
Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli. A autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela dos direitos coletivos: a dimensão publicista da jurisdição, p. 19
Judiciário. A influência do racionalismo nos princípios da segurança jurídica e da efetividade do processo: uma análise crítica das tentativas para o desafogamento do Judiciário. Felipe Panizzi Possamai, p. 187
Jurisdição constitucional e o caso da ADIN 3.510: do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo. Jânia Maria Lopes Saldanha e Angela Araújo da Silveira Espindola, p. 49
Jurisdição. A autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela dos direitos coletivos: a dimensão publicista da jurisdição. Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli, p. 19
Jurisdição. Introdução ao estudo das tutelas de urgência: tutelas cautelares e jurisdição. Rodrigo André Radin, p. 169
Jurista. Para reler Hans Kelsen. Arnaldo Bastos Santos Neto, p. 91

K

Kelsen. Para reler Hans Kelsen. Arnaldo Bastos Santos Neto, p. 91

L

Legitimação. A autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela dos direitos coletivos: a dimensão publicista da jurisdição. Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli, p. 19
Lei municipal. Nível de pressão sonora autorizado por lei municipal incompatível com as normativas federal e estadual: descumprimento de preceito fundamental. Bruno Heringer Júnior e Isabel Dias Almeida, p. 105
Liberalismo. A jurisdição constitucional e o caso da ADIN 3.510: do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo. Jânia Maria Lopes Saldanha e Angela Araújo da Silveira Espindola, p. 49

N

Nível de pressão sonora autorizado por lei municipal incompatível com as normativas federal e estadual: descumprimento de preceito fundamental. Bruno Heringer Júnior e Isabel Dias Almeida, p. 105
Norma estadual. Nível de pressão sonora autorizado por lei municipal incompatível com as normativas federal e estadual: descumprimento de preceito fundamental. Bruno Heringer Júnior e Isabel Dias Almeida, p. 105
Norma federal. Nível de pressão sonora autorizado por lei municipal incompatível com as normativas federal e estadual: descumprimento de preceito fundamental. Bruno Heringer Júnior e Isabel Dias Almeida, p. 105
Norma trabalhista. Globalização e as relações do trabalho: tendências e perspectivas. Célio Alves de Oliveira, p. 73

O

O Estado democrático de direito e a efetividade jurisdicional. Uma análise em razão das novas reformas processuais. Érico Sartor Nunes, p. 115
O tempo e o processo: efetividade e celeridade como pressupostos para uma prestação jurisdicional digna. Ailor Carlos Brandelli, p. 129

P

Para reler Hans Kelsen. Arnaldo Bastos Santos Neto, p. 91
Preceito fundamental. Nível de pressão sonora autorizado por lei municipal incompatível com as normativas federal e estadual: descumprimento de preceito fundamental. Bruno Heringer Júnior e Isabel Dias Almeida, p. 105
Prestação jurisdicional. O tempo e o processo: efetividade e celeridade como pressupostos para uma prestação jurisdicional digna. Ailor Carlos Brandelli, p. 129
Processo. A jurisdição constitucional e o caso da ADIN 3.510: do modelo individualista e liberal ao modelo coletivo e democrático de processo. Jânia Maria Lopes Saldanha e Angela Araújo da Silveira Espindola, p. 49
Processo. O tempo e o processo: efetividade e celeridade como pressupostos para uma prestação jurisdicional digna. Ailor Carlos Brandelli, p. 129
Processo constitucional. A autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela dos direitos coletivos: a dimensão publicista da jurisdição. Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli, p. 19
Publicismo. A autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela dos direitos coletivos: a dimensão publicista da jurisdição. Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli, p. 19

R

Racionalismo. A influência do racionalismo nos princípios da segurança jurídica e da efetividade do processo: uma análise crítica das tentativas para o desafogamento do Judiciário. Felipe Panizzi Possamai, p. 187
Reforma processual. O Estado democrático de direito e a efetividade jurisdicional. Uma análise em razão das novas reformas processuais. Érico Sartor Nunes, p. 115
Relação de trabalho. Globalização e as relações do trabalho: tendências e perspectivas. Célio Alves de Oliveira, p. 73
Relativismo. Para reler Hans Kelsen. Arnaldo Bastos Santos Neto, p. 91
Responsabilidade objetiva. A tutela cautelar e a tutela antecipatória frente à satisfatividade e à responsabilidade objetiva. Silvana Morás, p. 149
Rodrigo André Radin. Introdução ao estudo das tutelas de urgência: tutelas cautelares e jurisdição, p. 169

S

Satisfatividade. A tutela cautelar e a tutela antecipatória frente à satisfatividade e à responsabilidade objetiva. Silvana Morás, p. 149
Segurança jurídica. A influência do racionalismo nos princípios da segurança jurídica e da efetividade do processo: uma análise crítica das tentativas para o desafogamento do Judiciário. Felipe Panizzi Possamai, p. 187
Silvana Morás. A tutela cautelar e a tutela antecipatória frente à satisfatividade e à responsabilidade objetiva, p. 149
Sonoro. Nível de pressão sonora autorizado por lei municipal incompatível com as normativas federal e estadual: descumprimento de preceito fundamental. Bruno Heringer Júnior e Isabel Dias Almeida, p. 105

T

Tempo social. O tempo e o processo: efetividade e celeridade como pressupostos para uma prestação jurisdicional digna. Ailor Carlos Brandelli, p. 129
Trabalho. Globalização e as relações do trabalho: tendências e perspectivas. Célio Alves de Oliveira, p. 73
Tutela. A autonomia do processo constitucional e a legitimação para agir na tutela dos direitos coletivos: a dimensão publicista da jurisdição. Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli, p. 19
Tutela antecipatória. A tutela cautelar e a tutela antecipatória frente à satisfatividade e à responsabilidade objetiva. Silvana Morás, p. 149
Tutela de urgência. A tutela cautelar e a tutela antecipatória frente à satisfatividade e à responsabilidade objetiva. Silvana Morás, p. 149
Tutela de urgência. Introdução ao estudo das tutelas de urgência: tutelas cautelares e jurisdição. Rodrigo André Radin, p. 169