Manual de Direito das Sucessões

INTRODUÇÃO, p. 13

1. DIREITO DAS SUCESSÕES, p. 15

1.1 Noções básicas, p. 15

1.1.1 Conceito e espécies, p. 15

1.1.2 Breve notícia histórica, p. 16

1.1.3 Conteúdo, p. 19

2. DA SUCESSÃO EM GERAL, p. 21

2.1 Disposições gerais, p. 21

2.1.1 Abertura da Sucessão, p. 21

2.1.2 Procedimento da sucessão, p. 25

2.2 Da herança e de sua administração, p. 29

2.3 Da vocação hereditária, p. 35

2.4 Da aceitação e renúncia, p. 41

2.4.1 Aceitação, p. 41

2.4.2 Renúncia, p. 43

2.5 Dos excluídos da sucessão, p. 51

2.6 Da herança jacente, p. 62

2.7 Da ação de petição de herança, p. 65

3. DA SUCESSÃO LEGÍTIMA, p. 69

3.1 Da ordem da vocação hereditária, p. 69

3.1.1 Descendentes, p. 74

3.1.2 Ascendentes, p. 78

3.1.2 Cônjuge, p. 80

3.1.3 Colaterais, p. 82

3.1.4 Legislação Estrangeira, p. 86

3.2 Dos herdeiros necessários, p. 88

3.3 Do direito de representação, p. 92

4. DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA, p. 97

4.1 Do testamento em geral, p. 98

4.2 Da capacidade de testar, p. 101

4.3 Das formas ordinárias do testamento, p. 104

4.3.1 Disposições gerais, p. 104

4.3.1 Do testamento público, p. 105

4.3.3 Do testamento cerrado, p. 108

4.3.4 Do testamento particular, p. 111

4.4 Dos codicilos, p. 114

4.5 Dos testamentos especiais, p. 115

4.5.1 Disposições gerais, p. 116

4.5.2 Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico, p. 116

4.5.3 Do testamento militar, p. 118

4.6 Das disposições testamentárias, p. 119

4.7 Dos legados, p. 132

4.7.1 Disposições gerais, p. 132

4.7.2 Dos efeitos do legado e do seu pagamento, p. 142

4.7.3 Da caducidade dos legados, p. 147

4.8 Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários, p. 153

4.9 Das substituições, p. 157

4.9.1 Da substituição vulgar e da recíproca, p. 157

4.9.2 Da substituição fideicomissária, p. 162

4.10 Da deserdação, p. 169

4.11 Da redução das disposições testamentárias, p. 175

4.12 Da revogação do testamento, p. 178

4.13 Do rompimento do testamento, p. 183

4.14 Do testamenteiro, p. 184

5. DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA, p. 191

5.1 Do inventário, p. 191

5.2 Dos sonegados, p. 195

5.3 Da colação, p. 202

5.4 Da partilha, p. 209

5.5 Da garantia dos quinhões hereditários, p. 214

5.6 Da anulação da partilha, p. 215

REFERÊNCIAS, p. 217

A

• Abertura da sucessão, p. 21
• Ação de petição de herança, p. 65
• Ação de sonegação, p. 195
• Aceitação. Herança. Classificação, p. 42
• Aceitação. Herança. Conceito, p. 41
• Aceitação e renúncia. Herança, p. 41
• Administração da herança, p. 29
• Aeronáutico. Testamento marítimo e testamento aeronáutico, p. 116
• Anulação da partilha. Considerações gerais, p. 215
• Ascendentes, p. 78
• Ascendentes e cônjuge, p. 78
• Ausente (v. Procedimento da sucessão), p. 78

C

• Caducidade dos legados, p. 147
• Capacidade de testar, p. 101
• Capacidade de testar.Inaptos a testar, p. 101
• Codicilo, p. 114
• Codicilo. Introdução e delimitações legais, p. 114
• Colação. Considerações gerais, p. 202
• Colaterais, p. 82
• Comoriência (v. Abertura da sucessão), p. 82
• Cônjuge, p. 80

D

• Descendentes, p. 74
• Descendentes. Diferenciação da prole, p. 74
• Descendentes e cônjuge, p. 74
• Deserdação, p. 169
• Deserdação. Comentários, conceito, causas, provas e conseqüências, p. 169
• Direito das Sucessões, p. 15
• Direito das Sucessões. Breve notícia histórica, p. 16
• Direito das Sucessões. Conceitos, p. 15
• Direito das Sucessões. Conteúdo, p. 19
• Direito das Sucessões. Espécies, p. 15
• Direito das Sucessões. Noções básicas, p. 15
• Direito de acrescer entre herdeiros e legatários, p. 153
• Direito de representação, p. 92
• Direito de representação. Delimitação, p. 92
• Disposições testamentárias, p. 119

E

• Efeitos do legado e do seu pagamento, p. 142
• Excluídos da sucessão, p. 51

F

• Formas ordinárias do testamento, p. 104

G

• Garantia dos quinhões hereditários. Considerações gerais, p. 214

H

• Herança. Aceitação e renúncia, p. 41
• Herança. Administração, p. 29
• Herança jacente, p. 62
• Herdeiro. Caducidade dos legados. Causas e definição, p. 147
• Herdeiro. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários, p. 153
• Herdeiro aparente. Indignidade (v. Excluídos da sucessão), p. 88
• Herdeiros necessários, p. 88
• Herdeiros necessários. Delimitação, p. 88
• Herdeiros necessários.Legítima. Cálculo, p. 88
• Herdeiros necessários. Legítima. Clausula ação da legítima, p. 88

I

• Incapacidade (v. Excluídos da sucessão), p. 88
• Indignidade. (v. Excluídos da sucessão), p. 88
• Indignidade (v. também Deserdação), p. 88
• Indivisibilidade e universalidade (v. Administração da herança), p. 88
• Introdução, p. 13
• Inventário, p. 191
• Inventário. Definição, p. 191
• Inventário e da partilha, p. 191

J

• Jacência. Herança jacente, p. 62

L

• Legado. Caducidade dos legados, p. 147
• Legado. Caducidade dos legados. Causas e definição, p. 147
• Legados, p. 132
• Legados. Disposições gerais, p. 132
• Legados. Disposições gerais. Classificação. Legado de alimentos, p. 139
• Legados. Disposições gerais. Classificação. Legado de alternativo, p. 141
• Legados. Disposições gerais. Classificação. Legado de coisa alheia, p. 135
• Legados. Disposições gerais. Classificação. Legado de coisa existente em determinado lugar, p. 137
• Legados. Disposições gerais. Classificação. Legado de coisas, p. 135
• Legados. Disposições gerais. Classificação. Legado de crédito e de quitação de dívida, p. 138
• Legados. Disposições gerais. Classificação. Legado de débito, p. 139
• Legados. Disposições gerais. Classificação. Legado de dinheiro, p. 141
• Legados. Disposições gerais. Classificação. Legado de imóvel, p. 140
• Legados. Disposições gerais. Classificação. Legado de prestação periódica, p. 141
• Legados. Disposições gerais. Classificação. Legado de usufruto, p. 140
• Legados. Disposições gerais.Introdução e conceito, p. 132
• Legislação estrangeira. Ordem da vocação hereditária, p. 86

M

• Marítimo. Testamento marítimo e testamento aeronáutico, p. 116
• Morte. (v. Abertura da sucessão), p. 116

O

• Ordem da vocação hereditária, p. 69
• Ordem da vocação hereditária. Introdução, p. 69
• Ordem da vocação hereditária. Legislação estrangeira, p. 86
• Ordem de vocação, p. 69
• Ordem de vocação. Afinidade, p. 72
• Ordem de vocação. Civil, p. 72
• Ordem de vocação. Consangüíneo ou natural, p. 70
• Ordem de vocação. Parentesco, p. 71

P

• Partilha. Considerações gerais, p. 209
• Partilha e inventário, p. 191
• Perdão. Indignidade (v. Excluídos da sucessão), p. 191
• Petição de herança. Ação, p. 65
• Princípio da saisine (v. Abertura da sucessão), p. 65
• Procedimento da sucessão, p. 25

R

• Redução das disposições testamentárias, p. 175
• Referências, p. 217
• Renúncia. Considerações, p. 43
• Representação. Direito de representação, p. 92
• Revogação do testamento, p. 178
• Rompimento do testamento, p. 183

S

• Saisine. Princípio da saisine (v. Abertura da sucessão), p. 183
• Sonegados, p. 195
• Sonegados. Ação de sonegação, p. 195
• Sonegados. Considerações gerais, p. 195
• Substituição fideicomissária, p. 162
• Substituição vulgar e recíproca, p. 157
• Substituição vulgar e recíproca. Regras gerais, p. 157
• Substituições, p. 157
• Sucessão. Abertura da sucessão, p. 21
• Sucessão. Disposições gerais, p. 21
• Sucessão. Exclusão, p. 51
• Sucessão. Morte. (v. Abertura da sucessão), p. 51
• Sucessão. Procedimento. Lugar, p. 25
• Sucessão. Procedimento da sucessão, p. 25
• Sucessão em geral, p. 21
• Sucessão legítima, p. 69
• Sucessão testamentária, p. 97
• Sucessão testamentária.Conceituação, formas, p. 97
• Sumário, p. 11

T

• Testamenteiro, p. 184
• Testamenteiro. Definição, delimitação, natureza jurídica, classificação, posse e administração, capacidade, direitos, obrigações e extinção, p. 184
• Testamento. Capacidade de testar, p. 101
• Testamento. Conceito, p. 98
• Testamento. Disposições testamentárias, p. 119
• Testamento. Disposições testamentárias. Introdução e regras, p. 119
• Testamento. Disposições testamentárias. Modos, p. 120
• Testamento. Disposições testamentárias. Modos. Com encargo, p. 123
• Testamento. Disposições testamentárias. Modos. Condicionalmente, p. 120
• Testamento. Disposições testamentárias. Modos. Por certo motivo, p. 124
• Testamento. Disposições testamentárias. Modos. Pura e simplesmente, p. 120
• Testamento. Disposições testamentárias. Regras. Inalienabilidade, p. 127
• Testamento. Disposições testamentárias. Regras. Proibições, p. 130
• Testamento. Formas ordinárias do testamento, p. 104
• Testamento. Formas ordinárias do testamento. Disposições gerais, p. 104
• Testamento. Inaptos a testar, p. 101
• Testamento. Redução das disposições testamentárias, p. 175
• Testamento. Revogação, p. 178
• Testamento. Rompimento. Casos, p. 183
• Testamento. Rompimento do testamento, p. 183
• Testamento cerrado, p. 108
• Testamento cerrado. Definição e formalidades, p. 108
• Testamento em geral. Natureza jurídica e características, p. 98
• Testamento especial, p. 115
• Testamento especial. Conceituação,críticas e disposições gerais, p. 116
• Testamento marítimo e testamento aeronáutico, p. 116
• Testamento marítimo e testamento aeronáutico. Conceitos, delimitação, p. 116
• Testamento militar, p. 118
• Testamento militar. Definição e modalidades, p. 118
• Testamento particular, p. 111
• Testamento particular. Definição e formalidades, p. 111
• Testamento público, p. 105
• Testamento público. Definição e requisitos, p. 105

V

• Vacância (v. também Herança jacente), p. 69
• Vocação hereditária. Ordem, p. 69
• Vocação hereditária, p. 35
• Vocação hereditária. Considerações gerais, p. 35