Créditos de Carbono - Protocolo de Kyoto e Projetos de MDL

Danielle Limiro

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Ficha técnica

Autor(es): Danielle Limiro

ISBN: 978853622020-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 170

Publicado em: 28/05/2008

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Internacional

Sinopse

A obra de Danielle Limiro chega em boa hora. O desafio de inverter a curva do aquecimento global está entre os mais dramáticos do novo milênio.
Para ficarmos em um patamar mínimo de segurança, o aumento da temperatura na terra não poderá ser superior à faixa de 2ª C em 2050. A meta exige que a concentração dos gases do efeito estufa não ultrapasse 550 ppm (partes por milhão) na atmosfera até a metade do século. Em 2002, a atmosfera já recebia emissões anuais na ordem de 7,8 GTC (giga toneladas de carbono). Não poderemos ir além de 9 GTC anuais, de acordo com o IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.
Ao dirimir dúvidas a respeito do tema, o livro ‘Créditos de Carbono: Protocolo de Kyoto e Projetos de MDL” presta uma contribuição extremamente positiva para que o mercado de carbono ganhe a agilidade necessária e seja, de fato, um agente indutor do processo de descarbonização.

Fernando Almeida - Presidente-Executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para Desenvolvimento Sustentável – CEBDS.

“O aquecimento global e as mudanças climáticas se tornaram uma das principais questões da sustentabilidade.
Ao redor do globo, os poderes públicos estão planejando e implementando medidas para a redução de gases de efeito estufa através de Políticas Nacionais que incluem a introdução do comércio de emissões, programas voluntários, taxas de energia ou carbono e regulamentações e normas de eficiência energética e de emissões.
Apesar de estas restrições ainda não serem compulsórias no Brasil, as organizações devem ser capazes de entender e gerenciar os seus riscos de emissão de gases de efeito estufa se desejarem assegurar a perenidade de suas operações em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo e restritivo e estar preparadas para futuras políticas regionais ou nacionais sobre mudanças climáticas.
Neste sentido, a obra de Danielle Limiro, “Créditos de Carbono”, vem contribuir, através de sua linguagem concisa e objetiva, na disseminação do conhecimento essencial sobre este tema, que, além de fundamental para o futuro de nosso planeta, é também crucial para aqueles que desejam entender o ambiente de negócios que se descortina para o século XXI”.

Ricardo Algis Zibas - Gerente da área de soluções em sustentabilidade, PricewaterhouseCoopers

Autor(es)

Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental; Sócia da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S e da Carbono Global Consultoria Ambiental, ambas em Goiânia/GO; Especialista em mercado de carbono, bioenergias e elaboração de projetos ambientais estratégicos. Graduada em Direito e Mestra em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás; Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Participou como membro da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos e Financeiros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Goiás) e Co-editora da Coluna Diário Jurídico do Jornal Diário da Manhã. É Palestrante e autora de diversos artigos na área ambiental.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - Aquecimento Global e a Nova Era Glacial, p. 19

1.1 Efeito estufa: motivo de nossa existência, p. 20

1.2 Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência, p. 22

1.3 Cenário atual e futuro, p. 25

Capítulo II - Os Atos Internacionais na Busca de uma Solução para as Questões Climáticas, p. 31

2.1 Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC), p. 34

2.1.1 Conferência das partes (COPs), p. 36

2.2 Protocolo de Kyoto: metas, compromisso, partes, anexos e sanções, p. 41

2.2.1 Mecanismos de flexibilização, p. 46

2.2.1.1 Implementação conjunta, p. 47

2.2.1.2 Comércio de emissões, p. 48

2.2.1.3 Mecanismo de desenvolvimento limpo, p. 49

Capítulo III - Os Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa, p. 51

3.1 Princípio da cooperação entre os povos: "Imprescindível é os povos cooperarem entre si", p. 52

3.2 Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: "Todos são responsáveis, mas de forma diferenciada", p. 54

3.3 Princípio do poluidor pagador: "Quem polui deve pagar", p. 55

3.4 Princípio da precaução e da prevenção: "O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global", p. 58

3.5 Princípio da participação e da informação: "Todos podem participar e ter acesso livre às informações", p. 59

3.6 Princípio do desenvolvimento sustentável: "Exploração racional sim, destruição não", p. 60

Capítulo IV - Conhecendo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), p. 63

4.1 Composição institucional do MDL: "quem faz e o quê?", p. 71

4.1.1 Comitê executivo, p. 71

4.1.2 Autoridade nacional designada, p. 72

4.1.3 Entidades operacionais designadas, p. 74

4.2 Os segredos para o sucesso dos projetos de MDL, p. 75

4.2.1 Desenvolvimento sustentável, p. 76

4.2.2 Participação voluntária, p. 81

4.2.3 Benefícios, p. 83

4.2.4 Adicionalidade, p. 84

4.3 O passo a passo de um projeto de MDL, p. 95

4.3.1 Como elaborar um Documento de Concepção do Projeto?, p. 96

4.3.1.1 Descrição da atividade do projeto, p. 96

4.3.1.2 Análise técnica e redução e/ou remoções de emissões, p. 99

4.3.1.3 Justificativa para adicionalidade da atividade do projeto, p. 104

4.3.1.4 Relatório de impactos ambientais, p. 105

4.3.1.5 Resumo do comentário dos atores, p. 105

4.3.1.6 Informações quanto à utilização de fontes adicionais de financiamento, p. 105

4.3.2 A validação por uma Entidade Operacional Designada e a aprovação pela Autoridade Nacional Designada, p. 106

4.3.3 O registro no Conselho Executivo, p. 111

4.3.4 Monitoramento da atividade: "tarefa de casa", p. 112

4.3.5 A verificação e a certificação por uma Entidade Operacional Designada (EOD), p. 113

4.4 MDL Programático (PoA): modalidade inovadora, p. 118

4.5 Quais são os prazos de cada fase e os valores dos projetos de MDL?, p. 119

Capítulo V - Mercado de Carbono: um mercado em ascensão e repleto de oportunidades, p. 121

5.1 Quando e como comercializar os créditos de carbono?, p. 123

5.2 Oportunidades para o Brasil no mercado de carbono, p. 129

5.2.1 Aterro sanitário, p. 131

5.2.2 Substituição da fonte energética, p. 138

5.2.3 Cogeração, p. 142

5.2.4 Biodiesel, p. 145

5.2.5 Florestamento e reflorestamento, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

Adicionalidade. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), p. 84
Análise técnica e redução e/ou remoções de emissões, p. 99
Aquecimento global. Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência, p. 22
Aquecimento global. Princípio da precaução e da prevenção: ´O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global´, p. 58
Aquecimento global e a Nova Era Glacial, p. 19
Aterro sanitário, p. 131
Atividade antrópica. Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência, p. 22
Atos Internacionais na busca de uma solução para as questões climáticas, p. 31
Autoridade Nacional Designada. Validação por uma Entidade Operacional Designada e a aprovação pela Autoridade Nacional Designada, p. 106
Autoridade nacional designada. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), p. 72

B

Benefícios. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), p. 83
Biodiesel, p. 145

C

COPs. Conferência das partes (COPs), p. 36
Clima. Atos Internacionais na busca de uma solução para as questões climáticas, p. 31
Clima. Cenário atual e futuro, p. 25
Clima. Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC), p. 34
Cogeração, p. 142
Comercialização.Crédito de carbono.Quando e como comercializar os créditos de carbono?, p. 123
Como elaborar um Documento de Concepção do Projeto?, p. 96
Composição institucional do MDL: ´quem faz e o quê?´, p. 71
Concepção de projeto. Como elaborar um Documento de Concepção do Projeto?, p. 96
Conferência das partes (COPs), p. 36
Conhecendo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), p. 63
Convenção Internacional. Conferência das partes (COPs), p. 36
Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC), p. 34
Cooperação. Princípio da cooperação entre os povos: ´Imprescindível é os povos cooperarem entre si´, p. 52
Crédito de carbono. Mercado de carbono: um mercado em ascensão e repleto de oportunidades, p. 121
Crédito de carbono. Oportunidades para o Brasil no mercado de carbono, p. 129
Crédito de carbono. Quando e como comercializar os créditos de carbono?, p. 123
Crédito de carbono. Reduções Certificadas de Emissão (RCEs): os tão desejados créditos de carbono, p. 114

D

Desenvolvimento sustentável, p. 76
Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento sustentável: ´Exploração racional sim, destruição não´, p. 60
Destruição. Princípio do desenvolvimento sustentável: ´Exploração racional sim, destruição não´, p. 60
Direito Ambiental Internacional. Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa, p. 51

E

Ecologia. Florestamento e reflorestamento, p. 149
Efeito estufa. Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa, p. 51
Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência, p. 22
Efeito estufa: motivo de nossa existência, p. 20
Emissão poluente. Análise técnica e redução e/ou remoções de emissões, p. 99
Entidade Operacional Designada (EOD). Verificação e a certificação, p. 113
Entidade operacional designada. Validação por uma Entidade Operacional Designada e a aprovação pela Autoridade Nacional Designada, p. 106
Entidades operacionais designadas, p. 74
Era glacial. Aquecimento global e a Nova Era Glacial, p. 19
Estufa. Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência, p. 22
Estufa. Efeito estufa: motivo de nossa existência, p. 20
Existência. Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência, p. 22
Existência humana. Efeito estufa: motivo de nossa existência, p. 20
Exploração. Princípio do desenvolvimento sustentável: ´Exploração racional sim, destruição não´, p. 60

F

Flexibilização. Protocolo de Kyoto. Mecanismos de flexibilização, p. 46
Florestamento e reflorestamento, p. 149
Fonte energética. Substituição da fonte energética, p. 138

I

Impacto ambiental. Relatório de impactos ambientais, p. 105
Informação. Princípio da participação e da informação: ´Todos podem participar e ter acesso livre às informações´, p. 59
Informações quanto à utilização de fontes adicionais de financiamento, p. 105
Introdução, p. 17

J

Justificativa para adicionalidade da atividade do projeto, p. 104

K

Kyoto. Protocolo de Kyoto: metas, compromisso, partes, anexos e sanções, p. 41

M

MDL Programático (POA):modalidade inovadora, p. 118
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Autoridade nacional designada, p. 72
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Comitê executivo, p. 71
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Composição institucional do MDL: ´quem faz e o quê?´, p. 71
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Conhecendo, p. 63
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Passo a passo de um projeto de MDL, p. 95
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Quais são os prazos de cada fase e os valores dos projetos de MDL?, p. 119
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Segredos para o sucesso dos projetos de MDL, p. 75
Meio ambiente. Aquecimento global e a Nova Era Glacial, p. 19
Meio ambiente. Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: ´Todos são responsáveis, mas de forma diferenciada´, p. 54
Meio ambiente. Protocolo de Kyoto: metas, compromisso, partes, anexos e sanções, p. 41
Mercado de carbono: um mercado em ascensão e repleto de oportunidades, p. 121
Mitigação dos gases. Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa, p. 51
Monitoramento da atividade: ´tarefa de casa´. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), p. 112

N

Nações Unidas. Conferência das partes (COPs), p. 36
Nações Unidas. Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC), p. 34

P

Participação. Princípio da participação e da informação: ´Todos podem participar e ter acesso livre às informações´, p. 59
Participação voluntária. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), p. 81
Passo a passo de um projeto de MDL, p. 95
Poluidor-pagador. Princípio do poluidor pagador: ´Que m polui deve pagar´, p. 55
Precaução. Princípio da precaução e da prevenção: ´O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global´, p. 58
Prevenção. Princípio da precaução e da prevenção: ´O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global´, p. 58
Princípio da cooperação entre os povos: ´Imprescindível é os povos cooperarem entre si´, p. 52
Princípio da participação e da informação: ´Todos podem participar e ter acesso livre às informações´, p. 59
Princípio da precaução e da prevenção: ´O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global´, p. 58
Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: ´Todos são responsáveis, mas de forma diferenciada´, p. 54
Princípio do desenvolvimento sustentável: ´Exploração racional sim, destruição não´, p. 609
Princípio do poluidor pagador: ´Quem polui deve pagar´, p. 55
Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa, p. 51
Projeto. Como elaborar um Documento de Concepção do Projeto?, p. 96
Projeto. Descrição da atividade do projeto, p. 96
Projeto. Justificativa para adicionalidade da atividade do projeto, p. 104
Protocolo de Kyoto. Comércio de emissões, p. 48
Protocolo de Kyoto. Implementação conjunta, p. 47
Protocolo de Kyoto. Mecanismo de desenvolvimento limpo, p. 49
Protocolo de Kyoto. Mecanismos de flexibilização, p. 46
Protocolo de Kyoto: metas, compromisso, partes, anexos e sanções, p. 41

Q

Questão climática. Atos Internacionais na busca de uma solução para as questões climáticas, p. 31

R

Reduções Certificadas de Emissão (RCEs): os tão desejados créditos de carbono, p. 114
Referências, p. 159
Registro no Conselho Executivo. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), p. 111
Relatório de impactos ambientais, p. 105
Reparação. Princípio do poluidor pagador: ´Quem polui deve pagar´, p. 55
Responsabilidade. Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: ´Todos são responsáveis, mas de forma diferenciada´, p. 54
Resumo do comentário dos atores, p. 105

S

Segredos para o sucesso dos projetos de MDL, p. 75
Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável, p. 76

U

UNFCCC. Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC), p. 34

V

Validação por uma Entidade Operacional Designada e a aprovação pela Autoridade Nacional Designada, p. 106
Verificação e a certificação por uma Entidade Operacional Designada (EOD), p. 113