Hermenêutica Jurídica Cosmopolita - Sob a Perspectiva Arendtiana Zagrebelskiana

Vicente Higino Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Vicente Higino Neto

ISBN v. impressa: 978853622030-7

ISBN v. digital: 978853626446-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 360grs.

Número de páginas: 280

Publicado em: 24/06/2008

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Filosofia

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Sinopse

O livro Hermenêutica Jurídica Cosmopolita tem por objetivo pensar na possibilidade de uma hermenêutica jurídica mais plena de sentido, a partir do conceito de mentalidade alargada (do pôr-se no lugar do outro a partir da sensação de dor ou das conseqüências por ele suportadas), dos conceitos interdependentes de cosmopolitismo (terra como morada comum) e hospitalidade (não a da tolerância, caritativa, mas a da ética, da amabilidade, sem exigências, sem imposições), dos conceitos de juízo reflexionante (como decidir por meio de particulares) e de validade exemplar (o exemplo como modelo de julgamento), da ductibilidade do direito no século XXI, da potencialização da hermenêutica por intermédio do acoplamento entre direito constitucional e direito internacional, a partir de um marco jurídico principiológico e de uma teoria constitucional centrada nos direitos fundamentais.

Autor(es)

Vicente Higino Neto é Advogado; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná com Especialização em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – Curitiba/PR e Direito Contemporâneo, Direito Processual Civil, direito privado e direito tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – Curitiba/PR.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 13

1.1 O problema, p. 13

1.2 Pressupostos, p. 13

2 CATEGORIAS POSSIBILITADORAS DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA COSMOPOLITA, p. 23

2.1 Cosmopolitismo e hospitalidade, p. 23

2.2 Universalismo e relativismo: por um cosmopolitismo dúctil ou de confluência, p. 31

2.3 O político, p. 32

2.3.1 O político em Hannah Arendt, p. 33

2.3.2 O político em Carl Schmitt, p. 38

2.3.3 O político e seu regresso em Chantal Mouffe, p. 46

2.3.4 O político e o jurídico em Dworkin, p. 55

3 O PENSAMENTO DE HANNAH ARENDTE SUA IMPORTÂNCIA PARA A HERMENÊUTICA JURÍDICA, p. 63

3.1 Uma breve mirada ao pensamento arendtiano: rumo ao juízo reflexivo, p. 63

3.2 O pensar, o querer e o julgar, p. 72

3.3 O pensar, p. 74

3.4 O que nos faz pensar, p. 75

3.5 A ação, p. 76

3.6 O juízo reflexivo e a mentalidade alargada: como julgar a partir da relação entre o geral e o particular, p. 83

3.7 Conexão entre pensamento e juízo, p. 95

3.8 O retorno do senso comum: o espaço da palavra e da ação, p. 98

3.9 Política, opinião e verdade, p. 99

4 O PENSAMENTO DE GUSTAVO ZAGREBELSKI E O CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI, p. 103

4.1 O pensamento de Gustavo Zagrebelski, p. 103

4.2 Constituição e política em Zagrebelski, p. 108

4.3 O constitucionalismo e a ductibilidade do direito em Zagrebelski, p. 112

4.4 A teoria contemporânea do constitucionalismo de Zagrebelski: por uma Constituição plural, p. 113

4.5 Características do direito constitucional atual, p. 120

4.6 Do Estado de Direito ao Estado Constitucional, p. 123

4.7 Direitos e lei, p. 127

4.8 Justiça e lei, p. 131

4.9 A normatividade do direito: normas-princípio e normas-regra, p. 133

4.10 A interpretação jurídica, p. 139

5 HERMENÊUTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: PANORAMA, p. 143

5.1 Evolução do direito e a crise da hermenêutica tradicional, p. 147

5.2 Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica, p. 151

5.3 Situando a dogmática crítica e a zetética, p. 160

5.4 A norma jurídica, linguagem e a virada lingüística, p. 165

5.5 A interpretação sistêmica, p. 171

5.6 A tópica e a retórica, p. 179

5.7 Hermenêutica é compreensão: é a incindibilidade entre interpretação-construção, aplicação e concretização da norma jurídica, p. 184

5.8 Texto e interpretação, p. 199

5.9 A tarefa teórica e prática da hermenêutica e os problemas da razão prática, p. 202

5.10 Retórica, hermenêutica e crítica da ideologia, p. 204

6 HERMENÊUTICA JURÍDICA COSMOPOLITA: DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO, MEDIADO PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 207

6.1 Direito internacional, constitucionalismo e direitos humanos, p. 207

6.2 O processo de internacionalização dos direitos humanos e o diálogo entre o direito interno e o direito internacional, p. 213

6.3 A Constituição Brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais, p. 215

6.4 Técnicas hermenêuticas, constitucionalismo e direitos fundamentais, p. 219

6.4.1 Teorias dos direitos fundamentais como método para uma hermenêutica jurídica cosmopolita, p. 219

6.4.2 Direitos fundamentais no constitucionalismo global e técnicas hermenêuticas, p. 225

6.4.3 A interpretação dos direitos fundamentais no Estado social de direito, p. 230

7 CONCLUSÃO - A COMPREENSÃO-CONSTRUÇÃO-APLICAÇÃO-CONCRETIZAÇÃO DE UMA NORMA JURÍDICA MAIS PLENA DE SENTIDO, p. 233

7.1 Condições de possibilidade de uma hermenêutica jurídica cosmopolita, p. 234

7.2 Síntese do pensamento de Hannah Arendt e sua relevância para o processo hermenêutico, p. 243

7.3 O juízo reflexionante: como decidir a partir de particulares, p. 246

7.4 Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI e as relações com o pensamento de Hannah Arendt, p. 251

7.5 A hermenêutica jurídica contemporânea, p. 258

7.6 Uma hermenêutica jurídica ampliada a partir da união entre direito interno e internacional, p. 260

7.7 Considerações finais: a compreensão como processo incindível de interpretação-construção-aplicação-concretização de normas jurídicas mais plenas de sentido, p. 261

REFERÊNCIAS, p. 267

Índice alfabético

A

Ação, p. 76
Ação. Retorno do senso comum: o espaço da palavra e da ação, p. 98

C

Características do Direito Constitucional atual, p. 120
Carl Schmitt. Político em Carl Schmitt, p. 38
Categorias possibilitadoras de uma hermenêutica jurídica cosmopolita, p. 23
Chantal Mouffe. Político e seu regresso em Chantal Mouffe, p. 46
Compreensão. Hermenêutica é compreensão: é a incindibilidade entre interpretação-construção, aplicação e concretização da norma jurídica, p. 184
Compreensão como processo incindível de interpretação-construção aplicação-concretização de normas jurídicas mais plenas de sentido. Considerações finais, p. 261
Compreensão-construção-aplicação-concretização de uma norma jurídica mais plena de sentido. Conclusão, p. 233
Conclusão. A compreensão-construção-aplicação-concretização de uma norma jurídica mais plena de sentido, p. 233
Condições de possibilidade de uma hermenêutica jurídica cosmopolita, p. 234
Conexão entre pensamento e juízo, p. 95
Considerações finais: a compreensão como processo incindível de interpretação-construção-aplicação-concretização de normas jurídicas mais plenas de sentido, p. 261
Constitucional. Estado de Direito ao Estado Constitucional, p. 123
Constitucional. Hermenêutica é compreensão: é a incindibilidade entre interpretação-construção, aplicação e concretização da norma jurídica, p. 184
Constitucionalismo. Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica, p. 151
Constitucionalismo. Pensamento de Gustavo Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI, p. 103
Constitucionalismo. Técnicas hermenêuticas, constitucionalismo e direitos fundamentais, p. 219
Constitucionalismo. Teoria contemporânea do constitucionalismo de Zagrebelski: por uma constituição plural, p. 113
Constitucionalismo. Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI e as relações com o pensamento de Hannah Arendt, p. 251
Constitucionalismo e a ductibilidade do direito em Zagrebelski, p. 112
Constitucionalismo global. Direitos fundamentais no constitucionalismo global e técnicas hermenêuticas, p. 225
Constituição Brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais, p. 215
Constituição e política em Zagrebelski, p. 108
Constituição plural. Teoria contemporânea do constitucionalismo de Zagrebelski: por uma constituição plural, p. 113
Contemporaneidade. Hermenêutica jurídica contemporânea: panorama, p. 143
Cosmopolitismo e hospitalidade, p. 23
Crise da hermenêutica tradicional e evolução do Direito, p. 147

D

Direito Constitucional atual. Características, p. 120
Direito. Constitucionalismo e a ductibilidade do direito em Zagrebelski, p. 112
Direito. Evolução do Direito e a crise da hermenêutica tradicional, p. 147
Direito. Normatividade do Direito: normas-princípio e normas-regra, p. 133
Direito fundamental. Constituição Brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais, p. 215
Direito fundamental. Hermenêutica jurídica cosmopolita: diálogo necessário entre direito internacional e direito interno, mediado pelos direitos fundamentais, p. 207
Direito fundamental. Processo de internacionalização dos direitos humanos e o diálogo entre o direito interno e o direito internacional, p. 213
Direito internacional. Hermenêutica jurídica cosmopolita: diálogo necessário entre direito internacional e direito interno, mediado pelos direitos fundamentais, p. 207
Direito internacional. Processo de internacionalização dos direitos humanos e o diálogo entre o direito interno e o direito internacional, p. 213
Direito internacional. Uma hermenêutica jurídica ampliada a partir da união entre direito interno e internacional, p. 260
Direito internacional, constitucionalismo e direitos humanos, p. 207
Direito interno. Hermenêutica jurídica cosmopolita: diálogo necessário entre direito internacional e direito interno, mediado pelos direitos fundamentais, p. 207
Direito interno. Processo de internacionalização dos direitos humanos e o diálogo entre o direito interno e o direito internacional, p. 213
Direito interno. Uma hermenêutica jurídica ampliada a partir da união entre direito interno e internacional, p. 260
Direitos e lei, p. 127
Direitos fundamentais. Interpretação dos direitos fundamentais no Estado Social de Direito, p. 230
Direitos fundamentais. Técnicas hermenêuticas, constitucionalismo e direitos fundamentais, p. 219
Direitos fundamentais. Teorias dos direitos fundamentais como método para uma hermenêutica jurídica cosmopolita, p. 219
Direitos fundamentais no constitucionalismo global e técnicas hermenêuticas, p. 225
Dogmática crítica. Situando a dogmática crítica e a zetética, p. 160
Ductibilidade. Constitucionalismo e a ductibilidade do direito em Zagrebelski, p. 112
Dworkin. Político e o jurídico em Dworkin, p. 55

E

Estado Social de Direito. Interpretação dos direitos fundamentais no Estado Social de Direito, p. 230
Estado de Direito ao Estado Constitucional, p. 123
Evolução do Direito e a crise da hermenêutica tradicional, p. 147

G

Garantia fundamental. Constituição Brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais, p. 215
Geral. Juízo reflexivo e a mentalidade alargada: como julgar a partir da relação entre o geral e o particular, p. 83
Gustavo Zagrebelski. Constitucionalismo e a ductibilidade do direito em Zagrebelski, p. 112
Gustavo Zagrebelski. Constituição e política em Zagrebelski, p. 108
Gustavo Zagrebelski. Pensamento de Gustavo Zagrebelski, p. 103
Gustavo Zagrebelski. Pensamento de Gustavo Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI, p. 103
Gustavo Zagrebelski. Teoria contemporânea do constitucionalismo de Zagrebelski: por uma Constituição plural, p. 113

H

Hannah Arendt. Pensamento e importância para a hermenêutica jurídica, p. 63
Hannah Arendt. Político em Hannah Arendt, p. 33
Hannah Arendt. Síntese do pensamento de Hannah Arendt e sua relevância para o processo hermenêutico, p. 243
Hannah Arendt. Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI e as relações com o pensamento de Hannah Arendt, p. 251
Hermenêutica. Direitos fundamentais no constitucionalismo global e técnicas hermenêuticas, p. 225
Hermenêutica. Evolução do Direito e acrise da hermenêutica tradicional, p. 147
Hermenêutica. Interpretação sistêmica, p. 171
Hermenêutica. Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica, p. 151
Hermenêutica. Retórica, hermenêutica e crítica da ideologia, p. 204
Hermenêutica. Síntese do pensamento de Hannah Arendt e sua relevância para o processo hermenêutico, p. 243
Hermenêutica. Tarefa teórica e prática da hermenêutica e os problemas da razão prática, p. 202
Hermenêutica. Técnicas hermenêuticas, constitucionalismo e direitos fundamentais, p. 219
Hermenêutica é compreensão: é a incindibilidade entre interpretação construção, aplicação e concretização da norma jurídica, p. 184
Hermenêutica jurídica. Pensamento de Hannah Arendt e sua importância para a hermenêutica jurídica, p. 63
Hermenêutica jurídica ampliada a partir da união entre direito interno e internacional, p. 260
Hermenêutica jurídica contemporânea, p. 258
Hermenêutica jurídica contemporânea: panorama, p. 143
Hermenêutica jurídica cosmopolita. Categorias possibilitadoras, p. 23
Hermenêutica jurídica cosmopolita. Condições de possibilidade, p. 234
Hermenêutica jurídica cosmopolita. O problema, p. 13
Hermenêutica jurídica cosmopolita. Pressupostos, p. 13
Hermenêutica jurídica cosmopolita. Teorias dos direitos fundamentais como método, p. 219
Hermenêutica jurídica cosmopolita: diálogo necessário entre direito internacional e direito interno, mediado pelos direitos fundamentais, p. 207
Hermenêutica. Interpretação jurídica, p. 139
Hospitalidade. Cosmopolitismo e hospitalidade, p. 23

I

Ideologia. Retórica, hermenêutica e crítica da ideologia, p. 204
Institucionalização. Constituição Brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais, p. 215
Internacionalização. Processo de internacionalização dos direitos humanos e o diálogo entre o direito interno e o direito internacional, p. 213
Interpretação. Compreensão como processo incindível de interpretação construção-aplicação-concretização de normas jurídicas mais plenas de sentido. Considerações finais, p. 261
Interpretação. Hermenêutica é compreensão: é a incindibilidade entre interpretação-construção, aplicação e concretização da norma jurídica, p. 184
Interpretação. Texto e interpretação, p. 199
Interpretação dos direitos fundamentais no Estado Social de Direito, p. 230
Interpretação jurídica, p. 139
Interpretação principiológica. Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica, p. 151
Interpretação sistêmica, p. 171
Introdução, p. 13

J

Juízo. Conexão entre pensamento e juízo, p. 95
Juízo reflexionante: como decidir a partir de particulares, p. 246
Juízo reflexivo e a mentalidade alargada: como julgar a partir da relação entre o geral e o particular, p. 83
Julgamento. Juízo reflexivo e a mentalidade alargada: como julgar a partir da relação entre o geral e o particular, p. 83
Julgamento. O pensar, o querer e o julgar, p. 72
Jurídico. Político e o jurídico em Dworkin, p. 55
Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica, p. 151
Justiça elei, p. 131

L

Lei. Direitos e lei, p. 127
Lei. Justiça e lei, p. 131
Linguagem. Norma jurídica, linguagem e a virada lingüística, p. 165

N

Norma. Normatividade do Direito: normas-princípio e normas-regra, p. 133
Norma jurídica. Compreensão como processo incindível de interpretação construção-aplicação-concretização de normas jurídicas mais plenas de sentido. Considerações finais, p. 261
Norma jurídica. Compreensão-construção-aplicação-concretização de uma norma jurídica mais plena de sentido. Conclusão, p. 233
Norma jurídica. Hermenêutica é compreensão: é a incindibilidade entre interpretação-construção, aplicação e concretização da norma jurídica, p. 184
Norma jurídica, linguageme a virada lingüística, p. 165
Normatividade do Direito: normas-princípio e normas-regra, p. 133

O

O pensar, p. 74
O pensar, o querer e o julgar, p. 72
O que nos faz pensar, p. 75
Opinião. Política, opinião e verdade, p. 99

P

Palavra. Retorno do senso comum: o espaço da palavra e da ação, p. 98
Particular. Juízo reflexionante: como decidir a partir de particulares, p. 246
Particular. Juízo reflexivo e a mentalidade alargada: como julgar a partir da relação entre o geral e o particular, p. 83
Pensamento. Conexão entre pensamento e juízo, p. 95
Pensamento. O pensar, p. 74
Pensamento. O pensar, o querer e o julgar, p. 72
Pensamento. O que nos faz pensar, p. 75
Pensamento de Gustavo Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI, p. 103
Pensamento de Hannah Arendt e sua importância para a hermenêutica jurídica, p. 63
Política. Constituição e política em Zagrebelski, p. 108
Política, opinião e verdade, p. 99
Político, p. 32
Político e o jurídico em Dworkin, p. 55
Político e seu regresso em Chantal Mouffe, p. 46
Político em Carl Schmitt, p. 38
Político em Hannah Arendt, p. 33
Pós-Positivismo. Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica, p. 151
Positivismo. Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica, p. 151
Princípio. Normatividade do Direito:normas-princípio e normas-regra, p. 133
Processo de internacionalização dos direitos humanos e o diálogo entre o direito interno e o direito internacional, p. 213

R

Razão prática. Tarefa teórica e prática da hermenêutica e os problemas da razão prática, p. 202
Referências, p. 267
Regra. Normatividade do Direito: normas-princípio e normas-regra, p. 133
Relação entre o geral e o particular. Juízo flexivo. Mentalidade alargada, p. 83
Retórica. Tópica e a retórica, p. 179
Retórica, hermenêutica e crítica da ideologia, p. 204
Retorno do senso comum: o espaço da palavra e da ação, p. 98

S

Século XXI. Pensamento de Gustavo Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI, p. 103
Século XXI. Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI e as relações com o pensamento de Hannah Arendt, p. 251
Senso comum. Retorno do senso comum: o espaço da palavra e da ação, p. 98
Síntese do pensamento de Hannah Arendt e sua relevância para o processo hermenêutico, p. 243
Situando a dogmática crítica e a zetética, p. 160

T

Tarefa teórica e prática da hermenêutica e os problemas da razão prática, p. 202
Técnica hermenêutica. Direitos fundamentais no constitucionalismo global e técnicas hermenêuticas, p. 225
Técnicas hermenêuticas, constitucionalismo e direitos fundamentais, p. 219
Teoria contemporânea do constitucionalismo de Zagrebelski: por uma constituição plural, p. 113
Teorias dos direitos fundamentais como método para uma hermenêutica jurídica cosmopolita, p. 219
Texto e interpretação, p. 199
Tópica e a retórica, p. 179

U

Uma breve mirada ao pensamento arendtiano: rumo ao juízo reflexivo, p. 63
Uma hermenêutica jurídica ampliada a partir da união entre direito interno e internacional, p. 260
Universalismo e relativismo: por um cosmopolitismo dúctil ou de confluência, p. 31

V

Verdade. Política, opinião e verdade, p. 99
Virada lingüística. Norma jurídica, linguagem e a virada lingüística, p. 165
Vontade. O pensar, o querer e o julgar, p. 72

Z

Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI e as relações com o pensamento de Hannah Arendt, p. 251
Zetética. Situando a dogmática crítica e azetética, p. 160