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Princípios da Proporcionalidade & da Razoabilidade

2ª Edição – Revista e Atualizada Valeschka e Silva Braga

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Ficha técnica

Autor(es): Valeschka e Silva Braga

ISBN: 978853622081-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 304grs.

Número de páginas: 290

Publicado em: 17/07/2008

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Constitucional

Sinopse

A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princípio da Proporcionalidade, o qual pode ser apontado, atualmente, como o mais importante princípio constitucional, na medida em que serve para solucionar as “colisões de princípios”, possuindo papel extremamente importante na aplicação do Direito.
Por motivos de precisão técnica e rigor terminológico, considerou-se conveniente estudar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade a fim de distingui-los.
Malgrado sejam semelhantes e sua distinção possa parecer sutil, a presente obra busca trazer aspectos polêmicos, contribuindo para o desenlace da confusão entre os conceitos.
Nesta nova edição, além da atualização da jurisprudência constitucional brasileira e de parte da doutrina nacional, acrescentou-se, ainda, nuances de outros sistemas jurídicos, tais como o da Comunidade Européia e o Europeu de proteção dos Direitos Humanos, o francês e o espanhol, acerca do controle de proporcionalidade.

Autor(es)

Valeschka e Silva Braga é Doutoranda da Universidade Paris I – Panthéon-Sorbonne, onde possui também Mestrado em Droit public (2005); Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), possui também Especialização na mesma área pela Universidade de Fortaleza (1999); Advogada da União desde 2000 e professora de Direito Constitucional nas Faculdades Christus e FIC de 2003 a 2004, afastou-de destas atividades para realizar o referido Doutorado na França. Ensinou ainda Introduction aux Institutions politiques na Universidade Paris X – Nanterre, no ano letivo 2007-2008 para alunos franceses do primeiro ano de Direito. Além disto, é membro da Associação de Constitucionalistas Franceses e diplomada pela Academia Internacional de Direito Constitucional. Já publicou artigos jurídicos no Brasil e na França, bem como traduziu artigos de professores franceses para serem publicados na Revista “Opinião Jurídica”, a qual faz parte do Conselho Editorial.

Sumário

ABREVIAÇÕES, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

PARTE I - A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, p. 29

1 - O DIREITO ABERTO AOS PRINCÍPIOS, p. 31

1.1 A Ordem Normativa Constitucional, p. 33

1.1.1 A noção de "princípios", p. 36

1.1.2 Critérios para diferenciar os valores dos princípios, p. 39

1.1.3 A distinção entre princípios e regras, p. 40

1.2 O problema do conflitos de normas, p. 44

2 - RAZOABILIDADE, p. 49

2.1 Devido processo legal, p. 50

2.2 A noção de razoabilidade, p. 56

2.2.1 Racional versus razoável, p. 67

2.3 O fundamento no Brasil, p. 76

2.4 Abrangência da razoabilidade, p. 78

2.4.1 Exemplos sucintos da noção de razoabilidade no estrangeiro, p. 83

3 - PROPORCIONALIDADE, p. 91

3.1 Fundamento, p. 102

3.1.1 Fundamentos intrassistêmicos, p. 102

3.1.2 Fundamentos extrassistêmicos possíveis, p. 105

3.2 Elementos, subprincípios, aspectos ou dimensões da proporcionalidade, p. 109

3.2.1 Adequação ou idoneidade, p. 111

3.2.2 Necessidade ou exigibilidade, p. 112

3.2.3 Proporcionalidade em sentido estrito, p. 114

3.3 Um breve passeio nas margens da proporcionalidade em outros sistemas jurídicos, p. 116

3.3.1 A evolução do conceito sob a forte influência alemã, p. 116

3.3.2 A nebulosa concepção francesa, p. 120

3.3.3 A influência da concepção européia e comunitária, tal como aplicada pelos Tribunais: de Justiça das Comunidades Européias (TJCE) e Europeu de Direitos Humanos (TEDH), p. 130

3.3.4 Outras breves referências jurisprudenciais, p. 137

3.4 Funções, p. 141

PARTE II - DESSEMELHANÇAS ENTRE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, p. 149

4 - PROPORCIONALIDADE X RAZOABILIDADE, p. 151

4.1 A confusão doutrinária, p. 151

4.2 Semelhanças, p. 163

4.3 Real distinção entre os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, p. 166

4.4 Síntese do posicionamento adotado, p. 181

4.5 Análise sucinta de decisões selecionadas na jurisprudência recente do STF, p. 186

4.6 Correlações com a igualdade, p. 194

PARTE III - PONDERAÇÃO DE INTERESSES, p. 203

5 - COLISÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 205

5.1 Tipos de colisões entre direitos fundamentais, p. 206

5.2 A questão do núcleo essencial dos direitos fundamentais, p. 208

5.3 Colisão de normas constitucionais e escassez de recursos, p. 213

5.3.1 Direitos fundamentais e interesse público, p. 219

5.4 Ponderação de Interesses, p. 223

5.4.1 Dois exemplos extraídos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, p. 228

CONCLUSÃO, p. 241

REFERÊNCIAS, p. 245

ANEXOS, p. 265

Índice alfabético

A

Abertura do Direito. Anexo, p. 267
Abertura do Direito ao princípios, p. 31
Abrangência darazoabilidade., p. 78
Abreviações, p. 21
Adequação ou idoneidade., p. 111
Alemanha. Proporcionalidade. Evolução do conceito sob a forte influência alemã., p. 116
Análise sucinta de decisões selecionadasna jurisprudência recente do STF., p. 186
Anexo. Abertura do Direito, p. 267
Anexo. Ponderação de interesses., p. 274
Anexo. Proporcionalidade, p. 270
Anexo. Proporcionalidade e razoabilidade, p. 273
Anexo. Razoabilidade., p. 267
Anexos., p. 265

C

Colisão de normas constitucionais e escassez de recursos., p. 213
Colisões de direitos fundamentais, p. 205
Colisões entre direitos fundamentais. Tipos, p. 206
Comunidade européia. A influência da concepção européia e comunitária, tal como aplicada pelos Tribunais: de Justiça das Comunidades Européias (TJCE) e Europeu de Direitos Humanos (TE, p. 130
Conceito. Proporcionalidade. Evolução do conceito sob a forte influência alemã., p. 116
Concepção européia. A influência da concepção européia e comunitária, tal como aplicada pelos Tribunais: de Justiça das Comunidades Européias (TJCE) e Europeu de Direitos Humanos (TE, p. 130
Conclusão, p. 241
Conflitos de normas., p. 44
Confusão doutrinária, p. 151
Constitucional. Colisão de normas constitucionais e escassez de recursos, p. 213
Constitucional. Ordem normativa constitucional., p. 33
Conteúdo da proporcionalidade segundo o Tribunal Europeu de Direitos Humanos - TEDH., p. 133
Correlações com a igualdade, p. 194
Critérios para diferenciar os valores dos princípios., p. 39

D

DNA. Não-obrigatoriedade do exame de DNA., p. 228
Dessemelhanças entre os princípios darazoabilidade e da proporcionalidade, p. 149
Devido processo legal., p. 50
Direito. Abertura do Direito ao princípios., p. 31
Direitos fundamentais. Colisões, p. 205
Direitos fundamentais. Questão do núcleo essencial dos direitos fundamentais, p. 208
Direitos fundamentais. Tipos de colisões entre direitos fundamentais, p. 206
Direitos fundamentaise interesse público, p. 219
Distinção entre princípios e regras., p. 40
Dois exemplos extraídos dajurisprudência do STF., p. 228
Doutrina. Confusão doutrinária, p. 151

E

Elementos, subprincípios, aspectos ou dimensões da proporcionalidade, p. 109
Elementos sucintos da noção da razoabilidade no estrangeiro, p. 83
Exigibilidade ounecessidade., p. 112

F

Filiação. Não-obrigatoriedade do exame de DNA., p. 228
França. Proporcionalidade. Nebulosa concepção francesa, p. 120

I

Idoneidade ouadequação., p. 111
Ilicitude. Provas obtidas por meio ilícito, p. 235
Importância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, p. 29
Interesse. Ponderaçãode interesses, p. 203
Interesse público e direitos fundamentais, p. 219
Introdução., p. 23

J

Jurisprudência. Dois exemplos extraídos da jurisprudência do STF, p. 228
Jurisprudência STF. Análise sucinta de decisões selecionadas na jurisprudência recente do STF, p. 186

N

Não-obrigatoriedade do exame de DNA., p. 228
Necessidade ou exigibilidade, p. 112
Noção de razoabilidade., p. 56
Noção de "princípios"., p. 36
Norma. Conflitosde normas., p. 44
Norma. Ordem normativa constitucional., p. 33
Norma constitucional. Colisão de normas constitucionais e escassez de recursos., p. 213
Núcleo essencial dos direitos fundamentais, p. 208

O

Ordem normativa constitucional., p. 33

P

Ponderação de interesses, p. 203
Ponderação de interesses. Considerações, p. 223
Ponderação de interesses. Anexo., p. 274
Princípio. Critérios para diferenciar os valores dos princípios, p. 39
Princípio. Distinção entre princípios e regras, p. 40
Princípio. Importância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, p. 29
Princípio. Noção de "princípios", p. 36
Princípio da igualdade. Correlações com a igualdade, p. 194
Princípio da proporcionalidade. Fundamento, p. 102
Princípio da proporcionalidade. Fundamentos extrassistêmicos possíveis., p. 105
Princípio da proporcionalidade. Fundamentos intrassistêmicos, p. 102
Princípios. Abertura doDireito ao princípios, p. 31
Princípios da proporcionalidade e darazoabilidade. Real distinção., p. 166
Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Dessemelhanças, p. 149
Proporcionalidade., p. 91
Proporcionalidade. A influência da concepção européia e comunitária, tal como aplicada pelos Tribunais: de Justiça das Comunidades Européias (TJCE) e Europeu de Direitos Humanos (TEDH)., p. 130
Proporcionalidade. Anexo, p. 270
Proporcionalidade. Confusão doutrinária, p. 151
Proporcionalidade. Conteúdo da proporcionalidade segundo o Tribunal Europeu de Direitos Humanos - TEDH., p. 133
Proporcionalidade. Dessemelhanças entre os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, p. 149
Proporcionalidade. Elementos, subprincípios, aspectos ou dimensões da proporcionalidade, p. 109
Proporcionalidade. Evolução do conceito sob a forte influência alemã., p. 116
Proporcionalidade. Exigibilidade ou necessidade., p. 112
Proporcionalidade. Funções., p. 141
Proporcionalidade. Idoneidade ou adequação., p. 111
Proporcionalidade. Importância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade., p. 29
Proporcionalidade. Nebulosa concepção francesa, p. 120
Proporcionalidade. Nebulosa concepção francesa. Doutrina., p. 121
Proporcionalidade. Nebulosa concepção francesa. Jurisprudência no Conselho de Estado e do Conselho Constitucional., p. 123
Proporcionalidade. Outras brevesreferências jurisprudenciais, p. 137
Proporcionalidade. Real distinção entre os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade., p. 166
Proporcionalidade.Semelhanças, p. 163
Proporcionalidade. Um breve passeio nas margens da proporcionalidade em outros sistemas jurídicos., p. 116
Proporcionalidade e razoabilidade. Anexo, p. 273
Proporcionalidade e razoabilidade. Síntese do posicionamento adotado., p. 181
Proporcionalidade emsentido estrito., p. 114
Proporcionalidade x razoabilidade., p. 151
Provas obtidas por meio ilícito, p. 235

Q

Questão do núcleo essencial dos direitos fundamentais, p. 208

R

Racional versus razoável, p. 67
Razoabilidade, p. 49
Razoabilidade. Abrangência, p. 78
Razoabilidade.Anexo., p. 267
Razoabilidade. Confusão doutrinária., p. 151
Razoabilidade. Dessemelhanças entre osprincípios da razoabilidade e da proporcionalidade, p. 149
Razoabilidade. Elementos sucintos da noção da razoabilidade no estrangeiro., p. 83
Razoabilidade. Fundamento no Brasil, p. 76
Razoabilidade. Importância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, p. 29
Razoabilidade. Noção., p. 56
Razoabilidade. Real distinção entre osprincípios da proporcionalidade e da razoabilidade., p. 166
Razoabilidade. Semelhanças., p. 163
Razoabilidade X proporcionalidade., p. 151
Razoabilidade daponderação, p. 59
Razoabilidade da seleção., p. 60
Razoabilidade e proporcionalidade. Anexo, p. 273
Razoabilidade e proporcionalidade. Síntese do posicionamento adotado., p. 181
Real distinção entre os princípios daproporcionalidade e da razoabilidade., p. 166
Referências, p. 245
Regra. Distinção entre princípios e regras, p. 40

S

STF. Dois exemplos extraídos da jurisprudência do STF., p. 228
STF. Jurisprudência. Análise sucinta dedecisões selecionadas na jurisprudência recente do STF, p. 186
Sistema jurídico. Um breve passeio nas margens da proporcionalidade em outros sistemas jurídicos., p. 116

T

Tipos de colisões entredireitos fundamentais, p. 206
Tribunal Europeu de Direitos Humanos. A influência da concepção européia e comunitária, tal como aplicada pelos Tribunais: de Justiça das Comunidades Européias (TJCE) e Europeu de Direitos Humanos (TE, p. 130
Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Conteúdo da proporcionalidade segundo o Tribunal Europeu de Direitos Humanos - TEDH, p. 133