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Violência na Relação de Trabalho e a Proteção à Personalidade do Trabalhador, A

Maria Aparecida Alkimin

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Aparecida Alkimin

ISBN: 978853622101-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 285grs.

Número de páginas: 220

Publicado em: 07/08/2008

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

A presente obra tem por objetivo fazer uma abordagem geral das violências que ocorrem no mundo do trabalho, apontar as causas dessas violências que variam desde a perversidade do homem, fatores sociais, econômicos e educacionais até o novo modelo de organização produtiva e do trabalho implantado pelo sistema da globalização. Tem-se como objetivo também, demonstrar a necessidade de se estabelecer a tutela à personalidade do trabalhador, tanto através do ordenamento jurídico, como através do estabelecimento do sistema preventivo com a ação conjunta dos trabalhadores, empregadores, sindicatos, Estado e outros segmentos da sociedade. Iniciamos a pesquisa destacando a importância do trabalho humano para o desenvolvimento econômico, social e pessoal, haja vista que o trabalho humano está diretamente ligado à produção e à satisfação pessoal. Tratamos da evolução do Direito do Trabalho, partindo da mais primitiva forma de violência contra a pessoa do trabalhador que foi a escravidão, a qual, muito embora abolida, ainda é praticada em vários países, inclusive no Brasil. Destacamos que a nova organização do trabalho aguça o espírito de competitividade que poderá levar a um ambiente de trabalho degradante e propenso à prática da violência. Além disso, vários outros fatores sociais, culturais, educacionais e até mesmo a questão social do desemprego ou do subemprego levam a formas degradantes de trabalho, como é o caso do trabalho escravo ou trabalho forçado, exploração do trabalho da criança e do adolescente etc. Consideramos a violência nas relações de trabalho como atentado à dignidade humana e aos direitos da personalidade do trabalhador, e, nesse contexto, buscamos o devido enquadramento no ordenamento jurídico constitucional, trabalhista, civil e penal, concluindo pela necessidade de repressão através da aplicação da lei, exaltando, contudo, a prevenção da violência nas relações laborais por meio de políticas públicas e privadas, visando a valorização da pessoa humana.

Autor(es)

Maria Aparecida Alkimin é Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Pós-graduada em Direito Processual Civil; Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais (área de concentração: Direito do Trabalho) pela PUCSP.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - ASPECTOS GERAIS DO TRABALHO HUMANO, p. 21

Capítulo II - A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, p. 25

1 Direito do trabalho na visão tridimensional, p. 25

2 A globalização e a nova questão social, p. 29

3 Efeitos da globalização na organização produtiva e do trabalho, p. 32

Capítulo III - A DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR, p. 39

1 Dignidade da pessoa humana, p. 39

2 Dignidade do trabalhador e direitos fundamentais, p. 42

3 O acesso ao trabalho decente, p. 45

Capítulo IV - DIREITOS DA PERSONALIDADE E A RELAÇÃO DE TRABALHO, p. 49

1 Considerações gerais, p. 49

2 Direitos da personalidade: enfoque conceitual, p. 54

3 Características dos direitos da personalidade, p. 56

4 Classificação dos direitos da personalidade, p. 58

5 Relação de trabalho: abrangência, p. 59

6 Direitos da personalidade e o poder diretivo do empregador: limites, p. 75

7 Direitos da personalidade em espécie na relação de trabalho, p. 79

7.1 Proteção à vida e à integridade física e psíquica do trabalhador, p. 79

7.2 Respeito à intimidade ou vida privada do trabalhador, p. 84

7.2.1 Fiscalização por meio eletrônico e dos meios de comunicação virtual, p. 88

7.2.2 Revista pessoal e em objetos do trabalhador, p. 90

7.2.3 Preservação dos dados pessoais do trabalhador na seleção e no curso do contrato de trabalho, p. 94

7.3 Respeito à imagem do trabalhador, p. 96

7.4 Respeito à liberdade de trabalho e de pensamento do trabalhador, p. 98

7.5 Respeito à honra do trabalhador, p. 101

Capítulo V - VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, p. 103

1 Abordagem conceitual, p. 103

2 Violência como fenômeno social, p. 106

3 A violência nas relações trabalhistas, p. 108

4 Classificação das violências típicas das relações de trabalho, p. 112

4.1 Discriminações nas relações de trabalho, p. 113

4.1.1 Discriminação contra a mulher, p. 117

4.1.2 Discriminação contra o portador de deficiência (portador de necessidades especiais), p. 120

4.1.3 Discriminação em razão do estado de saúde, p. 125

4.1.4 Discriminação por motivo de drogas, p. 128

4.2 Trabalho escravo ou trabalho forçado, p. 132

4.3 Exploração do trabalho da criança e do adolescente, p. 138

4.4 Assédio sexual, p. 142

4.5 Assédio moral, p. 147

Capítulo VI - PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A VIOLÊNCIA NA RELAÇÃO DE TRABALHO, p. 151

1 Proteção jurídica à personalidade do trabalhador, p. 151

1.1 Norma jurídica como fonte de proteção, p. 151

1.2 Proteção constitucional, p. 153

1.3 Proteção infraconstitucional, p. 155

1.4 Instrumentos de proteção decorrentes da autonomia de vontade dos particulares, p. 159

1.4.1 Negociação coletiva, p. 159

1.4.2 Código de conduta empresarial, p. 162

2 Efeitos da violência no contrato de trabalho, p. 164

2.1 A violência como ato ilícito, p. 164

2.2 Responsabilidade trabalhista, p. 167

2.3 Responsabilidade civil do empregador, p. 169

2.4 Dano moral e a sua reparação, p. 175

2.4.1 Distinção entre dano moral e patrimonial, p. 177

2.4.2 Dano moral no contrato de trabalho, p. 178

2.4.3 Fixação da indenização por dano moral, p. 180

2.4.4 Dano moral coletivo, p. 183

3 Proteção jurisdicional, p. 185

3.1 Tutela preventiva e tutela satisfativa, p. 186

3.2 Tutela jurisdicional individual, p. 187

3.3 Tutela jurisdicional coletiva, p. 188

4 Competência da Justiça do Trabalho, p. 192

Capítulo VII - PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA RELAÇÃO DE TRABALHO, p. 195

1 Repressão e prevenção da violência, p. 195

2 Medidas de prevenção da violência na relação de trabalho, p. 197

2.1 Prevenção no âmbito empresarial, p. 197

2.2 Sindicatos, p. 199

2.3 Educação e prevenção da violência no trabalho, p. 200

3 Prevenção no âmbito internacional, p. 201

CONCLUSÃO, p. 205

REFERÊNCIAS, p. 209

Índice alfabético

A

Acesso ao trabalho decente, p. 45
Adolescente. Exploração do trabalho da criança e do adolescente, p. 138
Âmbito internacional. Prevenção no âmbito internacional, p. 201
Aspectos gerais do trabalho humano, p. 21
Assédio moral, p. 147
Assédio sexual, p. 142
Ato ilícito. Violência como ato ilícito, p. 164
Autonomia da vontade. Instrumentos de proteção decorrentes da autonomia de vontade dos particulares, p. 159

C

Características dos direitos da personalidade, p. 56
Classificação das violências típicas das relações de trabalho, p. 112
Classificação dos direitos da personalidade, p. 58
Código de conduta empresarial, p. 162
Coletividade. Dano moral coletivo, p. 183
Competência da Justiça do Trabalho, p. 192
Comunicação virtual. Fiscalização por meio eletrônico e dos meios de comunicação virtual, p. 88
Conceito. Direitos da personalidade: enfoque conceitual, p. 54
Conclusão, p. 205
Conduta empresarial. Código de conduta empresarial, p. 162
Constitucional. Proteção constitucional, p. 153
Constitucional. Proteção infraconstitucional, p. 155
Contrato de trabalho. Dano moral no contrato de trabalho, p. 178
Contrato de trabalho. Efeitos da violência no contrato de trabalho, p. 164
Contrato de trabalho. Preservação dos dados pessoais do trabalhador na seleção e no curso do contrato de trabalho, p. 94
Criança. Exploração do trabalho da criança e do adolescente, p. 138

D

Dados pessoais. Preservação dos dados pessoais do trabalhador na seleção e no curso do contrato de trabalho, p. 94
Dano moral. Distinção entre dano moral e patrimonial, p. 177
Dano moral. Fixação da indenização por dano moral, p. 180
Dano moral coletivo, p. 183
Dano moral e a sua reparação, p. 175
Dano moral no contrato de trabalho, p. 178
Dano patrimonial. Distinção entre dano moral e patrimonial, p. 177
Dignidade da pessoa humana, p. 39
Dignidade do trabalhador e direitos fundamentais, p. 42
Dignidade humana e os direitos fundamentais do trabalhador, p. 39
Direito do Trabalho. Evolução, p. 25
Direito do trabalho na visão tridimensional, p. 25
Direitos da personalidade. Classificação, p. 58
Direitos da personalidade e a relação de trabalho, p. 49
Direitos da personalidade e o poder diretivo do empregador: limites, p. 75
Direitos da personalidade e relação de trabalho. Considerações gerais, p. 49
Direitos da personalidade em espécie na relação de trabalho, p. 79
Direitos da personalidade: enfoque conceitual, p. 54
Direitos fundamentais. Dignidade humana e os direitos fundamentais do trabalhador, p. 39
Direitos fundamentais e dignidade do trabalhador, p. 42
Discriminação contra a mulher, p. 117
Discriminação contra o portador de deficiência (portador de necessidades especiais), p. 120
Discriminação em razão do estado de saúde, p. 125
Discriminação por motivo de drogas, p. 128
Discriminações nas relações de trabalho, p. 113
Distinção entre dano moral e patrimonial, p. 177
Drogas. Discriminação por motivo de drogas, p. 128

E

Educação e prevenção da violência no trabalho, p. 200
Efeitos da globalização na organização produtiva e do trabalho, p. 32
Efeitos da violência no contrato de trabalho, p. 164
Eletrônica. Fiscalização por meio eletrônico e dos meios de comunicação virtual, p. 88
Empregador. Responsabilidade civil do empregador, p. 169
Escravidão. Trabalho escravo ou trabalho forçado, p. 132
Evolução do Direito do Trabalho, p. 25
Exploração do trabalho da criança e do adolescente, p. 138

F

Fenômeno social. Violência como fenômeno social, p. 106
Fiscalização por meio eletrônico e dos meios de comunicação virtual, p. 88
Fixação da indenização por dano moral, p. 180
Força. Trabalho escravo ou trabalho forçado, p. 132

G

Globalização. Efeitos da globalização na organização produtiva e do trabalho, p. 32
Globalização e a nova questão social, p. 29

H

Honra. Respeito à honra do trabalhador, p. 101

I

Imagem. Respeito à imagem do trabalhador, p. 96
Instrumentos de proteção decorrentes da autonomia de vontade dos particulares, p. 159
Intimidade. Respeito à intimidade ou vida privada do trabalhador, p. 84
Introdução, p. 17

J

Jurisdição. Proteção jurisdicional, p. 185
Justiça do Trabalho. Competência, p. 192

L

Liberdade. Respeito à liberdade de trabalho e de pensamento do trabalhador, p. 98

M

Medidas de prevenção da violência na relação de trabalho, p. 197
Mulher. Discriminação contra a mulher, p. 117

N

Negociação coletiva, p. 159
Norma jurídica como fonte de proteção, p. 151

O

Organização produtiva. Efeitos da globalização na organização produtiva e do trabalho, p. 32

P

Particular. Instrumentos de proteção decorrentes da autonomia de vontade dos particulares, p. 159
Pensamento. Respeito à liberdade de trabalho e de pensamento do trabalhador, p. 98
Personalidade. Características dos direitos da personalidade, p. 56
Personalidade. Direitos da personalidade e a relação de trabalho, p. 49
Personalidade. Direitos da personalidade e o poder diretivo do empregador: limites, p. 75
Personalidade. Direitos da personalidade em espécie na relação de trabalho, p. 79
Personalidade. Direitos da personalidade: enfoque conceitual, p. 54
Personalidade do trabalhador. Proteção jurídica à personalidade do trabalhador, p. 151
Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana, p. 39
Poder diretivo do empregador. Direitos da personalidade e o poder diretivo do empregador: limites, p. 75
Portador de deficiência. Discriminação contra o portador de deficiência (portador de necessidades especiais), p. 120
Portador de necessidades especiais. Discriminação contra o portador de deficiência (portador de necessidades especiais), p. 120
Preservação dos dados pessoais do trabalhador na seleção e no curso do contrato de trabalho, p. 94
Prevenção. Tutela preventiva e tutela satisfativa, p. 186
Prevenção da violência na relação de trabalho, p. 195
Prevenção no âmbito empresarial, p. 197
Proteção. Norma jurídica como fonte de proteção, p. 151
Proteção à vida e à integridade física e psíquica do trabalhador, p. 79
Proteção constitucional, p. 153
Proteção infraconstitucional, p. 155
Proteção jurídica à personalidade do trabalhador, p. 151
Proteção jurídica contra a violência na relação de trabalho, p. 151
Proteção jurisdicional, p. 185

Q

Questão social. Globalização e a nova questão social, p. 29

R

Referências, p. 209
Relação de trabalho. Classificação das violências típicas das relações de trabalho, p. 112
Relação de trabalho. Direitos da personalidade e a relação de trabalho, p. 49
Relação de trabalho. Direitos da personalidade em espécie na relação de trabalho, p. 79
Relação de trabalho. Discriminações nas relações de trabalho, p. 113
Relação de trabalho. Medidas de prevenção da violência na relação de trabalho, p. 197
Relação de trabalho. Prevenção da violência na relação de trabalho, p. 195
Relação de trabalho. Proteção jurídica contra a violência na relação de trabalho, p. 151
Relação de trabalho. Violência nas relações de trabalho, p. 103
Relação de trabalho: abrangência, p. 59
Relação trabalhista. Violência nas relações trabalhistas, p. 108
Reparação. Dano moral e a sua reparação, p. 175
Repressão e prevenção da violência, p. 195
Respeito à honra do trabalhador, p. 101
Respeito à imagem do trabalhador, p. 96
Respeito à intimidade ou vida privada do trabalhador, p. 84
Respeito à liberdade de trabalho e de pensamento do trabalhador, p. 98
Responsabilidade civil do empregador, p. 169
Responsabilidade trabalhista, p. 167
Revista pessoal e em objetos do trabalhador, p. 90

S

Satisfatividade. Tutela preventiva e tutela satisfativa, p. 186
Saúde. Discriminação em razão do estado de saúde, p. 125
Sindicatos, p. 199

T

Trabalhado. Respeito à liberdade de trabalho e de pensamento do trabalhador, p. 98
Trabalhador. Dignidade do trabalhador e direitos fundamentais, p. 42
Trabalhador. Dignidade humana e os direitos fundamentais do trabalhador, p. 39
Trabalhador. Preservação dos dados pessoais do trabalhador na seleção e no curso do contrato de trabalho, p. 94
Trabalhador. Respeito à honra do trabalhador, p. 101
Trabalhador. Respeito à imagem do trabalhador, p. 96
Trabalhador. Respeito à intimidade ou vida privada do trabalhador, p. 84
Trabalhador. Revista pessoal e em objetos do trabalhador, p. 90
Trabalhista. Responsabilidade trabalhista, p. 167
Trabalho. Acesso ao trabalho decente, p. 45
Trabalho. Aspectos gerais do trabalho humano, p. 21
Trabalho. Educação e prevenção da violência no trabalho, p. 200
Trabalho. Efeitos da globalização na organização produtiva e do trabalho, p. 32
Trabalho. Medidas de prevenção da violência na relação de trabalho, p. 197
Trabalho. Relação de trabalho: abrangência, p. 59
Trabalho escravo ou trabalho forçado, p. 132
Tutela jurisdicional coletiva, p. 188
Tutela jurisdicional individual, p. 187
Tutela preventiva e tutela satisfativa, p. 186

V

Vida privada. Respeito à intimidade ou vida privada do trabalhador, p. 84
Violência. Classificação das violências típicas das relações de trabalho, p. 112
Violência. Efeitos da violência no contrato de trabalho, p. 164
Violência. Proteção jurídica contra a violência na relação de trabalho, p. 151
Violência como ato ilícito, p. 164
Violência como fenômeno social, p. 106
Violência na relação de trabalho. Medidas de prevenção, p. 197
Violência na relação de trabalho. Prevenção, p. 195
Violência nas relações de trabalho, p. 103
Violência nas relações trabalhistas, p. 108
Violência nas relações de trabalho. Abordagem conceitual, p. 103
Violência no trabalho. Educação e prevenção da violência no trabalho, p. 200