Ampliar imagem

Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

Eduardo Righi

Versão impressa

de R$ 109,90*

por R$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Eduardo Righi

ISBN: 978853622183-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 395grs.

Número de páginas: 256

Publicado em: 02/10/2008

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

“Apresentar Eduardo Camargo Righi e sua monografia – Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência, assunto palpitante, atualíssimo – é tarefa prazerosa para quem, como eu, acompanha desde o berço a vida do afilhado e amigo.
Quando Eduardo era recém nascido, seu pai Ivan Ordine Righi, que fora meu aluno e era meu assistente na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (assumiu a disciplina quando me aposentei voluntariamente já lá vão muitos anos) contou-me haver escrito a Edoardo Ricci, de quem fora colega no curso de pós graduação que ambos haviam freqüentado na Universidade de Milão sob a batuta de Enrico Tullio Liebman, e lhe noticiado o nascimento do filho, manifestando a esperança de que também este se dedicasse ao Direito Processual Civil, seguindo os passos do pai e do amigo Ricci.
Pois bem, o desejo paterno realizou-se, ainda que com certa demora, porque o Eduardo somente na maturidade desabrochou para o estudo do Direito, a que se atirou com vigor e paixão, como que ansioso por recuperar o tempo transcorrido.
Eis aí o autor, que ora oferece ao Direito Processual Civil a colaboração, cheia de merecimentos, que é entregue ao mundo jurídico, com especial destinação aos processualistas, em cujo meio Eduardo conquistou rápida e brilhantemente lugar de destaque”.

E. D. Moniz de Aragão

Autor(es)

Eduardo Righi é Mestre em Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp; Professor de Direito Processual Civil na Fadisp; Professor de Direito Processual Civil na Unibrasil/PR; Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil na ABDConst/PR; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst/PR; membro do Conselho Editorial da Revista Forense; Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - A EMINENTE FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO, p. 23

1.1 A supremacia da Constituição, p. 23

1.2 O controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional, p. 26

1.2.1 Controle de constitucionalidade concreto, p. 29

1.2.2 Controle de constitucionalidade abstrato, p. 34

1.2.3 A importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais, p. 38

1.3 O filtro constitucional, p. 39

1.4 A filtragem constitucional do direito processual, p. 42

2 - DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 45

2.1 A origem da expressão, p. 45

2.2 O desenvolvimento dos direitos fundamentais, p. 48

2.3 Dimensões dos direitos fundamentais, p. 50

2.4 Teorias dos direitos fundamentais, p. 52

2.5 O sistema de regras e princípios, p. 54

2.6 A dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais, p. 68

3 - DIREITO FUNDAMENTAL AO JUSTO PROCESSO, p. 73

3.1 Processo e constituição, p. 73

3.2 Direito fundamental ao justo processo, p. 80

3.3 O direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica, p. 86

4 - AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO TÉCNICAS DE ACELERAÇÃO DO PROCEDIMENTO, p. 97

4.1 Evolução das tutelas de urgência, p. 97

4.2 Tutela cautelar, p. 101

4.3 Antecipação da tutela, p. 106

5 - PROPORCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 123

5.1 Direitos fundamentais e suas restrições, p. 123

5.2 Os princípios da nova hermenêutica constitucional, p. 131

5.3 O princípio da proporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais, p. 138

6 - PROPORCIONALIDADE E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO JUSTO PROCESSO, p. 149

6.1 A proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo, p. 149

6.2 A interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares, p. 162

7 - PROPORCIONALIDADE E MEIOS DE EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA, p. 181

7.1 Técnicas de efetivação dos provimentos de urgência, p. 181

7.2 A efetivação da tutela cautelar, p. 186

7.3 A efetivação da tutela antecipada, p. 191

7.4 A motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo, p. 224

CONCLUSÃO, p. 231

REFERÊNCIAS, p. 239

Índice alfabético

A

Antecipação datutela., p. 106

C

Cautelar. Tutela cautelar., p. 101
Conclusão, p. 231
Concretização. Proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo, p. 149
Constitucional. Filtragem constitucional do direito processual, p. 42
Constitucional. Filtroconstitucional., p. 39
Constitucionalidade. Controle deconstitucionalidade abstrato, p. 34
Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional., p. 26
Constitucionalidade. Controle deconstitucionalidade concreto, p. 29
Constituição. Eminente forçanormativa da Constituição., p. 23
Constituição. Processo e Constituição, p. 73
Constituição. Supremaciada Constituição, p. 23
Controle de constitucionalidade. Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais., p. 38
Controle de constitucionalidade abstrato., p. 34
Controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional, p. 26
Controle de constitucionalidade concreto., p. 29

D

Desenvolvimento dos direitos fundamentais., p. 48
Dimensão objetiva e subjetivados direitos fundamentais., p. 68
Dimensões dos direitos fundamentais, p. 50
Direito fundamental. Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo, p. 149
Direito fundamental, p. 45
Direito fundamental. Desenvolvimento, p. 48
Direito fundamental. Dimensão objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais, p. 68
Direito fundamental. Dimensões., p. 50
Direito fundamental. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares, p. 162
Direito fundamental. Origem da expressão., p. 45
Direito fundamental. Princípio daproporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais., p. 138
Direito fundamental. Proporcionalidade e direitos fundamentais, p. 123
Direito fundamental. Teorias dos direitos fundamentais., p. 52
Direito fundamental à efetividade datutela jurisdicional e à segurança jurídica, p. 86
Direito fundamental ao justo processo., p. 73
Direito fundamental ao justo processo., p. 80
Direito processual. Filtragem constitucional do direito processual., p. 42
Direitos fundamentais esuas restrições, p. 123

E

Efetividade. Motivação como controledas técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo, p. 224
Efetivação da tutela antecipada., p. 191
Efetivação da tutela cautelar, p. 186
Efetividade. Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica, p. 86
Efetividade. Técnicas de efetivaçãodos provimentos de urgência, p. 181
Efetividade. Proporcionalidade e meios de efetivação das tutelas de urgência, p. 181
Eminente força normativa da Constituição, p. 23
Evolução das tutelas de urgência, p. 97

F

Filtragem constitucional do direito processual, p. 42
Filtro constitucional., p. 39
Força normativa. Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais, p. 38

H

Hermenêutica. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares, p. 162
Hermenêutica. Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo., p. 149
Hermenêutica constitucional. Princípios da nova hermenêutica constitucional, p. 131

I

Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais, p. 38
Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares., p. 162
Interpretação e proporcionalidade do direito fundamental ao justo processo, p. 149
Introdução., p. 19

J

Justo processo. Direito fundamental ao justo processo., p. 73
Justo processo. Direito fundamental ao justo processo., p. 80
Justo processo. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares, p. 162
Justo processo. Motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo., p. 224
Justo processo. Proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo, p. 149
Justo processo. Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo., p. 149

L

Liminar. Interpretação constitucional do direito fundamental ao justo processo e a proibição de liminares., p. 162

M

Motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo, p. 224

N

Norma constitucional. Importância da força normativa e do controle de constitucionalidade para a supremacia das normas constitucionais, p. 38
Normatividade. Eminente força normativa da Constituição, p. 23

P

Poder do juiz. Motivação como controle das técnicas de efetivação e do poder do juiz para a realização do justo processo, p. 224
Princípio da proporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais, p. 138
Princípios. Sistema deregras e princípios., p. 54
Princípios da nova hermenêutica constitucional, p. 131
Procedimento. Tutelas de urgência como técnicas de aceleração do procedimento, p. 97
Processo e Constituição, p. 73
Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade como controle das restrições aos direitos fundamentais, p. 138
Proporcionalidade e as técnicas adequadas para a concretização do justo processo, p. 149
Proporcionalidade e direitos fundamentais, p. 123
Proporcionalidade e interpretação do direito fundamental ao justo processo., p. 149
Proporcionalidade e meios de efetivação das tutelas de urgência, p. 181

R

Referências., p. 239
Regra. Sistema de regras e princípios., p. 54

S

Segurança jurídica. Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica., p. 86
Sistema de regras e princípios, p. 54
Supremacia constitucional. Controle de constitucionalidade como pressuposto da supremacia constitucional, p. 26
Supremacia da Constituição, p. 23

T

Técnicas de efetivação dos provimentos de urgência, p. 181
Teorias dos direitos fundamentais, p. 52
Tutela. Antecipação da tutela., p. 106
Tutela antecipada. Efetivaçãoda tutela antecipada, p. 191
Tutela cautelar, p. 101
Tutela cautelar. Efetivaçãoda tutela cautelar, p. 186
Tutela de urgência. Proporcionalidadee meios de efetivação das tutelas de urgência, p. 181
Tutela de urgência. Técnicas de efetivação dos provimentos de urgência., p. 181
Tutela jurisdicional. Direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional e à segurança jurídica., p. 86
Tutelas de urgência., p. 97
Tutelas de urgência como técnicas de aceleração do procedimento, p. 97

U

Urgência. Técnicas de efetivaçãodos provimentos de urgência., p. 181
Urgência. Tutelasde urgência, p. 97
Urgência. Tutelas de urgência como técnicas de aceleração do procedimento, p. 97