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Revista de Direito Empresarial - Nº 09 - Janeiro/Junho de 2008

Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

ISSN: 1806-910X-00009

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 284grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 07/10/2008

Área(s): Direito - Empresarial

Sinopse

A Revista de Direito Empresarial ingressa agora em seu quinto ano de circulação. Graças à colaboração de professores e pesquisadores, a RDE tem podido apresentar semestralmente para a comunidade acadêmica uma parte da pesquisa científica realizada nas universidades, assim como o resultado do trabalho dos que utilizam o direito - e especialmente os campos cuja especialidade é voltada à empresa - como instrumento de estabilização das relações sociais.

Neste volume temos o prazer de publicar um trabalho inédito, vencedor do Prêmio Rubens Requião do ano de 2007, conferido ao melhor trabalho científico apresentado em Concurso organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraná. Trata-se de monografia de autoria do Prof. Dr. Fábio Tokars que versa sobre trabalho inédito do grande jurista paranaense Rubens Requião.

Apresentamos, na seqüência, artigo elaborado, originalmente em inglês, pelo professor Jeffrey Talpis, uma das maiores autoridades em Direito Contratual Internacional, professor titular na Faculdade de Direito da Université de Montréal.

Também o trabalho do professor Stefan Martin, igualmente professor daquela universidade, sobre o palpitante tema da patenteabilidade das formas superiores de vida, elaborado originalmente em língua francesa.

Na seqüência, a revista traz uma análise comparada sobre o direito da propriedade industrial, seguida de estudo centrado no software livre e no poder regular do Estado.

A interpretação a ser dada à proposta de unificação do Direito Privado no Código Civil retoma esta importante discussão milenar na história do Direito Comercial e Civil.

A função social da empresa, associada aos princípios de governança corporativa, e uma análise econômica da figura da desconsideração da personalidade jurídica são temas de dois outros artigos selecionados.

As novas conformações do estabelecimento empresarial é o tema que encerra este volume.

Como visto, as inquietações mais profundas que circundam o direito empresarial estão em destaque neste nono volume.

Neste Volume:

• A Preservação da Empresa por Meio da Exclusão de Sócio – Um Resgate da Tese de Rubens Requião em Concurso à Catedra de Direito Comercial na UFPR
• Prevenção de disputas decorrentes de negócios internacionais
• Patenteabilidade das Formas Superiores de Vida
• Direito de Patentes nos Estados Unidos da América
• O software livre como instrumento de exercício do poder regulador do Estado
• Introdução do Direito de Empresas no Novo Código Civil. A Unificação do Direito das Obrigações
• A Função Social da Empresa e suas Implicações na Governança Corporativa e na Gestão de Stakeholders
• A Limitação da Responsabilidade Moderna e Contemporaneamente: sua Relevância para o Direito e para a Economia no Brasil
• O Conceito de “Estabelecimento Virtual”

Autor(es)

Coordenadores:

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora Titular de Direito Societário da PUCPR e Professora Adjunta de Direito Comercial da UFPR; ex-Professora visitante, em Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getulio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da PUCPR; Advogado.

Colaboradores:

Andreya de Bortoli
Daniel Adensohn de Souza
Fábio Tokars
Irena Carneiro Martins
Jeffrey A. Talpis
Maria Inez Araujo de Abreu
Mariana Duarte Garcia de Lacerda
Stefan Martin
Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira

Sumário

A Preservação da Empresa por Meio da Exclusão de Sócio - Um Resgate da Tese de Rubens Requião em Concurso à Cátedra de Direito Comercial na UFPR / Fábio Tokars, p. 11

Prevenção de Disputas Decorrentes de Negócios Internacionais / Jeffrey A. Talpis, p. 43

Patenteabilidade das Formas Superiores de Vida / Stefan Martin, p. 75

Direito de Patentes nos Estados Unidos da América / Maria Inez Araujo de Abreu, p. 97

O Software Livre como Instrumento de Exercício do Poder Regulador do Estado / Mariana Duarte Garcia de Lacerda, p. 135

Introdução do Direito de Empresas no Novo Código Civil. A Unificação do Direito das Obrigações / Daniel Adensohn de Souza, p. 153

A Função Social da Empresa e suas Implicações na Governança Corporativa e na Gestão de Stakeholders / Andreya de Bortoli, p. 175

A Limitação da Responsabilidade Moderna e Contemporaneamente: sua Relevância para o Direito e para a Economia no Brasil / Irena Carneiro Martins, p. 195

O Conceito de ´Estabelecimento Virtual´ / Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira, p. 217

Normas para publicação, p. 231

Índice alfabético

A

Andreya de Bortoli. Função social da empresa e suas implicações na governança corporativa e na gestão de stakeholders, p. 175

C

Comércio internacional. Prevenção de disputas decorrentes de negócios internacionais. Jeffrey A. Talpis, p. 43
Conceito de ´Estabelecimento Virtual´. Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira, p. 217

D

Daniel Adensohn de Souza. Introdução do Direito de Empresas no Novo Código Civil. A Unificação do Direito das Obrigações, p. 153
Direito de Empresas no Novo Código Civil. Introdução. A unificação do Direito das Obrigações. Daniel Adensohn de Souza, p. 153
Direito de patentes nos Estados Unidos da América. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 97
Disputa. Prevenção de disputas decorrentes de negócios internacionais. Jeffrey A. Talpis, p. 43

E

´Estabelecimento Virtual´. Conceito. Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira, p. 217
Estados Unidos da América. Direito de patentes. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 97
Exclusão de sócio. Preservação da Empresa. Um resgate da tese de Rubens Requião em concurso à cátedra de Direito Comercial na UFPR. Fábio Tokars, p. 11
Exercício do poder regulador do Estado.Software livre. Mariana Duarte Garcia de Lacerda, p. 135

F

Fábio Tokars. Preservação da empresa por meio da exclusão de sócio. Resgate da tese de Rubens Requião em concurso à cátedra de Direito Comercial na UFPR, p. 11
Forma superior de vida. Patenteabilidade. Stefan Martin, p. 75
Função social da empresa e suas implicações na governança corporativa e na gestão de stakeholders. Andreya de Bortoli, p. 175

G

Gestão de stakeholders. Função social da empresa e suas implicações na governança corporativa e na gestão de stakeholders. Andreya de Bortoli, p. 175
Governança corporativa. Função social da empresa e suas implicações na governança corporativa e na gestão de stakeholders. Andreya de Bortoli, p. 175

I

Introdução do Direito de Empresas no Novo Código Civil. A unificação do Direito das Obrigações. Daniel Adensohn de Souza, p. 153
Irena Carneiro Martins. Limitação da responsabilidade moderna e contemporaneamente. Relevância para o Direito e para a Economia no Brasil, p. 195

J

Jeffrey A. Talpis. Prevenção de disputas decorrentes de negócios internacionais, p. 43

L

Limitação da responsabilidade moderna e contemporaneamente. Relevância para o Direito e para a Economia no Brasil. Irena Carneiro Martins, p. 195

M

Maria Inez Araujo de Abreu. Direito de patentes nos Estados Unidos da América, p. 97
Mariana Duarte Garcia de Lacerda. Software livre como instrumento de exercício do poder regulador do Estado, p. 135

N

Negócio internacional. Prevenção de disputas decorrentes de negócios internacionais. Jeffrey A. Talpis, p. 43
Normas para publicação, p. 231

P

Patente. Direito de patentes nos Estados Unidos da América. Maria Inez Araujo de Abreu, p. 97
Patente. Patenteabilidade das formas superiores de vida. Stefan Martin, p. 75
Patenteabilidade das formas superiores de vida. Stefan Martin, p. 75
Poder regulador do Estado. Software livre como instrumento de exercício do poder regulador do Estado. Mariana Duarte Garcia de Lacerda, p. 135
Preservação da empresa por meio da exclusão de sócio. Resgate da tese de Rubens Requião em concurso à cátedra de Direito Comercial na UFPR. Fábio Tokars, p. 11
Prevenção de disputas decorrentes de negócios internacionais. Jeffrey A. Talpis, p. 43
Publicação. Normas, p. 231

R

Resgate da tese de Rubens Requião em concurso à cátedra de Direito Comercial na UFPR. Preservação da empresa por meio da exclusão de sócio. Fábio Tokars, p. 11
Responsabilidade. Limitação da responsabilidade moderna e contemporaneamente. Relevância para o Direito e para a Economia no Brasil. Irena Carneiro Martins, p. 195
Rubens Requião. Resgate da tese de Rubens Requião em concurso à cátedra de Direito Comercial na UFPR. Preservação da empresa por meio da exclusão de sócio. Fábio Tokars, p. 11

S

Software livre como instrumento de exercício do poder regulador do Estado. Mariana Duarte Garcia de Lacerda, p. 135
Stefan Martin. Patenteabilidade das formas superiores de vida, p. 75

T

Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira. O Conceito de ´Estabelecimento Virtual´, p. 217

U

UFPR. Resgate da tese de Rubens Requião em concurso à cátedra de Direito Comercial na UFPR. Preservação da empresa por meio da exclusão de sócio. Fábio Tokars, p. 11
Unificação do Direito das Obrigações.Introdução do Direito de Empresas no Novo Código Civil. Daniel Adensohn de Souza, p. 153